TJMG 14/08/2019 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 340.951-3, Antônio Misael Barbosa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/8/19, em prorrogação.
MASP. 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 8 dias a partir de 2/8/19.
MASP. 342.252-4, Paulo Alves de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/8/19, em prorrogação.
MASP. 348.342-7, Antônio Evangelista, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/8/19 e 45 dias a partir de
15/8/19, em prorrogação.
MASP. 369.972-5, René Gonçalves Silveira Bouças, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 7/8/19.
MASP. 376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, Perita Criminal,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 30/7/19.
MASP. 386.160-6, Éber Márcio do Val, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, 3 dias a partir de 23/7/19.
MASP. 386.317-2, Antônio de Almeida Girant, Investigador de
Polícia, lotado em Três Corações, 15 dias a partir de 25/7/19.
MASP. 386.445-1, Miria Patrícia Alves Miranda, Investigadora
de Polícia, lotada em Governador Valadares, 3 dias a partir de
2/8/19.
MASP. 387.488-0, Iramar Martins Rezende, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 25/7/19, em
prorrogação.
MASP. 391.290-4, Siley Menezes Perdigão, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/8/19, em
prorrogação.
MASP. 547.003-4, Renato Alves da Fonseca, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 8/8/19.
MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/8/19.
MASP. 667.724-9, Marco Antônio Falcucci, Investigador de Polícia, lotado em Alfenas, 45 dias a partir de 5/8/19.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 1 dia a partir de 5/8/19, em prorrogação.
MASP. 668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 12/8/19, em
prorrogação.
MASP. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Ituiutaba, 16 dias a partir de 22/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.080.992-9, João Aguiar Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Salinas, 5 dias a partir de 7/8/19.
MASP. 1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 6/8/19.
MASP. 1.111.611-8, Kamila Tatiana Campos Gertrudes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 5/8/19.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 45 dias a partir de 4/8/19, em
prorrogação.
MASP. 1.124.372-2, Elizeth Jesus Pereira Vieira, Investigadora
de Polícia, lotada em João Monlevade, 26 dias a partir de 1/8/19.
MASP. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins,
Investigadora de Polícia, lotada em Taiobeiras, 20 dias a partir de
7/8/19, em prorrogação.
MASP. 1.145.045-9, Angela Fellet Miranda Chaves Rodrigues,
Investigadora de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir
de 29/7/19.
MASP. 1.145.263-8, Marco Antônio Ribeiro Paiva, Perito Criminal, lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/8/19.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 1/8/19.
MASP. 1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 29 dias a partir de 26/7/19.
MASP. 1.174.417-4, João Christian Costa Sabino, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 6/8/19.
MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médica Legista,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/8/19, em prorrogação.
MASP. 1.188.508-4, Mariana Grassi Ceolin, Delegada de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 8/8/19.
MASP. 1.189.136-3, Paulo Roberto Pinheiro Júnior, Escrivão de
Polícia, lotado em Varginha, 15 dias a partir de 29/7/19.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 1/8/19, em
prorrogação.
MASP. 1.233.905-7, Aline Cristiane Dias, Escrivã de Polícia,
lotada em Timóteo, 10 dias a partir de 6/8/19.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal,
lotada em Itabira, 45 dias a partir de 3/8/19, em prorrogação.
MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges Bastos de Oliveira,
Delegado de Polícia, lotado em Jaíba, 60 dias a partir de 31/7/19,
em prorrogação.
MASP. 1.242.303-4, Adson Leto Maciel Sant’Anna, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/8/19.
MASP. 1.242.636-7, Marcelo André da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 7/8/19.
MASP. 1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista
da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 2/8/19.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador
de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 1 dia a partir
de 23/7/19 e 7 dias a partir de 3/8/19.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 18/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.256.699-8, Rodrigo César Dias dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/8/19, em
prorrogação.
MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, 20 dias a partir de 23/7/19.
MASP. 1.292.093-0, Washington Rodrigues de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Rio Casca, 15 dias a partir de 4/8/19.
MASP. 1.318.014-6, Vanessa de Castro Araújo, Escrivã de Polícia, lotada em Divinópolis, 3 dias a partir de 30/7/19.
MASP. 1.318.046-8, Jane Mendes Figueiredo Esteves, Escrivã
de Polícia, lotada em Ribeirão das Neves, 15 dias a partir de
15/7/19.
MASP. 1.330.348-2, Marco Antônio de Amorim Brandão, Delegado de Polícia, lotado em Betim, 17 dias a partir de 8/7/19.
