TJMG 06/09/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório 0037/2019, pregão presencial n.º 0024/2019. A P.M. de Coroaci-MG, Torna público, Objeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais permanentes, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratadas: Contrato
n.º 077 Escobrasil Educacional LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º
23.481.766/0001-30, valor total registro de R$ 55.901.00, (cinquenta e cinco mil novecentos e um reais). Contrato n.º 078 Souza
e Santos Soluções e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n.º
17.855.375/0001-36, valor total registrado de R$ 55.578,40 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), Contrato n.º 079 Idea Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 24.575.752/0001-49, valor total registrado de R$ 169.653,00
(cento e cinquenta e nove reais seiscentos e cinquenta e três
reais), Contrato n.º 080 Inova Solução em Tecnologia EIRELI,
inscrita no CNPJ n.º 29.644.569/0001-71, valor total registrado
de R$ 71.222,46 (setenta e um mil duzentos e vinte e dois reais
e quarenta e seis centavos), Contrato n.º 081 Moveis e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.275.318/0001-06, valor total
registrado de R$ 50.679,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e
nove reais), Contrato n.º 082 Ativa Licitações Empreendimento
Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.748.454/0001-00, valor
total registrado de R$ 128.615,96 (cento e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência:
12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório 0035/2019, pregão presencial n.º 0022/2019. A P.M. de Coroaci-MG, Torna público, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de alimentação (restaurante)
dentro e fora de domicilio para atender a diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratadas: Contrato n.º
088 Restaurante Fundo de Quintal LTDA ME, inscrita no CNPJ
n.º 18.876.236/0001-42, valor total registro de R$ 100.700,00,
(cem mil e setecentos reais). Contrato n.º 089 Hildezuita Celia
de Morais ME, inscrita no CNPJ n.º 27.359.506/0001-48, valor
total registrado de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais),
Contrato n.º 090 Marcelo de Fretais Siman ME, inscrita no CNPJ
n.º 27.069.691/0002-17, valor total registrado de R$ 73.500,00
(setenta e três mil e quinhentos reais). Prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0091/2019 Processo Licitatório 0042/2019, pregão presencial n.º 0029/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Registro de preços
para contratação de Empresa para prestação de serviços de auxilio funerário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: Funerária São José Previdence
LTDA-ME, inscrita no CPNJ n.º 06.283.627/0002-64, no valor
registrado de R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais).
Prazo de vigência da Ata de registro de preços: 15/08/2019 a
15/08/2020. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório 0037/2019, pregão presencial n.º 0024/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, Torna público, Objeto: Registro de Preços para
aquisição parcelada de materiais permanentes, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratadas: Contrato n.º 077 Escobrasil Educacional LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 23.481.766/0001-30, valor total registro de R$
55.901,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e um reais). Contrato
n.º 078 Souza e Santos Soluções em Tecnologia LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 17.855.375/0001-36, valor total registrado de R$
57.578,40 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos), Contrato n.º 079 Idea Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.575.752/0001-49, valor total registrado de
R$ 179.653,00 (cento e setenta mil seiscentos e cinquenta e três
reais), Contrato n.º 080 Inova Solução em Tecnologia EIRELLI,
inscrita no CNPJ n.º 29.644.569/0001-71, valor total registrado de
R$ 71.222,46 (setenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), Contrato n.º 081 Moveis e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 25.275.318/0001-06, valor total registrado
de R$ 50.679,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e nove reais),
Contrato n.º 082 Ativa Licitações e Empreendimentos Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.748.454/0001-00, valor total
registrado de R$ 128.615,96 (cento e vinte e oito mil seiscentos e
quinze reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços: 15/07/2019 a 15/07/2020.
Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DE CONTRATO N.º
0084/2019 - Processo Licitatório 0040/2019, pregão presencial
n.º 0028/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público o cancelamento, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de consultoria e assessoria em Direito Tributário, com
vistas a tornar mais eficiente a atuação da Administração Tributária Municipal, através da localização, apuração, lançamento,
emissões de pareceres jurídicos e cobrança administrativa e judicial de tributos municipais e em recuperação de ativos tributários municipais. Empresa: Erêndirah Máxima de Balbino E Trindade Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n.º
30.936.635/0001-66. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito
Municipal. Coroaci-MG.
3 cm -04 1268945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 093/2019 Pregão Presencial nº
053/2019. Objeto: aquisição de uma ambulância tipo furgão 0 km,
mínimo de 115 cv, à diesel, com no mínimo de 1.560 cilindradas,
ano/ modelo 2018/2019 para atender às necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio de Cristais/MG, conforme termo de
compromisso nº. 3120201712271020047, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
23/09/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel.
Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br;
telefone (35)3835-2202). Data: 05 de setembro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Homologaçao, adjudcaçao e extrato de Pregao Registro De
Preço Nº 036/2019, objeto da presente licitação o Registro de
Preços para futura e eventual e a prestacao de serviços mecanicos dos veiculos da linha leve do mucipio de engenheiro caldas. Município de Eng. Caldas X GM Mecânica LTDA-ME itens
01,02,03,07,11,14,16 e 17 valor R$ 334.750,00 e DMS Serviços
Automotivos Eireli sagrou-se itens 04,05,06,08,09,10,12,13 e 15
valor R$ 375.500,00, Vigência 12 meses, prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 034/2019.
Tomada de Preços nº 002/2019. Contrato Administrativo nº
083/2019. Contratada: Everaldo José Teixeira de Almeida
- ME. Objeto: Execução das obras de drenagem de águas pluviais, meio-fio e recapeamento com CBUQ de parte da Rua
José Mendes Pinto. Valor: R$ 140.336,90. Prazo de Execução:
03 meses a partir da Ordem de Início. Vigência contratual: 12
meses. Dotação Orçamentária: 204.00.15.451.0009.1.0093 e
204.00.15.451.0009.1.0006... 4.4.90.51 (00.01.24). 05/09/2019.
Rachel Esquerdo Guerra – Presidente da Comissão de Licitação.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2019. O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia 18/09/2019 às
09H00MIN o Pregão Presencial n.º 039/2019 para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva englobando o fornecimento de peças e mão de obra do veículo Fiat
toro placa PZX 3111 utilizada pelo gabinete do prefeito. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
– fone (33) 3514.8000, horário das 08H00MIN às 11H30MIN
e das 13H30MIN às 16H00MIN. Adriana Pereira de Macedo.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 127/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 127/2019, PAC
583/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Equipamento e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde para atender as Emendas Parlamentares n°
73964.934000/1170-05 e n° 20622.890000/1100-06 nas quais o
Município foi contemplado. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 26 de setembro de 2019. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 04 de setembro de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 142/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 142/2019, PROCESSO Nº 651/2019. OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a Rede de
Atenção Psicossocial (CAPS i, CAPS II E CAPS III) da Secretaria Municipal de Saúde em consonância com o TAC - Termo de
ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item - Pregão.
ABERTURA DA SESSÃO: 19 de setembro de 2019. HORÁRIO:
13:30min. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua
Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador
Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local
especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG,
04 de setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico 108/2019, RP 108/2019 do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Compra Estadual de Insumos
de Saúde. Contratadas: Tecvida Comercio e Distribuição Ltda,
valor: R$ 748,00; Biohosp Produtos Hospitalares S/A, valor: R$
25.850,00. Vigência 12 meses. Márcia Aparecida dos Reis – Gestora de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA
PÚBLICO – Concorrência Pública 003/2019, Processo 310/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min do dia
09/10/2019. Objeto: Concessão, mediante a cobrança de tarifa
dos usuários, linhas do Sistema Intramunicipal de Passageiros,
distribuídos em 4 (quatro) Lotes entre as localidades de Penas,
Santo Antônio, São José, Monteiros, até a cidade de Guapé. Edital
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza
- Secretário Municipal de Infraestrutura.
4 cm -05 1269151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público seu interesse de aderir a Ata de Registro de Preços
referente ao Processo Licitatório nº 010/2019, Pregão Presencial
SRP nº 005/2019. Órgão gerenciador: CODANORTE. Fornecedor: JMK SERVIÇOS S/A. CNPJ: 79.587.119/0001-62. Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de
sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a
frota automotiva dos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE. Percentual da taxa -11%. Guaraciama, 05
de setembro de 2019. July France Silveira Fonseca- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 062/2019 TP 001/2019 objeto: recuperação de calçamento em bloquete em via publica.
