TJMG 13/08/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens
considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, vinculados as unidades administrativas doCampussede e demaisCampi. Art. 2ºA comissão passará
a ser constituída pelos seguintes membros: Erika Soares SouzaMASP1464645-9, que a presidirá; Alfredo Telles De Oliveira
- MASP 1175081-7; Álvaro Santos Pereira-MASP1229985-5;
Cláudio Pinheiro E Silva- MASP1174800-1; Dilson Reis de Freitas Junior - MASP 1174792-0; Flávio Fernandes da Silva - MASP
1175048-6; Gilson Pereira de Oliveira - MASP 1046699-3; Igor
Durães Ruas- MASP 1465335-6; Jairo Cesar Silva de Carvalho - MASP 1477614-0; José Walber Alves - MASP 1289068-7;
Luiz Fernando Barbosa Reis - MASP 1174651-8; Renato Ferreira
Santos - MASP 1288480-5; Romer Pimenta da Fonseca- MASP
1046876-7. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 071- Reitor/2019,esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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ATO Nº 129 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO
ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular à Professora:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10466464 – Maria Ângela Figueiredo Braga, 20 h/a.
ATO Nº 260 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA
VIEIRA MATRANGOLO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10748721 – Afrânio Farias de Melo Júnior; 20h/a
Masp 11234812 – Ana Paula Glinfskoi Thé; 20h/a
Masp 03911765 – Ana Paula Venuto Moura; 20h/a
Masp 11333051 – Anderson Medeiros dos Santos; 20h/a
Masp 10465151 – Dario Alves de Oliveira; 20h/a
Masp 12953865 – Elytânia Veiga Menezes; 20h/a
Masp 11256559 – Henrique Maia Valério; 20h/a
Masp 12208955 – Janete Maria da Silva Alves; 20h/a
Masp 11249950 – Lemuel Olivio Leite; 20h/a
Masp 11022886 – Leonardo Monteiro Ribeiro; 20h/a
Masp 14054852 – Luiz Alberto Dolabela Falcão; 20h/a
Masp 09778044 – Magno Augusto Zazá Borges; 20h/a
Masp 10458172 – Marcílio Fagundes; 20h/a
Masp 11036316 – Márcio Antônio Silva Pimenta; 20h/a
Masp 03386372 – Maria das Dores Magalhães Veloso; 20h/a
Masp 10460319 – Maria Olívia Mercadante Simões; 20h/a
Masp 02981025 - Maria Orminda Santos Oliveira; 10h/a
Masp 11222999 – Mário Marcos do Espírito Santo; 20h/a
Masp 11413465 – Maurício Lopes de Faria; 20h/a
Masp 11927043 – Rodrigo Oliveira Pessoa; 20h/a
Masp 11413473 – Ronaldo Reis Júnior; 16h/a
Masp 09605569 – Sônia Ribeiro Arrudas; 20h/a
Masp 13466610 – Thallyta Maria Vieira; 20h/a
Masp 12953733 – Vanessa de Andrade Royo; 20h/a
Masp 12563573 – Waldney Pereira Martins; 20h/a
Masp 14189336 – Walter Santos de Araújo; 20h/a
Masp 10461986 – Yule Roberta Ferreira Nunes; 20h/a
ATO Nº 261 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Professora
NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO e a Chefe do Departamento
de Clínica Médica Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA
SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10464394 – João Felício Rodrigues Neto; 20h/a.
ATO Nº 263 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO
OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10456119 – Alfredo Maurício Batista de Paula; 20h/a.
Masp 11361961 – Daniella Reis Barbosa Martelli; 20h/a.
Masp 13496179 – Lucyana Conceição Farias; 20h/a.
Masp 03842119 – Simone de Melo Costa; 20h/a.
ATO Nº 264 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança, Professora NELMA
MARIA NEVES ANTUNES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 A 31/12/2019
Masp 10460871 – Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho;
20h/a.
ATO Nº 265 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Enfermagem, Professor DIEGO DIAS DE ARAÚJO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
à professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 14428908 – Viviane Carrasco; 20h/a.
ATO Nº 267 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e Chefe
do Departamento de Fisiopatologia Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos
termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 11844024 – Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira;
20h/a.

Masp 13968409 – Luiz Fernando de Rezende; 20h/a;
Masp 12954160 - Mauro Aparecido de Sousa Xavier; 20h/a.
ATO Nº 268 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2019 - O
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de
Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE
MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10456622 – João Batista Mendes; 20h/a.
Masp 10461432 - Marcos Flávio Silveira Vasconcelos D’Ângelo;
20h/a.
Masp 10466571 - Nilton Alves Maia; 20h/a.
ATO Nº 269 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2019 - O
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento
de Ciências Exatas, Professor RONALDO DIAS FERREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 13579933 – Débora Santos Rodrigues; 20h/a
Masp 03677226 – Edson Crisóstomo dos Santos; 20h/a.
Masp 13000237 - Gustavo Fóscolo de Moura Gomes; 15h/a.
Masp 10458925 – José Higino Dias Filho; 19h/a.
Masp 10467850 – Marise Fagundes Silveira; 20h/a
Masp 13967740 – Michelle de Souza Castilho; 14h/a.
