TJMG 14/08/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE
Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir
de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7379/9125 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2019- ANULA NO ATO Nº 65/2019,
referente ao servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, EEBIIG Adm. 02, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 23/07/2019, por motivo de acúmulo de atividades no
período referente à data do afastamento solicitado.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1260164 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
MASP ADM
NOME
1151218-3 03 Grasiela Aparecida Coutinho
1226415-6 02 Patcheli Severo Duarte
Christina Pedrosa Morais
1124951-3 02 Marcella
Cardoso
Gracielle
1433972-5 01 Barbosa Gomes de Carvalho
1115220-4 03 Kátia Yone Carvalho Rodrigues
1350421-2 02 Meire Marcia de Jesus
1460058-9
02
814292-9
1101133-5
01
04
1209959-4
02
1230980-3
1357650-9
02
02
1242802-5
04
1270375-7
02
614176-6
03
1471559-3
01
1051221-8
823455-1
1230972-0
1044097-2
1044097-2
02
04
04
01
03
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 1 B – Língua Portuguesa Arcos
PEB 1 A – Educação Física
Bambuí
PEB 1 A – Biologia/Ciências
Cláudio
EEB 1 A – Especialista
Córrego Danta
PEB 1 B – Língua Inglesa
PEB 1 A – Geografia
ESCOLA DE ORIGEM
EE da Vila Boa Vista
EE José Alzamora
EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves
EE
Professor
Francisco
Rocha
EE Padre Matias Lobato
EE Coronel Frazão
Divinópolis
Itaguara
– Distrito de EE Carmelo Mesquita
Tatiane Mara de Azevedo Nunes PEB 1 A – Regente de Turma Itapecerica
Marilândia
Marcos Jonas de Lima
PEB 1 A - Matemática
Lagoa da Prata
EE Virgínio Perillo
Elisa Moreira Bertolino Ribeiro
PEB 1 A - Geografia
Lagoa da Prata
EE Virgínio Perillo
EE Antônio Martins do EspíSerena Flor da Costa Pinto
EEB 1 A – Especialista
Nova Serrana
rito Santo
Mariana Oliveira Amaral
PEB 1 A – Matemática
Nova Serrana
EE Frei Anselmo
Rosilene Aparecida Silva Ferreira EEB 1 A - Especialista
Nova Serrana
EE Frei Anselmo
EE Major Agenor Lopes
Patricia Silva Cardoso
PEB 1 A - História
Nova Serrana
Cançado
Geiza de Paula Martins Carvalho EEB 1 A – Especialista
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Andresa Aparecida do Amaral PEB 1 A - Língua Portuguesa Oliveira
EE
Professor
Pinheiro
Ribeiro
Campos
EE
Professor
Pinheiro
Carolina Ferreira do Amaral
EEB 1 A – Especialista
Oliveira
Campos
Érica Aparecida Oliveira Arantes PEB 1 A - Geografia
Pedra do Indaiá
EE Ribeiro Pena
Catherine Amaral de Castro
PEB 1 A - Geografia
Piracema
EE Hermenegildo Vilaça
Miriam Rachel de Resende
PEB 1 A – Língua Portuguesa Piracema
EE Hermenegildo Vilaça
Emerson Alencar da Silva
PEB 1 G – Biologia/Ciências Santo Antônio do Monte
EE Doutor Álvaro Brandão
Emerson Alencar da Silva
PEB 1 A – Biologia/Ciências Santo Antônio do Monte
EE Doutor Álvaro Brandão
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – INSUFICIÊNCIA DE AULAS, SERVIDOR NÃO SUJEITA-SE À REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA
