TJMG 28/08/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019:
referente ao processo licitatório nº 061/2019, Pregão Presencial nº
029/2019. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME. Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de pneus para atender a frota de veículos do Município de Itambé do Mato Dentro
– Minas Gerais. Valor: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e
oitenta reais). Assinatura: 23/08/2019. Vigência: 23/08/2019 a
23/08/2020.
3 cm -27 1265195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019, referente ao processo
licitatório nº 061/2019, Pregão Presencial nº 029/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: CNA
Multiformato e Logística Ltda-ME. Objeto: Aquisição parcelada
de pneus para atender a frota de veículos do Município de Itambé
do Mato Dentro – Minas Gerais. Valor: R$ 14.880,00 (quatorze
mil oitocentos e oitenta reais). Assinatura: 23/08/2019. Vigência:
23/08/2019 a 23/08/2020.
2 cm -27 1265196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 028/2019. O Prefeito Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas atribuições
legais, resolve nomear os candidatos aprovados e classificados
no concurso público, Edital n. 01/2017, homologado por meio do
Decreto n. 01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Os candidatos constantes na relação abaixo deverão se enterrar dos
termos, condições e prazos constantes de inteiro teor da portaria
divulgada no site oficial www.itambedomatodentro.mg.gov.br
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Carpinteiro
N. Inscrição
00176

Nome
Cássio José dos Santos

Classificação
2º

Cargo: Enfermeiro
N. Inscrição
00456

Nome
Mariana Louzada Prates

Classificação
3º

Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária
N. Inscrição
Nome
01377
Raniely Aparecida Guimarães Duarte

