TJMG 12/09/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 09/19 – Chamada Pública nº 01/19, Objeto do presente termo é o aditivo aos contratos contrato 014/19 – valor do aditivo de R$
1.400,63, percentual de 25%, passando o valor total para R$
7.003,13. Empresa Cooprafad – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região,
CNPJ 68.505.189/0001-08 - Contrato 015/19 - Valor do Aditivo R$ 3.793,46, percentual de 25% passando o valor total
para R$ 19.490,20 -Produtor Ozair Amaral Tibúrcio, inscrito
no CPF 318.539.866-15- contrato 016/19 –valor do aditivo
R$ 3.102,06 percentual de 25%, passando o valor total para
18.869,26 – Produtor Matheus Silva Vila Nova inscrito no CPF
110.402.426-85, Data da assinatura dos aditivos 01/08/2019.
Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1271111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 24/2019 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação
da apresentação artística musical de “Ramon e Rafael” dia
14/09/19, durante a 33ª Cavalgada em S.G.R.A.; através da
empresa Ramon Henrique Lopes de Souza 13889970613,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III,
da Lei 8.666/93. Valor R$ 12.000,00. Termo de Contrato N.º
230/2019.
3 cm -11 1271301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Torna público o ATO JUSTIFICATIVO, conforme estabelece
o art. 5º da Lei Federal nº 8.987/95, referente ao Processo Licitatório objetivando a outorga onerosa da concessão de serviços públicos, precedida de obra pública,para implantação, instalação e fornecimento de materiais necessários (hidrômetros,
cavaletes, lacres, caixas de proteção e arames para lacres) para
a Hidrometração das áreas definidas no projeto básico, bem
como realização da leitura e medição de consumo de água,
implantação de cadastro de usuários do sistema de distribuição
de água e esgoto e fornecimento do sistema informatizado para
realização das leituras. Inteiro teor do Ato Justificativo encontra-se disponível em: www.saojoaodelrei.mg.gov.br .
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal
3 cm -11 1271190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 188/2019,
Pregão Presencial nº 070/2019, aquisição de uniformes, equipamentos e materiais para a Guarda Municipal, incluindo rádios
de comunicação. Abertura dia 26/09/2019 às 10h. Processo de
Licitação nº 219/2019, Pregão Presencial nº 083/2019, aquisição de motocicleta e capacetes. Abertura dia 27/09/2019 às 10h
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -11 1271344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório n° 182/2019, Tomada de Preços n°
010/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços REVITALIZAÇÃO/RESTAURAÇÃO/
REFORMA da Casa do Barão de São João Del Rei (Rua Pe.
José Maria Xavier, 174), município de São João del Rei/MG.
Empresa vencedora: SOUZA E LAGE INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 28.288.880/0001-62, que
celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 150/2019,
data de assinatura: 04/09/2019, valor total da proposta contratada: R$ 208.830,68 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta
reais e sessenta e oito centavos). Nivaldo Jose de Andrade –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a aplicação da sanção administrativa de multa e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de São João Del Rei por
02 (dois) anos, à empresa Horizontes Empreendimentos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.780/0001-00, em razão de
descumprimento de obrigações assumidas quando da celebração do contrato de prestação de serviços: Contrato nº 069/2015.
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna publico o Extrato do 6º Aditivo do Contrato nº. 023/2018,
firmado com a empresa SRA ENGENHARIA EIRELI - EPP,
referente à Tomada de Preço nº. 003/2018, Processo Licitatório nº. 006/2018 que tem por objeto o “Recapeamento de vias
públicas urbanas localizadas no bairro de Furnas em atendimento ao Convênio nº. 1301001081/2016 firmado entre o
município de São José da Barra e o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Transporte e Obras Públicas”, em
que fica prorrogada a vigência do mesmo até o dia 09/03/2020.
São José da Barra/MG, 12/09/2019. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 063/2019, Modalidade Pregão Presencial nº. 028/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual coleta, transporte e
destinação final ambientalmente correta de resíduos de esgoto
domiciliar para atender as necessidades do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 25/09/2019 às 08:00
horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, ou na Sala de
Licitações, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
realizará Pregão Presencial nº 54/2019. Objeto: “Registro de
Preços para reparos na pavimentação asfáltica “tapa buracos”
com concreto betuminoso usinado a quente, incluindo usinagem, pintura de ligação, aplicação da massa fornecimento e
transporte dos agregados, excluindo fornecimento e transporte
do material betuminoso”. Abertura: 24/09/2019, 14:00h, local:
Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 11/09/2019.