MASP ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
823455-1
01 Catherine Amaral de Castro
PEB 3 P – Geografia
1260037-5 04 Juliana Carolina Silveira
PEB 1 A - Biologia/Ciências
Ananias Ribeiro de PEB 3 E – Biologia/Ciências
455114-9
01 Sebastião
Souza
Sebastião
Ananias Ribeiro de PEB 3 E – Biologia/Ciências
455114-9
02 Souza
1077783-7 03 Fabrício do Vale Ribeiro
PEB 1 A - Geografia
1190047-9 05 Nayara Mara de Meneses Silva
PEB 1 A - Biologia/Ciências
PEB 1 B – Língua
1080277-5 03 Márcia Divina de Oliveira
Portuguesa
1437056-3 03 Júlia de Almeida Castro
PEB 1 A - Matemática
1129792-6 03 Alan Oliveira Gonzaga
PEB 1 A – História
LOCALIDADE
Carmópolis de Minas
Lagoa da Prata
ESCOLA DE ORIGEM
EE Lígia Beatriz Amaral
EE Chico Rezende
Oliveira
EE Mario Campos e Silva
Oliveira
EE Mario Campos e Silva
Pains
Pedra do Indaiá
EE Padre José Venâncio
EE Ribeiro Pena
Perdigão
EE Pedro Primo
Santo Antônio do Monte EE Dr. Álvaro Brandão
Tapiraí
EE de Tapiraí
PEDIDOS INDEFERIDOS – VAGAS RESERVADAS PARA O EDITAL 07/2017
MASP
ADM
944825-9
05
Silvana da Conceição Silveira
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 1 A – Língua Carmópolis de Minas
Portuguesa
1286441-9
03
Giovani Cesar Pereira
EEB 1 A – Especialista
1143188-9
02
1105409-5
03
1248589-2
03
Marcia Vieira da Silva
EEB 1 A – Especialista
Daniela Cristina Rabelo de PEB 1 A - Matemática
Menezes
Leonardo Greco Pacheco de Souza PEB 1 A - História
1215968-7
04
Julio Cesar da Silva
EEB 1 A – Especialista
1392367-7
02
Lucas Lolli Vieira
PEB 1 A - História
1409147-4
1470480-3
1323797-9
02
01
01
Ana Carolina Reis
Leticia Alves de Morais
Fernanda Carla Teodora Rufo
PEB 1 A - História
EEB 1 A – Especialista
EEB 1 A – Especialista
1098345-0
05
Paulo Márcio Montserrat
PEB 1 A – Educação Física
619451-8
04
Hilton Rocha
EEB 1 A – Especialista
ESCOLA DE ORIGEM
EE Lígia Beatriz Amaral
Iguatama
EE de Educação Especial Helena
Antipoff
EE Paula Carvalho
Itaguara
EE Alvim Rodrigues do Prado
Itaguara
Itapecerica – Distrito de
Marilândia
Itapecerica – Distrito de
Lamounier
Itatiaiuçu
Itaúna
Nova Serrana
Pains – Distrito Vila
Costina
São Gonçalo do Pará
EE Padre Gregório
Divinópolis
MASP
ADM
03
1253396-4
03
1304978-8
02
1322728-5
02
1335148-1
1118157-5
03
03
1369061-5
03
1248287-3
1326372-8
1390515-3
03
03
03
1151874-3
03
1423566-7
02
1224153-5
04
945443-0
03
1074292-2
03
1116321-9
03
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 C – Língua
Portuguesa
PEB 1 B – Língua
Isaura Cristina da Paz Silva
Portuguesa
Efrain Machado Neto
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Biologia/
Joicilaine Rosa dos Santos
Ciências
Nathalia Martins Andrade
PEB 1 A – Geografia
Graciano de Carvalho Ferreira
PEB 1 B – Educação Física
PEB
1 A - Biologia /
Marco Antonio Gomes Ribeiro Ciências
Daniela Seabra Ramos
PEB 1 B - Matemática
Wesley Antunes Silva
PEB 1 A – Educação Física
Miriam Regina Nogueira Veras PEB 1 A - Matemática
1 A – Biologia/
Maria Amelia Aparecida Alves PEB
Ciências
Thamara Kristina Miranda
PEB 1 A - Matemática
PEB 1 A – Língua
Nayara Inês Viana Santos
Portuguesa
