TJMG 15/08/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, do servidor:
MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019.
MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
ao(s) servidor (es):
MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 13/8/2019..
MASP 1365645-9, Telma Girodo Andrade, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 12/8/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à
servidora:
MASP 1258415-7, Priscilla Baldoni Quirino Rezende do Prado,
a partir de 10/7/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60
dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
à servidora:
MASP 752778-1, Débora Silva de Miranda, a partir de
22/7/2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
14 1260911 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de
12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV
do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação
CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, à servidoraGLEYCE KELLY ROCHA LUZ, MASP 1.362.965-4, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
I, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
14 1261008 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3044/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10513125
Valdea Aparecida Nascimento Salomon – PEB – 1 - Itajuba - 4
- 29/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 12623724 Ana Lucia Lima
Machado – ANE – 3 - Itajuba - 1 - 26/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02812790 Ely Messias da Cunha –
PEB – 2 - Monte Siao - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
03255361 Izabel Cristina Almeida – PEB – 2 - Bom Repouso 30 - 11/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 03705498 Maria Raquel
Andrade – ATB – 1 - Bom Repouso - 61 - 27/07/2019 A 25/09/2019
- 158.I, 03713229 Domingos Savio Alves de Carvalho – PEB – 1
- Santa Rita do Sapucai - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - 158.I,
07431190 Janice Rezende de Sales Almeida – ATB – 2 - Cambui 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10853075 Daniela Marques
Constanti Crescente – PEB – 1 - Extrema - 60 - 19/07/2019 A
16/09/2019 - 158.I, 10989259 Rosana Claudia de Souza Ferreira
– PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 12 - 05/08/2019 A 16/08/2019
- 158.I, 12209011 Getulio Aparecido Brandao – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 12209011 Getulio
Aparecido Brandao – PEB – 4 - Pouso Alegre - 2 - 08/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 12547766 Marilia Muniz – PEB – 3 - Bom
Repouso - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 12980249 Ludmila Madison Oliveira – PEB – 4 - Pouso Alegre - 1 - 01/08/2019
A 01/08/2019 - 158.I, 13205273 Ana Lucia Gomes – PEB – 3 Pouso Alegre - 61 - 31/07/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 13205273
Ana Lucia Gomes – PEB – 4 - Pouso Alegre - 61 - 31/07/2019 A
29/09/2019 - 158.I, 14341218 Karla Rubian de Araujo Vilhena –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 31 - 23/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13487079 Raphael Cardoso Ramassotte – ASP – 2 - Ouro Fino - 60 - 09/08/2019 A
07/10/2019 - 158.I, 14480073 Fabricio Carlos Oliveira – ASP – 1
- Pouso Alegre - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
11826088 Paula Andrea Cintra Gissoni – PEB – 1 - Onde se Lê:
1,09.06.2019,09.06.2019,2936/2019,MG 30.07.2019 - Leia-se:
5,09.06.2019,13.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07373863
Djalma Fidelix Sarno – EEB – 2 - Itajuba - 15 - 29/05/2019 A
12/06/2019 - , 12392866 Silvana Celeste Venancio – ASB – 1 Itajuba - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - , 13445549 Maria Ines da
Silva Celestino – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 1 - 01/07/2019
A 01/07/2019 - , 13445549 Maria Ines da Silva Celestino – PEB
– 2 - Pedralva - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 14143754 Joao
Paulo Mauricio – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019
- , 14143754 Joao Paulo Mauricio – PEB – 2 - Itajuba - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - , 14605398 Rafael Guedes dos Reis
– PEB – 1 - Itajuba - 5 - 24/07/2019 A 28/07/2019 - , 14605398
Rafael Guedes dos Reis – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 24/07/2019 A
28/07/2019 - , 14770945 Marcia Cristina Goncalves – PEB – 1 Brazopolis - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10570349 Geam Carlos Alves – ASB –
1 - Jacutinga - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - , 10977791 Marilia
Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 30/07/2019 A
30/07/2019 - , 12165841 Leticia Vieira de Siqueira – PEB – 1
- Ouro Fino - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 12253548 Maria
de Fatima Carneiro – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/08/2019
A 07/08/2019 - , 12595989 Tatiana Paula Rodrigues de Oliveira
– PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - ,
12613642 Rita de Cassia Rocha De Paiva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 29/07/2019 A 04/08/2019 - , 12801718 Darcy Olivotti
de Morais – PEB – 1 - Extrema - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - ,
12919338 Allesaine Diegane Magalhaes – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 13118278 Keila Fabiana
Dias Baia – PEB – 1 - Extrema - 1 - 26/07/2019 A 26/07/2019
- , 13661012 Evandro Carvalho Lopes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - , 13843040 Fernanda Coutinho de Andrade – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 09/08/2019 A
09/08/2019 - , 13902119 Ederson Fabiano do Couto – ASB – 1 Ouro Fino - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 14187595 Rosa Olimpia Vasconcelos Moreira – ASB – 1 - Jacutinga - 1 - 30/07/2019
A 30/07/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
07456825 Maria Pereira Bueno Ferraz – ASB – 2 - Monte Siao
- 23/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3087/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10658268
Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 1 - Manga - 5
- 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10658268 Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 4 - Manga - 5 - 05/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I
Janauba, 02979292 Alzeni Pascoa Alves Siqueira Pereira – PEB
– 2 - Janauba - 26 - 29/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 05885249
Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha - 3 - 30/07/2019
A 01/08/2019 - 158.I, 06643613 Andrea Eloiza Barboza da
Silva – PEB – 1 - Jaiba - 25 - 03/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I,
06643613 Andrea Eloiza Barboza da Silva – PEB – 5 - Jaiba - 25
- 03/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 08046880 Vania Esteva Lopes
Filho – ATB – 1 - Jaiba - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
08677296 Silvania Borges da Silva – PEB – 1 - Janauba - 5 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 08677296 Silvania Borges da
Silva – PEB – 2 - Janauba - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
08728339 Gizelda Braz dos Santos Mesquita – ATB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08970857
Erisvayny Silveira Gomes Mendes – PEB – 1 - Mato Verde - 5
- 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09757097 Maria dos Reis
Cardoso Dias – PEB – 1 - Jaiba - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 10141547 Carlucio Ferreira Alves – PEB – 4 - Jaiba 24 - 31/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda
Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 7 - 01/08/2019 A 07/08/2019 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 3 - Verdelandia
- 7 - 01/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11796000 Joao Cassio
Queiroz – PEB – 3 - Janauba - 4 - 01/08/2019 A 04/08/2019 158.I, 11796000 Joao Cassio Queiroz – PEB – 4 - Janauba - 4
- 01/08/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 11980265 Andrew Goncalves
Nogueira – PEB – 3 - Porteirinha - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 11984739 Sandra Aparecida Freitas – PEB – 3 - Mato
Verde - 10 - 31/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11984739 Sandra
Aparecida Freitas – PEB – 4 - Mato Verde - 10 - 31/07/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 12151619 Giselly Mendes – PEB – 3 - Janauba
- 12 - 05/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 12151619 Giselly Mendes
– PEB – 4 - Verdelandia - 12 - 05/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I,
12954467 Rosangela Soares dos Santos – PEB – 2 - Espinosa 5 - 06/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 14383160 Glebson Aurelio Alves de Oliveira Silveira Aq – PEB – 2 - Porteirinha - 14
- 31/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05781398 Maria Conceicao Dias Araujo Jorge – DIV – 3 - Monte Azul - 3 - 31/07/2019
A 02/08/2019 - , 05917570 Zuleide Garcia Silva – PEB – 2 - Jaiba
- 15 - 03/08/2019 A 17/08/2019 - , 10565844 Cleide Luiza Barbosa Martins – PEB – 3 - Espinosa - 5 - 30/07/2019 A 03/08/2019
- , 11183472 Deise Souza da Silva – PEB – 1 - Serranopolis de
Minas - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 11183472 Deise Souza
da Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019
- , 11597044 Valdineza de Sales David Nascimento – ASB – 1
- Montezuma - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019 - , 11912201
Marly Mendes dos Santos – PEB – 1 - Jaiba - 14 - 01/08/2019
A 14/08/2019 - , 11980265 Andrew Goncalves Nogueira –
PEB – 1 - Janauba - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 11991791
Helen Josefina Montalto Orozimbo – PEB – 1 - Verdelandia - 2
- 31/07/2019 A 01/08/2019 - , 12328084 Macio Andre Gualberto
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 12333068
