TJMG 03/09/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 058/2019
Dispensa nº 008/2019
Contrato nº 238/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
H5 SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento,
capacitação, acesso às funcionalidades do software de gestão dos
documentos, backup em mídia pesquisável off-line, assistência técnica e suporte completo.
Prazo: 30/08/2019 à 30/08/2020
Valor: R$ 12.300,00
Data: 30/08/2019
3 cm -02 1267444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, com maior desconto (%) na Tabela Oficial da
CMED/ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. A abertura
das propostas comerciais será no dia 18/09/2019, às 09:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Careaçu.
Careaçu/MG, 02 de setembro de 2019.
Tovar dos Santos Barroso - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 051/2019
Credenciamento nº 002/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o
atendimento do Setor de Saúde Municipal.
Prazo: 29/08/2019 à 29/08/2020
Data: 29/08/2019
Contrato nº 235/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CARDOSO E BERALDO LTDA
Contrato nº 236/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
IMAGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Contrato nº 237/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SANTA PAULA
LTDA
5 cm -30 1267064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º Termo aditivo ao Contrato 168/2019
Processo Licitatório nº 029/2019
Tomada de Preços nº 005/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para
a construção de uma cobertura em telhas e estrutura metálica na
garagem da Prefeitura Municipal de Careaçu.
Prazo: 07/06/2019 à 07/10/2019
Valor: R$ 260.186,52
Data: 02/09/2019
3 cm -02 1267585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 135/2019 do PL Nº. 149/19 – Adesão
a Ata do RP nº 28/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual formação de Registro de Preços para a eventual aquisição
de veículos para atender a demanda da embrAPA SEMIÁRIDO.
Empresa Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA – CNPJ Nº
03.935.826/0001-30. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
2 cm -02 1267416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE ADESÃO A ATA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/
MG – O Município de Carmo do Cajuru – MG, torna público a
ADESÃO À ata do registro de preços Nº 05/2019 do Pregão Eletrônico nº 055/2018, Processo Licitatório nº 172/2018, que tem por
objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição e
distribuição de kit escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino. Empresa Vencedora: CAPITAL PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 01.866.914/0001-00. Valor:
78.125,00.
2 cm -02 1267425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG Extrato de Contrato nº 046/2019 - Processo de Licitação nº:
039/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: CONSTRUTORA ARACUAI LTDA EPP, com o valor
global de R$ 503.239,96. Objeto do contrato: Contratação de
Empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para a Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto - Blocket Hexagonal, Drenagem e Contenção, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, através do Convênio nº
1301001335/2017 - Melhoramento de Vias Públicas - Programa:
Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, firmado entre a
SETOP e o Município de Catuji/MG. Vigência: 90 dias.
3 cm -02 1267407 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2019 – Objeto: Contr. de empresa de engenharia elétrica para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras
de extensão de rede de energia elétrica e melhoria da iluminação
p´publica em diversas ruas da área urbana do Município de Curvelo/MG – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia
18/9/19 às 8h30min. Abertura: 18/8/19 às 9h. Inf./retirada Edital:
Departamento de Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II,
487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 2/9/19. –
Valquíria M. Duarte – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
008/2019 – PROCESSO 326/2019. OBJETO: Contribuição a
Associação Comunitário de Radiodifusão e Serviços Sociais “José
Fernandes da Silva” para a mútua cooperação entre as partes, tendo
como finalidade a defesa da democratização, da comunicação e da
informação no valor de R$5.000,00, conforme Art. 31, Inciso II da
Lei Federal 13.019/14 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei Municipal 2.621/19.
Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
2 cm -02 1267671 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019 – Objeto:
Contr. de empresa de engenharia civil para construção de uma
cozinha, banheiros feminino e masculino (I.S> PNE) e depósito
de material de limpeza, na Praça Padre Joaquim L Silveira, Distrito de Tomaz Gonzaga, no mUNIC Município de Curvelo/MG
– Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 18/9/19 às
13h30min. Abertura: 18/8/19 às 14h. Inf./retirada Edital: Departamento de Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 2/9/19. – Valquíria
M. Duarte – Presidente CPL.
5 cm -02 1267687 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 59/19 e Pregão Presencial n° 41/19,
do tipo menor preço. Objeto: Contração de pessoa jurídica/pessoa
física para prestação de serviço como maestro, para ministrar aulas
para formação de Banda de Música Municipal, duas vezes por
semana, aulas de teoria musical, regência e prática instrumental.
