TJMG 28/08/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019
REVOGA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm.
2, Ato nº 64/19, publ. em 22.05.19, por motivo de solicitação da servidora, a p/ de 18.09.19.
27 1265733 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de férias-prêmio conversão em espécie
referente(s) a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 284629-3,
Genilda Araújo Diniz, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Proporc.
D3A, adm. 1, Ato nº 45/15, publ. em 21.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: saldo de 12 meses, leia-se: saldo de 07 meses e 15dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza
Maria Moreira Braga, ATBIVH – no c/c Secret. de Esc. SEIII, adm. 1,
por motivo de acerto do Abono 1.2, Ato nº 23/07, publ. em 17.08.07,
onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 07.09.98, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de
20.06.98; Ato nº 24/07, publ. em 17.08.07, onde se lê: 2º qq. adm. a p/
de 06.09.03, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 19.06.03; Ato nº 17/09, publ.
em 04.06.09, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 04.09.08, leia-se: 3º qq.
adm. a p/ de 17.06.08.
27 1265744 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 859.5407.01, Míriam Caldi D’Ornellas Bellotti, a partir de 28.08.19, referente
ao PEB3/IIIO-Vice-Direção, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+02 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: SRE/Ubá, direção de escola de
Guidoval, MASP 1.321.939-9, Tiago Moreira Guimarães, EEBIB na
função DIII, a partir de 17.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada
– 180751, MASP 807.418-9.04, Patrícia Soldati Ferreira Dias, PEBDIA, a partir de 11.07.19; MASP 391.134-4.01, Raquel Soldati Nicolato, ATBIVI, a partir de 11.07.19; MASP 391.134-4.02, Raquel Soldati
Nicolato, ATBIVI, a partir de 11.07.19; MASP 1.239.593-5.01, Vanusa
Mariano da Costa, ASBDIA, a partir de 07.06.19; Guidoval - E. E. Cel.
Joaquim Martins – 181102, MASP 1.408.123-6.01, Clélia Barreto de
Souza, ASBDIA, a partir de 18.08.19; Presidente Bernardes - E. E.
Governador Clóvis Salgado – 181421, MASP 1.008.813-6.01, Irene
Fernandes dos Santos Costa, PEBDIA, a partir de 28.03.19; MASP
956.493-1.01, Maria Célia Fernandes dos Santos Almeida, ATBDIA,
a partir de 28.03.19.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Tocantins - E. E.
Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 1.321.013-3.02, Jadna
Alves de Oliveira Amaro, ATBIB, a partir de 19.08.19; Ubá - E. E. Dr.
Levindo Coelho - 181994, MASP 1.319.890-8.01, Camila Saldanha da
Gama Mussi, ATBIIC, a partir de 22.08.19.

PORTARIA/UEMG Nº 82 , DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 18 de janeiro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 18 de janeiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
27 1265753 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 79, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os
motivos apresentados pela Sr(a). Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 22 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
27 1265750 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 84, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os
motivos apresentados pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
27 1265755 - 1

ATO N.º 1859/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LUCIO
ALVES DE BARROS, Masp n.º 0867763-5, Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2019.
ATO N.º 1861/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora SORAYA
LARA DE VASCONCELOS, Masp n.º 1366322-4, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 26/08/2019.

PORTARIA/UEMG Nº 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 11 de maio de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os
motivos apresentados pela Sr(a). Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 50, de 11 de maio de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG

ATO N.º 1862/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA, MASP n.° 13884564, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 020/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 26/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1863/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, WASHINGTON LUIS FERREIRA LEITE, MASP n.° 14757652, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 27/08/2019 à 22/10/2019.
ATO N.º 1864/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THIAGO
ELIAS RODRIGUES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 015, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 26/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1865/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ANA SUELEN TOSSIGE GOMES, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 004/2018, vaga 004, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 26/08/2019 a 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

27 1265751 - 1

27 1265756 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 81, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 24, de 23 de fevereiro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 24, de 23 de fevereiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
27 1265752 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 83, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando os
motivos apresentados pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
27 1265754 - 1

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Astolfo Dutra – E.E. Olinto
Almada – 180751, MASP 1.111.821-3.03, Fabiano Dias de Mello
Rabello, PEBDIA, a partir de 20.05.19.
26 1265155 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 131 - REITOR/2019
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de
06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”,
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional:Masp 1435978-0,Andréia Pereira Bicalho Noronha Vieira,
do cargo de provimento efetivo de Médico Universitário, Admissão 02,
Nível III, Grau A, a partir de 05/08/2019.
Ato nº 132 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:Masp 1155939-0, Márcio Adriano
Silva Moraes, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 02, Nível I, Grau A, a partir de 05/08/2019.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000262/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lima Duarte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 04/05/2020. Assinatura: 14/08/2019.
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EXTRATO DE CONVÊNIO/TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000376/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS
ROSAS ACOMBAJAR. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 0 km, flex, 4 portas, motor mínimo 1.0. Valor do Repasse: R$
44.853,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Masp: M1276298-5
3 cm -27 1265532 - 1

