TJMG 15/08/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 074/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes
Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em
28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional,
onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a
contar de 20/06/1992.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
004/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1457256-4, Karoline Carvalho Santos Costa, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de
26/07/2019.

Retificação - Ato nº 075/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente
ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 965046-6, Fabíola Fátima Bergamaschine, PEB I A,
Nº de Admissão 3 e PEB I A, Nº de Admissão 4, Ato nº 006/2019,
publicado em 08/08/2019, por publicação incorreta, onde se lê:
Diretor de Escola D IV, leia-se: Diretor de Escola D VI.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 014/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges,
a partir de 12/08/19, referente ao ATB V J, Nº de Admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03
com direito à remuneração integral.

Retificação - Ato nº 076/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III O,
Nº de Admissão 1, Ato nº 046/2002, publicado em 28/11/02, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de
Magistério, a contar de 12/10/2002, leia-se: ref. ao 2º quinquênio
de Magistério, a contar de 19/09/02; MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III O, Nº de Admissão 1,
Ato nº 030/2009, publicado em 02/04/2009, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de Magistério, a partir
de 20/11/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de Magistério, a partir
de 02/10/07.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1260680 - 1

Anulação - Ato nº 036/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III O, Nº de Admissão 1,
Retificação de 2º quinquênio magistério, Ato nº 108/2009, publicado em 02/04/2009, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 037/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun
Souza, ANE I C, Nº de Admissão 2, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 001/2019, publicado
em 25/07/2019, por incorreção no embasamento legal.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:

Minas Gerais - Caderno 1

1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANE I C, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019.

servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1458991-5, Ana Carolina Bernardino, PEB I A, Nº de Admissão
1, a partir de 05/08/2019.

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 353829-5, Neirimar Maria Campos, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2019.

Opção Remuneratória - Ato nº 002/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
213429-4, Maria Guilhermina da Silva, PEB I L, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 16/07/2019.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 961481-9,
Eliane Regina Furtado Resende, PEB I A, Nº de Admissão 4,
referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/2019 (data do requerimento de vinculação); Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 547786-4, Crislaine
Barreto Ferreira dos Santos, PEB I H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2019; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1324596-4, Anderson Hespanhol, PEB
I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2018; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
557679-8, Maria Fátima de Souza, PEB II F, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla
Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III O, Nº de Admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2017;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 968179-2,
Roberto Tovo Júnior, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao(s)
1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/19 (data
do requerimento de vinculação do tempo).
Licença à Gestante - Ato nº 022/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)

Remanejamento-Ato nº 004/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de
18/12/1986 e do art. 12 da Resolução nº 4.112, de 07/01/2019,
o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 866052-4, Selma Maria
Wilke de Souza, PEB I A, Física, 12 h/a, Nº de Admissão 5, da
EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, de Barbacena para a EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, de Barbacena, a contar de 12/08/19.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1260675 - 1
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 004/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Desterro do
Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria
Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 17/06/2006.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1260682 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15.463/2005 da professora:
SRE
CAMPO BELO

MUNICIPIO
PERDÕES

ESCOLA
E.E.ELVIRA LOPES RESENDE

MASP
566 087-3

ADM
NOME
03 SILVANI HELENA SILVA ALVES

CARGO
CONTEUDO
PEB I A LINGUA PORTUGUESA

DE N° DE AULAS
12 h/a

PARA N° DE AULAS
16 h/a

A PARTIR DE
29/07/2019

14 1261267 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 115
119-8, Nadhia Lopes de Carvalho, PEB I A, Geografia, 2º Cargo,
a partir de 01/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP
390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB III H, Geografia, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 853 049-5, Ana Tereza Gonçalves, ATB V
I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 11/07/2019,
a servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 311
250-3, Raquel Floriano Bernardes, EEB I A, 5° Cargo, a partir
de 29/07/2019.
14 1261265 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de
2004, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Coronel Mário
Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros Nascimento, ATB I B, 3º Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 12/08/2019.
14 1261270 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8,
Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB III P, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir da
publicação.
14 1260940 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 97/2019
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA no que
se refere ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro/ EE Caetano Dias MaSP: 1.469.999-5 Lindomar da Silva Faria PEB1A,
ato nº 05/19 publicado em 08/08/2019, por incorreção na localidade onde se lê: Joanésia EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira leia-se Antônio Dias/ Mesquita EE Professor Letro/ EE Caetano Dias.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 98/2019
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO referente aos servidores: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M, admissão 01 ato nº 41/2019 publicado em 30/05/19,
por incorreção no texto, onde se lê: anula no ato de retificação de
Férias – Prêmio Afastamento, leia-se: anula no ato de retificação