Abertura dia 16/09/2019 às 09:00h. Dotação Orçamentária: Fichas
– 593 e 594. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
02/09/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -02 1267657 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato Termo Aditivo
Torna pública, o extrato do quinto termo aditivo referente aos contratos 62,64,66 e 70/2017, e sexto termo aditivo referente aos contratos 63,65 e 67/2017 do processo n° 75/2017, Pregão Presencial
58/2017, cujo objeto e: contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte escolar terceirizado, para o segundo semestre
de 2017. Empresas: Orlando José Rabelo, Eliezer Vander Ribeiro
da Luz, Célio José da Silva, Leandro Francisco de Lorena, Sílvio
César de Morais, Erlane Elizandra de Souza Fortes, Sonia Maria
Rodrigues de Castilho. Vigência: 01/09/2019 a 01/02/2020.
3 cm -02 1267489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE
ENTRE RIOS.
ERRATA DE LICITAÇÃO. Processo nº 033/2019. Pregão Presencial nº 022/2019. Objeto: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços no
fornecimento de: palcos, sonorização, iluminação, tendas, shows
artísticos de pequeno porte, equipe de apoio, banheiros quimicos,
locução e outros. a comissão permanente de licitação - cpl avisa
aos interessados que houve mudança nas condições do edital na
qualificação técnica. e a data de realização foi modificada para
dia: 17/09/2019 às 9h00min. local: sala de licitações da prefeitura
municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031)
3736-1515 98359-7922, site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 03 de setembro de 2019.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -02 1267747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 048/2019 - Tipo: Menor
Preço por ITEM – Processo Administrativo N.º 072/2019 DATA:
17/09/2019 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço paratubo de concreto ponta e bolsa DN 1000
mm PA-1 C-1,5. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 02 de setembro de
2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação Processo licitatório nº 073/2019 Pregão nº:
046/2019, objeto: Aquisição de veículos e motocicletas, para atender as demandas dos PSF’s, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Educação, SAMA e Gabinete do Prefeito do Município de Dores
de Guanhães/MG. Julgamento Menor Preço por item. Data da
abertura: 13/09/2019 às 08:00 horas Maiores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -02 1267745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n° 116/2019, na modalidade Tomada de Preços n° 011/2019. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação em poliédrico,
sobre base de material da própria caixa, em trechos da Avenida
Magalhães Pinto, Bairro São Sebastião, conforme Termo de Convênio n.º 1491000462/2018/SEGOV/PADEM, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e o Município de Dores do Indaiá - MG, a ser realizado
no dia 19/09/2019 às 14:30 horas. Informações podem ser obtidas
no setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 35514243 (ramal 206) ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.
br. Dores do Indaiá, 30 de agosto de 2019. Márcia Fonseca Galvani
– Presidente da CPL.
3 cm -30 1267345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 – PP
Nº 024/2019. Objeto: Registro de preço para a eventual e futura fornecimento de refeição e hospedagem na cidade de Catuji visando a
atender as necessidades do município de Catuji/MG. Nova data de
abertura 13/09/2019 as 08hrs. Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro, no horário
de 07:00 às 12:00, Fone: (33)3532-9492. Neulane Fernandes Ferreira – Presidente da CPL.
2 cm -02 1267408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. 075/2019 - PP 041/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de
consumo, hospitalar, laboratorial, odontológico, energético e imobiliário. Abertura dos envelopes 13/09/2019 as 09:00hs. No Dep.
Licitações/Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@
feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1267748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - Processo
Licitatório Nº 103/2019 Pregão Presencial nº 55/2019 do tipo
Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material de serviços gráficos para atender aos
departamentos do Município de Cedro do Abaeté/MG. Data da Sessão: 17/09/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br.