Carlucia Maria de Jesus – PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 31/07/2019
A 14/08/2019 - , 12390266 Sione Vieira da Silva – PEB – 1 Janauba - 10 - 05/08/2019 A 14/08/2019 - , 12390266 Sione Vieira
da Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 10 - 05/08/2019 A 14/08/2019 - ,
12536439 Sirlan Soares de Jesus Machado – ASB – 1 - Janauba 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 12634036 Maria Luciene Pereira
Caldeira – ASB – 1 - Janauba - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
12883237 Danielle Fernandes Martins – EEB – 1 - Espinosa - 15
- 02/08/2019 A 16/08/2019 - , 13130489 Virgilio Augustus Gimenes Teixeira – PEB – 1 - Janauba - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019
- , 14722862 Samuel Soares Mendes – PEB – 1 - Jaiba - 15 30/07/2019 A 13/08/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423446 Kenia Erisiane Nascimento
Silva – – 1 - - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do
§3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s)
candidato(s) abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00439599628 - Irani Maria de Jesus Sa – – 0Serranopolis de
Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09308206 Edneide
Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 61 - 01/08/2019
A 30/09/2019 - , 10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 1 - Verdelandia - 61 - 31/07/2019 A 29/09/2019 - ,
10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova
Porteirinha - 61 - 31/07/2019 A 29/09/2019 - , 10450120 Rissara
Souza Afonso Morais – PEB – 1 - Janauba - 63 - 08/07/2019 A
08/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3163/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
01703487 Stael Maria de Carvalho Pereira – ATB – 2 - Lavras - 15
- 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13265160 Keila Cristian Nicesio Faria – PEB – 2 - Campo Belo - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 13265160 Keila Cristian Nicesio Faria – PEB – 3 - Campo
Belo - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13834049 Lucas Naves
D Assuncao – ASP – 1 - Lavras - 2 - 09/08/2019 A 10/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
11061413 Marina de Nazare Moreira Oliveira – ASB – 2 - Lavras
- 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 11084472 Flavia Ribeiro dos
Santos – PEB – 3 - Sao Francisco de Paula - 3 - 08/08/2019
A 10/08/2019 - , 12365912 Josemar da Silva Reis – PEB – 1

- Campo Belo - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 12572772 Karina
Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 09/08/2019 A
23/08/2019 12ª SRE - Divinopolis, 11084472 Flavia Ribeiro dos Santos –
PEB – 2 - Oliveira - 3 - 08/08/2019 A 10/08/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11059656 Sybelli Maria Aguiar –
PEB – 1 - Bom Sucesso - 15 - 06/08/2019 A 20/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 45
- 02/08/2019 A 15/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3177/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03178175 Luzia
Marta Emidio Ribeiro – PEB – 3 - Guiricema - 5 - 05/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 03533932 Silvania Stela de Oliveira Silva –
EEB – 2 - Uba - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03533932
Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba - 5 - 09/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 05215249 Marcia Eliete Ribeiro dos Santos
– EEB – 3 - Astolfo Dutra - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
05215249 Marcia Eliete Ribeiro dos Santos – EEB – 3 - Astolfo
Dutra - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 08881179 Narcisa
Olivia Monteiro Ferreira – TDE – 1 - Uba - 3 - 02/07/2019 A
04/07/2019 - 158.I, 09717786 Marcia dos Santos Moreira – ATB
– 2 - Uba - 60 - 05/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 11053790
Flavia Maria Pereira Soares – PEB – 3 - Uba - 6 - 01/07/2019
A 06/07/2019 - 158.I, 11053790 Flavia Maria Pereira Soares –
PEB – 4 - Uba - 6 - 01/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 11148533
Lisiane Kneipp Duarte Stoduto – PEB – 2 - Uba - 3 - 04/07/2019
A 06/07/2019 - 158.I, 11148533 Lisiane Kneipp Duarte Stoduto
– PEB – 3 - Uba - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 11148533
Lisiane Kneipp Duarte Stoduto – PEB – 2 - Uba - 4 - 10/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 11148533 Lisiane Kneipp Duarte Stoduto –
PEB – 3 - Uba - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 12203949
Rita de Cassia Cisneiros Guedes De Andrade Mo – PEB – 3 Uba - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 13998588 Daniele
dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 60 - 01/07/2019
A 29/08/2019 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04434510 Ana
Isabel de Assis Vidigal Maciel – PEB – 4 - Presidente Bernardes
- 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 08759888 Rita de Cassia Coelho Campos – PEB – 3 - Uba - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - ,