MASP. 1.331.388-7, Francione Tavares Lopes Fintelman, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 6/8/19.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegada de Polícia, lotada em Governador Valadares, 1 dia a partir de
1/8/19, em prorrogação.
MASP. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/7/19.
MASP. 1.351.751-1, Cristiane Araújo Godinho de Assis, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 2
dias a partir de 1/8/19.
MASP. 1.352.052-3, Robert Evangelista Faria Santos, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de
6/8/19.
MASP. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 6/8/19.
MASP. 1.366.775-3, João Marcelo Borges Camelo, Perito Criminal, lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 11/8/19,
em prorrogação.
MASP. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 30 dias a partir de 7/8/19.
MASP. 1.412.070-3, Ayana Letícia Alves Vasconcelos, Investigadora de Polícia, lotada em Bocaiuva, 12 dias a partir de 5/8/19.
MASP. 1.412.255-0, Nádia Maria Ferreira Drumond, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 5/8/19.
MASP. 1.412.993-6, Bárbara Hellen Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Manga, 7 dias a partir de 5/8/19.
MASP. 1.431.517-0, Éder Martins Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Bom Sucesso, 6 dias a partir de 21/7/19 e 8
dias a partir de 28/7/19.
MASP. 1.458.531-9, Jaqueline Evangelista Rodrigues, Investigadora de Polícia, lotada em Nepomuceno, 15 dias a partir de
6/8/19.

MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 1/8/19.
MASP. 1.480.163-3, Nataliê Soares Lima, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 31/7/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei,
aos seguintes servidores:
MASP. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 65 dias a partir
de 31/7/19, em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 296.893-1, Antônio José Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 meses a partir de 5/8/19.
MASP. 457.902-5, Rogério de Castro Diniz, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 3 meses a partir de 2/8/19.
MASP. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Ituiutaba, 3 meses a partir de 7/8/19.
MASP. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado
de Polícia, lotado em Teixeiras, 3 meses a partir de 12/8/19.
MASP. 1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 4 meses a partir de 3/8/19.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegada de Polícia, lotada em Governador Valadares, 4 meses a partir de 2/8/19.
MASP. 1.414.543-7, Lara Bandeira Fleury Jubé, Investigadora de
Polícia, lotada em Araxá, 3 meses a partir de 17/8/19.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes
servidores:
MASP. 1.110.959-2, Jaqueline Aparecida Alves Toledo, Investigadora de Polícia, lotada em Aiuruoca, licença indeferida em
6/8/19, por prescrição de prazo.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado
de Polícia, lotado em Teixeiras, retificando licença publicada na
Portaria 30/2019. Onde se lê 60 dias a partir de 23/7/19, leia-se 20
dias a partir de 23/7/19.
MASP. 1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 30/2019. Onde se lê 30 dias a partir de 29/7/19, leia-se 5 dias
a partir 29/7/19.
MASP. 1.332.942-0, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, Delegada
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, retificando licença publicada
na Portaria 23/2019. Onde se lê 3 dias a partir de 10/5/19, leia-se
15 dias a partir de 10/5/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 546.642-0, Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 10/8/19, sem restrições.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 6/8/19, sem restrições.
MASP 947.138-4, Maraúbia Cólen Dutra Viana, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 24/7/19, sem restrições.
MASP. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Ituiutaba, alta a partir de 7/8/19, com restrições.
MASP. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado
de Polícia, lotado em Teixeiras, alta a partir de 12/8/19, com
restrições.
MASP. 1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 3/8/19, com restrições.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegada de Polícia, lotada em Governador Valadares, alta a partir de
2/8/19, com restrições.
MASP. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 7/8/19, sem restrições.
MASP. 1.340.853-9, Éllen Cristina Annechini Silva Moreira,
Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, alta a partir de 9/8/19, sem
restrições.
MASP. 1.412.902-7, Rogério Oliveira de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 8/8/19, sem restrições.
