TJMG 22/08/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
284321-7
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
02
PEB
MARIA DAS GRAÇAS SOARES GRACIANO
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
30/06/2011
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
363439-1
Nome do Servidor
GISLENE MARIA DE FREITAS
MASP
Nome do Servidor
GISLENE MARIA DE FREITAS
MASP
MASP
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
MASP
30/06/2011
333592-4
877397-0
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nome do Servidor
MARLI OLIVEIRA PINHAL DE CARVALHO
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
21/02/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
21/02/2016
Vigência
Vigência
870490-0
Nome do Servidor
Carreira
1
1
TDE
TDE
Nº Adm.
Carreira
1
1
TDE
TDE
1056372-4 MARINA SILVA SOUZA
877349-1 LEANDRA MARIA SOUZA LEAL JACOB DANIEL
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
E
V
H
31/12/2017
21/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
IV
I
Promoção
Nível Grau
V
F
V
I
31/12/2017
21/02/2018
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
2
1
PEB
ATB
Nº Adm.
Carreira
2
1
PEB
ATB
LUCIENE REGINA ROSA FERREIRA
MARIA LUIZA QUINTINO
Promoção
Nível
Grau
II
F
V
G
01/01/2018
17/04/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
IV
H
Promoção
Nível
Grau
II
G
V
H
01/01/2018
17/04/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
19/01/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
19/01/2019
Nome do Servidor
333592-4
877397-0
Nome do Servidor
LUCIENE REGINA ROSA FERREIRA
MARIA LUIZA QUINTINO
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
21/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
21/04/2016
Vigência
Nº adm.
Carreira
1
PEB
Vigência
Anexo V
(De que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
192525-4
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
2
TDE
Nº adm.
Carreira
2
TDE
CASSIA GERALDA LOPES FERNANDES
1144598-8
Nome do Servidor
CASSIA GERALDA LOPES FERNANDES
Nº Adm.
Carreira
3
PEB
Nº adm.
Carreira
3
PEB
MARIA ANGELA SCALZO SILVA
MASP
Nome do Servidor
MARIA ANGELA SCALZO SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
12/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
12/12/2016
Vigência
882206-6
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
3
TDE
Nº adm.
Carreira
3
TDE
ANA LUCIA PEREIRA GODINHO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
II
B
Vigência
12/03/2018
Leia-se:
MASP
882206-6
Nome do Servidor
ANA LUCIA PEREIRA GODINHO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
12/03/2018
Anexo VII
(de que trata o Art.7º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
1323832-4
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
TDE
Nº Adm.
Carreira
1
TDE
MARINEIDE ALMEIDA PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
18/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
18/02/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
1323832-4
Nome do Servidor
MARINEIDE ALMEIDA PEREIRA
Vigência
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MASP
10520443
Nome do Servidor
JACYARA DUARTE TEIXEIRA
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Vigência
02/01/2018
Leia-se:
MASP
10520443
Nome do Servidor
JACYARA DUARTE TEIXEIRA
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Vigência
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 144/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 95/2019, publicada em 20/06/2019 SRE Patos de Minas
28/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2019, publicada em 13/03/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 68/2019, publicada em 21/05/2019 SRE Manhuaçu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 1263223 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2019
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a extensão
dos fatos e autoriaenvolvendo o possível descarte irregular de
documentos relativos ao Programa Poupança Jovem e seus eventuais desdobramentos.
Comissão Sindicante:Juliana de Araújo Veiga dos Santos eLucas
Evêncio Soares Dutra
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de agosto de 2019.
20 1263016 - 1
Superintendência de Pessoal
ATO N.º 40 /2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de
08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º
170, de 28/01/2002, a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana A:
Giselle Mendonça de Oliveira Morais, MASP1.433.994-9, Técnico da Educação, I, A, do Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
21 1263127 - 1
ATO Nº 169/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do §4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: MASP 352.977-3,
MARIA LUCIA DE JESUS CARDOSO, ASB III J, adm. 01,
referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2018; MASP 378.671-2, JOANA DARC ROSA EBNER
SALVATO, ANE III H, adm. 02, referentes ao 5º (quinto)
449200-5
Nome do Servidor
ANGELA FERREIRA LANA MARIA
Nº Adm.
Carreira
1
ATB
Nº Adm.
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
449200-5
Nome do Servidor
ANGELA FERREIRA LANA MARIA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
F
V
F
Nome do Servidor
611936-6 ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
ATO Nº 171/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO,
referentes à servidora: MASP 384.859-5, ELIZABETH MARTINS GOMES, TDE II H, adm. 01, Ato nº 263/12 e 225/14,
publicados em 06/12/12 e 15/11/14, por motivo de incorreção nas
vigências.
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/07/09; 3º quinquênio a
partir de 02/07/14;
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/08/09; 3º quinquênio a partir de 17/08/14.
ATO Nº 172/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO,
referente à servidora: MASP 1.199.085-0, JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, ANE II C, adm. 03, Ato nº 64/18,
publicado em 28/03/18, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/2018;
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/01/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
21 1263529 - 1
SRE de Barbacena
27/01/2018
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Vigência
27/01/2018
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
ATO Nº 170/2019
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0,
ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE IV G, adm. 01, a partir de
15/06/2019, “em prorrogação”.
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Vigência
eia-se:
MASP
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2019; MASP 384.859-5,
ELIZABETH MARTINS GOMES, TDE II H, adm. 01, referentes
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2019;
MASP 1.199.085-0, JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES
SANTOS, ANE II C, adm. 03, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2019.
02/01/2018
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
02/02/2018
Situação Atual
Nível Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
02/02/2018
Vigência
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 006/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
611936-6 ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
1319845-2
Nome do Servidor
CLAUDIO BARBOSA BRANDAO
Nº Adm.
Carreira
1
TDE
Nº Adm.
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
01/02/2018
Leia-se:
MASP
1319845-2
Nome do Servidor
CLAUDIO BARBOSA BRANDAO
Vigência
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 141/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
MASP
Vigência
21 1263543 - 1
Leia-se:
192525-4
Vigência
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: UNIDADE CENTRAL
Onde se lê:
MASP
LARA PETRINA SAMPAIO COELHO
MASP
Vigência
Leia-se:
LARA PETRINA SAMPAIO COELHO
MASP
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
IV
G
Leia-se:
870490-0
Vigência
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
1144598-8
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
MASP
MARLI OLIVEIRA PINHAL DE CARVALHO
MASP
Nº Adm.
Leia-se:
Leia-se:
831926-1
Nome do Servidor
1056372-4 MARINA SILVA SOUZA
877349-1 LEANDRA MARIA SOUZA LEAL JACOB DANIEL
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Anexo III
(de que trata o Art.3º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
831926-1
MASP
Leia-se:
Leia-se:
363439-1
SRE: UBÁ
Onde se lê:
Vigência
31/01/2018
DE Nº.
PARA Nº. A PARTIR
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Barbacena Barroso
E.E. “Cônego Luiz 1439230-2 Talles Ramon Ferreira de PEB I A
Giarola Carlos”
Almeida
02
8
16
29/07/2019
Barbacena Bias Fortes
E.E.
“Cisipho 1165659-2 Dayana Aparecida Lou- PEB I B
Campos”
renço Silva Sales
03
12
16
29/07/2019
Barbacena Bias Fortes
E.E.
“Cisipho 1165659-2 Dayana Aparecida Lou- PEB I B
Campos”
renço Silva Sales
04
6
16
29/07/2019
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280123.
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