Data da sessão: 25/09/19 – Hora: 08:30hs, Informações fone (32)
3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -05 1269145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 025/2019 - Edital nº 024/2019 - Pregão Presencial
nº 020/2019 – Registro de Preços nº 014/2019. Torna público o
extrato de contrato celebrado com a empresa Air Liquide Brasil
Ltda. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o
registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e cilindro,
locação de cilindro, concentrador e regulador de oxigênio medicinal, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 03.09.2019.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -05 1269044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 026/2019 - Edital nº 025/2019 - Pregão Presencial
nº 021/2019. Torna público o extrato de contratos celebrados com
as seguintes empresas: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial, a aquisição de um caminhão novo, 0 km, tração 4x2, cabine avançada totalmente revestida em aço, ano/modelo mínimo 2018/2019 ou superior, movido
a Diesel, PBT (Peso Bruto Total) mínimo de 16.000Kg, sistema
de freio com ABS; cinto de segurança, direção hidráulica, 4 cilindros, potência de no mínimo 180cv, torque mínimo de 600Nm,
transmissão de no mínimo 6 marchas sincronizadas a frente e 1
a ré. Implementado com compactador de 15 m³, densidade de
compactação de lixos 650m3, pedais traseiros para apoio. Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem fornecida
por fabricante ou concessionário autorizado, a nota fiscal deverá
ser emitida para 1º emplacamento e demais itens obrigatórios, de
acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art.
61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 03.09.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
5 cm -05 1269046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-torna público Decreto nº 025 de 26 de agosto de 2019, que institui o processo participativo de elaboração do Plano Diretor do
Município, o decreto na integra: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG –
Tomada de Preço 010/2019
Contrato
Contrato nº 226/2019. Tomada de Preços 010/2019. PAC
113/2019. PMI e Mendes Rocha Construções e Reforma Ltda.
OBJ:Execução do Serviço de Reforma do Prédio da antiga Escola
Estadual Maria de Magalhães Pinto, onde será as futuras instalações da Sede da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG. Valor:
R$498.195,27. Vigência: 06 meses.
2 cm -05 1269302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 60/19, Pregão Presencial n° 42/19
e Registro de Preço n° 30/19. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
aquisição eventual e futura de computadores, notebook e suprimentos de informática. Abertura dia 19/09/2019 às 09h00min.
Dotações Orçamentárias: Fichas –1, 2, 6, 711, 714, 16, 26, 36, 45,
66, 72, 76, 99, 159, 190, 193, 687, 308, 310, 332, 333, 346, 348,
357, 358, 376, 380, 390, 393, 418, 419, 423, 432, 433, 438, 440,
460, 465, 704, 507, 511, 512, 530, 531, 550, 551, 560, 561, 606,
614, 633, 640, 644, 651, 665, 670, 682 e 686. O edital encontra-se
no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais in
formações (37)3246-1134. Igaratinga, 05/09/2019 – Taciana Aparecida Máximo – Pregoeira.
3 cm -05 1269176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019. Torna-se público a
HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 8.666/93 e
10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do
compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e
as empresas: LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
– CNPJ: 26.596.876/0001-36, Ata n.º 001/2019, vencedora dos
lotes 02, 04, 05, 07, 08, 10, 14, 15 e 16, perfazendo o valor de
R$ 64.685,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco
reais); THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS– CNPJ:
30.725.507/0001-73 , Ata n.º 002/2019 vencedora do lote 06, perfazendo o valor de R$ 12.400,00 (dois mil oitocentos e dez reais);
IDEA TECNOLOGIA LTDA - ME– CNPJ: 24.575.752/0001-49,
Ata n.º 003/2019 vencedora do lote 09, perfazendo o valor de
R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais) e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI EPP – CNPJ: 02.847.009/0001-68, Ata
n.º 004/2019, vencedora dos lotes 11, 12 e 13, perfazendo o valor
de R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais). Os lotes 01 e
03 foram REVOGADOS. AUTORIZO a inclusão das empresas
supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando
a aquisição futura de MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA
DE REDE LÓGICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS, conforme especificado no anexo I do
Edital, segundo as necessidades da administração, pelo período de
12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos,
valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo telefone (31)3829-8239, de
09 às 18h. Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal
de Dados, em 03/09/19.
7 cm -05 1269103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado
do Pregão 063/2019 – Unidade de Processamento de Dados. O
mesmo correu frustrado. Informações (31) 3829-8155/8154, de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
04/09/2019.
1 cm -04 1268861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do
Pregão 42/2019 – Avental segurança – EXCLUSIVO ME/EPP/
MEI. O mesmo correu deserto pela 3ª vez. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 04/09/2019.
2 cm -04 1268860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 060/2019 – Objeto: Material médico. As empresas venceram
os códigos: Distrilaf Dist. Med. Ltda: 36572; Sameh Sol. Hosp.
Ltda – EPP: 17759. Os códigos que correram desertos e frustrados constam na íntegra na publicação do site www.ipatinga.
mg.gov.br/link “licitações”. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 04/09/2019.
2 cm -04 1268863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 27/2019. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospital
de Olhos Vale do Aço LTDA, referente à Terapia Antiangiogênica - Lucentis, em atendimento a dec. judicial, cumprindo art. 26,
Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 05/09/2019.