Controladoria-Geral do Estado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15210010012019
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Petrobrás Distribuição Ltda.
Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, alterando o preço do litro do combustível gasolina, tipo comum,
de aproximadamente R$ 3,0166 (três reais e dois centavos)para aproximadamente R$ 2,7824 (dois reais e setenta e oito centavos). O valor
total contratação passa a ser de R$ 11.129,60 (onze mil, cento e vinte
e nove reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.12
2.701.2002.0001.339030.26.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato,
não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 26/08/2019. Ass.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -27 1265277 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.220.030/2019. Processo de
compra 62/2019. Partes PMMG x Empresa DRIVE A INFORMÁTICA
LTDA; valor R$ 8.914,00. Objeto: Notebook.
1 cm -27 1265692 - 1
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
PUBLICACÃO DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 68.8 E 69.8 DE
2019 - O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público os TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 68.8 E 69.8 DE 2019 das PORTARIAS 67 E 77 de 2018, o qual
teve o objetivo de cientificar a contratada sobre aplicação da penalidade
de advertência, cumulada com multa compensatória, em desfavor da
empresa CLICKDATA SOLUÇÕES INFORMATICA LTDA EIRELLI
– CNPJ 12.431.149/0001-04. A empresa deverá ficar ciente que eventual recurso deverá ser dirigido ao Ten Cel PM, Chefe do CSA-TIC, e
encaminhado à Seção de Licitação, localizada na Av. Amazonas, 6455,
Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000, tel. (31)2123-1018,
fax (31)2123-1108, e-mail: csa-licitacoes@pmmg.mg.gov.br, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, bem como de que o DAE ficará disponível para
integralização da multa.
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
PUBLICACÃO DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 66.8 E 67.8 DE
2019 - O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público os TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 68.8 E 69.8 DE 2019 das PORTARIAS 15 E 16 2019, o qual
teve o objetivo de cientificar a contratada sobre aplicação da penalidade de advertência, cumulada com multa compensatória, em desfavor
da empresa SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI EPP - CNPJ 07.708.872/0001-58. A empresa
deverá ficar ciente que eventual recurso deverá ser dirigido ao Ten Cel
PM, Chefe do CSA-TIC, e encaminhado à Seção de Licitação, localizada na Av. Amazonas, 6455, Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP
30510-000, tel. (31)2123-1018, fax (31)2123-1108, e-mail: csa-licitacoes@pmmg.mg.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como
de que o DAE ficará disponível para integralização da multa.
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
PUBLICACÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 71.8 DE 2019 - O
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o TERMO DE NOTIFICAÇÃO
71.8/2019 da PORTARIA 41/2018, o qual teve o objetivo de cientificar a contratada sobre aplicação da penalidade de advertência, cumulada com multa compensatória, em desfavor da empresa MP INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.204.770/0001-40. A empresa deverá ficar
ciente que eventual recurso deverá ser dirigido ao Ten Cel PM, Chefe
do CSA-TIC, e encaminhado à Seção de Licitação, localizada na Av.
Amazonas, 6455, Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000,
tel. (31)2123-1018, fax (31)2123-1108, e-mail: csa-licitacoes@pmmg.
mg.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como de que o DAE
ficará disponível para integralização da multa.

