TJMG 28/08/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI

TEOFILO OTONI

364140-4

SILVANA GONÇALVES CAYRES DURAES

PEB1L

2

LINGUA PORTUGUESA

16H/A

UBA
UBA
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA

ERVALIA
RIO POMBA
UNAI
UNAI
ALFENAS
TRES CORAÇOES

1308197-1
1320780-8
1470461-3
1470448-0
1204129-9
1361090-2

MARLUS VINICIUS FERREIRA HIGINO
CINTIA LOPES REIS
EVILE CRISTINA DAS VIRGENS MACEDO
LUCAS OLIVEIRA PEREIRA
ANA MARIA DA SILVA
MARIA ISABEL DE SOUZA MARCOLAN

PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
2
1
1
4
3

EDUCAÇAO FISICA
ANOS INICIAIS
ARTE
HISTORIA
LINGUA INGLESA
ARTE

16H/A
10H/A
12H/A
16H/A
10H/A

INSTITUTO DE EDUCAÇAO DE MINAS
GERAIS
EE CONEGO AMERICO DUARTE
EE MADRE SANTA FACE
EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA
EE DE FABIAO
EE PADRE JOSE ANTONIO PANUCCI
EE JOSE CRISTIANO ALVES

BELO HORIZONTE / METROPOLITANA
A
ROSARIO DA LIMEIRA
VIÇOSA
PARACATU
JANUARIA / LEVINOPOLIS
CONCEIÇAO DA APARECIDA
SÃO THOME DAS LETRAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE AGOSTO DE 2019.
27 1265530 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 13/2019
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
“MINAS GERAIS” MONTES CLAROS MONTES CLAROS / NOVA ESPERANÇA 1095701-7 ANTONIO VENANCIO DE SOUZA JUNIOR
27/07/2010
“MINAS GERAIS” DIVINOPOLIS
ARCOS
1002263-0 GLENIA VERONICA DE ALMEIDA
24/01/2015
“MINAS GERAIS” TEOFILO OTONI
18/01/2019
UBA

CARGO ADM

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

ESCOLA

ORIGEM

LOCALIDADE

PEBIIID

1

BIOLOGIA

18H/A EE PROFESSORA HELOISA PASSOS PIRAPORA

PEB

1

GEOGRAFIA

16H/A EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO

BETIM
DIAMANTINA / DESEMBARGADOR
OTONI
GOVERNADOR VALADARES

TEOFILO OTONI

1232952-0

RENATO REIS DA FONSECA

PEB1A

3

MATEMATICA

16H/A EE DONA GUIDINHA

GUIDOVAL

1419431-0

CAROLINA SILVA DEFELIPPE VALENTE

PEB1A

1

LINGUA PORTUGUESA

16H/A EE SINVAL RODRIGUES COELHO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE AGOSTO DE 2019.
27 1265536 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2019
Anula o ato n.º 03/2019, referente a servidora: Belo Horizonte, Masp
1.147.999-5, Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, ANEI1B,
Admissão 01, na parte em que tornou sem efeito a remoção da SRE
Metropolitana A para SRE Ouro Preto, publicado em 01/08/2019, por
motivo de publicação indevida.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUBSECRETÁRIA: ANA COSTA REGO
27 1265763 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE UNAÍ
MASP 1228675-3, SHEILA GONÇALVES ROCHA DOS SANTOS,
PEB1B, Educação Física, 16h/a, admissão 03, lotada na EE “Professor
Bicalho” do Município de Grão Mogol, para o município de Unaí, onde
seu cônjuge, empregado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 27 de agosto de 2019.
27 1265544 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 /2019
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 11/2019 MG 13/07/2019
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1358713-4, Luciana Soares Reis de Oliveira, ATB – Adm. 2, da
EE “Padre João de Mattos Almeida” do Município de Belo Horizonte
/ Metropolitana C;
ATO Nº 12/2019 MG 23/07/2019
SRE POUSO ALEGRE
PARA JACUTINGA
MASP 1255093-5, Sandra Silva Avelar Souza,
ATB – Adm. 2, da EE “Padre José Antônio Panucci”
do Município de Conceição da Aparecida
ATO Nº 13/2019 MG 27/07/2019
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1248475-4, Denise Aparecida Miranda, ATB – Adm. 3, da EE
“Custodio Felix” do Município de Ribeirão das Neves para EE “Cesário Alvim”;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1383652-3 Denise Quintão Kelmer, ATB – Adm. 1, da EE “Olegário Maciel” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A
para EE “Professor Francisco Brant.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 27 de agosto de 2019
27 1265542 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matos
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 09/2019-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 1.409.673-9 Katia Marcelle da
Silva , EEBIA, adm.02 por Bernardo Antônio da Silva Santos, filho a
partir de 22/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
31/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 958.008-5 Marilene de Jesus Pedras de Araújo, a partir de
11/03/2015 referente ao cargo de ASBIB, adm.01, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88 c/c
Art. 8º, Inciso III, alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.216.359-8 Amarildo Nery Pereira, ASBDIA, a partir
de 20/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 897.721-7 Maria Tereza dos Santos, PEBID, adm.01 a
partir de 15/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 44/2019-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 380.779-9 Vilma Pereira de
Amorim Vieira, ATB4I, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 46/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”
MaSP 982.979-7 Ilma Aparecida Guimarães de Sá Oliveira, PEBIA,
adm02, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de

