TJMG 30/08/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CARTA CONVITE Nº002/2019 – OBJETO:
contratação de empresa para manutenção dos prédios (sede e anexo) da
Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. Torna público que a licitação
supramencionada, devido à necessidade de adequação do seu projeto
básico, foi revogada por razões de interesse público, em conformidade
ao que determinam o art. 49 da lei nº 8.666/93 e a súmula 473 do STF.
Informa ainda que, em breve, após a devida alteração, será realizada
publicação com nova data para a realização do certame. Santa Luzia/
MG, 29 de agosto de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
3 cm -29 1266632 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.MG
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019, objeto: contratação da EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços que
atenda às necessidades da Câmara Municipal. Com valor estimado em
R$1.000,00 (mil reais), para 12 (doze) meses. Webert Júnior dos Santos
Moreira – Presidente da Câmara.
2 cm -29 1266689 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.MG,
Torna público extrato de contrato nº 08/2019 , objeto: contratação da
EMPRESA ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para prestação de serviços de atualização, hospedagem,
domínio e suporte técnico mensal de Sítio Eletrônico da Câmara Municipal. Com valor estimado em R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
para 12 (doze) meses.
Webert Júnior dos Santos Moreira – Presidente da Câmara.
2 cm -29 1266698 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS.MG,
torna público extrato de contrato nº 9225262/2019, objeto: contratação
da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para
prestação de serviços que atenda às necessidades da Câmara Municipal.
Com valor estimado em R$1.000,00 (mil reais), para 12 (doze) meses.
Webert Júnior dos Santos Moreira – Presidente da Câmara.
2 cm -29 1266693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº42/2019, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº30/2019 – Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços mão de obra para calçamento em bloquete sextavado com colocação de meio fio para melhoria
da estrada do morro do Bairro da Lavra do Município.Credenciamento
dia 12/09/2019 as 8:00hs.Abertura processo esta marcada às 8:30 horas
do dia 12/09/2019.Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -29 1266360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
-Processo 94/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 94/2019, Pregão Presencial 27/2019, objetivando a aquisição de kits de Língua Portuguesa
e Matemática para apoio a realização da Prova Brasil, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 12/09/2019 às 13:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:3735415256, site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Processo 131/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de
Processo Licitatório 131/2019, Pregão Presencial Registro de Preço
33/2019, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática, processamento de dados e impressoras, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 13/09/2019 às 13:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
5 cm -29 1266654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 022/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Item - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal.– Entrega dos Envelopes: Dia 11 de setembro de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 11 de setembro de 2019 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -28 1265859 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– EXTRATO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO N° 018/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2019 – O Município de Arapuá-MG,
torna público por meio da Comissão de Licitação, ALTERAÇÃO no
edital da licitação acima mencionada. A integra das alterações está disponível no site da Prefeitura www.arapua.mg.gov.br ou pode ser solicitada pelo email arapualicitacao@hotmail.com . Arapuá-MG, 29 de
agosto de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
2 cm -29 1266634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.112/2019. Processo 135. O
Município de Araxá, torna público a aquisição de materiais de papelaria
para manutenção e atendimento ao cronograma de atividades propostas
no Projeto AME, conforme resolução CMDCA nº 015 de 03/04/2018 e
Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação de Araxá-MG.
Abertura: 13/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 03/09/19. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –28/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.113/2019. Processo 136. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de livros educativos para manutenção e atendimento ao cronograma de atividades propostas no Projeto AME,
conforme Resolução CMDCA nº 015 de 03/04/2018 e Plano de Trabalho, da Secretaria Municipal de Educação de Araxá-MG. Abertura:
16/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 04/09/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –28/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.114/2019. Processo 137. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de veículo ambulância tipo A (simples remoção), pequeno porte, novo, para atender ao transporte de urgência e
emergência de pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde –
através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, conforme Portaria nº 3672 de 22 de dezembro de 2017. Abertura: 16/09/19 às 14:00h.
Edital disponível: 04/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –28/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.115/2019. Processo 138. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada na realização de
exames de eletroneuromiografia em membros superiores e inferiores,
com laudo, em atendimento a secretaria municipal de saúde de araxá-mg. Abertura: 17/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 05/09/19.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 28/08/19.
