TJMG 10/09/2019 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental – AGOV, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, relacionados no Anexo I desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 6 de setembrode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Masp
0371822-8
0376970-0

Servidor
Lilian Julia Duarte
Martinha Raimunda de Souza

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Adm
Carreira
Nível
01
AGOV
III
01
AGOV
III

Grau
F
E

Nível
IV
IV

Grau
A
A

Vigência
27/06/2019
27/06/2019

RESOLUÇÃO SEPLAGNº 070, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005, RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Gestor Governamental – GGOV, Agente Governamental – AGOV, Médico Perito – MP,
Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo I desta Resolução,
os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Masp
0369744-8
0924742-0
0357198-1
0388256-0
0391495-9

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Servidor
Adm
Carreira
Nível
Arnaldo José Severino
1
GGOV
III
José Carlos da Silva
1
AGOV
IV
Flávio Henrique Salomão Neto
1
GGOV
IV
Silvana de Mello Vasconcellos Neves
1
MP
IV
Valéria da Silva Fernandes
1
AUSG
II

Grau
F
G
G
F
J

Nível
IV
V
V
V
III

Grau
A
A
A
A
A

Vigência
11/05/2019
20/05/2019
13/07/2018
08/08/2017
01/01/2019
09 1270018 - 1

ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II
do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987 e artigo 1º da
Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Altanir D’Angelis, PM 1080233,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar,
Nível I, Grau D, lotado na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
tem assegurado o direito de perceber, a partir de 27 de junho de 2014,
data da publicação da Lei nº 21.333/2014, à razão de 9/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-PM891, Símbolo QP27 do mesmo órgão, consoante opção publicada no M.G de 06 de agosto de 1994, considerando ter sido dele exonerada, em 21 de junho de 2006, sem ser a pedido ou por penalidade,
comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargos comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II
do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, § 1° do artigo
1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Carlene Antonina Ferreira
da Silveira, Masp 0.366.169-1, ocupante do cargo efetivo de Professor,
Nível IV, Grau A, Admissão 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 01 de janeiro
de 2001, à razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EX-SE-A,
Símbolo QE05, da mesma Secretaria, tendo sido dispensada sem ser
a pedido ou por penalidade, do cargo em comissão de Coordenador
B-CHCOB-ED224, Símbolo QE10, comprovando contar mais de 04
(quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II
do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, § 1° do artigo
1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Elaine de Aguilar Santos, Masp 0.364.075-2, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível I,
Grau A, Admissão 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem
assegurado o direito de perceber, a partir de 08 de fevereiro de 2002, à
razão de 8/10 (oito décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento)
do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EX-SE-A, ED1103,
Símbolo QE05, da mesma Secretaria, tendo sido dispensada sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo
1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Maria Clarete Barbosa e
Silva, MASP 370.694-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Educação, Nível I, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
tem assegurado o direito de perceber, a partir de 04 de março de 2004,
à razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento)
calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de
Escola B, Código EX-SE-B-ED007, Símbolo QE-07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 21 de outubro de 1997,
considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por penalidade,
comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargos comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
A Subsecretária de Gestão de Pessoas indefere os requerimentos de
concessão de título declaratório de apostilamento dos servidores abaixo
relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Ana Maria Ribeiro, Masp. 552.346-9, Adm. 01;
Márcia Regina Perna Xavier, Masp. 338.210-8, Adm. 01.
09 1270085 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.068, de 06 de agosto
de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 10 de
agosto de 2019, no Anexo VI, página 14, coluna 02, na parte que se
refere à servidora TELMA ELIANE MEDEIROS DE SOUZA.
ONDE SE LÊ:
Masp 1020195-6
LEIA-SE:
Masp 1020198-6
09 1269945 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3564/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08799306 Nubia
Abreu Santos – ATB – 1 - Manga - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
08832669 Ana Neta Pereira Meira – ATB – 1 - Manga - 61 - 26/08/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 08832669 Ana Neta Pereira Meira – PEB – 4 Manga - 61 - 26/08/2019 A 25/10/2019 - 158.I
Janauba, 03259231 Denir Jose de Souza Santos Veloso – DIII – 2 Monte Azul - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 172, 05608534 Gilvania
Ferreira Simoes – PEB – 3 - Janauba - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 158.I, 05913132 Maria Ivone de Araujo Santos – PEB – 2 - Janauba 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 05952429 Eustaquio dos Santos
Cordeiro – PEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 8 - 27/08/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 06213870 Angela Maria Lacerda Guimaraes Soares – PEB –
1 - Janauba - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 06213870 Angela
Maria Lacerda Guimaraes Soares – PEB – 3 - Janauba - 2 - 26/08/2019
A 27/08/2019 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1
- Janauba - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08472607 Eunice
Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 1 - Porteirinha
- 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 2 - Porteirinha - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
08869372 Lucinete Barbosa da Cunha – ANE – 1 - Janauba - 8 27/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08877730 Liliane Mendes Andrade
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 09409129
Marley Simone Lima Antunes – PEB – 1 - Janauba - 14 - 24/08/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 09599895 Ionice Raquel Moreira – PEB – 1 - Jaiba
- 31 - 27/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09711516 Geraldo Magela Silveira Lima – PEB – 1 - Espinosa - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 158.I, 09761735 Aucileia Rosa dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 5
- 03/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 10633162 Charles Pereira Lima –
PEB – 4 - Janauba - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 10633162
Charles Pereira Lima – PEB – 6 - Nova Porteirinha - 1 - 29/08/2019
A 29/08/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 Janauba - 3 - 27/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da
Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 3 - 27/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
11942513 Maria do Carmo Mendes Gusmao – PEB – 3 - Janauba - 3
- 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12649117 Carla dos Santos Souza
– DIV – 3 - Janauba - 5 - 20/08/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 12726691
Valdemi Celestino da Silva – ATB – 2 - Jaiba - 18 - 27/08/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 13205364 Messias Celestino de Brito – EEB – 1 Janauba - 8 - 28/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 13213566 Jessica Dourado Alves – PEB – 3 - Janauba - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I,
13263801 Yara Marielly Martins Silveira – PEB – 3 - Janauba - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08799306 Nubia
Abreu Santos – PEB – 2 - Manga - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 Janauba, 05606959 Rute Nogueira da Cruz Cardoso – PEB – 2 - Porteirinha - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 05950639 Hidagmar Rosa
de Brito – PEB – 1 - Porteirinha - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - ,
05952429 Eustaquio dos Santos Cordeiro – PEB – 2 - Rio Pardo de
Minas - 8 - 27/08/2019 A 03/09/2019 - , 05992714 Rejane Soares da
Silva Alencar – EEB – 2 - Jaiba - 9 - 29/08/2019 A 06/09/2019 - ,
09308503 Magneia Nogueira da Cruz – PEB – 3 - Porteirinha - 15
- 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 09363086 Helexsandra dos Anjos
Souza e Silva – PEB – 2 - Jaiba - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - ,
09363086 Helexsandra dos Anjos Souza e Silva – PEB – 4 - Jaiba 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 09599895 Ionice Raquel Moreira –
PEB – 3 - Jaiba - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 10647469 Jussilene
Alves Carvalho – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- , 10647469 Jussilene Alves Carvalho – PEB – 3 - Porteirinha - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 11942513 Maria do Carmo Mendes Gusmao – PEB – 1 - Janauba - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 12498374
Noemi Mauricio da Rocha Souza – ASB – 1 - Espinosa - 5 - 26/08/2019