de Férias – Prêmio Concessão; Timóteo EE São Sebastião MaSP:
454.917-6 Carla Duarte Brettas Morais PEB1L, admissão 01, ato
nº 26/19 publicado em 25/04/2019, por erro na digitação do quinquênio onde se lê: Férias-Prêmio 3º quinquênio, leia-se FériasPrêmio 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 99/2019
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP:
974.949-0 Cláudia dos Reis Monteiro Sá Morais PEB1A, admissão 04, ato 05/2019 publicado em 18/07/2019, por alteração na
data exercício, onde se lê: 29/07/2019, leia-se: 01/08/2019.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 100/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 318.341-5 Leila Maria Pousas de Oliveira PEB2I, admissão 02 ato nº 06/10 publicado em 26/02/2010
por erro na data da vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2003 e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2008, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2003 e 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2008.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 101/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
no que se refere ao servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 887.454-7 Elaine Lúcia da
Silva Bello PEB3G, admissão 02, ato nº 14/2019 publicado em
11/07/2019 por erro na identificação do cargo, onde se lê: EEB2I,
leia-se PEB3G; EE Professor Francisco Letro MaSP: 974.981-3
Judismeiry Alves Torres de Brito PEB3J, admissão 01, ato nº
04/2019 publicado em 11/07/2019 por incorreção no nome da
escola onde se lê: Coronel Fabriciano EE Professor Letro leia-se
EE Professor Francisco Letro.

ANULAÇÃO ATO Nº 59/2019
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Querubino MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida
Nunes Andrade Faria PEB2J/DV, admissão 01, referente ao 4º
biênio, ato nº 03/11 publicado em 21/01/11 por duplicidade de
publicação para acerto da vida funcional; MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida Nunes Andrade Faria PEB2J/DV, admissão 01,
referente ao 3º biênio, ato nº 03/11 publicado em 21/01/11 por
duplicidade de publicação para acerto da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 60/2019
ANULA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO 10%, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Querubino MaSP: 887.449-7 Jucelha Aparecida
Nunes Andrade Faria PEB2J/DV, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio, ato nº 01/05 publicado em 25/06/05 por duplicidade
de publicação para acerto da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 61/2019
ANULA NO ATO REMANEJAMENTO PARCIAL de no que
se refere ao servidor: Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 1.397.016-5 Anna Carolina Moreira Lopes, PEB1A,
admissão 02, ato nº 05/2019 publicado em 18/07/2019 por reorganização do quadro de pessoal da escola de origem.
ANULAÇÃO ATO Nº 62/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: Timóteo EE São
Sebastião MaSP: 552.913-6 Andréa Nina Aguiar PEB3H, admissão 02, ato nº 50/18 publicado em 10/05/2018 por impossibilidade
de correção.

RETIFICAÇÃO –ATO Nº 102/2019
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE REMOÇÃO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP:
1.116.848-1 Crizinéia Alzira Menezes Meireles PEB1A, admissão 04, ato nº 01/2019 publicado em 11/07/2019 por incorreção
na informação onde se lê: 12h/a com redução de carga horária
leia-se: 12h/a.

ANULAÇÃO ATO Nº 63/2019
ANULA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO no que se
refere ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP: 940.379-1 Rosane Aparecida Batista Silva PEB2H,
admissão 01, ato nº 05/19 publicado em 11/07/2019 por desistência do servidor.

RETIFICAÇÃO –ATO Nº 103/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO no que se refere aos servidores: Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.116.848-1
Crizinéia Alzira Menezes Meireles PEB1A, admissão 04, ato
09/2019 publicado em 08/08/2019 por incorreção no nº de admissão onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 04; EE Professora
Elza de Oliveira Lage MaSP: 1.116.848-1 Crizinéia Alzira Menezes Meireles PEB1A, admissão 03, ato nº 09/2019 publicado em
08/08/2019 por incorreção no nº de admissão onde se lê: admissão
04, leia-se: admissão 03.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 318.341-5 Leila
Maria Pousas de Oliveira PEB2I, admissão 02- ajustamento
funcional, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2019; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 664.036-1 Melissa
Cristina Pires Soares Zucoloto PEB3H, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2019; EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 804.961-1 Romaria Aparecida de
Araújo Santiago PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/05/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 1.104.400-5 Milva do Carmo Gomes
Fagundes PEB1A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo; EE São Sebastião MaSP: 974.949-0 Cláudia
dos Reis Monteiro Sá Morais PEB1A, admissão 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 974.949-0 Cláudia dos
Reis Monteiro Sá Morais PEB1A, admissão 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/2019 data do protocolo
de aproveitamento de tempo; MaSP: 974.949-0 Cláudia dos Reis
Monteiro Sá Morais PEB1A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2019 data do protocolo de
aproveitamento de tempo.