Classificação
3º

Cargo: Médico
N. Inscrição
01551

Nome
Grabriela Matoso Nascimento

Classificação
4º

Cargo: Motorista de Veículos Pesados CNH “D”
N. Inscrição

Nome

Classificação

00740

Waleis Araújo Simões

13º

01387

Elaine Maria Souza de Araújo

14º

Cargo: Servente Escolar
N. Inscrição
00517

Nome
Clarice Santos de Moura

Classificação
5º

Itambé do Mato Dentro, 27 de agosto de 2019.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal
11 cm -27 1265602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
– TERMO DE COOPERAÇÃO, através do seu Prefeito Municipal, torna-se público o presente Termo de Cooperação Técnico
Administrativa, celebrado entre o TER/MG e o Município de
Jaíba, com objeto para instalação e funcionamento da Unidade
Provisória de Apoio ao eleitor no Município de Jaíba, com vigência da data da Publicação até 31/05/2020. Jaíba/MG, 27 de Agosto
de 2019. Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº
103/2019 – Processo Licitatório nº 043/2019 – Tomada de Preços nº 010/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras de engenharia, para prestação de serviços de reforma
e ampliação da Escola Municipal Santa Rita, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia
12.09.2019, às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 36212656 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao
edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 044/2019 – Tomada de Preços nº 011/2019.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras de
engenharia, para Serviços de reforma das quadras poliesportivas,
Edivaldo Leite - Praça Santa Cruz e quadra do Bairro Boa Vista,
em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes. Abertura dos
envelopes dia 13.09.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel.
(38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação. link para
acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/
documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 045/2019 – Tomada de Preços nº 012/2019.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras de
engenharia, para Construção da das quadras poliesportivas, Comunidade de Remansinho, Vila São Domingos e Riacho da Cruz em
atendimento a Secretaria Municipal de Esportes. Abertura dos
envelopes dia 16.09.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel.
(38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação. link para
acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/
documentos.aspx?id=34
8 cm -26 1264867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 011/2019, Processo Licitatório nº 090/2019. A
Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir: OBJETO:
prestação de serviços de show artístico nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com
fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando a realização da 26ª Festa Tradicional de São Geraldo, padroeiro do Município, a ser realizado no dia 31 de Agosto do corrente
ano. Favorecido: Carlos Humberto Fonseca Souza - Me, CNPJ:
09.310.203/0001-59, valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
3 cm -26 1264866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 060/2019,
modalidade SRP n° 018/2019, Pregão n° 027/2019 Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de fraldas geriátricas e pediátricas. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 11/09/2019 de 08h às 08h15min
e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede
da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27/08/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento
014/2019, referente ao Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas, com sede do Municipio de Lagoa Formosa (MG),
para realização de exames laboratoriais solicitados pela rede de
Atenção Básica e pelo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr.
Bininho, a valores praticados pela Tabela SUS e aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde. Os documentos deverão ser entregues a partir de 28/08/2019, das 10h00min às 16h00min. Informações de 10 as 16 horas pelo 34 3824 2259 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 27/08/19.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1265392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação de Processo Licitatório nº 132/2019 –
Tomada de Preços 06/2019. Contratação de empresa especializada
para Serviços engenharia para execução de furos de sondagem no
para serem executados na área do “antigo Lixão” Município de
Lavras/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Memorial Descritivo, conforme solicitação da Secretaria de
Meio Ambiente. Data de abertura: 09h00min do dia 17/09/2019.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -27 1265659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 26/2019, Pregão nº 18/2018.
Objeto – prestação de serviços de recuperação de pavimentação
asfáltica, tapa buraco com fornecimento e aplicação de emulsão
asfáltica e concreto asfáltico. Dotações Orçamentárias: Ficha:
373. Entrega dos envelopes até o dia 17.09.2019 às 09 horas. Mais
informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 27.08.2019.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 27/2019, Pregão nº19/2018. Objeto –
contratação de mão de obra especializada para a execução de serviços de obras civis. Dotações Orçamentárias: Ficha: 306,309,34
7,348,351,358,373,379,382,472,555. Entrega dos envelopes até o
dia 18.09.19 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br.
Leandro Ferreira, 27.08.2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 28/2019, Pregão nº20/2019. Objeto –
Contratação de serviço de intermediação, de forma continuada, de
gestão da frota para o Município de Leandro Ferreira, com implantação de sistema informatizado e integrado, e tecnologia de cartão
eletrônico, para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças dos veículos, maquinários e motocicletas, serviços de lavagem, polimento, lubrificação
e transporte por guincho dos veículos, por meio de rede credenciada. Dotações Orçamentárias: Ficha: 44,71,179,197,216,321,3
35,369,459,469. Entrega dos envelopes até o dia 18.09.2019 às
10 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
27.08.2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
7 cm -27 1265322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 50/2019 – Pregão Presencial nº 21/2019.
Objeto – Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio, 0
(zero) km, ano-modelo 2019/2020, destinado ao serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 09/09/19 às 09:00
hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Aviso Proc.87/19 - Pregão Presencial 36/19, Obj: Aquisição de
Botinas e calçados de segurança (EPI). Cred.10/09/19 às 09hr.
Aviso Proc.88/19 - Pregão Presencial 37/19, Obj: Aquisição de
materiais e equipamento odontológico para moldagem de prótese
dentária. Cred.10/09/19 às 14hr.
Ext. Contrato nº33/19, decorrente do Proc.64/19, Disp.33/19,
Cham. Púb.4/19. Aquis. de gêneros alimentícios da agric. familiar, com base na Lei11.947/09. Partes: PMMX x Evandro da