2 cm -11 1271170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2019 Termo Aditivo. Contrato: Nº 000017/2019 – Dispensa:
Nº 000010/2019. Objeto: Referente A Contratação De Empresa
Para Realização De Reparos Emergenciais Autorizado Pelo
Decreto De Emergência Na Galeria Pluvial Avenida México
No Bairro Jardim América Sob Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos – Semosp. Fornecedor: Pontal Construtora E Prestadora De Serviços Ltda – Me.
Cnpj: 12.759.515/0001-59. Tipo: O Valor Do Contrato Original
Sofre Alteração De Aproximadamente 15,05 (Quinze Vírgula
Zero Cinco Por Cento) Em Função Da Inclusão Qualitativa De
Itens, Conforme Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 17.1
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 000010/2019.
Início Vigência: 28/08/2019 Á 20/11/2019. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 28/08/2019.
Júlio Machado Rollo. Secretário Ordenador
4 cm -10 1270557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2019 Termo Aditivo. Contrato: N° 000017/2019 – Dispensa: Nº 000010/2019. Objeto: Referente A Contratação De
Empresa Para Realização De Reparos Emergenciais Autorizados Pelo Decreto De Emergencia Na Galeria Pluvial Avenida
México No Bairro Jardim América Sob Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Fornecedor: Pontal Construtora E Prestadora De Serviços Ltda – Me.
Cnpj: 12.759.515/0001-59. Tipo: Clásula 2ª (Do Prazo). O
Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 90 (Noventa)
Dias. Autorização: Cláusula 2.2 Do Contrato Original, Oriundo
Da Dispensa Nº 000010/2019. Início Vigência: 22/08/2019 Á
20/11/2019.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 09/08/2019. Júlio Machado Rollo. Secretário
Ordenador
3 cm -10 1270559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018.
Contrato: Nº 000159/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas
Unidades De Saúde Municipais. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fabiana Franco Mautoni. Valor: Até
R$1.248.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais). O Prazo Deste
Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 02/09/2019. Três
Corações, 02 De Setembro De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018. Contrato: Nº 000153/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas
Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas
Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades
De Saúde Municipais. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Instituto Otorrinolaringológico Sul Mineiro Ltda
– Me. Valor: Até R$192.00,00 (Cento E Noventa E Dois Mil
Reais). O Prazo Do Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 22/08/2019.Três Corações, 22 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Inexigibilidade Nº 00018/2019. Contrato: Nº 00134/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Reparo Do Processador De Fala Opus 2 Com
Fornecimento De Peças Para Cumprimento De Ordem Judicial Processo Nº 5001041-08.2018.8.13.0693 Em Favor De
Davi De Souza Tristão. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Med-El Do Brasil Eletrodomésticos Ltda. Valor:
R$23.160,00 (Vinte E Três Mil, Cento E Sessenta Reais).
O Prazo Do Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado
No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
06/08/2019. Três Corações, 06 De Agosto De 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00001/2018. Contrato: Nº 00154/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas
Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames,
Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Instituto Otorrinolaringológico Sul Mineiro Ltda – Me. Valor:
Até R$16.800,00 (Dezesseis Mil E Oitocentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 22/08/2019.
Três Corações, 22 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº
00085/2019. Termo: Nº 000139/2019 –Objeto: Aquisição De
Utensílios De Cozinha. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Opportunitat Comércio E Serviços Eireli. Valor:
Até R$30.102,20 (Trinta Mil, Cento E Dois Reais E Vinte
Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 28/08/2019. Três Corações, 28 De Agosto De 2019.
Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -10 1270545 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão 00097/2019.
Termo: Nº 000135/2019 –Objeto: Aquisição De Avental Plubífero E Protetor De Tireóide Para Serem Utilizados Nos Atendimentos Do Setor De Raio X Da Secretaria Municipal De Saúde.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Alts Comércio De Materiais E Equipamentos Hospitalares Eireli - Epp.
Valor: Até R$1.310,00 (Mil Trezentos E Dez Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 27/08/2019.
Três Corações, 27 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Inexigibilidade Nº 00022/2019. Contrato: Nº 00146/2019 – Objeto: Aquisição De Peças Para
Manutenção No Equipamento De Vídeo Gastrocópio Para O
Setor De Endoscopia Da Secrataria De Saúde. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fujitech Equipamentos
Médicos Ltda. Valor: R$12.869,52 (Doze Mil Oitocentos E
Sessenta E Nove Reais E Cinquenta E Dois Centavos). O Prazo
Deste Contrato Será De 03 (Três) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 20/08/2019.
Três Corações, 20 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Dispensa Nº 00049/2019. Contrato:
Nº 00141/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Calibração De Aparelhos De Fisioterapia, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Medical Eletromedicina Ltda. Valor: R$2.600,00 (Dois Mil E Seiscentos Reais). O
Prazo Do Contrato É De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 14/08/2019.