Maria Antônia Aparecida de PEB 1 A – Biologia/
Almeida Caputo
Ciências
Cassia de Bessa Pereira
PEB 1 A – Educação Física
PEB
1 A – Língua
Michelly Silva
Portuguesa
Nayara Inês Viana Santos
LOCALIDADE
EE Maria Luíza das Dores
EE Benedito Valadares
ESCOLA DE ORIGEM
Araújos
EE José Manoel
Carmo da Mata
EE Joaquim Afonso Rodrigues
EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves
EE Antônio da Costa Pereira
EE Joaquim Nabuco
Divinópolis
EE Santo Tomaz de Aquino
Divinópolis
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
EE Professor Chico Dias
EE Manoel Dias Correa
EE Manoel Dias Correa
Lagoa da Prata
EE Chico Rezende
Lagoa da Prata
EE Monsenhor Alfredo Dohr
Perdigão
EE Pedro Primo
São Gonçalo do Pará
EE Benedito Valadares
São Gonçalo do Pará
EE Benedito Valadares
São Sebastião do Oeste
EE Governador Magalhães Pinto
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 2 G – Educação Física
PEB 1 A - Geografia
LOCALIDADE
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
1222553-8
04
Jussara Mires Gonçalves Castro
PEB 1 A – Matemática
Cláudio
1179056-5
03
PEB 1 A – Educação Física
Divinópolis
EE Antônio Gonçalves de Matos
1045156-5
803239-3
1003414-8
1129084-8
02
03
01
01
PEB 1 F – Química
PEB 1 A - Matemática
PEB 2 J – História
PEB 1 D – Língua Portuguesa
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
EE Manoel Correa Filho
EE Monsenhor Domingos
EE Monsenhor Domingos
EE Patronato Bom Pastor
1338357-5
01
Flávio de Oliveira Teixeira da
Silva
Roberto Rodrigues Ribeiro
Ronaldo Aparecido das Chagas
Kleuver Luis Alves Mota
Maria José de Abreu
Tatiane Candida do Nascimento
Silva
ESCOLA DE ORIGEM
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Presidente Tancredo Neves
EE Pres. Tancredo de Almeida
Neves
PEB 1 C – Química
Divinópolis
EE São Vicente
1014524-1
03
Marcelo Arantes
PEB 1 A - Geografia
1407474-4
1054193-6
03
03
03
02
02
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME ITEM 1 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE
25/06/2018.
MASP
ADM
869094-3
01
1108019-9
04
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
Adriana de Cássia Ribeiro PEB 3 G - Matemática
Campos
Glaucia Karla Gonçalves
PEB 1 A – Física
1013369-2
03
Karina Christiana Ferreira
PEB 1 A - História
Arcos
271751-0
02
PEB 3 H – Geografia
Arcos
EE Dona Maricota Pinto
871320-8
01
1109894-4
1107470-5
1119914-8
1237144-9
04
01
01
03
Meire
Aparecida
Rodrigues
Teixeira
Agueda
Conceição
Maura
Fernandes
Marília Ferreira Lopes
Érika Cristina Costa Fonseca
Allyson Silva
Wingrathis Barros Pardini
EE da Vila Boa Vista
EE Dona Berenice de Magalhães
Pinto
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
Arcos
EE da Vila Boa Vista
Arcos
PEB 3 J – Língua Portuguesa Divinópolis
EE Engenheiro Pedro Magalhães
PEB 1 A - História
PEB 2 F - Matemática
PEB 1 F – História
PEB 1 A – História
EE Engenheiro Pedro Magalhães
EE Lauro Epifânio
EE Martin Cyprien
EE São Vicente
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
PEDIDOS INDEFERIDOS – CONFORME ITEM 2 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE 25/06/2018.