11/07/2019 com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm.01
do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe
12 meses para utilização posterior, ficando revogado nesta mesma data
o ato de Férias-prêmio concessão publicado em 27/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 06/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 276.827-3
Rosilene Maria Silva, PEBIIIP, adm.02, aposentada em 21/05/18 referente ao saldo de 10 meses- MaSP-439.640-4 Emília Eudete de Souza
Santos, PEBIP, adm.01, aposentada em 17/12/2018 referente ao saldo
de 16 meses e 05 dias-Felixlândia- MaSP 441.067-6 Sônia Maria Fernandes Severino, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 04/02/19, referente
ao saldo de 06 meses.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 07/2019- CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidora(s): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.135.169-9 Miliane Aparecida
da Costa Ostemberg, PEBIIB, adm.01 a partir de 18/08/2019.
27 1265626 - 1

SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto
Neves, Masp 599485-0, Marilene Oniz da Silva, PEBIA Adm. 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DVI, a partir de 03/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, 268270-6,
Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIL Adm. 02, aposentado(a)
em23/05/2019, referente ao saldo de 04 meses; CARBONITA,
322152-0, Siria das Graças Macedo Coimbra, PEBIIP Adm. 01,
aposentado(a) em 26/07/2019 , referente ao saldo de 8 meses e 8 dias.
ITAMARANDIBA, 378703 - 3, Marcia das Graças Monteiro Leandro,
PEBIIIP Adm. 01, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de
03 meses; SERRO, 276610-3, Maria Jose Simões de Barros, PEBIP
Adm. 01, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 9 meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
26 1265164 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 46/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 878975-2, Gracilda Afonsina Fernandes, PEBIIIN Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2019;
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 276712-7, Nilce
Sena Camargos, PEBIIIP Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de28/01/2015; Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira,
PEBIL Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2010; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
850018-3, Orlando Ferreira da Silva, PEBI I Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANITNA, SRE Diamantina, MASP 321969-8,
Elizabete Moreira Ribas, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 1098611-5, Márcia Betânia Azevedo Reis,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/09/2019; MASP
1055546-4, Marizeth Aparecida Vieira Freitas, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. Juliana Catarina
da Silveira, Masp 811980-2, Elcione Madureira Ottone, PEBIP Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2019; EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2, Helena
de Jesus Aguiar, PEBIIJ Adm. 01, por 04 meses, referente ao(s) 4º e
5º quinquênios de exercício a partir de 02/09/2019; Masp 845188-2,
Helena de Jesus Aguiar, PEBIIL Adm. 02, por 04 meses referente ao(s)
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 02/09/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
441719-2, Petrina Aparecida Rocha, PEBIP Adm. 01, por 06 meses,
referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 03/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I
Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019; MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha, Masp
1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBIE Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 884100-9, Elizabeth
Gandra, EEBIIG Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 878984-4,
Maria Flor de Maio Gandra, PEBII I Adm. 01, por 02 meses, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1323593-2, Heloísa Aparecida Vieira dos Santos, PEBIA
Adm. 03, a partir de 19/08/2019; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1319488-1, Izaura Cristina Borges Monteiro, ANEIIB Adm. 01,
a partir de 19/08/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEBIIP Adm. 01, para Marilza Maria de Oliveira Savigne.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 865045-9,
Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIF Adm. 01, a partir de 26/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da
Matta Machado, Masp 1100734-1, Joeliane Oliveira Rodrigues Costa,
PEBDIA Adm. 03, a partir de 09/08/2019; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp 436610-0, Ana Rita Gomes Ferreira Figueiredo, PEBDIA Adm. 02, a partir de 06/08/2019; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 1409896-6, Maria das Dores Cordeiro Pinheiro, ASBDIA Adm. 01, a partir de 25/07/2019; EE. Lauro
Machado, Masp 894854-9, Marta Cordeiro de Azevedo, PEBDIA Adm.
02, a partir de 04/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
61/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
Juliana Catarina da Silveira, Masp 977930-7, Adalberto Machado
Rocha, PEBIH Adm. 01, a partir de 22/08/2019; Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIF Adm. 02, a partir de 22/08/2019; Masp
441437-1, Marilda da Aparecida Silva, EEBIIF Adm. 02, a partir de
22/08/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o §5º,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
441656-6, Maria Aparecida Ferreira de Souza, PEBIP Adm. 01, a partir de 20/08/2019; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 440243-4, Ana Lucia Camargos do Espirito Santo,
PEBIII I Adm. 02, a partir de 01/08/2019; EE. Santos Costa, Masp
441548-5, Maria do Socorro Silva Santos, PEBIIP Adm. 01, a partir de
06/08/2019; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
370035-8, Maria de Lourdes Cordeiro de Araújo, PEBIP Adm. 01, a
partir de 12/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