10972776 Leamara Leonel – ATB – 2 - Tocantins - 5 - 09/08/2019
A 13/08/2019 - , 11842994 Maria Claudia Gazolla Peron – PEB –
1 - Uba - 13 - 01/08/2019 A 13/08/2019 - , 11842994 Maria Claudia Gazolla Peron – PEB – 1 - Uba - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019
- , 11891017 Alessandra Barbosa Nunes – PEB – 1 - Tocantins - 2
- 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 12672580 Cidamaia de Souza Feital – PEB – 1 - Uba - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 12672580
Cidamaia de Souza Feital – PEB – 1 - Uba - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - , 12672580 Cidamaia de Souza Feital – PEB – 1
- Uba - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 12672580 Cidamaia de
Souza Feital – PEB – 1 - Uba - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 , 13080957 Osvaldir Aparecido de Assis – ASB – 1 - Uba - 3
- 04/07/2019 A 06/07/2019 - , 13080957 Osvaldir Aparecido de
Assis – ASB – 1 - Uba - 4 - 07/08/2019 A 10/08/2019 - , 13080957
Osvaldir Aparecido de Assis – ASB – 1 - Uba - 2 - 18/07/2019 A
19/07/2019 - , 13080957 Osvaldir Aparecido de Assis – ASB – 1
- Uba - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3184/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05937487
Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 90
- 30/07/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 90 - 30/07/2019
A 27/10/2019 - 158.I, 06347736 Edma Antunes Santos – PEB
– 2 - Aguas Vermelhas - 93 - 05/08/2019 A 05/11/2019 - 158.I,
06347736 Edma Antunes Santos – PEB – 4 - Aguas Vermelhas 93 - 05/08/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08975179 Rommel Costa
Oliveira – PEB – 1 - Rubim - 45 - 29/07/2019 A 11/09/2019
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12991790 Itamar Justino de Souza Junior
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 10 - 01/08/2019 A 10/08/2019
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03269305 Maria das Gracas Carneiro Oliveira – PEB – 2 - Itaobim - 30 - 08/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
03366747 Vicentina Aparecida Evangelista Dutra – PEB – 2 Itinga - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 03809449 Fabiana
da Cunha Melo Rezende – ATB – 1 - Aracuai - 5 - 08/08/2019
A 12/08/2019 - 158.I, 08709941 Marilda Santos Guedes – PEB
– 1 - Aracuai - 11 - 02/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08709941
Marilda Santos Guedes – PEB – 2 - Aracuai - 11 - 02/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10676526 Erika Carvalho Goncalves – PEB
– 5 - Aracuai - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10676526
Erika Carvalho Goncalves – PEB – 6 - Aracuai - 3 - 07/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I, 10770451 Michelle Lages Cardoso – PEB
– 5 - Francisco Badaro - 69 - 05/08/2019 A 12/10/2019 - 158.I,
10843126 Narleia Jardim Freire – PEB – 3 - Aracuai - 33 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10960599 Cleonice dos Santos Araujo – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019
- 158.I, 11171287 Maria Isabel Goncalves Pereira Soares – PEB
– 1 - Itinga - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019
- 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, 11885290 Patrico Gomes Soares – ADES – 2 - Aracuai - 2
- 06/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11885290 Patrico Gomes Soares – ADES – 2 - Aracuai - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05994546
Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 08/08/2019
A 08/08/2019 - , 10960599 Cleonice dos Santos Araujo – PEB –
1 - Itinga - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 11071289 Cristiana
de Oliveira Barbosa Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 15 07/08/2019 A 21/08/2019 - , 11957800 Lucineia Marques Freire
– ASB – 1 - Itinga - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 13628912
Bruna Cristina da Silva Gomes – PEB – 1 - Itinga - 1 - 08/08/2019
A 08/08/2019 - , 13628912 Bruna Cristina da Silva Gomes – PEB
– 2 - Aracuai - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09593211
Maria Lucia Arruda Dias – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 3185/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11562121 Tassyana Dini de Aguiar – – 0 - - 1 - 15/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 95 - 16/06/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 03888989 Arquimedes
Pereira de Sousa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 95 - 16/06/2019 A
18/09/2019 - 158.I, 03895356 Tereza Cristina Loura – ATB – 1
- Sete Lagoas - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 10058287
Joice Cristiane de Souza Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15
- 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 10099471 Vanusa Mariana
Candido Felix – PEB – 3 - Sete Lagoas - 40 - 14/06/2019 A