MASP. 1.414.543-7, Lara Bandeira Fleury Jubé, Investigadora de
Polícia, lotada em Araxá, alta a partir de 17/8/19, com restrições.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
13 1260764 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Processo Administrativo nº 003/2018
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Deste modo, fica o servidor N.C.R., MASP
297.794-0, notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no
presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 027/2018
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Deste modo, fica a servidora S.G.C., MASP
298.877-2, notificada a restituir ao erário as verbas apuradas no
presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.293.096-2, Fábio Henrique Xavier e Silva, a partir de 02
de agosto de 2019
MASP 1.256.020-7, Marcos Henrique Martins da Costa, a partir
de 29 de julho de 2019
MASP 1.256.559-4, Juliano do Carmo Inácio, a partir 16 de julho
de 2019
MASP 387.476-5, João Laércio Neto, a partir 29 de maio de
2019
MASP 1.188.989-6, Fábio da Costa Pereira, a partir de 18 de julho
de 2019
MASP 1.213.505-9, Gustavo Xavier Gariano, a partir de 31 de
julho de 2019
MASP 1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, a partir de 22
de julho de 2019
MASP 1.317.643-3, Franklim Dircio Domingues, a partir de 15
de julho de 2019
MASP 1.256.097-5, Wilson Vieira Moura, a partir de 05 de julho
de 2019
MASP 1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Gonçalves, a partir de
10 de julho de 2019
MASP 1.352.497-0, Levy Clayton Ribeiro, a partir de 02 de junho
de 2019
MASP 1.330.278-1, Marcelo Oliva Galizzi, a partir de 18 de julho
de 2019
MASP 1.256.175-9, Anderson Resende Sabino, a partir de 18 de
julho de 2019

MASP 1.364.331-7, Leonardo Gomes de Oliveira, a partir de 13
de julho de 2019
MASP 1.127.743-1, Cristiano Coelho Brito, a partir de 16 de
julho de 2019
MASP 1.257.298-8, Henrique Rimon dos Santos Leite, a partir de
08 de junho de 2019
MASP 1.478.983-8, Pedro de Queiroz Monteiro, a partir de 08
de julho de 2019
MASP 1.411.909-3, Gustavo Portela Lages, a partir de 07 de julho
de 2019
MASP 1.411.978-8, Carlos Henrique Alves, a partir de 11 de julho
de 2019
MASP 457.970-2, Clovis Henrique Santos Trindade, a partir de
29 de julho de 2019
MASP 1.189.232-0, Welliton Mendonça Coelho, a partir de 23
de julho de 2019
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.353.467-2, Pequíria Ramires Silvério de Souza Monteiro, a partir de 30 de julho de 2019
MASP 1.455.389-5, Fernanda Maciel Oliveira, a partir de 29 de
julho de 2019
MASP 1.186.126-7, Débora Cristina Leal, a partir de 09 de julho
de 2019
MASP 1.479.931-6, Lívia Cristina Pinto Matoso, a partir de 24
de julho de 2019
MASP 1.369.583-8, Maria de Lourdes Soares Coelho, a partir de
08 de junho de 2019
MASP 1.442.674-6, Cinara Elizabete Murta Galdino, a partir de
17 de julho de 2019
MASP 1.412.225-3, Brisa Ananda Mendes, a partir de 05 de
agosto de 2019
MASP 1.369.650-5, Adriana Soares de Queiroz Souza, a partir de
25 de julho de 2019
MASP 1.255.966-2, Amanda Angélica Gomes Marques Mattos, a
partir de 30 de junho de 2019
MASP 1.480.095-7, Carla Fernanda da Cruz, a partir de 31 de
julho de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
aos(as) servidores(as):
MASP 387.360-1, Homildo José Morais, a partir de 20 de abril
de 2019
MASP 1.458.590-5, Acássio José Paese, a partir de 02 de agosto
de 2019
MASP 1.427.171-2, Priscila Maira de Castro Santos, a partir de
26 de julho de 2019
MASP 1.330.705-3, Thiago Soares Marty, a partir de 26 de julho
de 2019
MASP 457.928-0, Ricardo Honório dos Santos, a partir de 19 de
julho de 2019
MASP 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, a partir de 03
de junho de 2019
MASP 1.374.551-8, Leonardo José Oliveira Silva, a partir de 07
de junho de 2019
MASP 1.332.495-9, Luiz Bernardo Rodrigues de Moraes Neto, a
partir de 09 de julho de 2019
MASP 1.318.238-1, Thiago Rossi Montezano Ribeiro, a partir de
19 de julho de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por três dias,
à servidora:
MASP 1.381.095-7, Cíntia Coelho dos Santos, a partir de 07 de
junho de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias,
ao servidor:
MASP 1.458.549-1, Jardel Maximiliano Martins Falcão, a partir
de 18 de junho de 2019
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1.427.315-5, Flávia Diniz Ramalho, a partir de 06 de julho
de 2019
MASP 1.145.151-5, Thiago Gomes Ribeiro, a partir de 08 de
julho de 2019
MASP 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, a partir de 12 de julho
de 2019
MASP 1.256.889-5, Dalton Dutra de Souza, a partir de 03 de julho
de 2019
MASP 369.868-5, José Afonso Tortieri Garcia, a partir de 07 de
julho de 2019
MASP 1.242.558-3, David Gouvêa Torres, a partir de 29 de junho
de 2019
MASP 1.157.523-0, Junior Henriques da Silva, a partir de 13 de
julho de 2019
MASP 1.107.232-9, Aline Campos de Faria, a partir de 01 de
agosto de 2019
MASP 1.332.228-4, Ariane Lira de Alcântara Pimenta, a partir de
01 de julho de 2019
MASP 1.458.514-5, Danielle Regina Fernandes Pinheiro, a partir
de 31 de julho de 2019
MASP 1.111.579-7, Gilber Ribeiro Vieira, a partir de 25 de julho
de 2019
MASP 1.111.956-7, Valdir Ferreira dos Santos, a partir de 17 de
