TJMG 04/09/2019 -Fc. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PVX0080
8410109
Diego Dias Pereira
PYX0613
7967127
Carlos Roberto De Jesus
HPQ2201
8039077
Guido Fonseca Rabelo
PUY3296
7949221 Rodrigo Fernandes Barbosa
HAB2191 7878730
Vinicius De Ornelas Amorim
GXM0769 7977365
Territorial Transportes E Empreendimentos Ltda
BFA3633
7923511
Luiz Carlos Martins Dos Santos
CPR4209
7893071
Waldemar Momesso
HJG9916
7971928
Denes Martins Da Costa Lott
HFC0631
7906179
Berenice Campos
PYC9362
7892067
Mauricio Teixeira Gontijo
PUK6474
7827633
Ronaldo Da Costa Trindade
PXY9119
7958741
Nair Candida Da Silva
HBJ2618
7765726
Elmir Ribeiro Dias
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
106 cm -03 1268345 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
– CONTRAPARTIDA- RECURSO ESTADUAL-A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às 13:30
h, na E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes localizada na
Rua: Antônio Emídio Santana, n°: 45, Bairro: Lages, Cidade: Bela
Vista de Minas - MG, CEP: 35.938-000 Telefone (031) 38531566, e-mail: escola.102784@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública nº
07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia
25/09/2019, às 11:30 horas, na E. E. “Dr. Costa”, localizada à Av.
Israel Pinheiro, nº 720, Bairro Conselho, Santa Maria de Itabira/
MG - CEP:35910-000, Telefone (31) 38381321, e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública nº
08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia
25/09/2019, às 12:30 horas, na E. E. “Dr. Costa”, localizada à Av.
Israel Pinheiro, nº 720, Bairro Conselho, Santa Maria de Itabira/
MG - CEP:35910-000, Telefone (31) 38381321, e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Louis Ensch realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25
de setembro de 2019, às 14 horas, na EE Louis Ensch, localizada
na Rua: São Domingos do Prata, n°:35, Bairro: José Elói, Cidade:
João Monlevade-MG, CEP: 35930-199, Telefone (31) 3851 1620,
e-mail: escola.103471@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA-EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar da Escola Professora Marciana Magalhães realiza Chamada Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, CD/FNDE 04/2015 e Nota
Técnica 01/2017, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2019, às 10:00 horas, na EE Professora Marciana Magalhães, localizada na Rua: dos Jornalistas, n°: 100, Bairro: Gabiroba, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35.900-422, Telefone (31) 3834
1318, e-mail: escola.103241@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
16 cm -03 1268379 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/10/2019, às 17h00, na EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi
– MG – CEP 37925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail:
escola.115690@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar
no dia 12/09/2019 às 08h30, Processo Licitatório n° 10/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
o recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da EE Professor Francisco de
Paula Rebelo Horta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 1449
– Piumhi – MG – CEP 37925-000 – Telefone (0XX37) 33711120, e-mail: escola.115690@educacao.mg.gov.br até o dia 12 de
setembro de 2019 às 7h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 10/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 16/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Leopoldina n°45 –
Passos – MG – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521-6288,
e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até o dia 10/09/2019,
às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 11/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 17/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Leopoldina n°45 –
Passos – MG – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521-6288,
e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até o dia 11/09/2019,
às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 12/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 18/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São José, localizada na Leopoldina n°45 – Passos – MG – CEP 37.904-070 – Telefone (0XX35)
3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até o dia
12/09/2019, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/09/2019, às 13h30, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares
Matos n° 888 – Delfinópolis – MG – CEP 37910-000 – Telefone
(0XX35) 3525-1040, e-mail: eeneivaleite@outlook.com até o dia
12/09/2019, às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de
Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209,
e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br até o dia 11/09/ 019,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professoras Antonina Vasconcelos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/09/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do
Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 –
Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/09/2019, às 17:00 horas.
quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 117
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realizará no dia 25/09/2019,
às 14h00, Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às 13h30,
na EE João Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco
Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail:
escola.55182@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
25/09/2019, às 16h00, Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2019, às 15h30, na EE Professor Manoel Machado, localizada na Estrada: Serra Verde, s/nº - Bairro: Serra Verde - Cidade:
Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 9 9976-0883,
e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realizará no dia 25/09/2019, às 10h00,
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às
09h30, na EE Eulália Gomes de Oliveira, localizada na Avenida:
Guarda Mor Carneiro, n° 289 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-4609, e-mail:
escola.305383@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Silvério Sanches realizará no dia 25/09/2019, às
14h00, Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às 13h30,
na EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho, n°
245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505165 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às
16h30, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho, n° 245 - Bairro: Vila Rubens Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-165 - Telefone (35) 3623-6222,
e-mail: escola.55492@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2019,
às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019 às
08h30, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça
Ferreira Pires n° 155 – Formiga – MG – CEP 35.570-000 Telefone (0XX37) 3322-2489, e-mail: eejsv@yahoo.com.br até o dia
20/09/2019, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às
16h00, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho, n° 245 - Bairro: Vila Rubens Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-165 - Telefone (35) 3623-6222,
e-mail: escola.55492@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2019,
às 15h30.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
PASSOS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Passos, torna pública a Chamada
Pública nº. 02/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar (Café - Apresentação: Torrado e Moído;
100% da Espécie Arábica). Os interessados deverão entregar os
envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 08:00 do dia 26/09/2019, ou pessoalmente
no início da sessão da Chamada Pública às 09:00 horas do dia
26/09/2019, que será realizada na sede da SRE/Passos, sito a Rua
Olegário Maciel, nº. 479, Centro, na cidade de Passos/MG, CEP:.
37.900-902. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site: www.
compras.mg.gov.br ou pelo e-mail: sre.passos.compras@educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do telefone (35) 3211-4020.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/09/2019, às 13h00, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(CARNES) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n° 208 Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG - CEP 37.548000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/09/2019, às 12h30.
24 cm -03 1268262 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro realizará no dia
25/09/2019, às 13h00, Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2019, às 12h30, na EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada
na Rua: Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade:
Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 36243056, e-mail: escola.54992@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Renascer realizará no dia 25/09/2019, às 10h00,
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 13h00, na
EE Renascer -- Educação Especial, localizada na Rua: Marechal
Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735.
financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor Rafael Magalhães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/09/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(FRUTAS) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Rafael Magalhães, localizada na Rua: Maurício Kaisermann,
n° 06 - Bairro: Boa Vista - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505020 - Telefone (35) 3623-5292, e-mail: escola.55476@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/09/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realizará no dia
25/09/2019, às 17h00, Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2019, às 16h30, na EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão, n° 350 - Bairro: Centro - Cidade:
Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475,
e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
32 cm -03 1268308 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MONTEIRO LOBATO realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 17:00, na E.E. PROFª
CLARA MENEZES DIAS localizada na Rua EDMIR ALVES, Nº
536 – Bairro VEREDAS DO RIO VERDE, Município de JAÍBA
- MG - CEP 39508-000 – Telefone (38) 3833-1644, e-mail: escola.81248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMBRÓSIO MENDES DA SILVEIRA
realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 08:00,
na E.E. PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA localizada
na praça VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, Nº 218
– Bairro CENTRO, Município de MATO VERDE - MG - CEP
39527-000 – Telefone (38) 3481-0151, e-mail: escola.80837@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMBRÓSIO MENDES DA SILVEIRA
realiza Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 08:00,
na E.E. PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA localizada
na praça VEREADOR GERALDO CLEMENTE ALVES, Nº 218
– Bairro CENTRO, Município de MATO VERDE - MG - CEP
39527-000 – Telefone (38) 3481-0151, e-mail: escola.80837@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -03 1268095 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9219992/2019 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
23.998.925/0002-50 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA
SILVA - CPF 59130911672 -ME, Processo de compra nº 1261028
000015/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Gás.
Valor total: R$ 915,60. Vigência: 12 meses, de04/09/2019 a
03/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2
085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 27/08/2019. Signatários:
pela contratada CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA,
pela contratanteRENATA FERREIRA LELES DIASe CARLOS
JOSÉ COIMBRA.
3 cm -03 1268314 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PLANALTO
realiza Chamada Pública nº 04/2019para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 10:30 horas, na
Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis MG - CEP 35502039 – Telefone (37)3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br e escola acima descrita.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PLANALTO
realiza Chamada Pública nº 05/2019para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 11:00 horas, na
Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis MG - CEP 35502039 – Telefone (37)3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br e escola acima descrita.
7 cm -03 1268136 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Matinada torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019090322353201117.