23/07/2019 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3
- Sete Lagoas - 28 - 29/07/2019 A 25/08/2019 - 158.I, 12173761
Fernanda Teixeira de Paula Lopes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 66
- 11/06/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12308953 Andreia Moreira
Goncalves Nogueira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 79 - 15/06/2019
A 01/09/2019 - 158.I, 12403630 Janaina Oliveira Goncalves –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
12403630 Janaina Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 13592563 Gleice de Fatima
Vieira Fernandes – PEB – 2 - Funilandia - 2 - 08/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 13660147 Rosana Elizabeth da Silva Barbosa
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
13660147 Rosana Elizabeth da Silva Barbosa – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 13913348 Denise
da Silva Costa Moura – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 12/06/2019
A 26/06/2019 - 158.I, 13913348 Denise da Silva Costa Moura –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 16 - 28/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
14245203 Maria de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 60 - 14/06/2019 A 12/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14456008 Walter Goncalves Fonseca – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 13/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I
, 10793776 Marcio Roberto Zigler de Oliveira – AGSE – 3 - Sete
Lagoas - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
14073530 Aparecida de Cassia Fonseca Costa Basaia – PEB – 2
- Sete Lagoas - 13/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
08445363 Luciana Elias Evaristo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 09738493 Elisangela Gomes – PEB
– 1 - Matozinhos - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - , 11637170
Ivania Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/06/2019
A 12/06/2019 - , 11637170 Ivania Aparecida Ribeiro – PEB – 1 Sete Lagoas - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - , 13026109 Sabrina
Nogueira de Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 14/06/2019 A
15/06/2019 - , 13026109 Sabrina Nogueira de Paula – PEB – 2
- Sete Lagoas - 2 - 29/06/2019 A 30/06/2019 - , 13044219 Ivania Barbosa Teixeira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/08/2019
A 12/08/2019 - , 13044219 Ivania Barbosa Teixeira – ASB – 1
- Sete Lagoas - 5 - 17/06/2019 A 21/06/2019 - , 13044219 Ivania
Barbosa Teixeira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 29/07/2019 A
09/08/2019 - , 14371074 Cleide Alves Feitosa de Souza – ASB – 1
- Prudente de Morais - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 Metropolitana B, 13026109 Sabrina Nogueira de Paula – PEB – 1
- Esmeraldas - 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019 - , 13026109 Sabrina
Nogueira de Paula – PEB – 1 - Esmeraldas - 2 - 29/06/2019 A
30/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053954 Lidiany Campos
Rezende – – 1 - - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
05540927 Marly Lucia Pinto – ASB – 1 - Sete Lagoas - 125 16/06/2019 A 18/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3195/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
02586782 Maria Helena Souza – PEB – 2 - Diamantina - 15 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 03785128 Evandro Luiz da
Cruz – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 08/08/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 04349973 Elias Jose Moreira – PEB – 1 - Serra Azul de
Minas - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 04349973 Elias Jose
Moreira – PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 3 - 07/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa
– PEB – 1 - Rio Vermelho - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 08738908 Filomena
Otilia de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 12/08/2019 A
26/08/2019 - 158.I, 08950511 Luciana Pires – TDE – 1 - Diamantina - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – TDE – 1 - Diamantina - 4
- 08/08/2019 A 11/08/2019 - 158.I, 14065346 Luzia de Jesus
Fernandes Oliveira – PEB – 2 - Carbonita - 30 - 07/08/2019 A
05/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
04364345 Ilmara Pereira da Silva – PEB – 3 - Alvorada de Minas 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 04364345 Ilmara Pereira da Silva
– PEB – 3 - Alvorada de Minas - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019
- , 10197374 Maria do Rosario Avelino da Silva – ASB – 2 Minas Novas - 8 - 13/07/2019 A 20/07/2019 - , 12483509 Fabiana
Silva Santos Costa – ASB – 1 - Diamantina - 7 - 09/08/2019 A
15/08/2019 - , 12920260 Junimara Tameirao – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

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