julho de 2019
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as)
servidores (as):
MASP 1.255.966-2, Amanda Angélica Gomes Marques Mattos,
para Amanda Angélica Marques Mattos Costa
MASP 1.434.487-3, Ricardo Bairral de Mendonça, para Ricardo
Bairral Santos de Mendonça
Em retificação à publicação do Minas Gerais em 15 de Junho de
2019:
Onde se lê:
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 cento e vinte)
dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei
n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.242.989-0, Mariana Ferraz Penido Filgueiras de
Almeida, a partir de 31 de maio de 2019
Leia-se:
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 cento e vinte)
dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei
n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.242.989-0, Mariana Ferraz Penido Filgueiras de
Almeida, a partir de 29 de maio de 2019
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 7
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Portaria Nº. 1.243, de 12 de agosto de 2019
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(Detran-MG), órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade
com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 2º do art.
1º do Decreto nº 47.072/2016 e, Considerando o pedido formal e
voluntário do Sr. Ricardo Barbosa, representante legal da empresa
Helpme Auto Assistência Ltda, CNPJ: 28.491.115/0001-45, com
sede na Avenida Antônio Dias Machado, nº 141, Bairro Distrito
Industrial, Município de Passos/MG, CEP: 37.903-805, datado
de 15 de julho de 2019, em conformidade ao preceito contido na
cláusula Nona, alínea “b” do Termo de Compromisso e de Credenciamento, firmado quando da lavratura da Portaria 1270, de 22
de agosto de 2018, que credencia a empresa para as atividades de
remoção e guarda de veículos.
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1270, de 22 de agosto de 2018, tornando seus atos sem efeito.
Art. 2º Cientificar o representante legal da empresa da publicação,
fazendo juntar a cientificação na pasta de credenciamento para as
formalidades legais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.355, de 2 de agosto de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 168, de 14 de Dezembro de 2004 do CONTRAN, e a Portaria do DETRAN nº 786, de
26 de Abril de 2019, DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: Centro de Formação
de Condutores Dilma Ltda, CNPJ nº 86.397.130/0002-06, com
sede na Rua Arcos, nº 10, Bairro Recanto da Praia, no município de Formiga/MG, para exercer suas atividades no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de
candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme
previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências
requeridas e que haja interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e
modificações posteriores, regulamentadas por órgãos superiores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.356, de 2 de agosto de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 168, de 14 de Dezembro de 2004 do CONTRAN, e a Portaria do DETRAN nº 786, de
26 de Abril de 2019, DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: Centro de Formação
de Condutores Piloto Ltda, CNPJ nº 02.180.051/0002-59, com
sede na Av Minas Gerais, nº 4575, Bairro Jerônimo Mendonça,
no município de Ituiutaba/MG, para exercer suas atividades no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de
candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme
previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências
requeridas e que haja interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e
modificações posteriores, regulamentadas por órgãos superiores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.357, de 2 de agosto de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 168, de 14 de Dezembro de 2004 do CONTRAN, e a Portaria do DETRAN nº 786, de
26 de Abril de 2019, DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: Centro de Formação
de Condutores Oca Ltda, CNPJ nº 02.760.815/0004-47, com sede
na Rua Noé Sacchi Gomes, nº 15, Bairro Santo Antonio, no município de Caxambu/MG, para exercer suas atividades no Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de
candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme
previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências
requeridas e que haja interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e
modificações posteriores, regulamentadas por órgãos superiores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 1.358, de 2 de agosto de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 168, de 14 de Dezembro de 2004 do CONTRAN, e a Portaria do DETRAN nº 786, de
26 de Abril de 2019, DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: Centro de Formação
de Condutores Valadares Ltda, CNPJ nº 056.444.066/0002-75,
com sede na Rua São João Del Rei, nº 251, Bairro Dom Pedro II,
no município de Divinópolis/MG, para exercer suas atividades no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas
práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular
de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, con-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813213355017.