TJMG 03/09/2019 -Fc. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. General Sylvio Raulino de Oliveira, localizada
na Rua Cassimiro Adriano Silva n°383 – Bairro Cachoeira – CEP
36408-097 – Telefone (031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/09/2019, às 17:00 horas.
11 cm -02 1267678 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9150220 – Processo
SEI nº 1260.01.0050871/2019-88. Assinatura: 30/08/2019. Partes:
EMG/SEE e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2019 a 31/08/2020.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Camila
Alves Carvalho e Magna Eduardo da Silva.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9150223 – Processo
SEI nº 1260.01.0050675/2019-45. Assinatura: 30/08/2019. Partes:
EMG/SEE e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2019 a 31/08/2020.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Camila
Alves Carvalho e Magna Eduardo da Silva.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9150226 – Processo
SEI nº 1260.01.0050880/2019-39. Assinatura: 30/08/2019. Partes:
EMG/SEE e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2019 a 31/08/2020.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Camila
Alves Carvalho e Magna Eduardo da Silva.
6 cm -02 1267835 - 1
SRE DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 919790/2019 FONTE 36)
A Caixa Escolar “Dona Alice Mendonça”- realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 13:00 hs, na
Escola Estadual “Manoel Tibério” localizada a Rua Silva Jardim, s/
nº, Povoado de Nova Aparecida, Município Icaraí de Minas - MG;
CEP: 39318-000. Telefone (38) 3634-4032 e-mail: escola.63274@
educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916226/2019 Fonte 21) – A Caixa Escolar “Dona Alice Mendonça”- realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 13:00 hs, na Escola Estadual “Manoel Tibério” localizada a Rua Silva Jardim, s/nº, Povoado de Nova Aparecida, Município Icaraí de Minas - MG; CEP:
39318-000. Telefone (38) 3634-4032 e-mail: escola.63274@educacao.mg.gov.br
6 cm -02 1267505 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2019, às 10:00h, na E. E. SANTA MARIA, localizada na AV.
DONA LOURENÇA, S/N, CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 3239-4126, e-mail: eestamaria@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2019, às 10h00, na E. E. SANTA MARIA, localizada na AV.
DONA LOURENÇA, S/N, CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 3239-4126, e-mail: eestamaria@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2019 às 16:30 na E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada
no povoado do Córrego do Mato Grosso s/n município de Itacambira CEP39594000 Telefone (38) 99317251, escola.80527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA ROMANA, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às 17h, na
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Alameda das
Américas, n° 558 – Independência – CEP 39404-303 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 99944-1163, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA ROMANA, realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2019, às 18h, na
EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Alameda das
Américas, n° 558 – Independência – CEP 39404-303 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 99944-1163, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fátima Cruz Santos, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 13h 00,
na EE de Ensino Médio de Vila Nova de Minas, localizada na Praça
Virginia Soares, n° 19 – Distrito Vila Nova de Minas – CEP 39416000 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 99986-1796, e-mail: escola.353833@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Viera dos Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de /setembro/2019, às
16:40 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura
n° 111, Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia-MG CEP 39592000 – Telefone (038) 999616209, e-mail: escola.80748@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/09/2019, às 16h40.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às 16:30h processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Edmilson Noronha, localizada no povoado do Córrego do Mato
Grosso 01 Cidade: Itacambira – MG – CEP: 39594-000 – Telefone
(38) 999317251, e-mail: escola.80527@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/09/2019 as 16:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Alexandre Rodrigues realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia
24/09/2019, às 9:00, na E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada
na Rua Gregório Mendes, S/N, CEP 39420-000 – Telefone (038)
3239-1232, e-mail: eemajoralexandre@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Alexandre Rodrigues realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia
24/09/2019, às 9:00, na E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada
na Rua Gregório Mendes, S/N, CEP 39420-000 – Telefone (038)
3239-1232, e-mail: eemajoralexandre@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
CHAMADA PÚBLICA 01, 02, 03 E 04/2019.
E.E. JOSÉ PATRÍCIO DA SILVEIRA
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira, Chamada Públicos números 01, 02, 03 e 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
30/09/19, às 15 h na E.E. José Patrício da Silveira, localizada a Rua
Santo Antônio, nº 51, Caçarema, Capitão Enéas, Minas Gerais. CEP
39473000. Fone (38) 32354069 E-mail escola. 79812 @educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/09/19 as 16h
processo licitatório 01/2019 na Modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. José Patrício da Silveira, localizada a Rua Santo Antônio, nº
51, Caçarema, Capitão Enéas, Minas Gerais. CEP 39473000. Fone
(38) 32354069 E-mail escola. 79812 @educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/09/19 as 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 10h:00min, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Machado, localizada na Praça João
Veloso de Aquino s/n° - Bairro São João – Mirabela – MG – CEP
39373-000 – Telefone (38) 3239-1275, e-mail: eemariamachado@
yahoo.com.br até o dia 12/09/2019, às 09h:00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 11h:00min, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Machado, localizada na Praça João
Veloso de Aquino s/n° - Bairro São João – Mirabela – MG – CEP
39373-000 – Telefone (38) 3239-1275, e-mail: eemariamachado@
yahoo.com.br até o dia 12/09/2019, às 09h:00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Machado realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/09/2019, às 09h:00min, na Escola Estadual Professora Maria
Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino s/n°, Bairro
São João – Mirabela - MG – CEP 39.373-000–Telefone (038) 32391275, e-mail: eemariamachado@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Machado realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/09/2019, às 09h:00min, na Escola Estadual Professora Maria
Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino s/n°, Bairro
São João – Mirabela - MG – CEP 39.373-000–Telefone (038) 32391275, e-mail: eemariamachado@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lauro Dias, realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às
