TJMG 03/09/2019 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira,
PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
12/07/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 03/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do
§4° do art. 31, da CE/1989 a servidora: Entre Rios de Minas, Escola
Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 602.640-5, Vania Moreira Lima,
PEB III L, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 16/07/2019.
Piranga – E.E. Coronel José Ildefonso – Férias Prêmio/Concessão –
Ato n° 10/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Piranga, E.E. Coronel José Ildefonso, MaSP 1.099.484-6, Marcelo dos Santos Cruz, PEB III F, 1°
cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 08/08/2019.
Piranga – E.E. Coronel José Ildefonso – Férias Prêmio/Concessão –
Ato n° 11/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Piranga, E.E. Coronel José Ildefonso, MaSP 1.054.844-4, Nilmara Roselmira Pinto, PEB II F, 1° cargo,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019.
Piranga – E.E. Coronel José Ildefonso – Férias Prêmio/Concessão –
Ato n° 12/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Piranga, E.E. Coronel José Ildefonso, MaSP 614.825-8, Eliton Wander da Silva, PEB II M, 1° cargo,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019.
Queluzito – Escola Estadual Santo Amaro – Férias Prêmio/Concessão
– Ato n° 07/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Queluzito, E. E. Santo Amaro,
MaSP 622.211-1, Edilson Alexandre Pereira de Rezende, PEB I C, 3°
cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 25/11/2015.
Rio Espera – Escola Estadual Major Miranda – Anulação – Ato n°
16/2019
Anula o ato, o que se refere a servidora: Rio Espera, E.E. Major
Miranda, MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, EEB I A, 4° cargo,
concessão de 2° quinquênio de exercício, ato n° 12/2019, publicado em
09/07/2019, por duplicidade de publicação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
02 1267617 - 1

SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº
15463/2005, dos professores: CONCEICAO DO MATO DENTRO,
EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1116436-5, Eloisa Paulina
Evangelista Brandao Pereira, PEBIA – História, Adm. 03, de 12 para
16 aulas semanais, a partir de 01/08/2019; DIAMANTINA, EE. Prof.
Leopoldo Miranda, 1255193-3, Alex Sandro Flor da Cunha, PEBIA –
MATEMÁTICA Adm. 04, de 05 para 16 aulas semanais, a partir de
29/08/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após remoção o(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa (à época), Masp 441372-0,
Aliete Gomes Almeida Alecrim, PEBII I - Anos Iniciais, Adm. 01, a
partir de 01/02/1999; DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves (à
época), Masp 942834-3, Sirley Geralda Lima Santos, PEBIIID - Anos
Iniciais, Adm. 01, a partir de 21/07/2005.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Profª Hermínia Eponina da Silva, Masp 1308182-3,
Amelia Costa Sousa, EEBIA Adm. 03, a contar de 21/08/2015; TURMALINA, EE. Mestra Celina (à época), Masp 1324942-0, Flávia
Renata Silva, PEBIA- História, Adm. 03, a contar de 28/10/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp 966407-9,
Sueli Aparecida Vieira, PEBIG – Língua Portuguesa, Adm. 01, da E.E.
Joviano de Aguiar para a E.E Augusto Aires da Mata Machado, a contar de 06/08/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2019 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): CARBONITA, Masp
1326626-7, Adélia Aparecida Lisboa Santos, PEBIA – Anos Iniciais,
Adm. 03, da E.E. Mestra Aurora para a E.E. Coronel Coimbra, a contar
de 27/06/2019; Masp 1328180-3, Vanilda Aparecida Oliveira, PEBIA
– Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Mestra Aurorar para a E.E. Coronel
Coimbra, a contar de 27/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANITNA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0, Rosiléia de Jesus Vieira, PEBIIID Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2018;
C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 661047-1, Patrícia de Oliveira Dias
Vieira, ATBVE Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2019; Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIIF Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2019
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 1112964-0, Ligia Marise Lima Costa, PEBIIB Adm. 03,
03 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441717-6,
Nemark de Cássia Pereira Siqueira, ANEI III J Adm. 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 276683-0, Marluce Maria Vieira Lages,
PEBIIIF Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2019; EE. José Bento Nogueira, Masp 441275-5,
Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBIIP Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Madureira Horta, Masp 1197564-6, Leda Belarmino Pinheiro, ATBIIB
Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp
985440-7, Natalícia Gomes Cordeiro, ATBVF Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 276508-9, Madalena Morais
Bonin, PEBIIH Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/09/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 881416-2, Mércia da
Silva Brandão Madureira, EEBIC Adm. 03, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. São Joaquim, Masp 876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, ATBIVF Adm.

