TJMG 06/09/2019 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
(TC: 922061/2019) – A Caixa Escolar Henrique Ferreira de Souza
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/09/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual de Ensino
Médio localizada na rua Principal, s/n, Município Matias Cardoso -MG; CEP: 39478000.Telefone (38) 36161060 e-mail: escola.342734@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 918498/2019) – A Caixa
Escolar Henrique Ferreira de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 17:00
hs, na Escola Estadual de Ensino Médio localizada na rua Principal, s/n, Município Matias Cardoso -MG; CEP: 39478000.Telefone (38) 36161060 e-mail: escola.342734@educacao.mg.gov.
brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918267/2019 fonte 21 ) e ( TC 921830/2019 fonte 36
) - A Caixa Escolar Deusânia de Brito Sales - realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/09/2019, às 16:00 hs, na Escola Estadual Deusânia de
Brito Sales localizada na Fazenda Furado Seco-Zona Rural s/n,
Brejo dos Crioulos Município Varzelândia -MG; CEP: 39450000 Telefone (38) 991463780 e-mail: escola.253481@educacao.
mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 918267/2019 fonte 21,Aditivo nº02/2019 ) e ( TC
921830/2019 fonte 36,Aditivos nº01/2019 e 03/2019 ) Ed. Integral Integrada- A Caixa Escolar Deusânia de Brito Sales - realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/09/2019, às 16:00 hs, na Escola Estadual Deusânia de
Brito Sales localizada na Fazenda Furado Seco-Zona Rural s/n,
Brejo dos Crioulos Município Varzelândia -MG; CEP: 39450000 Telefone (38) 991463780 e-mail: escola.253481@educacao.
mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 916808/2019 e TC 919772/2019) – A Caixa Escolar
Leônidas de Souza e Siva - realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 18:00 h,
na Escola Estadual do Povoado Santa Rita de Canabrava localizada em Canabrava II, s/nº, Município Montalvânia-MG; CEP: 39
495-0000.Telefone (38) 3612 4008 e-mail: escola.63037@educacao.mg.gov.br
13 cm -05 1268982 - 1
SRE – DIAMANTINA
ERRATA EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 03/09/2019, caderno
do Executivo, página 84, onde se lê:
“EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Augusto Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/09/2019 às 13:00 h, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Prof. José Augusto
Neves, localizada na Trav. Cel. Caetano Mascarenhas, nº 150, Rio
Grande, CEP: 39.100-000, Telefone : (038) 3531-3963, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.
br,até o dia 09/09/2019 as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar professor José Augusto Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/09/2019 às 13:00 h, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José
Augusto Neves, localizada na Travessa Coronel Caetano Mascarenhas, n° 150, Bairro Rio Grande, CEP: 39.100-000, Telefone:
(038) 3531-3963, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2019 às 13:00 h.”
Leia-se:
“EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Augusto Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/09/2019 às 13:00 h, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Prof. José Augusto
Neves, localizada na Trav. Cel. Caetano Mascarenhas, nº 150, Rio
Grande, CEP: 39.100-000, Telefone : (038) 3531-3963, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.
br,até o dia 09/09/2019 as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar professor José Augusto Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/09/2019 às 13:00 h, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José
Augusto Neves, localizada na Travessa Coronel Caetano Mascarenhas, n° 150, Bairro Rio Grande, CEP: 39.100-000, Telefone:
(038) 3531-3963, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2019 às 13:00 h.”
11 cm -05 1269285 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar N. S. Sagrado Coração torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL N.
S. SAGRADO CORAÇÃO, localizada na Av. Beira Alta, 100,
Bairro São Luíz, Divinópolis-MG – CEP 35.500-200 – Telefone
(37)3212-6208, e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br. até o
dia 17/09/2019, às 10hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/10/2019, às 10hs, na Escola Estadual Nossa Senhora
do Sagrado Coração, localizada na Av. Beira Alta, nº 100 – município de Divinópolis-MG – CEP35.500-200–telefone(037)32126208,e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/10/2019, às 10hs, na Escola Estadual Nossa Senhora
do Sagrado Coração, localizada na Av. Beira Alta, nº 100 – município de Divinópolis-MG – CEP35.500-200–telefone(037)32126208,e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -05 1269223 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
ACAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS realiza no dia 30 de Setembro de 2019 às 17h00min horas Chamada
Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/09/2019 às 17 horas, na Escola Estadual Júlia Camargos,
localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600- 000 – Telefone (38) 36716557, e-mail: Juliaescola1@ yahoo.com.br, Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2019
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alminda Alves da
Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n° 402 – Bairro Centro – CEP 38779-000 – Telefone (031- 38 3562-1144), e-mail:
escola.239402@educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2019, às
13h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMDA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nivalda Barto Pereira Gonçalves realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2019, às 13h30, na EE Alminda Alves da
Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n° 402 – Bairro Centro – CEP 38779-000 – Telefone (031- 38 3562-1144), e-mail:
escola.239402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
ACaixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 04/2019
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Alminda Alves da Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n°
402 – Bairro Centro – CEP 38779-000 – Telefone (031- 38 35621144), e-mail: escola.239402@educacao.mg.gov.br até o dia
16/09/2019, às 13h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar Nivalda Barto Pereira Gonçalves realiza Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2019, às 13h30, na EE Alminda Alves da
Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n° 402 – Bairro Centro – CEP 38779-000 – Telefone (031- 38 3562-1144), e-mail:
escola.239402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2019, às 9:00 horas, na EE. Professor Josino Neiva, localizada na Rua Padre Josino, N° 342 – Bairro: Bom Pastor – CEP
38600-000, Telefone (038) 3671-6266, e-mail: escola.108804@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Delano Brochado Adjuto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/09/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019 e Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completos na
sede da EE Delano Brochado Adjuto, localizada na Rua Jose Teixeira Oliveira n° 375 - Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP
38603-318 – Telefone (38) 3671-2570, e-mail: escola.220663@
educacao.mg.gov.br- até o dia 16/09/2019, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
ACAIXA ESCOLAR OLINDINA LOUREIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/09/2019, às 08:00 horas, Processos licitatórios nsº 03/2019 e
04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Olindina Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva Neiva n°1049 – B. Alto
do Açude- CEP 38.600-000 – Telefone (038) 3671.7400, e-mail:
escola.108880@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/09/2019, às
14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACAIXA ESCOLAR OLINDINA LOUREIRO realiza Chamada
Pública nsº 03/2019 e 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30 de setembro de 2019, às 09:00 horas, na
E.E Olindina Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva Neiva,
nº1049, Bairro Alto do Açude, Paracatu-MG CEP 38.600.000,
Telefone (38) 3671.7400, e-mail: escola.108888@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.mg.gov.br/
agf.