A 30/08/2019 - , 12957916 Sirleide Alves Nascimento – PEB – 1 Jaiba - 12 - 19/08/2019 A 30/08/2019 - , 13213566 Jessica Dourado
Alves – PEB – 1 - Jaiba - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - , 14071815
Santa Maria dos Santos Souza – ASB – 1 - Janauba - 10 - 28/08/2019
A 06/09/2019 - , 14192843 Cassia Alves Pereira Cesario – PEB – 1 Jaiba - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 14192843 Cassia Alves Pereira
Cesario – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 14747026
Dalvilene Soares Martins – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 15 27/08/2019 A 10/09/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11315843 Eliane
Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Manga - 61 - 30/08/2019 A 29/10/2019
- , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Matias Cardoso - 61
- 30/08/2019 A 29/10/2019 Janauba, 05966445 Cleonice Gomes Rodrigues – PEB – 1 - Riacho dos
Machados - 31 - 21/08/2019 A 20/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3569/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Livia Aparecida Dias Silqueira – – 0 - - 2 - 03/09/2019 A
04/09/2019 - 158.I, 10115350 Raquel Pereira – – 0 - - 2 - 03/09/2019
A 04/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019
- 158.I, 03391760 Elisangela Silva Alves – PEB – 2 - Passos - 4 04/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 03695848 Angela Lopes da Cunha
Costa – SEII – 1 - Piumhi - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
04441523 Denise Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 03/09/2019
A 03/09/2019 - 158.I, 06673404 Luciana Costa Piantino – PEB – 3 Passos - 7 - 03/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 08001406 Maria Solange
Cunha Silva – PEB – 2 - Passos - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I,
08583528 Claudinea Aparecida da Silva – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08583528 Claudinea Aparecida da
Silva – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
08830820 Cleony Luzia Coelho Vilela – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 1
- 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08882284 Tania Maria Alves – PEB
– 1 - Piumhi - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra
Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 35 - 29/08/2019 A 02/10/2019 - 158.I,
09413998 Cinara de Oliveira Freire Vilela – PEB – 3 - Alpinopolis - 1
- 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 09418286 Lucilene Silvestre de Oliveira – PEB – 4 - Alpinopolis - 20 - 04/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I,
09533308 Simone Amaro Soares – PEB – 1 - Passos - 1 - 29/08/2019
A 29/08/2019 - 158.I, 09778127 Lidia Regina Dias – PEB – 3 - Sao
Jose da Barra - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 10513521 Ana
Paula Dias Siqueira – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 04/09/2019 A 02/11/2019
- 158.I, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira – PEB – 2 - Piumhi - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10532679 Livia Sticca de Oliveira –
PEB – 1 - Passos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 10532679 Livia
Sticca de Oliveira – PEB – 3 - Passos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – TDE – 1 - Passos
- 60 - 30/08/2019 A 28/10/2019 - 172, 10569713 Jeane Angelita Boscatti Silva Andrade – PEB – 3 - Passos - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019
- 158.I, 11055944 Cleina Araujo Freitas – PEB – 2 - Sao Jose da Barra 30 - 04/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11105434 Vanessa Tatiane Silva
– PEB – 1 - Passos - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11177839
Patricia Aparecida Mendonca – PEB – 1 - Passos - 2 - 03/09/2019 A
04/09/2019 - 158.I, 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB
– 3 - Passos - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12614822 Marcelo
Costa Pereira da Silva – PEB – 3 - Passos - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019
- 158.I, 13294129 Patricia Silveira Tavares Suhadolnick – PEB – 2 Passos - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 14431084 Luciaelena
Bernardes Almeida da Cruz – PEB – 1 - Passos - 15 - 04/09/2019 A
18/09/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04839759 Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho – PEB – 3 - Ibiraci - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019
- 158.I, 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 9 05/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10094571 Ana Paula de Brito Pelucio
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019
- 158.I, 10951812 Carmo Cesar de Campos Carneiro – PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 10951812 Carmo Cesar de
Campos Carneiro – PEB – 4 - Guaxupe - 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019
