TJMG 15/08/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 40.575
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 658/2019
Aprovado em 29.7.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora
Instituto Educacional Aliança Ltda. – ME e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança
Ltda. – ME, pelo prazo de 04 (quatro) anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim, pelo período de 20.4.2018 a 31.10.2019.
Antes de expirado o prazo do reconhecimento, ora concedido, a
instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
cujo processo permanecerá sob a guarda deste órgão, até a emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.832
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 664/2019
Aprovado em 29.7.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação
Infantil Santana Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Integrada Santana, no município de Contagem.
Conclusão
Considerando o cumprimento das exigências legais, sou por que
este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Santana
Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Integrada Santana, no município de Contagem, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 42.256
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 701/2019
Aprovado em 30.7.2019
Credenciamento da entidade mantenedora Aplicar Cursos de
Excelência Ltda. – ME e autorização de funcionamento da escola
Aplicar – Cursos de Excelência com o curso Técnico em Saúde
Bucal, no município de Varginha.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Aplicar Cursos de Excelência Ltda. –
ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da escola Aplicar – Cursos de
Excelência, no município de Varginha, com o curso Técnico em
Saúde Bucal, a ser ministrado, na forma subsequente ao Ensino
Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo n° 40.450
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 719/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Uberlândia e reconhecimento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Helena Antipoff – APAE
Uberlândia, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Uberlândia, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Helena Antifpoff – APAE Uberlândia, no município de Uberlândia, pelo período de 05.01.2016 a 31.10.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá
requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais), cujo
processo permanecerá sob a guarda deste órgão, até a emissão de
parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 24.851
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 721/2019
Aprovado em 01.8.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Cássio Magnani, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Instituto Cássio Magnani, no município de Nova Lima, pelo período de 12.02.2019 a 31.10.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá
requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ficando o processo sob a guarda deste
órgão, até emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.485
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 725/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Col Chromos Venda Nova, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação
do Parecer nº 363/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Col Chromos Venda Nova, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo
8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator

Processo n° 40.396
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 742/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Estética
ministrado pelo Dominus Educação, no município de Arcos.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Estética ministrado
pelo Dominus Educação, no município de Arcos, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 39.929
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 747/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo Centro Educacional Martins e Costa – CEMEC, no
município de Pirapetinga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional Martins e Costa – CEMEC, no
município de Pirapetinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Martins e Costa – CEMEC, no
município de Pirapetinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
14 1260893 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 76, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso
Público para provimento de cargos da carreira de Professor de
Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara
de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público,
visando ao provimento de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de pessoal da Universidade do
Estado de Minas Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I Daniela Maria Rocco Carneiro, Masp 14599187;
II Maria Cristina da Silva, Masp 1047456-7;
III Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
IV Júlio César Machado, Masp 1136412-2;
V Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5;
VI Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9;
VII Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0;
VIII Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o
caput do presente artigo será exercida pela servidora Daniela
Maria Rocco Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento
deste, pela servidora Maria Cristina da Silva.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão
compor o Concurso Público;
III Apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como
referências bibliográficas para os candidatos;
IV Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em
Edital;
VII Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos
de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou
avaliadores, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais
sobre o concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim
de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a
credibilidade do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art. 311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o
art. 1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Fica revogada a Portaria/UEMG Nº 15, de 07 de fevereiro de 2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
14 1261420 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº
869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível ato irregular, caracterizado pela ausência
da verba relativa ao desconto da contribuição previdenciária nos
históricos financeiros do servidor, no período de 1º de janeiro de
2015 a 28 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art. 1º:
I – Maxyara Cardoso Costa, Masp 1462260-9, na qualidade de
Presidente;
II – Maria Goretti de Morais Corrêa, Masp 1232319-2, na qualidade de Secretária;
III – Ana Paula Mendonça costa , Masp 1242073-3, na qualidade
de vogal.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de
publicação da presente Portaria.

Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se
diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1261423 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 74 , DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria/UEMG nº 34, de 15 de março de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo
art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art.
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pela Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 34, de 15 de março
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
14 1261422 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 102, de 08 de outubro de
2018.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
no uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo
art. 15 do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art.
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pela Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 102, de 08 de outubro de 2018, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
14 1261421 - 1
ATO N.º 1800/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DANIELA DOVER DE ARAUJO BALTAZAR,
MASP n.° 14772016, no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 003, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período de 13/08/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1801/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Passos, CAMILLA BORGES LOPES SOUZA,
MASP n.° 13921481, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 027/2019, vaga 016,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
12/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1802/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EBERSON SILVA, MASP n.° 13860663, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 134, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 12/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1815/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SANDRA ANTONIA FRANKLIN BRASILEIRO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 105, com a carga horária de
20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
13/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1816/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, MASP n.° 14623417, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 004, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 13/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1817/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, IZABELA ASSAD VASCONCELOS, MASP
n.° 14759880, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 005,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
13/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1805/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, JOSÉ ANTONIO CARLOS PIMENTA, Masp n.º 14575567, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, Edital 004/2018, vaga 004, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 02/08/2019.
ATO N.º 1806/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, PAULA MARIA RATTIS TEIXEIRA, Masp n.º 14752158, da Unidade Acadêmica de Passos,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
Edital 019/2018, vaga 173, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/08/2019.
ATO N.º 1813/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, DIOGO CAIO ROCHA AMORIM,
Masp n.º 12991311, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 025/2018, vaga 079, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 09/08/2019.
ATO Nº 1807/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação nº 019/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de JEAN CARLLO DE SOUZA
SILVA, Masp n.º 13861380, nos termos do artigo 85 do Estatuto

Minas Gerais - Caderno 1
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 12/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1808/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação nº 3006/2018 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO, Masp n.º 13860812, da Unidade Acadêmica de Passos ,
de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
de 01/08/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº 1814/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação nº 3064/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de EVANA BARROS PEREIRA
SOUZA, Masp n.º 13863683, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 13/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1810/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora
JAQUELINA ALVES NUNES FARIA, Masp n.º 1108827-5, da
Unidade Acadêmica de Carangola, por um período de 120 dias,
a partir de 11/08/2019.
ATO N.º 1811/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988
e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor MICHEL BARROS FARIA, Masp n.º 1108392-0, da Unidade
Acadêmica de Carangola, a partir de 11/08/2019.
ATO N.º 1812/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação
de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do
cargo em comissão DAI 30 UM1100165 que ocupa, da servidora
DANIELA MARIA ROCCO CARNEIRO, Masp nº 1459918-7,
da Reitoria, a contar de 14/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1261339 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 266 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento
de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO
LOPES DE SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos
termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/07/2019 a 31/12/2019
Masp 02980043 – Hermenegildo Giovanoni Neto; 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 03802279 - Amário Lessa Júnior; 20h/a.
Masp 06464853 - Berenilde Valéria de Oliveira Sousa; 20h/a.
Masp 10468650 – Betânia Maria Araújo Passos; 20h/a.
Masp 14663124 - Carla Chagas Ramalho; 14h/a.
Masp 10468718 – Hellen Veloso Rocha Marinho; 20h/a.
Masp 10466209 – Waldney Roberto de Matos e Ávila; 18h/a.
ATO Nº 293 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e
Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
as Professoras:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 08742228 – Ivana Ferrante Rebello; 17h/a.
Masp 12136339 – Evilázia Ferreira Martins; 20h/a.
Masp 05890223 – Maria do Socorro Vieira Coelho; 20h/a.
Masp 12315024 – Rosana Fróes Santos; 17h/a.
ATO Nº 294 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do
Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE
FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10457265 – Claudionor Barros; 20h/a.
ATO Nº 295 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES FONSECA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 09627001 – Cássio Alexandre da Silva; 20h/a.
ATO Nº 297 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA
LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte
servidor:
Masp 10470623 – Georgino Venerando Quintino Evangelista;
35h/a; a/c de 15/08/2019; adm. 03
ATO Nº 298 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA
LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei
Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10470623 – Georgino Venerando Quintino Evangelista;
Contabilidade, Sistemas de Controle e Auditoria, Gestão Financeira e Orçamentária, Orientação de Monografia, 40h/a; adm. 03
14 1261396 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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