441.124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, a partir de 19/08/2019 referente ao PEBIIIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a; Masp
441124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, a partir de 19/08/2019 referente
ao PEBIIP Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; FELICIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 864515-2, Alzira do Rosário
Santos Nascimento, a partir de 26/08/2019 referente ao PEBIIP Adm.
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
26 1265163 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICA FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436103-6,
Edimar Lino dos Santos, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção
na data do afastamento, Ato nº 71/2019, publicado em 14/08/2019,
onde se lê: 19/08/2019, leia-se: 26/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira,
PEBIL Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
16/2010, publicado em 24/03/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2005, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para época oportuna, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441398-5, Márcia Angélica
Vieira, PEBIL Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê: 06 meses referente ao
2º quinquênio, a contar de 29/02/2000, leia-se: 06 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/03/2000.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
26 1265165 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 258.761-6, Maria da Glória Silva,
ANE1P, Adm. 01, ato nº 81/2019 publicado em 02.08.2019, por acréscimo no período de afastamento, Onde se lê: 01 mês referente ao 7º
quinquênio a contar de 05.08.2019, Leia-se: 02 meses referente ao 7º
quinquênio a contar de 05.08.2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor Aposentado, MaSP 489.447-3, Silene Vicente
Honório, PEB3P, Adm. 01, ato nº 19/2017 publicado em 05.10.2017,
por motivo de incorreção no nome, Onde se lê: Silene Vicentte Honório, Leia-se: Silene Vicente Honório.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Remoção, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 968.804-5, Paula
Helena Goulart Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16
a/s, ato nº 23/2019 publicado em 21.08.2019, por incorreção na publicação, Onde se lê: 4Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, Leia-se: Na EE.
“Yolanda Jovino Vaz”; CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 661.672-6, Xilder Nogueira Fernandes, PEB1I,
Adm. 01, História, 16 h/a, ato nº 23/2019 publicado em 21.08.2019, por
motivo de incorreção no nome, Onde se lê: Kilder Nogueira Fernandes,
Leia-se: Xilder Nogueira Fernandes.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1265420 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 03/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 06/2019
MaSP 762.945-4, H.F.G.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 614.169-1, Rosilei Aparecida Rodrigues Curto, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio, a partir de
29.06.2019; MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi,
PEB2F, Adm. 01, exercendo DII, referente ao 3º quinquênio a partir
de 14.07.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
566.282-0, Francisco Ribeiro de Oliveira Resende, PEB2L, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2019; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1055.879-9, Antônia Eliane Moreira,
ATB1B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27.02.2019; MaSP 1357.117-9, Jussara Assunção Pereira Santos,
ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1000.913-2, Elton Braz
Amaral, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26.02.2018; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 547.975-3, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09.04.2018; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso,
PEB3I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30.07.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 233.017-3, Iraci Maria Teixeira Malta, PEB3O, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2019; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 1000.870-4, Adagmar da Silva Lacerda de
Souza, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 614.359-8, Daniela Vilela Pereira, PEB3J, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1143.637-5, Alessandra Mendes Ferraz Gontijo, PEB1A, Adm. 04,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30.06.2019
com aproveitamento de tempo no PEBR2H, Adm. 01 do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 374.030-5,
Maísa Augusta Osvaldo Moreira, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2019; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 370.308-9, Ivanete Maria Rodrigues Barros, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene Garcia de Azevedo, PEB1P,
Adm. 01, exercendo DVI, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09.09.2019. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 369.662-2, Ilma Alves Pereira, ATB1A, Adm.
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.09.2019; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1067.913-2, Sirlei Aparecida da Silveira, ATB4G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019;
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 863.667-2, Margareth Vasconcelos Espejo, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 371.176-9, Lucélia Avelar de Souza, EEB2G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11.09.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4,
Helaine Ferreira Gonçalves, a partir de 26.08.2019 referente ao
PEB3M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002
de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1000.913-2, Elton Braz Amaral, a partir de 27.08.2019, referente
ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090115.