11h 00, na EE Professor Hamilton Lopes, localizada na Rua Quita
Pereira, n° 331 – Edgar Pereira – CEP 39400-185 – Montes Claros/
MG, Telefone (38) 3222--4918, e-mail: escola.81507@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista da Conceição realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2019, às 08:00h, na EE Coronel Luís Pires de Minas, localizada na Avenida Teófilo Pires s/n, distrito de Luíz Pires de Minas
município de Coração de Jesus - MG – CEP 39344–000 Telefone
(038) 99983-8187, e-mail: escola.79944@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 /
09 / 2019, às 09:00hs, na Escola Estadual Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz n° 1.144 – São Geraldo
– São João da Ponte - MG – CEP: 39.430-000 – Telefone (0XX38)
3234.12.28, e-mail: escola.82635@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019, às
09:h00, na EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111 – Povoado de Rio das Pedras – Glaucilândia - MG – CEP
39.592-000 – Telefone (038) 99961-6209, e-mail: escola.80748@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CÂMARA
realiza Chamada Pública Individual nº 002/2019 – TC Nº
916530/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019,
às 17horas, na sede da ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO VELOSO, localizada na Rua Francisco Versiani
Athayde, nº 862 - Bairro Cândida Câmara CEP39401-039 Telefone
(038) 3212-2177, e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nos anexos
do Edital afixado na E.E. Doutor Antônio Augusto Veloso.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ:
19.123.603/0001-09, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 14:00 horas, Processos licitatórios nº 05/2019 e nº 06/2019 Modalidade: CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. SALVADOR FILPI, localizada na Rua José Maria
Silva, 211 – Bairro Sion – Montes Claros/MG – CEP 39402-443,
Telefone (38) 3222-6232, e-mail: escola.81272@educacao.mg.gov.
br até o dia 09/09/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ:
19.123.603/0001-09, realizará Chamada Pública nº 05/2019 e nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2019, às 08:00h, na E.E. SALVADOR FILPI, localizada à
Rua José Maria, n°211– Bairro Sion, (38) 3222-6232, e-mail: escola.81272@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista da Conceição torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11 de setembro de 2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº.
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Luís
Pires de Minas, localizada na Avenida Teófilo Pires, s/n, Distrito
Luiz Pires de Minas, município de Coração de Jesus, MG, CEP:
39.340-000 e-mail: escola.79944@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/09/2019, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RUTH ALVES PROENÇA realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2019- contrapartida estadual, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/09/2019, às 10:00, na E.E. Ruth Alves Proença localizada na Rua: Malaquias Ramos, n° 301 – Regina Mendes – Brasília de Minas - MG– CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231-1412
– e-mail: escola.79596@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10 de setembro de 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº
terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 85
05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, s/n
- bairro Jardim São Luiz - Montes Claros - MG – CEP: 39.401-057 Telefone: (38) 3212-1855, e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.
br - até o dia 10/09/2019, às 12:00 h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28/08/2019, registro1265220, caderno 01, onde se lê até o dia 06/05/2019 ás 18h
leia-se até o dia 11/09/2019 ás 12h.
70 cm -02 1267435 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019, às 9:20 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha, Nº 01- Centro do município de Faria Lemos, MG - CEP 36840-000, Tel.: (32)
3749-1154, e-mail: escola.98035@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/09/2019, às 8:00hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Melo Viana, localizada A Rua Duque de Mesquita ,
252 município de Carangola , MG - CEP 36800-000, Tel.: (32)
3741-2182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/09/2019, às 13:30hs. A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, do município de Espera Feliz, MG – CEP
36.830-000, Tel.: (32) 99801 1645, e-mail: escola.97764@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/09/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar José De Souza Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Vereador José De Souza Gomes, localizada à Rua
Pastor José Timóteo Da Silva nº 50 distrito de Bom Jesus, do município de Divino, MG - CEP 36825000-000, Tel.: (32) 3743-3231,
e-mail: escola.97632@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/09/2019, às
10:00hs. A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 08:30hs, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no
Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz,
MG – CEP 36.830-000, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/09/2019, às 21:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar DR. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública
nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às
14:00 horas, na Escola Estadual Dr. Pedro Paulo Neto localizada na
rua Atratino Vitor de Oliveira, nº: 423, em Divino, Minas Gerais,
Tel: (32) 37431489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônia Martins de Barros realiza Chamada Pública
nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 09:00 h,
na Escola Estadual Antônia Martins de Barros , localizada na Rua;
Abílio Soares Ferreira, s/nº, em Catuné - Tombos, Minas Gerais,
Tel: (32)3751-4063, e-mail: escola.99546@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
14 cm -02 1267465 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2019. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n°305/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Subscription (atualização) de conjunto de softwares de engenharia, Autodesk Infrastructure Design Suite Premium,
Autodesk Building Design Suite Premium e Migração p/ AEC Collection da Autodesk AutoCAD Civil 3D. Data da sessão pública:
16/09/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br . Edital
na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.
com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
3 cm -02 1267826 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM- AVISO N.15/2019 – DCS CURSO DE FORMAÇÃO
DE INSTRUTORES BRIGADISTAS 2019.
O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n.11/2019, que “dispõe sobre o concurso ao Curso
de Formação de Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019), bem
como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para
o CFIB/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, resolve: I - tornar público que se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/curso-deformacao-de-instrutores.html”, a relação preliminar dos candidatos
inscritos ao Curso de Formação de Instrutores Brigadistas em 2019.
BH, 03/09/2019.
(a) William da Silva Rosa, Cel BM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330185.
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3 cm -02 1267746 - 1