Silva Campos R$19.642,56. Vig.19/08/19 a 14/12/19. Ext. Contrato nº34/19, decorrente do Proc.64/19, Disp.33/19, Cham.
Púb.4/19. Aquis. de gêneros alimentícios da agric. familiar, com
base na Lei11.947/09. Partes: PMMX x Jeferson Bruno da Silva
R$10.256,00. Vig.19/08/19 a 14/12/19. Ext. 1ºT.A ao Cont.39/18.
Partes: PMMC x Borracharia Sarzedo Eireli - ME. Obj: prorroga
vig. com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93 (período: 11/08/19 a
10/08/20). Ext. 1ºT.A ao Cont.40/18. Partes: PMMC x Recapagem
Felipe Fontes Eireli - ME. Obj: prorroga vig. com base no Art. 57,
II da Lei 8.666/93 (período: 11/08/19 a 10/08/20) Ext. 5ºT.A ao
Cont.73/15. Partes: PMMC x Maria Dolores Alves. Obj: prorroga
vig. com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93 (período: 01/09/19
a 31/08/20).
5 cm -27 1265364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 85/19, Inexigibilidade de
Licitação 004/19. Obj: Prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos classe II, em aterro
sanitário devidamente licenciado. Partes: PMMC x Essencis MG
Soluções Ambientais S/A.
2 cm -27 1265554 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 051/2019
Pregão Presencial RP nº 039/2019. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Dedetização/Controle de Pragas e Limpeza de Caixa
d’água. Empresa vencedora: Dedetizadora Itabirito Ltda – ME.
2 cm -27 1265332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do contrato administrativo nº. 31/2019, de 03 de julho de
2019, oriundo do processo administrativo nº. 40/2018, Inexigibilidade n°. 01/2018, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e Arthur Ferrari Marinho, CNPJ: 33.176.301/0001-20,
no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais, totalizando o
valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), referente
ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços médicos para o Programa Saúde da Família – PSF.
Dotações Orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2061.102.0000460-3.3.90.39.00.00 e 2921.10.0301.0024.2061.148.000-04613.3.90.39.00.00. Vigência: 03 de julho de 2019 a 31 de dezembro
de 2019. Mendes Pimentel, 27 de agosto de 2019. Aymoré Moreira
da Silva. Prefeito
3 cm -27 1265653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 64/PMM/2019, Tomada de Preço 06/
PMM/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
da nova “Ponte do Carabina” no Município de Matozinhos/MG
conforme especificações do Presente Edital e seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico-financeiro
e planilha orçamentária. Torna público para conhecimento dos
interessados, que considerando as solicitações de esclarecimentos acostados aos autos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
recomenda a suspensão do certame, por 15 (quinze) dias. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 71/PMM/2019, Pregão Presencial 59/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preço para Prestação de serviço de Locação de Caminhão Prancha, para atender às necessidades no transporte de veículos leves, pesados e lança extra pesado para manutenção no município de Matozinhos ou fora dele, que ocorrerão nos próximos 12
(doze) meses, nas quantidades conforme especificação constante
no anexo II deste Instrumento Convocatório, com abertura para o
dia 17/09/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 59/PMM/2019, Pregão Presencial 49/PMM/2019, cujo
objeto é o registro de preço para prestação de serviços de locação
com empresa especializada para remoção de pacientes em ambulância ‘Tipo B: Ambulância de Suporte Básico, dentro e fora do
Município, garantindo que o paciente seja transferido de forma
segura até a Unidade de Referência, para atender à demanda da
Unidade de Pronto Atendimento do Município de Matozinhos.
Nos termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antônio Divino
de Souza em 27/08/2019, esta municipalidade torna público, para
conhecimento dos interessados, a aplicação de suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar
com o município de Matozinhos pelo prazo de até 02 (dois) anos,
nos termos da cláusula 20.1.3 do Edital c/c artigo 87, III da Lei
8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, à empresa IMC Ambulâncias Ltda, CNPJ: 12.121.321/0001-23. E, em atenção ao artigo
109, I, “f” da Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
9 cm -27 1265459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato da Ata de Registro Preços n°. 15/2019, de 20 de agosto
de 2019, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº.
22/2019, Pregão nº. 09/2019, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e RD Pharma Ltda, CNPJ: 10.491.244/0001-78,
nos seguintes percentuais: Item 01 - Bens duráveis: 28%; Item
02 - Mat. Consumo médico-hospitalares: 57%; Item 04 - Medicamentos genéricos: 62%; Item 05: Medicamentos similares:
51%. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos, equipamentos e materiais de consumo médicohospitalares, por maior desconto percentual sobre os preços constantes das tabelas CMED/ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze)
meses. Mendes Pimentel, 27 de agosto de 2019. Aymoré Moreira
da Silva. Prefeito.
3 cm -27 1265658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos Atas RP. Órgão Gestor: Município de Mendes Pimentel. Ata RP n°. 12/2019 – Fornecedor: Limpando Higiene e Limpeza EIRELI, CNPJ: 30.804.420/0001-91, no valor global de R$
59.038,45 (cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e quarenta e
cinco centavos); Ata RP n°. 13/2019 – Fornecedor: Nilma Batista
Dias Rodrigues, CNPJ: 41.861.030/0001-70, no valor global
de R$ 48.609,94 (quarenta e oito mil, seiscentos e nove reais e
noventa e quatro centavos). Ata RP n°. 14/2019 – Fornecedor:
Sidonio de Jesus Silva, CNPJ: 02.010.654/0001-21, no valor global de R$ 46.084,60 (quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais
e sessenta centavos). Processo Administrativo de Licitação nº.
20/2019, Pregão nº. 07/2019, objetivando a aquisição de material
de limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e outros. Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 22 de julho de 2019. Mendes Pimentel,
27 de agosto de 2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito.
4 cm -27 1265655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 58/2019, PROCESSO Nº 77/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Eventual e Futura Aquisição de Enxoval Hospitalar, para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo/MG, para
participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: Ata RP n°
:123/2019: EF Figueiredo – ME, CNPJ: 22.602.054/0001-60;
Valor: R$ 21.200,30. Ata RP n° 124/2019: Prisma Infomóveis e
Equipamentos Eireli – EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor:
R$ 17.506,59. Ata RP n° 125/2019: Zenite Comercial Ltda, CNPJ:
24.687.735/0001-01; Valor: R$ 22.083,15. Valor Global: R$
60.790,04. Data: 07/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
77/2019, modalidade Pregão SRP nº 58/2019 – Tipo: menor preço
por item. Empresas Habilitadas: EF Figueiredo – ME, Prisma
Infomóveis e Equipamentos Eireli – EPP, Zenite Comercial Ltda.