- 158.I, 11458908 Sonia Maria de Paula Andrade – PEB – 1 - Pratapolis - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 12399333 Cicera Aparecida Couto – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 02/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 12771507 Cintia Alves de Freitas Santos – PEB – 3
- Claraval - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130175 Priscila Maria
da Silva – ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 04/09/2019 A
02/11/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13656640 Brenda Coimbra Pereira – ATHH – 1 - Passos 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09413998 Cinara
de Oliveira Freire Vilela – PEB – 1 - Onde se Lê: 188,20.03.2019,23.09
.2019,3367/2019,MG 27.08.2019 - Leia-se: 4,20.08.2019,23.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08830820 Cleony
Luzia Coelho Vilela – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 30/08/2019 A
30/08/2019 - , 10653392 Helenice Goulart Miranda – PEB – 3 - Piumhi
- 11 - 02/09/2019 A 12/09/2019 - , 10653392 Helenice Goulart Miranda
– PEB – 4 - Piumhi - 11 - 02/09/2019 A 12/09/2019 - , 10990471
Wilma Aparecida Silveira Batista – PEB – 1 - Passos - 8 - 31/08/2019
A 07/09/2019 - , 10990471 Wilma Aparecida Silveira Batista – PEB – 2
- Passos - 8 - 31/08/2019 A 07/09/2019 - , 11226057 Regina Aparecida
Marques Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - ,
11226057 Regina Aparecida Marques Silva – PEB – 3 - Alpinopolis
- 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - , 11235322 Rosineide Freire Silva –
ASB – 2 - Passos - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 - , 11433141 Josilaine Cristina da Silva Carvalho – PEB – 2 - Passos - 5 - 03/09/2019 A
07/09/2019 - , 11654381 Vera Maria Leite de Siqueira Almeida – EEB
– 1 - Passos - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 11902806 Renata Maria
Marques Correa – PEB – 1 - Passos - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019
- , 11902806 Renata Maria Marques Correa – PEB – 2 - Passos - 1 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 11964079 Livia Maria de Lima – PEB
– 1 - Alpinopolis - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - , 12060588 Alice
Rodrigues de Andrade – EEB – 1 - Sao Jose da Barra - 10 - 03/09/2019
A 12/09/2019 - , 12115705 Terezinha Fernandes de Andrade – ASB –
1 - Passos - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - , 12280111 Maria Luiza de
Paula – ASB – 1 - Passos - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 12347159
Uelison Talmo Ramos Morais – PEB – 1 - Passos - 3 - 05/09/2019 A
07/09/2019 - , 12498531 Rosimeire Maria Barreto de Castro – ASB – 1
- Passos - 15 - 04/09/2019 A 18/09/2019 - , 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 1 - Passos - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019
- , 12887469 Janete Chagas Rita – ASB – 1 - Passos - 5 - 03/09/2019
A 07/09/2019 - , 13132030 Bruna de Fatima Silva – PEB – 1 - Passos
- 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 13132105 Elizabet Candido Braga
Silva Ramos – PEB – 1 - Passos - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - ,
13583364 Aline de Melo Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 30/08/2019 A
30/08/2019 - , 13853205 Elisete Maria Silva Sousa – PEB – 1 - Passos
- 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14655765 Flavia Thalita Bernardes
Silva – ATB – 1 - Sao Jose da Barra - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - ,
14761860 Lidiane Cristina Mendes Proenca Oliveira – ASB – 1 - Passos - 2 - 06/09/2019 A 07/09/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 2 - Cassia - 9 - 05/09/2019 A 13/09/2019 - , 07631112 Ivanir
Maria de Jesus – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 29/08/2019 A
31/08/2019 - , 10100451 Leandra Gabriele Costa de Souza – PEB – 2
- Ibiraci - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 10121549 Nabia Maria das
Merces Amaral – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 02/09/2019
A 16/09/2019 - , 10445237 Joelma Candida de Souza Marcomini –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - ,
10445237 Joelma Candida de Souza Marcomini – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - , 11770120 Roseane
Diniz Torres Gouvea – PEB – 1 - Juruaia - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- , 11770120 Roseane Diniz Torres Gouvea – PEB – 2 - Juruaia - 5
- 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 13055942 Maria Aparecida dos Santos
Lau – ASB – 1 - Claraval - 14 - 28/08/2019 A 10/09/2019 - , 13735469
Amanda Eliza Fernandes Lopes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14321129 Marcos Paulo Silva Ferreira
– PEB – 1 - Pratapolis - 3 - 03/09/2019 A 05/09/2019 -

