TJMG 14/08/2019 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira
Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho,
PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor
MaSP 942182-7, A.P.S., EEB1A, 3º cargo.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 13/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor
MaSP 266171-8, M.S.B.F., PEBT2A, 2º cargo.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO -PORTARIA
Nº 25/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE Nº 06/2019, publicada no “Minas Gerais” em
01/02/2019, referente ao servidor: MaSP 970324-0, A.A.F.L.C.,
PEB1C, 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO -PORTARIA
Nº 26/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE Nº 15/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17/04/2019, referente ao servidor: MaSP 390328-3, N.F.S.S.,
ATB3I, 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952.

CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
Nº 29/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE Nº 08/2019, publicada no “Minas Gerais” em
01/02/2019, referente ao servidor: MaSP 842626-4, M.M.B.K.,
ATB3J, 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO -PORTARIA
Nº 31/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE Nº 04/2019, publicada no “Minas Gerais” em
01/02/2019, referente ao servidor: MaSP 378749-6, P.M.P.R.,
ATB3J - 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952.
LOTAÇÃO - ATO Nº 402/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Dionísio, EE. José Martins Drumond,
MaSP 1375944-4, Ana Paula Ferreira Frade, PEB1A, Língua
Portuguesa, Adm. 04, 16 h/a, a contar de 29/07/2019; Itabira,
EE Antônio Martins Pereira, MaSP 1192571-6, Daniele Marques Silva, PEB1B, Língua Inglesa, Adm. 03, 16 h/a, a contar
de 29/07/2019; EE Professora Palmira Morais, MaSP 1055425-1,
Cristina Aparecida Ferreira, PEB1A, Geografia, Adm. 04, 5 h/a,
a contar de 29/07/2019; João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 1307089-1, Adriana dos Anjos Ribeiro, PEB1A,
Matemática, Adm. 03, 16 h/a, a contar de 29/07/2019; Santo
Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão, PEB1B,
Educação Física, Adm. 04, 12 h/a, a contar de 29/07/2019; São
Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1310833-7, Renata Guerra Araújo, PEB1A, Língua
Portuguesa, Adm. 03, 06 h/a, a contar de 29/07/2019; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 1060227-4, Weder
Mamedes Ferreira, PEB1A, História, Adm. 04, 16 h/a, a contar
de 29/07/2019.

LOTAÇÃO - ATO Nº 403/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo
de Podestá, MaSP 1129044-2, Maria José dos Santos Soares, PEB 2E, Língua Portuguesa, Adm. 01, 16 h/a, a contar de
31/07/2019; PEB1A, Língua Portuguesa, Adm. 03, 16 h/a, a contar de 31/07/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 404/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira
Mendes, MaSP 883968-0, Gardênia Staell Andrade, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 29/07/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 413/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n°
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1100026-2, Cláudia
Mara dos Santos Magalhães, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
405/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1346223-9, Márcia Cristina Dias Costa, ATB1A, Adm. 02, de Itabira, EE José Martins Fonseca, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
12 1260171 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 390/2019
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: Rio Piracicaba, servidor sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354826-0, Eni Aparecida de Souza, 1º cargo, PEBIIP, Ato nº
332/2017, publicado em 05/07/2017, por motivo de alteração na
média quinquenal, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 25h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 37h/a de média quinquenal.
.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 406/2019
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA, referente à servidora:Ferros, aposentada, MaSP 229945-1,Maria Helena Machado Lage, PEB1N,
admissão 1,Ato n.º 730/2015, publicado em 23/12/2015, por
motivo de incorreção do símbolo do cargo em comissão, onde
se lê: SEIII, leia-se: SEVI;Itabira, aposentada, MaSP 1825116,Delma Dias Lage Gomes, ATB1P, admissão 1,Ato n.º 730/2015,
publicado em 23/12/2015, por motivo de incorreção do símbolo
do cargo em comissão, onde se lê: SEI, leia-se: SEVI;aposentada,
MaSP 155438-5,Maria das Dores Andrade Araújo, ATB1P, admissão 1,Ato n.º 730/2015, publicado em 23/12/2015, por motivo de
incorreção do símbolo do cargo em comissão, onde se lê: SEI,
leia-se: SEVI;João Monlevade, aposentada, MaSP 2439065,Maria da Consolação Chaves e Carvalho, ATB2F, admissão
1,Ato n.º 730/2015, publicado em 23/12/2015, por motivo de
incorreção do símbolo do cargo em comissão, onde se lê: SEI,
leia-se: SEVI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 411/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: São Domingos do Prata, EE Marques
Afonso, MaSP 614022-2, Maura Rocha Silva, PEB3J, 1º cargo,
Ato nº 378/2019, publicado em 31/07/2019, por motivo de dígito
incorreto, onde se lê: 614022-0, leia-se: 614022-2.
12 1260178 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO