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 7
Data: 02/08/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 77/2019,
modalidade Pregão SRP nº 58/2019 – Tipo: menor preço por item,
em favor das Empresas: EF Figueiredo – ME, Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli – EPP, Zenite Comercial Ltda. Data:
07/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda.
6 cm -27 1265608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 047-2019, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 047/2019, cujo objetivo é a contratação de
engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de
projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para o evento
Trilhão do Morro a ser realizado no Município de Morro do Pilar
nos dias 7 e 8 de setembro de 2019. Abertura 26/08/2019 as 14:00.
Tornou –se deserto. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -27 1265585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório n. 047/2019 – Pregão Presencial n. 021/2019, cuja abertura estava SUSPENSA,
objetivando a seleção e o registro de preços para eventual e futura
aquisição de material de construção (1ª linha e/ou Classe A) para
atender as diversas secretarias municipais. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de
esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 33121503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.
br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos(Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório n. 048/2019 – Pregão
Presencial n. 022/2019, cuja abertura estava SUSPENSA, objetivando a seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção – Tubos e Conexões (1ª linha e/ou
Classe A) para atender as diversas secretarias municipais. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e/ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou
pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax
(33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
7 cm -27 1265349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato do Contrato n° 9912467605, Obj: Contratação da EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais, Contr: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, Vlr: R$50.000,00; Vig: 14/08/20. Torna público TP
n° 05/19, Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de poço artesiano no povoado do Coqueiros no
Município de Nazareno-MG, Abertura: 13/09/19 às 09h. Cadastro:
até 10/09/19. TP n° 08/19, Obj: contratação de empresa especializada para instalação de sistema de sonorização, iluminação, bem
como o fornecimento dos equipamentos necessários para ampliação e integração com o sistema já existente no auditório, Abertura:
13/09/19 às 10h. Cadastro: até 10/09/19. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -27 1265311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2019, no dia 16 de setembro de 2019, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida
Neves, 260 – Centro, objetivando a contratação de empresa para
construção de 24 unidades sanitárias domiciliares, em atendimento
ao CONVÊNIO Nº. 01646/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/
FUNASA, conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, e demais documentos que compõe o projeto, para atender o Município de Nova Porteirinha -MG. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail:licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br e no
Site: www.novaporteirinha.mg.gov.br Telefax: (38) 3834-1748.
Fábio Almeida Alves – Presidente da CPL.
3 cm -27 1265454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 071/2019 Pregão Presencial: 036/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da
presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, esporte e Lazer, em conformidade com as especificações
constantes no termo de referência anexo a este Edital. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 12/09/2019 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy,
29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento
convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31)
3685-1255
Nova União, 27/08/2019
Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -27 1265324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº. 003/2019 – contratação de empresa especializada para
execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e
equipamentos, de reforma do Horto Botânico – Vale dos Contos, localizado na Rua Padre Rolim, 570, bairro São Francisco,
Ouro Preto.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de
preços até às 08h30min do dia 13/09/2019, início da sessão dia
13/09/2019 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.
br. Informações:(31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico SRP nº. 029/2019 – contratação de empresa para fornecimento insumos (equipo para bomba de infusão: simples com
injetor lateral e simples fotossensível), com equipamentos de
bombas de infusão para pacientes adultos e pediátricos em regime
de comodato. Empresa vencedora Samtronic Indústria e Comércio Ltda – CNPJ: 58.426.628/0001-33, que ofertou o valor de R$
148.140,00.
Marineth Monteiro – Pregoeira.
4 cm -27 1265612 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190827193321027.