Três Corações, 14 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -10 1270546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2019 Termo Aditivo. Contrato: Nº 000084/2017 – Tomada
De Preços Nº 000003/2017. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para A Construção De Remanescentes De Obra
Unidade Básica De Saúde, Ubs, Localizada Na Rua Luciano
Andrade Peixoto, Nº 291, Bairro Triângulo, Antigo Terreno Do
‘’Clube Dos Sete’’, Com O Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais E Equipamentos Necessários Para Atender A Manutenção Do Programa De Saúde. Fornecedor: Madson Industria
E Comércio De Materiais De Construção Ltda – Me. Cnpj:
12.604.283/0001-60. Valor: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 11,25 (Onze Virgula
Vinte E Cinco Por Cento) Em Função Do Reequilibrio Econômico-Financeiro, Conforme Especificado Na Planilha Anexa.
Autorização: Cláusula 8.1 Do Contrato Original, Oriundo Da
Tomada De Preços Nº 000003/2017. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 28/08/2019. Três
Corações, 28 De Agosto De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretária Ordenadora
4 cm -10 1270556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: N.º 000118/2019. Processo: N.º
00479/2019. Objeto: Contratação De Mepresa/Inspeções Técnicas Pontes. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 25 De Setembro De 2019 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos
Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 10 De Setembro De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -11 1270992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2019 Termo Aditivo. Contrato: Nº 000017/2019 – Dispensa:
Nº 000010/2019. Objeto: Referente A Contratação De Empresa
Para Realização De Reapros Emergenciais Autorizados Pelo
Decreto De Emergência Na Galeria Pluvial Avenida México
No Bairro Jardim América Sob Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos – Semosp. Fornecedor: Pontal Construtora E Prestadora De Serviços Ltda – Me.
Cnpj: 12.759.515/0001-59. Tipo: O Valor Do Contrato Original
Sofre Alteração De Aproximadamente 18,02 (Dezoito Virgula
Zero Dois Por Cento) Em Função Do Acréscimo De Quantitativo, Conforme Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 17.1
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 000010/2019.
Início Vigência: 28/08/2019 Á 20/11/2019. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 28/08/2019.
Julio Machado Rollo. Secretário Ordenador
4 cm -10 1270561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº
000110/2019. Termo: Nº 00140/2019 –Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Camisetas Para Alunos Da Rede Municipal – Desfile 7 De Setembro,
Conforme Termo De Referência. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Wr Calçados Eireli – Me. Valor: Até
R$24.962,40 (Vinte E Quatro Mil, Novecentos E Sessenta E
Dois Reais E Quarenta Centavos). O Prazo Deste Contrato
Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da
Prefeitura De Três Corações Em 29/08/2019. Três Corações,
29 De Agosto De 2019. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -10 1270544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º
001/2019 – PROCESSO N.º 1869/2019 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório
na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob
o regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Reforma e Ampliação no Centro de Saúde Santa Edwiges, em
Três Pontas/MG, com fornecimento de material e mão de obra,
de acordo com o Projeto, Memoriais de Cálculo e Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma, anexos ao Edital. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à
Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido
das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira,
e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda,
mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela
Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 30
de setembro de 2019, às 14h30min, na sala de licitações. TRÊS
PONTAS (MG), 11 DE SETEMBRO DE 2019. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -11 1270977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 2428/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para contratação
de empresa para ministrar curso de reciclagem para os agentes de transito. A data de início e abertura será 23/09/2019 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG Viçosa, 10 de setembro de 2019. Ângelo
Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 2171/2019. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada para
ministrar aulas de dança, ballet clássico, dança urbana e jazz
dance, em dependências próprias, para alunos do Centro Experimental de Artes. A data de início e abertura será 23/09/2019
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG Viçosa, 10 de setembro de 2019. Ângelo
Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 2660/2019. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva do mamógrafo e ultrassom. A data de início e abertura será 23/09/2019 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br
e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento
de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG Viçosa, 10 de setembro de 2019. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 2659/2019. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em serviço de ecocardiograma e teste ergométrico. A data de início
e abertura será 24/09/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 10 de
setembro de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 1074/2019. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Aquisição de insumos médicos hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.
A data de início e abertura será 25/09/2019 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O
edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 10 de setembro de 2019. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de retificação nº 01/2019 de Licitação– Processo
2661/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, para Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo para emprego público para atender a Secretaria de Saúde. A data de início e abertura será
19/09/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 10 de setembro de 2019.
Ângelo Chequer – Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112000230210.

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