MASP ADM
NOME
1119094-9 02 Rubia Helen Nogueira Gontijo
1326377-7 02 Ana Claudia Ferreira
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 2 B – Regente de Turma Carmo do Cajuru
PEB 1 A – Regente de Turma Nova Serrana
ESCOLA DE ORIGEM
EE São Francisco de Assis
EE Frei Anselmo
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
MASP ADM
NOME
891907-8 03 Maria do Carmo de Freitas
1335148-1 03 Nathalia Martins Andrade
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Língua Inglesa
PEB 1 A – Geografia
LOCALIDADE
Carmópolis de Minas
Divinópolis
1186186-1
05
Selmileia Franciane de Andrade
PEB 1 A – Regente de Turma Divinópolis
1244903-9
02
Graziele Helenice Bento
PEB 1 A – Regente de Turma Divinópolis
1296139-7
02
Daniela Fatima Faria Lacerda
PEB 1 A – Regente de Turma Divinópolis
1093140-0
01
Ivacy Geraldo Duarte da Silva
1185337-1
03
Josiane Camargos Oliveira
484778-6
03
Reiner Lúcio de Oliveira
646541-3
1243646-5
598462-0
1213160-3
952402-6
1265436-4
04
03
04
02
03
02
PEB 1 F – Língua
Portuguesa
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Língua
Portuguesa
EEB 1 A - Especialista
PEB 1 A – Arte
EEB 1 A – Especialista
PEB 1 B – Regente de Turma
EEB 1 B – Especialista
PEB 1 A – Educação Física
Eduardo Alves Tavares
Helcio Henrique dos Santos
Márcia Valéria de Freitas Melo
Flavia Cristina de Carvalho
Vania Ferreira Santana
Mairon Cesar Gomes Santos
Cristiane
Nogueira
Santos PEB 3 J - Educação Física
Rodrigues
Dedison José do Amaral
PEB 3 G – Matemática
616392-7
01
454944-0
01
ESCOLA DE ORIGEM
EE Lígia Beatriz do Amaral
EE Antônio da Costa Pereira
EE de Educação Especial Helena
Antipoff
EE de Educação Especial Helena
Antipoff
EE de Educação Especial Helena
Antipoff
Divinópolis
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
Divinópolis
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
Divinópolis
EE Manoel Correa Filho
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
Itaúna
EE Martin Cyprien
EE Monsenhor Domingos
EE Padre Matias Lobato
EE Padre Matias Lobato
EE Prof. Gilka Drumond de Faria
EE Prof. Gilka Drumond de Faria
Itaúna
EE Zezé Lima
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – INSUFICIÊNCIA DE AULAS, SERVIDOR NÃO SUJEITA-SE À
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MASP ADM
NOME
863511-2
03 Maria Rasmenit Pereira
1144278-7 03 Augusto Teodoro da Silveira Neto
1232066-9 04 Jonas Silva Oliveira Costa
1011026-0 03 Ricardo Vargas de Azevedo
835925-9
01 Nadia Nara Soares Sousa
Aparecida
Moreira
1184294-5 03 Luana
Azevedo
1121991-2 03 Thais Maria Crisostomo
1369061-5 03 Marco Antonio Gomes Ribeiro
983826-9
04 Ulisses Antônio Natividade
1014722-1 02 Carine Ferreira Machado
Eustaquio de Oliveira e
1166774-8 04 Eduardo
Nogueira
CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 B – História
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A - Biologia / Ciências
PEB 2 F - Geografia
LOCALIDADE
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
ESCOLA DE ORIGEM
EE Antônio da Costa Pereira
EE Antônio da Costa Pereira
EE Dona Antônia Valadares
EE Jovelino Rabelo
EE Martin Cyprien
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
EE Padre Matias Lobato
PEB 1 C – Língua Portuguesa
PEB 1 A - Biologia / Ciências
PEB 1 A – Biologia / Ciências
PEB 3 F – Química
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
PEB 1 B – Matemática
Itaúna
1177921-2
03
Raissa Dias Vargas
PEB 1 A - Matemática
Itaúna
840942-7
02
Sidney Geraldo Soares
PEB 3 I – Língua Inglesa
Itaúna
EE Professor Chico Dias
EE Santo Tomaz de Aquino
EE São Francisco de Paula
EE de Itaúna
EE
Leonardo
Gonçalves
Nogueira
EE
Leonardo
Gonçalves
Nogueira
EE Victor Gonçalves de Souza
PEDIDO DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDO – INEXISTÊNCIA DE VAGA
863672-2
MASP ADM
NOME
1049121-5 01 Wanderson Rezende Silveira
666603-6
03 Maria de Fátima Oliveira
265328-5
04
1323690-6
EE Prof. Gilka Drumond de Faria
ADM
NOME
03
Sheila Maria Barros da Fonseca
03
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ATB 4 I
Claudio
Valeria do Amaral Fonseca Gonçalves ATB 1 A
Cláudio
ESCOLA DE ORIGEM
EE Inocêncio Amorim
EE Pres. Tancredo de Almeida
Neves
EE Manoel Dias Correa
EE Victor Gonçalves de Souza
EE Major Agenor Lopes Cançado
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
1132710-3
Maria Aparecida Miranda da EEB 1 B - Especialista
Lagoa da Prata
EE Dona Tilosa
Fonseca
Ramses Martins Ferreira