RETIFICAÇÃO –ATO Nº 104/2019
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Selim José de Salles
MaSP: 1.308.597-2 Ronilda Rodrigues Soares PEB1B, admissão
03, ato nº 08/2019 publicado em 08/08/2019 por incorreção na
data onde se lê: 29/07/2019 leia-se: 12/08/2019.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
14 1261043 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Timóteo MaSP:
547.193-3 Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves PEB1B,
admissão 02, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 12/02/2019 referente ao saldo de 01 mês.
14 1261040 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 887.604-7 Magna Lúcia Valgas a partir da data
da publicação referente ao PEB1I, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5ºdo art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 108h/a mensal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP: 1.104.400-5 Milva do Carmo Fagundes PEB1A,
admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão
01 do qual foi desligado e dos quais usufruiu 0 meses; MaSP:
804.961-1 Romaria Aparecida de Araújo Santiago PEB1A,
admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/05/2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão
01, do qual foi desligado e dos quais usufruiu 0 meses; EE São
Sebastião MaSP: 974.949-0 Cláudia dos Reis Monteiro Sá Morais
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A,
admissão 01, do qual foi desligado e dos quais usufruiu 0 meses.

REVOGAÇÃO- ATO Nº 25/2019
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5% - 1º biênio no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 884.321-1 Flávia
Eurides Silva Godoy PEB3I, admissão 01, ato nº 32/97 publicado em 18/07/1997 por exercício em cargo efetivo, a partir de
23/07/2002.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 26/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 318.341-5 Leila Maria Pousas de Oliveira PEB2I,
admissão 02, ato nº 20/01 publicado em 08/06/2001, por nomeação a partir de 30/07/2002.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania
de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
14 1261124 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Joanésia
EE Professor Antônio Marciano MaSP: 551.550-7 Kátia Syrlene
Melo PEB2I, admissão 01, por 04 meses referente ao 2º e 5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio
Marciano MaSP: 551.550-7 Kátia Syrlene Melo PEB2I, admissão
01, a partir de 30/07/2019; MaSP: 551550-7 Kátia Syrlene Melo
EEB1A, admissão 04, a partir de 30/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 1.192.535-1 Maria Aparecida Martins da Silva PEBD1A,
admissão 02, a partir de 29/07/2019; EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 1.465.882-7 Marilene de Oliveira PEBD1A,
admissão 01, a partir de 28/07/2019; Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP: 1.192.535-1 Maria Aparecida Martins da Silva
PEBD1A, admissão 01, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.142.930-5 Maria
Aparecida Lage Duarte Lima PEB1B, admissão 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019;
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
347.169-5 Eliana Pereira de Oliveira Silva PEB2F, admissão
02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/11/2019; EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:
838.075-0 Isabel Cristina Silva Alves dos Santos PEB1I, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/11/2019; EE Padre Deolindo Coelho MaSP: 1.113.058-0
Hudneia Pereira Horta PEB1A, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; EE
Rotildino Avelino MaSP: 878.063-7 Maria Aparecida Batista
Silva, ATB3I, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2019; Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP: 381.546-1 Maria da Penha de Jesus Silva Pereira
Gonçalves ATB4H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2019; EE Dom Helvécio
MaSP: 1.096.443-5 Vanessa Mesquita Barbosa, PEB2E, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2019; Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP:
1.121.457-4 Socrates Carreiro Ferreira PEB2D, admissão 01,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019; EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 1.129.139-0
Fabrícia de Paula Boaventura PEB2D, admissão 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019;
Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP: 1.216.541-1 Marilene
da Penha Oliveira Quintão PEB1B, admissão 02, por um mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019; EE
Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.133.150-1 Andressa
Moreira Magalhães Souza PEB2E, admissão 01, por 02 meses

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350128.