8 cm -28 1266292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Suspensão de Licitação. Concorrência nº 03.006/2019. Processo 126. O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.006/2019,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recuperação
(drenagem, sinalização e obras complementares), recapeamento asfáltico em CBUQ e implantação de nova intersecção na Avenida Damaso
Drummond, conforme Processo Licitatório nº 126/2019 foi suspenso
para revisão e adequação das planilhas orçamentárias. O Edital contendo o Aviso de Suspensão se encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 29/08/2019. João
Bosco França - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.105/2019.
Processo 127. Objeto: Aquisição de mudas de hortícolas para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de
Araxá-MG, através do Projeto Municipal de Abastecimento - PROMUAB, Fazenda Córrego Feio. Em virtude do processo licitatório em
epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data
de abertura para o dia 12/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 02/09/19.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 29/08/19.
6 cm -29 1266562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITACAO
P.Eletronico 021/2019 – PRC 040/2019 - Aquisição de hortifruti para
SESAPS. Abertura: 16/09/2019 -14:00 h. Informações licitacao@barbacena.mg.gov.br - www.bll.org.brwww.bll.org.br. Maria Ap. Eugenia.
Gerente de Licitacao.
P. Eletronico 018/2019 – PRC 045/2019 – RP Aquisição de material
de construção. Abertura: 17/09/2019 -14:00 h. Informações licitacao@
barbacena.mg.gov.br - www.bll.org.brwww.bll.org.br. Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitacao.
P. Eletronico 016/2019 – PRC 038/2019 – Aquisição de paletes. Abertura: 18/09/2019 - 14:00 hs. Informações licitacao@barbacena.mg.gov.
br - www.bll.org.brwww.bll.org.br.
Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitacao.
3 cm -29 1266410 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recapeamento e sinalização
horizontal de pavimento asfáltico das vias de acesso ao município(Gov.
Valadares e Gov. Aureliano Chaves) . Data: 18/09/2019 às 09:00
horas.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 29 de agosto de 2019. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
3 cm -29 1266309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo Administrativo nº 104/2019 - Pregão Presencial n° 059/2019.
Registro de preços para aquisições de medicamentos com registro,
para a Farmácia do Hospital Municipal do Município de Andrelândia.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/09/2019, Horário: 08:00
hs para credenciamento e entrega de envelopes. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35)3325-1432. Pregoeira: Aline de
Almeida Rizzi. Andrelândia-MG, 29/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 106/2019 - Pregão Presencial n° 061/2019
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de
gêneros alimentícios para o Hospital Municipal, conforme condições
e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 16/09/2019, Horário: 09:00 h para credenciamento
e abertura dos envelopes. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.
br - (35)3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG,
29/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
Processo n° 107/2019, Pregão Presencial n° 062/2019.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
engenharia para execução de calçamento em bloquete sextavado em
diversas ruas do município de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 13/09/2019, Horário: 13:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia/MG, 29/08/2019.
7 cm -29 1266502 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– Tomada de Preços nº 010/2019. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que
irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019, tipo
técnica e preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e
consultoria técnica em Contabilidade Pública relacionada a situações
incomuns, atípicas, de alta complexidade, vivenciadas pelos diversos
setores da Prefeitura. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
01/10/2019. O edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal
de Barra Longa www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público o Primeiro Aditivo do contrato nº 6102/2018, nos
termo do artigo 65, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. O valor total do
contrato que totalizava R$26.400,00 passa a ter o valor de R$33.000,00.
Data: 26/08/2019. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra
Longa/MG, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Tomada de Preços nº 09/2019. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 09/2019, menor valor global.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo
na Rua São José, município de Barra Longa – MG, conforme projeto.
Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 17/09/2019. O edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Barra Longa
www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 06/2019. Faz saber através da CPL,
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 06/2019, a favor da empresa
TRIBO DE JUDA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA
MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.999.842/0001-95, situada na Alameda dos Jurupis, nº 453, Bairro Indianópolis, São Paulo/
SP, CEP 04.088-001, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DOS
SHOWS DO CANTOR THIAGO CARVALHO, nos termos do Artigo,
25, inciso III, da Lei 8.666/93 e nos termos do contrato 6101/2019,
no valor de R$48.000,00. Barra Longa, 30 de agosto de 2019. Mário
Antônio Coelho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE EDITAL – Pregão Presencial nº 038/2019: A Prefeitura Municipal
de Barra Longa, através da CPL, torna publica o resultado do processo
licitatório nº 048/2019, modalidade Pregão Presencial nº 038/2019,
conforme objeto: Contratação de serviços profissionais por meio de
pessoa física ou jurídica para atuar como Orientador Social e facilitador de oficina de Muay-Thai. Vencedores: 01 – REJANE CASSIANO
DA SILVA, CPF nº 046.747.326-97, vencedora dos itens 01 e 02 no
valor total de R$6.500,00. 2 – SAMUEL NICOLAU SOLANO QUEIROZ, CPF nº 075.220.286-39, vencedor do item 03 no valor total de
R$ R$5.426,65. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa,
30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO– Pregão Presencial nº 038/2019:Adjudicado: 01
– REJANE CASSIANO DA SILVA, CPF nº 046.747.326-97, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$6.500,00. 2 – SAMUEL
NICOLAU SOLANO QUEIROZ, CPF nº 075.220.286-39, vencedor
do item 03 no valor total de R$ R$5.426,65. Data: 20/08/2019.Ariany
Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 038/2019: Homologado: 01 – REJANE CASSIANO DA SILVA, CPF nº 046.747.326-97,
vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$6.500,00. 2 – SAMUEL
NICOLAU SOLANO QUEIROZ, CPF nº 075.220.286-39, vencedor
do item 03 no valor total de R$ R$5.426,65. Data: 20/08/2019. Mário
Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 30 de agosto de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 4801/2019– Pregão Presencial nº 038/2019,
Processo Licitatório 048/2019. Contratado: REJANE CASSIANO
DA SILVA, CPF nº 046.747.326-97, vencedora dos itens 01 e 02 no
valor total de R$6.500,00.Data: 21/08/2019.Vigência: 21/08/2019 a
20/01/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa,
30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 4802/2019– Pregão Presencial nº 038/2019,
Processo Licitatório 048/2019. Contratado: SAMUEL NICOLAU
SOLANO QUEIROZ, CPF nº 075.220.286-39, vencedor do item 03 no
valor total de R$ R$5.426,65.Data: 21/08/2019.Vigência: 21/08/2019 a
20/01/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa,
30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE EDITAL – Pregão Presencial nº 029/2019: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o resultado do
processo licitatório nº 037/2019, modalidade Pregão Presencial nº
029/2019, conforme objeto: Aquisição de material de gráfica para atender as demandas dos Diversos Departamentos Municipais do Município. Vencedor: 01 – CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.287.887/0001-90, vencedora do valor de R$ 13.560,40. 02 – FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.253.928/0001-03, vencedora do valor de R$14.176,10. 03 –
GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA – EPP, CNPJ nº 05.961.368/0001-30,
vencedora do valor de R$9.983,50. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira
Oficial. Barra Longa, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO– Pregão Presencial nº 029/2019:Adjudicado: 01
– CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.287.887/0001-90,
vencedora do valor de R$ 13.560,40. 02 – FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.253.928/0001-03,
vencedora do valor de R$14.176,10. 03 – GRÁFICA TRIÂNGULO
LTDA – EPP, CNPJ nº 05.961.368/0001-30, vencedora do valor de
R$9.983,50. Data: 19/08/2019.Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019: Homologado: 01 – CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.287.887/0001-90, vencedora do valor de R$ 13.560,40. 02 – FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.253.928/0001-03, vencedora do valor de R$14.176,10. 03 –
GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA – EPP, CNPJ nº 05.961.368/0001-30,
vencedora do valor de R$9.983,50. Data: 19/08/2019. Mário Antônio
Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG – EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3701/2019– Pregão Presencial nº 029/2019, Processo Licitatório 037/2019. Contratado: CLICK
DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.287.887/0001-90, vencedora do valor de R$13.560,40.Data: 26/08/2019.Vigência: 26/08/2019
a 25/08/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa,
30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG – EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3703/2019– Pregão Presencial nº 029/2019, Processo Licitatório 037/2019. Contratado: FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.253.928/0001-03, vencedora do valor de R$14.176,10.Data:
26/08/2019.Vigência: 26/08/2019 a 25/08/2020. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa, 30 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços N°060/2019, PRC n°098/2019, Data de abertura: 25/09/2019 às
07hs15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos para atende a diversas secretarias do município, conforme anexo
I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG,
no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@
gmail.com.
Belo Vale aos vinte nove dias do mês de
agosto de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -29 1266671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Pregão Presencial nº 029/2019 - Processo nº 046/2019.