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -02 1267534 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 094/2019
Extrato da Ata. Pregão Presencial nº 110/2019. O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000110/2019,
referente a Aquisição de divisórias de granito para Unidades Básicas de Saúde Conjunto Sir e Atalaia, e aquisição de matérias de
insumo para realização dos serviços de manutenção corretiva e preventiva predial no Hospital Municipal de Governador Valadares ,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 094/2019, firmada
pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa
COMERCIAL BARROS GV LTDA - ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
no valor total de R$ 19.088,50 (dezenove mil oitenta e oito reais
e cinquenta centavos), assinada em 30 de julho de 2019, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 02 de setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
5 cm -02 1267494 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna publico PRP43/2019 futura e eventual aquisição de materiais de construção (Aço e Acessórios). Abertura: 13/09/2019 as
8h, PRP044/2019 obj. futura e eventual prestação de serviços de
reparos mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
leves, pesados e máquinas. Abertura: 13/09/2019 as 13h. Editais:
www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 025/2019. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hempmeds Medicamentos do Brasil Ltda, referente à assessoria de
importação do med. canabidiol, em cumprimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 02/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência n.º 001/2019
- SESUMA. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos
constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu
objeto à licitante EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA, referente
a seleção de empresa especializada em projetos de engenharia para
solução de problemas técnicos no sistema de esgotamento sanitário, visando atender as demandas operacionais do Município de
Ipatinga/MG, conforme especificações constantes no anexo I –
Termo de Referência, no valor de R$56.982,37 (cinquenta e seis
mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias.
Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 27/08/2019.
3 cm -30 1267362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019. Processo licitatório
nº 065/2019. Dispensa nº 027/2019. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Município
de Itambé do Mato Dentro. CNPJ: 18.299.537/0001-60. Contratada: Rede Cidade – Desenvolvimento Sustentável Ltda. CNPJ:
04.927.623/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria, Implantação e Elaboração de Trabalhos Técnicos no desenvolvimento da Política de
Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Itambé do Mato
Dentro e adequação da documentação às normas do IEPHA-MG
para pleitear recursos referentes ao repasse do ICMS Cultural,
ano 2019 exercício 2021. Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais). Assinatura: 26/08/2019. Vigência: 26/08/2019 a
31/12/2019.
4 cm -02 1267497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019: Processo licitatório nº
063/2019. Pregão Presencial nº 030/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análises
laboratoriais de agentes químicos para monitoramento ambiental e
elaboração de relatório técnico dos serviços descritos. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ: 18.299.537/0001-60.
Contratado: Phyllomedusa Laboratório de Analises Físico-Químicas e Projetos Ltda ME. CNPJ: 12.365.519/0001-52. Valor:
R$ 21.600,00. Assinatura: 29/08/2019. Vigência: 29/08/2019 a
31/12/2019.