26 cm -05 1268994 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DAVID ABELHA realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/09/2019, às 9hs, na Escola Estadual Padre Joãozinho,
localizada na Rua Otacílio Coutinho, Nº 50 – Bairro Antonina
Coelho – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3531-3051. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. PADRE JOÃOZINHO, no endereço e no E-mail
escola.182001@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2019, de 7
às 13hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 09horas, na EE
PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES, localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG CEP
36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE EE Professora Francisca
Pereira Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
27/09/2019, às 16horas.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2019, às 14 horas, na E. E. DOMICIANO ESTEVES,
localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiro, s/n° _ Centro –
Dona Euzébia (M.G.) – CEP: 36.784-000 – Telefone (32) 34531780, e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Domiciano Esteves, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 30/09/2019, às 13 horas.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/09/2019, às 14 horas, na E. E. DOMICIANO ESTEVES,
localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiro, s/n° _ Centro –
Dona Euzébia (M.G.) – CEP: 36.784-000 – Telefone (32) 34531780, e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Domiciano Esteves, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 26/09/2019, às 13 horas.
A CAIXA MINISTRO ALOÍSIO COSTA realizará chamada
pública nº 03/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações beneficiando alunos com Alimentação Escolar, conforme
termo de compromisso n° 91772/2019. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27
da Res. FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projetos
de Vendas até o dia 27/09/2019 ás 15 horas na E.E. MINISTRO
ALOÍSIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio, nº 13, distrito de Monte Celeste, São Geraldo (MG), CEP. 36532-000.
Telefone: (32)3556-2025 e-mail: escola.181579@educacao.
mg.gov.br
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Ministro Aloísio Costa no endereço de
e-mail acima citado até o dia 26/09/2019 ás 15 horas.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO realiza Chamada Pública nº 03//2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, alterada pela
RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/10/2019, às 17:00 h, na EE DR. CELSO
MACHADO, localizada na Av. Governador Valadares n° 168Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)5511988, e-mail:escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Celso Machado, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 03/10/2019, às 20:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 16/09/2019, às 09horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES, localizada na
Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG, CEP 36170-000
– Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/09/2019, às 16horas.
20 cm -05 1269100 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Basílio da Gama torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia17/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade convite para aquisição de Carne bovina, suína, frango
e linguiça com recursos do Termo de Compromisso 917140/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Basílio da Gama, localizada na
Rua dos Inconfidentes n° 268 – Centro – CEP 36325.000 – Telefone (0 32) 3355.1419, e-mail: escola.134881@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/09/2019, às 17h00.
EXTATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Professor José Américo
da Costa” realiza Chamada Pública no 02/2019, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo
de Compromisso nº 917135/2019. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/10/2019, às 17:00 horas, no CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada “Professor José Américo da
Costa”, localizado à Rua Rossino Baccarini n° 196, Bairro Tijuco
– São João del-Rei(MG) – CEP 36300-162 – Telefone (0XX32)
3371-4862, e-mail: escola.134759@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou
na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Professor José Américo da Costa” realiza Chamada Pública no 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
Termo de Compromisso nº 920698/2019. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2019, às 17:00 horas, no
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada “Professor
José Américo da Costa”, localizado à Rua Rossino Baccarini n°
196, Bairro Tijuco – São João del-Rei(MG) – CEP 36300-162 –
Telefone (0XX32) 3371-4862, e-mail: escola.134759@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia
realiza Chamada Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 926081/19. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2019, às 10h30, na EE ASSIS RESENDE, localizada
na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82- Centro – Resende
Costa- MG– CEP: 36340-000 – Telefone (0XX32) 3354.1203,
e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia
realiza Chamada Pública 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917118/19. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2019, às 10h30, na EE ASSIS RESENDE, localizada
na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82- Centro – Resende
Costa- MG– CEP: 36340-000 – Telefone (0XX32) 3354.1203,
e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
13 cm -05 1269167 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 61/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 318/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil de
Administradores (Directors e Officers Liability – D&O). Data
da sessão pública: 19/09/2019, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10466. Processo
Interno nº 231/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: W21 Administração, Desenvolvimento & Consultoria
de Negócios Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 14.883.023/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da
Assinatura: 14/08/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300132.
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