Objeto: Prestação de serviços de impressos gráficos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 11/09/2019 às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 030/2019 - Processo nº 047/2019. Objeto: Aquisição de uniformes. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
12/09/2019 às 09:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -29 1266604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 05/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 73/2019,
Tomada de Preço 05/2019, que tem por objeto: Obras de construção de
Parque Municipal. Valor estimado: R$ 1.184.284,85 (um milhão, cento
e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 13
de setembro de 2019. Protocolo dos Envelopes I e II: até as 9h00min
do dia 18 de setembro de 2019. Reunião inaugural: às 09h15min do dia
18 de setembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
Eu, Eduardo José Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Botelhos,
Estado de Minas Gerais, no uso de minhas atribuições legais:
- Considerando o Processo Licitatório 60/2019, Pregão 37/2019;
- Considerando a manifestação de intenção de recurso e a interposição
de razões pelas empresas STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e
VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA;
- Considerando o encaminhamento destes autos à Assessoria Jurídica e
o parecer exarado de forma favorável à desclassificação das empresas
WP DOS SANTOS MERCANTIL DE VEÍCULOS EIRELE., OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PGL-COMÉRCIO
DE VEÍCULOS EIRELE. e H8 VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA., o qual uso como razões de minha decisão;
- Considerando a modificação da decisão da Pregoeira para desclassificar as empresas WP DOS SANTOS MERCANTIL DE VEÍCULOS EIRELE., OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA., PGL-COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELE. e H8 VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, por incompatibilidade do produto
ofertado;
- Considerando a regularidade deste procedimento licitatório.
Resolvo ratificar a decisão de desclassificação das empresas WP DOS
SANTOS MERCANTIL DE VEÍCULOS EIRELE., OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PGL-COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELE. e H8 VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e
determino o prosseguimento do procedimento licitatório, com a designação de nova reunião para abertura do envelope de habilitação da
empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, a ser realizada no
dia 06 (seis) de setembro de 2019, às 14h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG.
Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 28 de agosto de 2019.
Eduardo José Alves de Oliveira/ PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
TORNA PÚBLICO: Inexigibilidade: 008/2019 OBJETO: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva do equipamento
refrigerador marca Indrel RC430d serie 44899, refrigerador marca
Indrel mod. RVV22d serie 42477, para a empresa: Seletro Serviços
Eletrotécnicos Industrial e Comercial Ltda no valor R$ 3.180,00 (três
mil cento e oitenta reais). Edital se encontra no site da prefeitura (www.
belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e nove dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Aviso de licitação- Pregão Presencial no Sistema Registro de preços
n°: 066/2019 PRC: 0109/2019, Data de abertura 19/09/2019 às 13h
Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos do setor de saúde
municipal, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e nove dias do Mês de
Agosto de Dois Mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- Aviso de licitação: Pregão presencial n°: 067/2019 PRC: 110/2019
Data de abertura 20/09/2019 às 07h15min Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de serviço de orçamentação no evento denominado 3º Seminário da educação que será realizado no dia 04 de Outubro
de 2019, que acontecera na Fazenda Boa Esperança , conforme anexo I
do edital. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal
Belo Vale aos Vinte e Nove dias do Mês de
Agosto de Dois Mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 021/2019, objeto:
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de
transporte e escoamento de produção agrícola das comunidades rurais
até a sede do município, em atendimento aos pequenos produtores e
incentivo a feira livre. Entrega dos envelopes e julgamento às 09:00hs
do dia 11/09/2019. Mais informações pelo tel:(38) 3255-1133 - José
Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 083/2019 - Inexigibilidade de
Licitação nº015/2019-Contratado: Douglas Eduardo Fernandes MEI,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.295.358/0001-50, sediada a Rua Cesário
Alvim,910-Bairro Novo Horizonte-Buenópolis/MG, detentora exclusiva para comercialização das atividades artísticas da dupla Douglas &
Julio Cesar, ao valor global de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais),
para apresentação no Distrito de Curimatai, neste município. Assinado
em 22/08/2019 - Vigência: 30/09/2019 – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 084/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019-Contratados: Rocha e Souza Produçoes e Eventos Ltda, detentora exclusiva para comercialização das atividades artísticas da dupla Sergio & Rodrigo; ao valor global de R$
15.000,00(quinze mil reais) e Valdecir Fernandes Viveiros-MEI, detentora exclusiva para comercialização das atividades artísticas da Banda
Raizes da Terra, ao valor global de R$ 3.000,00(três mil reais), para
apresentação no Distrito de Curimatai, neste município. Assinado em
28/08/2019 - Vigência: 30/09/2019- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 085/2019 - Pregão Presencial SRP 055/2019. Objeto:
Registro de preços para Aquisição de equipamentos de processamento
de dados. Data: 02/10/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190829190754025.