3 cm -02 1267469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 034/2019, cujo
objeto a aquisição de motocicleta 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura:
17/09/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados
pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -02 1267468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Adm. de Licitação 031/2019 – Inexigibilidade 006/2019
- Credenciamento Nº 003/2019. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Contratos para Credenciamento de Prestação de serviços
de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas
cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas: Clinica Médica Robleto e Porto Ltda - ME,
sediada em Jaíba/MG, no valor estimado de R$140.800,00 (Cento
e quarenta mil e oitocentos reais); Servimed – Serviços Médicos
Ltda, sediado em Jaíba/MG, com valor estimado de R$314.800,00
(Trezentos e quatorze mil e oitocentos reais); Centro de Diagnóstico por imagem Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais);
Caldeira Silveira Santos S/S Ltda, sediado em Janauba/MG, com
valor estimado de R$60.000,00 (Sessenta mil reais); Premier Serviços Médicos Ltda-ME, sediado em Montes Claros/MG, com
valor estimado de R$112.000,00 (Cento e doze mil reais; Klenio Freitas Eireli, sediado em Montes Claros/MG, com valor
estimado de R$112.000,00 (Cento e doze mil reais); Mater Clínica Médica Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado
de R$64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais); Mediorto Serviços
Médicos Eireli - ME, sediado em Montes Claros/MG, com valor
estimado de R$18.000,00 (Dezoito mil reais); André Dantas Costa,
sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$28.800,00
(Vinte e oito mil e oitocentos reais); Clínica Médica Castro &
Castro S/S Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado
de R$18.000,00 (Dezoito mil reais); Complexo Médico e Imagem
Pro – Vida Eireli, sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$389.800,00 (Trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais); Clínica de Otorrinolaringologia de Janauba S/S Ltda,
sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$32.000,00
(Trinta e dois mil reais); Data da Ratificação 26/07/2019. Vigência
12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
7 cm -02 1267550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 053/2019 – Pregão Presencial Nº 013/2019
– SRP Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de Lanches e Refeições, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: JORDANIA GONÇALVES RODRIGUES 13280347637, CNPJ 26.359.383/0001-82, de
Jaíba/MG, no valor de R$108.576,60 (cento e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); LEIDIANE BORGES DAS GRAÇAS - ME, CNPJ 24.187.499/0001-56, de Jaíba/
MG, no valor de R$61.498,00 (Sessenta e um mil quatrocentos e
noventa e oito reais); PABIO BARBOSA AGUIAR 08569420650
- ME, CNPJ 15.128.649/0001-60, de Jaíba/MG, no valor de
R$85.654,02 (Oitenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos); ZELIA ARAUJO 48257737615, CNPJ
18.303.600/0001-94, de Jaíba/MG, no valor de R$42.672,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais); Objeto: Aquisição
de Lanches e Refeições; Data dos Contratos: 13/08/2019; Vigência
12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
5 cm -02 1267529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação Nº 065/2019 – Adesão Nº 011/2019. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do contrato
Adm. de Extensão de Rede para o Município de Jaíba/MG, com
quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA REMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.225.557/0001-96, de Belo Horizonte/
MG, no valor de R$1.243.447,07 (UM MILHÃO DUZENTOS E
QUARETNA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARETNA
E SETE REAIS E SETE CENTAVOS); Com Objeto: Extensão de
Rede para o Município de Jaíba/MG – Vigência: 25/08/2020; Data
da Homologação: 26/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Adm.
de Licitação Nº 0125/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em
TSD, do Bairro Centro Comunitário - Jaíba/MG, com dezesseis
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ
18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em
TSD, do Centro Comunitário - Jaíba/MG – PrazodeVigência: até
20/12/2019; Data do Aditivo: 13/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267551 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 063/2019
e Adesão n.º 010/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Veículos Novos, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a empresa: BORBOREMA VEÍCULOS & ACESSÓRIOS
LTDA, CNPJ 23.887.221/0001-29, de Montes Claros/MG, no
valor de R$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS); Com
Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Vigência: 60 dias; Data
do Contrato: 21/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267539 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº
063/2019 e Adesão n.º 010/2019. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Aquisição de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: BORBOREMA
VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 23.887.221/0001-29,
de Montes Claros/MG, no valor de R$190.000,00 (CENTO E
NOVENTA MIL REAIS); Com Objeto: Aquisição de Veículos
Novos – Vigência: 60 dias; Data da Homologação: 21/08/2019;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1267549 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 055/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 –
SRP 010/2019 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Emulsão Asfáltica, com nove cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.420.916/0006-66, de
Ibirité/MG, no valor de R$1.401.582,75 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); Objeto: Aquisição
de Emulsão Asfáltica; Data do Contrato: 18/08/2019 – Vigência:
Até 17/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 025/2018 – Pregão Presencial Nº 013/2018
- EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de
Produção de Spot para Rádio, Diagramação, Fotografias e Outros,
do Município de Jaíba/MG, com quatro cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: PORTIFOLIO
FOTOGRAFIAS E OUTROS, CNPJ 08.386.322/0001-22, de
Jaíba/MG, com valor estimado em de R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais); Data do Aditivo: 12/08/2019; vigência até 22/08/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1267528 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116024.