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
PUBLICACÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 72.8 DE 2019 O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no
uso de suas atribuições, torna público o TERMO DE NOTIFICAÇÃO 72.8/2019 da PORTARIA 22/2019, o qual teve o objetivo de
cientificar a contratada sobre aplicação da penalidade de advertência, em desfavor da empresa CLASSIC COMÉRCIO LTDA-ME –
CNPJ 19.349.607/0001-00. A empresa deverá ficar ciente que eventual recurso deverá ser dirigido ao Ten Cel PM, Chefe do CSA-TIC, e
encaminhado à Seção de Licitação, localizada na Av. Amazonas, 6455,
Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000, tel. (31)2123-1018,
fax (31)2123-1108, e-mail: csa-licitacoes@pmmg.mg.gov.br, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis.
EXTRATO - ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA
APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
PUBLICACÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 64.8 DE 2019 - O
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o TERMO DE NOTIFICAÇÃO
64.8/2019 da PORTARIA 07/2019, o qual teve o objetivo de cientificar
a contratada sobre aplicação da penalidade de advertência, em desfavor da empresa CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 04.352.711/0001-86. A
empresa deverá ficar ciente que eventual recurso deverá ser dirigido ao
Ten Cel PM, Chefe do CSA-TIC, e encaminhado à Seção de Licitação,
localizada na Av. Amazonas, 6455, Gameleira, Belo Horizonte/MG –
CEP 30510-000, tel. (31)2123-1018, fax (31)2123-1108, e-mail: csalicitacoes@pmmg.mg.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
EXTRATO – PUBLICAÇÃO DE PORTARIA – INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
PUBLICACÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 70.8 DE 2019 - O
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público o TERMO DE NOTIFICAÇÃO
70.8/2019 o qual teve o objetivo de cientificar a contratada sobre os termos da PORTARIA 60/2018, publicada para apurar faltas contratuais. A
empresa CTIS TECNOLOGIA S/A - CNPJ 01.644.731/0034-09 deverá
ficar ciente que eventual manifestação de defesa deverá ser dirigida ao
Ten Cel PM, Chefe do CSA-TIC, e encaminhada à Seção de Licitação,
localizada na Av. Amazonas, 6455, Gameleira, Belo Horizonte/MG –
CEP 30510-000, tel. (31)2123-1018, fax (31)2123-1108, e-mail: csalicitacoes@pmmg.mg.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
21 cm -27 1265362 - 1

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA -ME,
CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e
limpeza nas dependências do 11º BPM em Manhuaçu com empenho
192/2019 da UE 1250035, está com pagamentos em atraso. O serviço
é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade da Unidade policial, expondo a risco de
doenças os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em
razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem
cronológica de pagamento na Fonte 10.1, na UE 1250035, para pagar
débitos com este credor no valor de R$ 7.890,38.
3 cm -27 1265745 - 1

EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Sr. Marcos De Souza Grossi. Rescisão de
Cessão de Uso nº 006/2016. Objeto: Resolvem em comum acordo sem
direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo de
Cessão de Uso 006/2016, referente ao imóvel situado à Rua Diógenes
Camargo, Bairro São Cristóvão, em Teófilo Otoni/MG, considerando
o não interesse da PMMG no prosseguimento do Termo, à partir da
data da Publicação.
2 cm -27 1265259 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Jequitinhonha/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no
município de Jequitinhonha/MG. Vigência: 01/07/19 a 31/12/19. Valor:
R$ 6.000,00.
2 cm -27 1265551 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Associação Aprender Produzir Juntos
(APJ). Rescisão de Cessão de Uso nº 003/2016. Objeto: Resolvem em
comum acordo sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo de Cessão de Uso 003/2016, referente ao imóvel situado
à Avenida João XXIII, nº 605, Bairro Teófilo Rocha, cidade de Teófilo
Otoni/MG, considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento
do Termo, à partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265252 - 1
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio 01/2019; Partes: PMMG – 11º BPM e
Município de Alto Jequitibá/MG; Objeto: Alteração do plano de trabalho, majoração do valor total do Convênio para R$ 72.000,00.
1 cm -27 1265326 - 1

EXTRATO RESCISÃO DE COMODATO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Escola Estadual Dr Antônio Jacinto
Pimenta. Rescisão de Comodato nº 001/2016. Objeto: Resolvem em
comum acordo sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo de Comodato nº 001/2016, referente ao imóvel situado
à Av. Agnaldo Neiva s/n, Bairro Jardim das Acácias, em Teófilo Otoni/
MG, considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento do
Termo, à partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265249 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/
MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 17/2017. Objeto: Acertar Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso previstos no
convênio em epígrafe e Plano de Trabalho. Vigência: 01/05/2019 à
31/12/2020.
2 cm -27 1265279 - 1

EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 44ºBPM/15ªRPM x Município de Cachoeira de Pajeú/MG.
Cessão de Uso n 008/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Praça Sad Reis nº20, Bairro Centro, em Monte Formoso/MG,
destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 2ºGP/1ºPel/233ªCia/44ºBPM/15ªRPM. Vigência:Dez
anos a partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265245 - 1

RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 42º BPM x Cb PM Cláudio Alessandro Coura Araújo. Rescisão de Contrato de Autorização de Uso nº 08/2012; Objeto: imóvel
situado à Rua Santa Luzia, nº 21, Bairro São Geraldo, Três Marias/MG.
Data da rescisão: 31/07/2019.
1 cm -27 1265649 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090118.