01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
04/11/2019; E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 357390-4, Geraldo
Evangelista Santos, ASEIIIP Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; DATAS, E.E. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 369502-0, Rejane Márcia Paulino de
Almeida, ATBIII I Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/2019; LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1016032-3, Siomara Helena da
Silva, PEBIE Adm. 04, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2019; E.E. Santos Barroso, Masp 441345-6,
Maria Enedina Santos, PEBIIF Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 351785-1, Maria Helena
Amaral, PEBIIIN Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Rosarinha Pimentinha, Masp
802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIB Adm. 02, a partir de
03/08/2001, enquanto designada, para regularizar vida funcional; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 367263-1, Sônia Maria
de Sousa, PEBID Adm. 01, a partir de 22/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor
Teodorinho Fernandes, Masp 1392116-8, Vera Lúcia da Silva Meira,
ASBDIA Adm. 01, a partir de 05/07/2019; EE. Professor Campos,
Masp 880237-3, Luzia Ferreira Almeida, ASBDIA Adm. 02, a partir
de 24/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
64/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1296165-2, Janete Maria Amaral
Costa, PEBIB Adm. 03, a partir de 16/05/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 28/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Rosarinha Pimentinha, Masp 1217410-8, Gilson Marcos Moreira da Silva, PEBIA Adm.
04, a partir de 19/08/2019; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
869259-2, Donizete Alexandrino de Sousa, PEBIG Adm. 01, a partir de
17/03/1998, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIH Adm. 02, por um período de 120 dias a partir de 25/01/2008, para regularização da vida
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2019- ANULA NO ATO Nº 63/2019, referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBIIJ Adm. 01,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio,
publicado em 17/07/2019, por motivo de desistência da servidora.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com a redação dada pela EC Nº 41/03. (Inclusive se combinado com o
§5º) ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
563378-9, Deise Gonçalves dos Santos Sampaio, PEBII O Adm. 02,
a partir de 07/02/2019; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves
Vieira, 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm.
01, a partir de 01/08/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
75/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
11/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ARICANDUVA, E.E
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 802763-3, M.L.S, PEBIIIO Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
76/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, Masp 802806-01,
M.J.S.F, ANEIIIF Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
77/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
13/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E.
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, I.V.C.R, PEBIL
Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
78/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
14/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4,
L.F.S.A, PEBIIN Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
79/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
15/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E.
Matta Machado, Masp 363440-9, I.C.P.S, PEBIIIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
80/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
16/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 436504-5, L.F.C, PEBIF Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
81/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
17/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): TURMALINA, sem
lotação, Masp 555847-3, L.A.A.L, PEBIIH Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
82/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
18/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
E.E Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D,
PEBIII I Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
83/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
19/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 440802-7, A.C.C., PEBIIO Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
84/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
20/019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ANGELÂNDIA, E.E
Augusto Barbosa, Masp 441282-1, M.N.S, PEBIN Adm. 01,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 441058-5,
Lourdes Hipólito da Silveira Silva, a partir de 27/08/2019, referente ao
PEBIIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC Nº 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a; MINAS NOVAS,
EE. Jose Bento Nogueira, Masp 441548-5, Maria do Socorro Barbosa
Silva Santos, a partir da publicação, referente ao PEBIIP Adm. 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003,
c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; TURMALINA, EE. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, a
partir de 26/08/2019, referente ao PEBIIIP Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
85/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
21/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): VEREDINHA, E.E.
