TJMG 20/08/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 DE 07/08/2019
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.F.D.T. Masp n° 1088709-9, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Priscila Segrégio de Carvalho
Ramos. Membros: Danilo de Paiva Lopes e Ana Cláudia Mello da
Silva.
19 1262053 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 035 DE 02/08/2019
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: R.M.S., MASP 1088300-7, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Ana Maria Silveira e Maria Juliana Bastos Teixeira.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 DE 07/08/2019
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 17/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 06/08/2019.
Comissão Processante - Presidente: Marcelo Elias da Silva. Membros:
Mirian Rosária Amaral Belo e José Flávio de Campos Mazzi Kling.
19 1262027 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.619 DE 13/08/2019
Administração Central/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas relacionadas a diversas notícias de possíveis irregularidades no âmbito do Hospital Eduardo de Menezes (HEM), consoante denúncias avaliadas previamente pela Auditoria-Seccional, conforme Parecer Preliminar de
Auditoria nº 2270.242.18 datado de 24/08/2018, Decisão Presidencial
datada de 29/08/2018 e documentação anexa.
Comissão Sindicante: Presidente: Michelle Vieira da
Silva. Secretária: Letícia Marinho Costa Santana.
19 1261854 - 1

19 1262371 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2019 DE 16/08/2019
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: C.B.R. Masp n° 1190943-9, J.M.O.G., Masp nº 1294955-8,
N.A.T. Masp nº 1380699-7, F.V.A., Masp nº 1385224-9, J.A.D.G.,
Masp nº 1381876-0J.M.N.P., Masp nº 1389309-4 e Z.J.R, Masp nº
1350378-4, lotados na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Vanessa Pinto Magalhães Locarno.
Membros: André Luis Dias e Isabela Cristina Eliziário.
19 1261857 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 DE 07/08/2019
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 18/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 06/08/2019.
Comissão Processante - Presidente: Marcelo Elias da Silva. Membros:
Mirian Rosária Amaral Belo e José Flávio de Campos Mazzi Kling.
19 1262024 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 018 DE 06/08/2019
Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 014 DE 06/08/2019
Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: E.O.G. Masp n° 1144531-9, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Juliana de Souza Borello. Membros:
e Bruna Rodrigues Lacerda de Souza e Rebeca Americano Brandão.
19 1262078 - 1

Processo Administrativo Disciplinar
Processada: L.F.R. Masp n° 1204893-0, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Rita Piedade de Souza. Membros:
Gisele de Oliveira Pereira e Elaine Santos de Souza.
19 1262126 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2019 DE 16/08/2019
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Sindicado: Q.A.M., Masp n° 1458068-2 e F.R.C., Masp n° 1289327-7
lotadas na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão – Presidente: Marcelo Santos de Oliveira. Membros: Aida
Aguilar Nunes e Leni Aparecida Fernandes de Paula.
19 1261856 - 1

O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1326 de 19
de Setembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº
01/2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18 de Janeiro
de 2013, e acatando a conclusão do Parecer Preliminar de Auditoria nº
2270.183.19 às fls. 275/277, determina o arquivamento dos autos e adoção de medidas administrativas.
19 1262304 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 042 DE 08/08/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: F.A.F.S., MASP 1149101-6, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Ana Maria Caetano Silva e Edilani de Fátima Martins.
19 1261903 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei
Delegada n.º 182/2011, ao servidor Gabriel Braico Dornas, MASP –
0752266-7 pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG Nível III
Grau D/ Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão DAI 39
HO 1100018 a partir de 03/08/2019.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
PRESIDENTE/FHEMIG
19 1262290 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12 DE 09/08/2019
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.S., Masp 1281336-6, , lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Ana Lúcia dos Santos Basílio.
Membros: Janete Márcia de Morais e Rosane Guimarães Soares.
19 1261916 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EXOFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as)
servidores(as): JOAO MARCELO SIMOES GONZAGA DE SOUZA,
MASP 1232518-9, lotado(a) no(a) ADC/DIEST, Efetivo – TOS II-A,
Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HIJPII, admissão 1.
19 1262054 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 06/08/2019
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25 DE 08/08/2019
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Objeto: F.J.M., Masp n° 1383487-4, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.

Processada: S.D.R. Masp n° 1284237-3 e G.A.S, Masp nº 1295711-4,
lotadas na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Amanda Alvarenga Cambraia.
Membros: Cláudia Patrícia Marra e Anailis Batista da Silveira.
19 1262092 - 1

Comissão Sindicante - Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Alice Ferreira de Almeida e Ana Maria Silveira.
19 1261938 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
ODIRETOR DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTIda Fundação
Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1326 de 19 de
setembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço016/2018publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em14/07/2018, e acatando a conclusão do
Parecer de Auditoria nº 2270.157.19 determina a propositura de Termo
de Ajustamento Disciplinar
19 1262067 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 36 DE 02/08/2019
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas face
ao noticiado acerca de divulgação de informações sigilosas de procedimentos disciplinares, conforme Comunicação Interna FHEMIG/HJXXIII/PROCESSOS ADM. Nº 2/2019.
Comissão Sindicante - Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Maria Amélia Ferreira Rocha e Ana Maria Silveira.
19 1262114 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 DE 02/08/2019
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 039 DE 05/08/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG

Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.C.B., Masp 1294067-2, , lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Jacqueline Kelly de Almeida e Ana Lúcia dos Santos Basílio.
19 1262018 - 1

Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.G.C.R., MASP 1104608-3, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Edilani de Fátima Martins e Maria Juliana Bastos Teixeira.
19 1262138 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 996/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
LEOPOLDINA
PATROCINIO
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
BUGRE
CARATINGA
TUMIRITINGA
CARMO DE MINAS
LEOPOLDINA
SERRA DO SALITRE
SANTA RITA DO SAPUCAI

LOTAÇÃO
EE ANTONIO MARQUES
EE PROF JOAQUIM NUNES
EE JOSE VICENTE BARBOSA
EE PROF GUEDES FERNANDES
EE ENEAS FRANCA
EE DE SERRA DO SALITRE
EE SINHA MOREIRA

NOME
ESTELA MARIA PEREIRA
NOE COMEMORAVEL DE OLIVEIRA NETO
WILTON SOARES RIBEIRO MIRANDA
JUCIMARA APARECIDA DE SOUZA
JANAINA CELIA RODRIGUES
ADRIANA AMELIA VIEIRA PERES GIMENES
RAQUEL SIECOLA CARDOSO

MASP
1471530-4
1132591-7
1383201-9
1285795-9
1271194-1
1267269-7
256719-6

ADM
1
3
2
3
4
3
1

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
RE3A

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
17/12/2018
06/02/2019
09/04/2018
04/09/2018
01/02/2019
19/11/2018
01/10/1991

Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261910 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 997/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
ALTO CAPARAO
CORONEL FABRICIANO
AIMORES
SIMONESIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
PRADOS
ARAGUARI

LOTAÇÃO
EE CEL AMERICO VESPUCIO CARVALHO
EE ZACARIAS ROQUE
EE FREI AFONSO MARIA JORDA
EE JOAO AUGUSTO DE CARVALHO
EE PROF PEDRO ALEIXO
EE PEDRO II
SEM LOTAÇÃO
EE PRES BERNARDES
EE DR VIVIANO CALDAS
EE ANTONIO NUNES CARVALHO FILHO

NOME
DIANE KELY MOREIRA BASTOS
MARIA IVANEIDE DE ALMEIDA SILVA
BEATRIZ ALVES DE ASSIS
MARA KARINA DE SOUZA
LIDIA MENDES VARGAS DE VARGAS
MARY GONTIJO ALVES PARREIRA
VANILDA MIRANDA VERSIANI
DANILO AUGUSTO CAMARGO NOGUEIRA
FELIPE AGOSTINI CERQUEIRA
SELMA APARECIDA NASCIMENTO MARTINS BRAGA

MASP
1322877-0
1428310-5
442555-9
1096852 -7
1053827-0
618907-0
53708-4
1270691-7
1383196-1
1435575- 4

ADM
2
1
1
4
2
1
1
4
2
1

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIA
ATBIA
P3A
PEBIA
PEBIA
PEBIB
P2A
PEBIA
PEBIA
EEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
06/02/2019
29/01/2019
18/03/2005
22/08/2018
A/C DA PUBLICAÇÃO
08/02/2019
11/02/1987
01/03/2019
04/02/2019
13/02/2017

Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261922 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 995/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAMPO BELO
MONTES CLAROS
OURO PRETO
PARACATU
PATOS DE MINAS
POCOS DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UNAI
VARGINHA
VARGINHA

MUNICÍPIO
CANDEIAS
MONTES CLAROS
ITABIRITO
PARACATU
PATOS DE MINAS
ANDRADAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UNAI
BOA ESPERANCA
MACHADO

LOTAÇÃO
EE PRES KENNEDY
EE PROFA HELENA PRATES
EE HENRIQUE MICHEL
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
EE DR ALCIDES MOSCONI
EE PARAISENSE
EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
EE DR SA BRITO
EE IRACEMA RODRIGUES

NOME
GILMARA REIS FERNANDES CUNHA
CARLA DANIELLA ALVES RIBEIRO
DANIELE MONICA LIMA
ELISMAR CORREA DE MELO VAZ
ARTUR CESAR DOS REIS DA SILVA
VALERIA DE LIMA SOUSA
LETICIA MORAIS QUEIROZ
VAGNER NETO RIBEIRO
HEBIL CARLOS DA SILVA
ANA MARIA BRIGAGAO DE CARVALHO ISSA

MASP

ADM

973566 3
1357084-1
1081621-3
968760-9
1434472-5
884702-2
1397102-3
1471664-1
661160-2
1270152-0

3
3
2
4
1
1
1
1
3
2

CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
01/02/2019
16/05/2019
18/03/2019
25/02/2019
04/02/2019
02/01/2019
01/04/2019
15/02/2019
04/02/2019
04/02/2019

Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1261889 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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