PEB 1 A – Biologia / Ciências Lagoa da Prata
EE José Teotônio de Castro
Oliveira - Distrito de EE São João Batista
Sueli de Oliveira Teixeira
EEB 1 A – Especialista
Morro do Ferro
04
EE Lamounier Godofredo
EE José Manoel
Divinópolis
Divinópolis
Christianne Santos Camargo
330438-3
MASP
388471-5
Araújos
Cláudio
Minas Gerais - Caderno 1
PEB 1 M – Biologia / Itaúna
Ciências
01
1230573-6
EE Carmelo Mesquita
PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
1224153-5
830967-6
Itapecerica – Distrito de EE Carmelo Mesquita
Marilândia
José Antônio Ribeiro Neto
PEB 1 A – Biologia/Ciências Itapecerica
EE Imaculada Conceição
Ayla Scomparin Hess
EEB 1 A - Especialista
Itaúna
EE Dr. José Gonçalves
EE
Leonardo
Gonçalves
Cristiane Moreira Santos Mariano EEB 1 B - Especialista
Itaúna
Nogueira
Rosemeire de Oliveira Nogueira EEB 1 C – Especialista
Itaúna
EE Manoel da Costa Rezende
13 1260416 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 389.672-7,
Edna Faria Chaves. ATB5J, Adm. 01, por motivo de alteração na
vigência, ato nº 80/2019 publicado em 31.07.2019, Onde se lê: 01
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 12.08.2019, Leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 11.09.2019; DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 364.696-5, Ângela Maria
Pereira Silva, ato nº 11/2009 publicado em 05.03.2009, por motivo
de cargo incorreto e referência do quinquênio incorreto, Onde se
lê: Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 01.05.2009, Leia-se: Adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º
e 2º quinquênios, a partir de 01.05.2009; LAGOA DA PRATAEE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa
Miranda Mendes, PEB3I, Adm. 01, ato nº 54/2019, publicado em
22.05.2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, Leia-se: Referente ao
2º quinquênio de exercício; MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de
Melo Gonçalves, PEB1B, Adm. 02, ato nº 44/2019, publicado em
01.05.2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 666.440-3,
Roberta Custódia Moreira Nogueira, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 aulas, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº
03/2019 publicado em 03.07.2019, Onde se lê: EE. “Victor Gonçalves”, Leia-se: EE. “Victor Gonçalves de Souza”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida, PEB3P, Adm. 01 e
EEB2G, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 14/2019, publicado em 05.06.2019, Onde se lê: Lucimara de Oliveira Almeida Garcia, Leia-se: Lucimara de Oliveira
Almeida.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1260402 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto,
PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.01.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1015.162-9, Theresa Christina
Silveira Diniz, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17.05.2019, com aproveitamento
de tempo do PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum dia; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
379.587-9, Sílvio Romero Pinto Gontijo, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2019, com
aproveitamento de tempo no PEBD3A, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 600.021-0,
Gizeli de Souza Silva dos Santos, ATB2C, Adm. 03, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 05.08.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1118.907-3, Fabiana
Silva do Amaral, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 05.08.2019, com aproveitamento de
tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2P, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19.08.2019; MaSP 1319.902-1, Érica Cínthia Caetano Araújo,
TDE2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 872.588-9,
Simone Helena Santos Lélis, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2019; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 845.640-2, Karla Cristina Pereira Esteves, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19.08.2019; ITAPECERICA- EE. “Profª
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena Gomides Rodrigues, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2019; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1177.290-2, Augusta Maria de
Oliveira Félix, ATB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19.08.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550128.