ESCOLA
E.E..Intendente Câmara
E.E.Cônego Braga
E.E.João Ramos Filho
E.E. Dom Pedro II
E.E.Padre Afonso de Lemos

NOME
Eurídice Souza Fortes
Jorge Lucas Almeida Prado
Suellen Nascimento dos Santos
Ronan Morais Pena
Kátia Silva Tomaz

MASP
543.115-0
1.411.155-3
1.471.473-7
1.237.460-9
1.290.691-3

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
05
03
01
03
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
08 H/A
11 H/A
12 H/A
07 H/A
12 H/A

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12 H/A
16 H/A
16 H/A
13 H/A
16 H/A

A PARTIR DE
10/08/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019

Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
13 1260510 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO.
Referente a (os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP. 1.014.588-6, Cleide Correa da Silva e Sousa, PEB1B/1º cargo, Ato nº 03/19, publicado
em 07/08/19, por incorreção, onde se lê: a partir de 09/09/2019,
leia-se: a partir de 20/08/19.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
13 1260507 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. “Dom Benevides”,
MaSP 339.020-0, Maria da Conceição de Pinho Duarte, a partir
de 12/08/2019, referente ao PEB1P/1º Cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.316-2 Maria
Dagmar Silva Santos PEB - I - O (Cargo 02), na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
12/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se
lê: PEB1/1 N (cargo 2); Leia-se: PEB1/I O (cargo 2);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.390.046-1 Natacha
Pereira PEB - III - L (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 31/07/2019 ,
por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB3/III
J (cargo 2); Leia-se: PEB3/III L (cargo 2);
13 1260788 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ACAIACA
– E.E. “Padre Simim”, MaSP: 242.621-1, Rosa Maria Vilas Boas
Esperidião, PEBIIL /2º cargo, por 02(dois) meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2019.

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos – S.R.E de
Passos MaSP 1141621-1 Rosinei Donizetti Machado TDE-II-E
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 22/08/2019;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MARIANA - E.E. “Cônego Mauro de Faria”, MaSP: 1.085.720-9,
Gilma Cecília Tavares, EEB1B/2º cargo, por 02(dois) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTRATIVO, nos termosda Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefíciosà servidora: Em
afastamento preliminar - EE. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, A.
A. M. H. Masp 347200-8, PEB II M- (cargo 1);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E.
“João Ramos Filho”, MaSP 1153904-6, Fabiane Gonçalves dos
Santos Borges, PEBD1A/1º cargo, a partir de 29/7/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA PARA O CARGO
DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
1190047-9 NayaraMara de Meneses Silva PEB-I-A, (Cargo 5),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao
cargo 05, a contar de 13/08/2019;

ABONO FAMILIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da
lei complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA
- E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1.282.800-0, Melissa
Karine Pereira de Freitas, PEBIA/adm.03, por Heitor Freitas
Magalhães, Filho, a partir de 17/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 01/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2019, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 01/08/2019, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para informar o débito referente à infração do item
h, do anexo II, da Resolução SEE Nº 2388, que dispõe sobre afastamento para frequência a cursos de pós-graduação stricto sensu,
referente ao ano de 2013, por não haver concluído o curso de mestrado, dentro dos termos da legislação vigente, do (a) servidor (a):
ITABIRITO – M.L.M.R.M., MaSP 1011230-8, PEB2E, cargo 01,
concluído pela reposição aos cofres públicos do Governo Estadual de Minas Gerais, dos valores recebidos no período em que
foi liberada para frequentar o curso de Mestrado Profissional oferecido pela UFOP, no período de 12/03/2013 a 31/12/2013, já que
interrompeu o curso, e não comunicou à SRE Ouro Preto nem à
SEE/MG, sobre o desligamento da matrícula, conforme declaração ICEB/UFOP, de 25/02/2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
13 1260506 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de
Andrade Vilela, MaSP 1322414-2 Simone Aparecida dos Santos
EEB-II-C (Cargo 3), para exercício na Carmo do Rio Claro- EE
Anchieta, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em Comissão DV, vinculado ao (Cargo 3),
a partir de 31/07/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1323743-3 Cristiane Maria Messias de Faria para Cristiane Maria
Messias;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam
Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), referente
ao 8° quinquênio e de exercício a partir de 21/05/2019; Passos S.R.E de Passos - Masp - 0.984.499-4 Rosângela de Oliveira Lima
Daher ANE - III - H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 17/07/2019;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Prof.
Joaquim Rodarte, MaSP 0.299.687-4 Geraldo Reginaldo de Oliveira PEB - IV - O (Cargo 01), publicada(s) respectivamente em
15/04/1994 referente(s) ao(s) 04 meses 1º (primeiro)decênio(s) de
exercício;
13 1260787 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art.
7º, da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1280364-9, Maria da Conceição Soares, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, por João Pedro Soares Rodrigues, filho, a p/ de 11.07.19;
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1066296-3, Wendel Luiz de Oliveira, PEBIB, adm. 3, por Manuella Graças Santos
de Oliveira, filha, a p/ de 18.03.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 1100964-4, Etelina Moreira Silva Carvalho,
ASBDIA, adm. 2, a p/ de 22.07.19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1345502-7, Ariane Beatriz de Sousa Dias, para Ariane
Beatriz de Sousa Silva; Serv. Aposent., MaSP 296307-2, Hélida
Regina Ribeiro Rosa, para Hélida Regina Ribeiro.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de
Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 972585-4, Oliveiros Dias
Filho, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, de 14 para 16 aulas semanais,
a p/ de 30.07.19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2,
na parte em que retificou retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 90/19, publ. em 07.08.19, por motivo de
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1275596-3, Ana Cristina
de Sousa Braz Pereira, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 02.09.19; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 378175-4, Maria de Lourdes Vinhal, PEBIIIO –
Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/
de 19.08.19, com vistas à aposentadoria; E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins,
PEBIIIM – no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 02.09.19; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 977606-3, Fabiane Cristina de Melo, EEBIB,
adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 11.09.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1012169-7, Andrea Abadia