Fidelcino Viana, Masp 878897-8, I.F.P.C, ATBIIIG Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
67/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
01/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 276476-9, J. C .M, PEBIIP Adm. 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA concessão ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1165448-0,
Bárbara Caroline Ferreira Rocha, PEBIA - Educação Física, Adm. 03,
por motivo de incorreção na titulação do cargo, Ato nº 07/2019, publicado em 31/07/2019, onde se lê: PEBIA - Matemática, leia-se: PEBIA
- Educação Física.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
68/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
03/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, sem lotação, Masp 389192-6, A.F. A. P, PEBIIIP
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
69/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
04/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 439627-1, S.F.B, EEBIA Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
70/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
06/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 441177-3, M.H.J, PEBIIIH Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
71/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
07/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MONJOLOS, sem
lotação, Masp 802859-9, M.V.C, PEBIM Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
72/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
08/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, E.E Joaquim
Salles, Masp 951552-9, D.D.P, EEBIG Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
73/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
09/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, sem
lotação, Masp 436540-9, M.C.A, PEBIIM Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
74/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
10/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 638759-1, M.O.M.A, PEBIIIP Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
86/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
39/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): VEREDINHA, sem
lotação, Masp 328424-7, M.L.M, PEBIIP Adm. 01.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
02 1267854 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
1126974-3, Ana Maria Cruz Santos, PEBID Adm. 01, por motivo de
incorreção na admissão, Ato nº 45/2019, publicado em 21/08/2019,
onde se lê: Adm. 02, leia-se: Adm. 01; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves
Andrade, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 60/2012, publicado em 19/12/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2010; Masp 441431-4, Gorete de
Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 49/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2016, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 573017-1,
Eliana Nascimento Dias, EEBIB Adm. 03, por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 07/2016, publicado em 06/02/2016, onde se lê: DV a
partir de 04/01/2016, leia-se: DIV a partir de 04/01/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. professora Rosarinha Pimentinha, Masp 441656-6, Maria
Aparecida Ferreira de Souza, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, Ato nº 75/2019, publicado em
21/08/2019, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 4º e 5º
quinquênios de exercício; CESEC de Capelinha, Masp 435882-6,
Maria Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm. 02, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma se usufruição, Ato nº
30/2010, publicado em 28/04/2010, onde se lê: 02 meses de Férias
Prêmio a contar de 16/05/2010, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 02
meses de Férias Prêmio a contar de 16/05/2010, referente ao 2º quinquênio concedido com vigência em 27/01/2006; Masp 435882-6, Maria
Eunice Gomes Ribeiro, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, Ato nº 20/2011, publicado em 23/03/2011,
onde se lê: 02 meses de Férias Prêmio a contar de 18/04/2011, referente ao 2º quinquênio; leia-se: 02 meses de Férias Prêmio a contar
de 18/04/2011, referente ao 3º quinquênio; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBIIJ
Adm. 01, por motivo de alteração a pedido do servidor, Ato nº 78/2019,
publicado em 28/08/2019, onde se lê: a partir de 02/09/2019, leia-se: a
partir de 11/09/2019; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 963311-6, Zilmar do Espírito Santo Gomes Araújo, PEBIIJ Adm.
01, por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº 65/2019, publicado em 23/07/2019, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de
12/08/2019, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 12/08/2019;
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4,

Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 69/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê: 01 mes,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019, leia-se:
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
07/08/2019; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade,
PEBIO Adm. 02, a pedido da servidora, Ato nº 69/2019, publicado em
07/08/2019, onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/2019, leia-se: 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
207342-7, Geralda Magela dos Santos, PEBIIIG Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 10/2019, publicado em 10/07/2019,
onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 01/06/2011, leia-se: 3º
quinquênio magistério a contar de 07/03/2011; RIO VERMELHO, EE.
Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 07/2012, publicado em 04/04/2012, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 21/06/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO DE PERMANENCIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Santos Barroso Masp 441548-5, Maria do Socorro Barbosa Silva
Santos, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato nº 16/2019 publicado em 28/08/2019, onde se lê: Maria do
Socorro Silva Santos leia-se: Maria do Socorro Barbosa Silva Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2019- ANULA NO ATO Nº 26/2019 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ Adm. 01, na parte em que retificou Férias
Prêmio Afastamento, publicado em 21/08/2019, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019- ANULA NO ATO Nº 33/2010 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm.
01, na parte em que retificou Adicional Quinquenal referente ao 2º
quinquênio, publicado em 04/08/2010, por motivo de retificação indevida; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP
Adm. 01, na parte em que retificou publicado em 04/08/2010, por
motivo de Adicional Quinquenal referente ao 3º quinquênio, publicado
em 04/08/2010, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2019- ANULA NO ATO Nº 23/2010 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm.
01, na parte em que retificou Férias Premio concessão referente ao
3º quinquênio, publicado em 04/08/2010, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2019- ANULA NO ATO Nº 46/2010 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fatima Gonçalves Andrade, PEBIP Adm.
01, na parte em que retificou ato de Retificação de Adicional Quinquenal referente ao 3º quinquênio, publicado em 06/10/2010, por motivo
de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
02 1267857 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
15/2019– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS ,
Masp 242367-1, Marcy Iara de Abreu Rodrigues, PEBIIP Adm. 02,
aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 10 meses; DIAMANTINA, 370877-3, Maria Aparecida Fernandes de Oliveira, ATBIII
I Adm. 02, aposentado(a) em 23/08/2019 , referente ao saldo de 06
meses; Masp 321920-1, Analeia Fatima de Oliveira Muniz, PEBIIP
Adm.01, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 01 mês;
Masp 436565-6, Rosemary de Sousa Fernandes, PEBIII I Adm. 02,
aposentado(a) em 26/07/2019 , referente ao saldo de 06 meses; ITAMARANDIBA, Masp 363446-6, Rosana de Lourdes Freire Costa,
PEBIIP Adm. 01, aposentado(a) em 23/08/2019 , referente ao saldo
de 06 meses; MONJOLOS, Masp 802859-9, Marilene Vieira Cabral,
PEBIM Adm. 01, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de
06 meses; SERRA AZUL DE MINAS, Masp 322054-8, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP Adm. 01, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; TURMALINA, 276476-9, Janete
Cordeiro Maciel, PEBIIP Adm. 01, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 09 meses e 06 dias
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 366364-8,
Sueli Aparecida Silva, PEBIN Adm. 01, referente ao 4º Quinquênio
Magistério, a partir de 20/06/2009.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
1197102-5, Glaucilene Guedes Soares, ATBIB Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV,
a partir de 23/08/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBIIP Adm. 01, referente ao 10º biênio a partir de
30/12/2010.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
02 1267856 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 20/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0512616-4, GGBF, PEB3P, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 17/19,
publicada no Minas Gerais em 20/08/19 referente à servidora: Santa
Maria do Suaçuí, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 0801066-2, MLCAP, PEB3J, 1º cargo, decide pela
manutenção do 3º biênio, ato publicado em 21/04/04, 2º quinquênio ato
publicado no MG 29/01/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 18/19,
publicada no Minas Gerais em 20/08/19 referente à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, MSPS, PEB3P, 3º cargo,
decide pela manutenção do 4º biênio, ato publicado em 28/11/03, 5º
biênio, ato publicado no MG 28/11/03, 6º biênio, ato publicado no MG
12/06/07, 7º biênio, ato publicado no MG 12/06/07, 8º biênio, ato publicado no MG 29/07/10, 2º quinquênio, ato publicado no MG 28/11/03,
3º quinquênio, ato publicado no MG 12/06/07, anulação do 9º biênio,
ato publicado no MG 25/11/10 e o 4º quinquênio, ato publicado no MG
10/05/12, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330145.