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 9
41ª SRE - Varginha, 14094965 Luiz Eduardo Silva Costa – ASB – 1 Guape - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09629437 Rita de
Castro Nascimento De Paula – ASB – 1 - Passos
COMUNICAÇÃO : 3577/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08388373
Renata Maria Brito Lima – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 14/08/2019
A 14/08/2019 - 158.I, 10854347 Leonardo da Silva Matos – PEB – 1
- Leopoldina - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 10 - 03/09/2019
A 12/09/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB –
4 - Volta Grande - 10 - 03/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11221595
Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 5 - 26/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB
– 4 - Volta Grande - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14036545
Nicoli Souza Neto Machado – EEB – 1 - Leopoldina - 4 - 02/09/2019 A
05/09/2019 - 158.I, 14036545 Nicoli Souza Neto Machado – EEB – 1 Leopoldina - 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10128536 Lisandra Magalhaes Teixeira Souza – PEB –
3 - Dona Euzebia - 30 - 26/08/2019 A 24/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05988648657 - Fernanda de Oliveira Guimaraes – - 04/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04443180
Adrianne Rodrigues da Silva – ASB – 3 - Leopoldina - 3 - 26/08/2019
A 28/08/2019 - , 09764374 Maria Andrea Silva Freitas Almada – PEB
– 3 - Leopoldina - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - , 12108643 Vania
Aparecida de Barros Duarte Ruela – ASB – 1 - Cataguases - 15 19/08/2019 A 02/09/2019 - , 12875704 Lidiane Machado Silva – PEB
– 1 - Leopoldina - 5 - 27/08/2019 A 31/08/2019 - , 12875704 Lidiane
Machado Silva – PEB – 2 - Recreio - 5 - 27/08/2019 A 31/08/2019 - ,
14229017 Andreia Silva Braz – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 12/08/2019
A 14/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3596/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Raphael da Rocha Mattos Silveira – – 0 - - 60 - 03/09/2019
A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03447570 Ilma Paula Braganca Oliveira – ATB – 2 - Ipatinga - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 03695624 Maria Conceicao dos Santos Rodrigues – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 15 - 30/08/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 05574751 Maria da Consolacao Lima Da Costa –
PEB – 3 - Timoteo - 13 - 03/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 09767245
Marcos Rogerio Quintao Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 02/09/2019
A 02/09/2019 - 158.I, 12329058 Wagner Silva Carvalho – PEB – 3
- Ipatinga - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 12866810 Gladstone Lincoln Lopes de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 02/09/2019 A
02/09/2019 - 158.I, 13970165 Anna Carolina Moreira Lopes – PEB –
1 - Timoteo - 30 - 03/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14075600 Valdira
Ferreira Suana Lima – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I
, 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 4 05/09/2019 A 08/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09767245 Marcos Rogerio Quintao Ferreira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 11111770 Karla Valeska de
Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 29/08/2019 A 31/08/2019
- , 11111770 Karla Valeska de Freitas Guimaraes – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 3 - 29/08/2019 A 31/08/2019 - , 12329058 Wagner
Silva Carvalho – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - ,
12922076 Natalia Goncalves Godim Langamer – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - , 12922076 Natalia Goncalves Godim
Langamer – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - ,
14365894 Elenir Izabel Gomes Faria Fernandes – PEB – 1 - Santana do
Paraiso - 2 - 30/08/2019 A 31/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12462255 Antonia Geralda da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 02/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05530167 Geraldo Magela Valente – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 60
- 24/08/2019 A 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3597/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03794369
Anna Paula Magalhaes – PEB – 2 - Andradas - 4 - 02/09/2019 A
05/09/2019 - 158.I, 03886470 Denise Correa Martins Tardeli – PEB
– 1 - Muzambinho - 60 - 27/08/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08952228
Claudia Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 10553295 Andrea Mirtes Ortega Alves – EEB –
3 - Andradas - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 12299244 Silvia
Mara de Assis – PEB – 3 - Cabo Verde - 4 - 02/09/2019 A 05/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780408 Viviani Guimaraes
de Assis Barbosa – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 04/09/2019
A 02/11/2019 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12195764
Dryelle Cristina Fernandes – PEB – 1 - Andradas - 1 - 30/08/2019
A 30/08/2019 - , 12195764 Dryelle Cristina Fernandes – PEB – 2 Andradas - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 12980058 Josiane Aparecida de Padua – PEB – 2 - Andradas - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019
- , 12980058 Josiane Aparecida de Padua – PEB – 2 - Andradas - 2
- 27/08/2019 A 28/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3600/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09692591 Viviane Ramos Saraiva – – 0 - Grao Mogol - 1 - 30/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190909205831019.