de Magalhães Braga, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 31.07.19; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 935307-9, Tereza Cristina Alves Gangana Chioquetta, PEBI I, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 20.07.19;
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 975054-8, Denise de Souza
Lima, PEBIIN – Matem., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 20.09.18; SRE, MaSP 1156310-3, Monaliza Angélica Santana,
ANEIIC, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 14.04.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s)
servidor(as): Patos de Minas - SRE, MaSP 1160942-7, Iáskara
Stephânia Machado Pelet, TEDIIE/FGD-5, adm. 1, a p/ de
25.07.19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 1426322-2, Bruno Vieira Batista
Santos, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 12.07.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 1173786-3, Lidia Caixeta Cunha, PEBIA – Educ. Fís. –
12h/a, adm. 4, a p/ de 29.07.19; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1205231-2, Marco Antônio Braga da Silva, PEBIA
– Geog. – 15h/a, adm. 3, a p/ de 29.07.19; E.E. “José Marciano
Brandão”, MaSP 1459270-3, Fabrício Mendes Silva, PEBIA –
Matem. – 10h/a, adm. 2, a p/ de 29.07.19; Patos de Minas - E.E.
“Adelaide Maciel”, MaSP 1333856-1, Dalila Correa da Silva
Saraiva, PEBIA – Líng. Port. – 16h/a, adm. 3, a p/ de 29.07.19;
E.E. “Doutor Paulo Borges”, MaSP 1107599-1, Dayana Borges
Bittar, PEBII I – Quím., adm. 1, a p/ de 16.04.19, por retorno antecipado da LIP; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1400923-7,
Dayane Santos Silva Batista, PEBIA – Líng. Port. – 16h/a, adm.
3, a p/ de 29.07.19; E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1251543-3,
Elisson Sena de Souza, PEBIA – Hist. – 16h/a, adm. 3, a p/ de
29.07.19; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1157544-6,
Naiara Rodrigues Marra, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
20.05.19; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1426004-6,
Helen Cristina Fonseca, PEBIA – Matem. – 16h/a, adm. 1, a p/ de
08.04.19; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1469484-8, Jayne Rosa
da Silva Oliveira, PEBIA – Educ. Fís. – 10h/a, adm. 1, a p/ de
29.07.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1131465-5, Alessandra de Castro Galvão, PEBIB –
Hist. – 07h/a, adm. 3, a p/ de 29.07.19; São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 526824-8, José Antônio de Abreu Pereira,
PEBIA – Matem. – 16h/a, adm. 5, a p/ de 29.07.19; E.E. “José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1298124-7, João Aparecido Queiroz,
PEBIA – Geog. – 16h/a, adm. 3, a p/ de 29.07.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 375575-8, Magda Aparecida Alexandre Neiva,
EEBIA, adm. 4, a p/ de 16.05.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 1288736-0, Zelma Rodrigues de Sousa, ATBIIC,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a p/ de 12.08.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1067191-5,
Lilian Vanessa Gonçalves, PEBIA, adm. 5, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII,
a p/ de 12.08.19.
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