2 cm -05 1269327 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Errata 01 Concorrência Pública nº 002/2019 – Alienação de imóveis, situados á Rua Tiago Carneiro Santiago, Bairro Centro; Rua
João Batista Ricci ( Rua A), Loteamento Rean, Bairro Varginha;
Avenida Doutor Antônio Braga Filho, Bairro Varginha; Lote Nº
34 -Rua Álvaro Augusto Salomon - Loteamento Nossa Senhora
do Carmo, Bairro Varginha, Lote Nº 36 - Rua Álvaro Augusto
Salomon, Loteamento Nossa Senhora do Carmo, Bairro Varginha.
Devido à publicação no jornal IOF não ter saído em tempo hábil.
Fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia
08/10/2019 às 14 horas no mesmo local descrito no edital. Errata
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 36921734 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá,05/09/2019.
Giovani Vinicios Raponi- Membro da C.P.L – Portaria 475/2019.
3 cm -05 1269158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Registro de preços para aquisição Uniformes e Epis para atender
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá – SemedSemsa-Semds-Semea-Semob. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00 do dia 19/09/2019 e os lances das 15:00 às
17:00 do dia 20/09/2019. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 05 de setembro de 2019. Rita de Cássia e Souza- Portaria
476/2019.
2 cm -05 1269126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0064/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0064/2019, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS KOMBI/
SIMILARES E CAMINHÕES TIPO CARROCERIA PARA
REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE FEIRANTES. Recebimento das propostas: do dia 06.09.2019 ao dia 18.09.2019. Abertura das propostas: dia 18.09.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -05 1269062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 23/2019 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 19/09/2019, às 13:00 horas o pregão presencial
023/2019 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 04/09/2019. Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -04 1268604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão nº 29/2019. Objeto Licitado: Contratação de empresa em
Consultoria Especializada: Controle Interno; Gestão de Convênios; Planejamento/execução de licitação e Gestão Pública
/RH e Folha de Pagamento. Torna pública a celebração da Ata
de Registro de Preços para futura e eventual contratação do
objeto licitado a favor da seguinte empresa: QUESTOR CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
26.952.015/0001-43; no valor total de R$ 186.600,00 (Cento e
oitenta e seis mil e seiscentos reais), referente aos Itens 01 a 04.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71
- Centro, Jequeri/MG. 05/09/2019.
Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
3 cm -05 1269312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
Nº003/2019- PA 130/2019 tendo por finalidade contratação de
empresa para a execução da obra de Pavimentação Poliédrica e
drenagem em vias no bairro Vila Maria Regina (Alameda Flamboyant, Alameda Sibipiruna, Alameda Espirradeira e Alameda
Gavineia) – JUATUBA/MG. Contrato de repasse 845526/2017/
MCIDADES/CAIXA- PROCESSO 1038642-13, do tipo menor
preço global. CONSIDERANDO a recusa de assinatura do contrato e que os licitantes remanescentes não tiveram interesse à
contratação, REVOGA-SE a Tomada de Preços em epígrafe nos
termos do artigo 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Maiores informações pelo Tel. 3535-8200. Marco Antonio G.
Diniz- Secretario Municipal de Administração Interino.
3 cm -04 1268492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA/MG.
Torna Público a Dispensa de Licitação n° 87/2019 nos termos do
Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de
Licitação para a contratação da pessoa CLERIO CORRÊA DE
ANDRADE para prestação de serviço de locação de imóvel, situado a Rua Antônio Suga Say, n° 149 Centro Juatuba/MG. Para
funcionamento do Almoxarifado Central de Saúde do Município.
Por um período de 12(doze) meses. A contratação total corresponde à quantia de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos
reais). Marco Antonio G. Diniz. Secretario Municipal de Administração Interino.
3 cm -04 1268619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Proc. 141/2019, Pregão P. 90/2019 – registro de preço de peças
de madeira. Realização às 9h:30mim do dia 24/09/2019. Edital
disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32)
3363-1122.
1 cm -04 1268716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
Aviso de licitação: processo 101/2019 - TP 06/2019 - contratação
de empresa especializada para executar serviços de construção da
nova sede do destacamento da Polícia Civil de Minas Gerais Sessão de Habilitação às 09h30min do dia 27/09/2019. Edital na
Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -05 1268975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Processo 139/2019, Pregão Presencial 88/2019 – registro de preços de mata-burros metálicos. Realização às 9h e 30mim do dia
23/09/2019. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na
Prefeitura (32) 3363-1122.
1 cm -04 1268717 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190905193620026.