Masp 09662354 – Nilson Luiz Castelúcio Brito; 17h/a.
Masp 10460590 – Rômulo Barbosa Veloso; 20h/a.
Masp 10467553 - Rosivaldo Antônio Gonçalves; 20h/a
ATO Nº 275 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do
Departamento de Ciências da Administração, Professora JUNE
MARIZE CASTRO SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 13966676 – Felipe Fróes Couto; 20h/a.
Masp 09520800 - Narciso Ferreira dos Santos Neto; 20h/a.
ATO Nº 277 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10462844 – Carlos Renato Theóphilo; 20h/a.
Masp 11757515 – Claudiana Aparecida Leal de Araújo; 20h/a.
Masp 05970108 – Eliana Soares Barbosa Santos; 15h/a.
Masp 10468809 – Fernando Batista Coutinho Filho; 20h/a.
Masp 10462885 – Geraldo Alemandro Leite Filho; 20h/a.
Masp 10459873 – Igor Veloso Colares Batista; 20h/a.
Masp 10664688 – Mônica Nascimento e Feitosa; 11h/a.
Masp 10461663 – Wagner de Paulo Santiago; 20h/a.
ATO Nº 279 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e
Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
aos Professores:
PARA O PERÍODO DE 01/07/2019 a 31/12/2019
Masp 06214829 – Kelly Alencar Fróes Fonseca; 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 06466932 – Ana Márcia Ruas de Aquino; 20h/a.
Masp 10953271 – Andréa Cristina Martins Pereira; 20h/a.
Masp 05886577 – Arlete Ribeiro Nepomuceno; 20h/a.
Masp 08777294 – Aurora Cardoso de Quadros; 14h/a.
Masp 03723764 – Carla Roselma Athayde Moraes; 20h/a.
Masp 10646198 – Cláudia de Andrade Souto; 11h/a.
Masp 12060471 – Daniela de Azevedo; 20h/a.
Masp 14051684 – Danilo Barcelos Corrêa; 20h/a.
Masp 10504256 – Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de
Almeida; 20h/a.
Masp 13963467 – Geraldo Magela Cáffaro; 20h/a.
Masp 11248291 – Keli Cristiane Eugênio Souto; 20h/a.
Masp 08835118 – Liliane Pereira Barbosa; 20h/a.
Masp 14462394 – Luiz Henrique Carvalho Penido; 20h/a.
Masp 10464204 – Maria Alice Mota; 20h/a.
Masp 12187472 – Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro; 20h/a.
Masp 14406516 – Maria da Penha Brandim de Lima; 20h/a.
Masp 02714202 – Maria de Lourdes Guimarães de Carvalho;
20h/a.
Masp 08345977 – Osmar Pereira Oliva; 20h/a.
Masp 09311481 – Rita de Cássia Silva Dionísio Santos; 20h/a.
Masp 09736612 – Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves;
20h/a.
Masp 11689031 – Simone Aparecida Aguiar; 20h/a.
ATO Nº 282 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINÍCIUS CÉSAR DREGER DE ARAÚJO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 13981733 – Andréa Helena Puydinger de Fazio; 20h/a.
Masp 10458057 - César Henrique de Queiroz Porto; 20h/a.
Masp 10469302 - Cláudia de Jesus Maia; 20h/a.
Masp 14337588 - Felipe de Azevedo Cazetta; 20h/a.
Masp 03653532 – Jânio Marques Dias; 20h/a.
Masp 03315504 – Jonice dos Reis Procópio; 20h/a.
Masp 10466589 – Laurindo Mékie Pereira; 20h/a.
Masp 02551182 - Maria de Fátima Gomes Lima do Nascimento;
20h/a.
Masp 10665230 – Rejane Meireles Amaral Rodrigues; 15h/a.
Masp 11278231 – Renato da Silva Dias; 20h/a.
Masp 14157432 – Robson Murilo Grando Della Torre; 20h/a.
Masp 14051965 – Vinícius César Dreger de Araújo; 20h/a.
ATO Nº 283 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora

NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 04471041 - Eduardo Junio Santos Moura; 20h/a.
Masp 08520801 – Geraldo de Alencar Durães Filho; 20h/a.
Masp 10159085 – Igor Hemerson Coimbra Rocha; 20h/a.
Masp 10010825 – Luciano Cândido e Sarmento; 18h/a.
Masp 13032503 – Luiz Carlos Vieira Júnior; 20h/a.
Masp 09363839 – Nelcira Aparecida Durães; 20h/a.
Masp 09581570 - Solange Maria Veloso Sarmento; 15h/a.
ATO Nº 284 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 a 14/06/2019
Masp 08983066 – João Olímpio Soares dos Reis; 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 09843434 – Andréa Lafetá de Melo Franco; 20h/a.
Masp 13981618 – Andréa Ruas da Cruz Nogueira; 20h/a.
Masp 03505047– Jacqueline Araújo Corrêa Mendes; 15h/a.
Masp 08983066 – João Olímpio Soares dos Reis; 20h/a.
Masp 05885033 – Maria Nadurce da Silva; 20h/a.
Masp 14180780 - Rafael Baioni do Nascimento; 20h/a.
Masp 11579455 – Regina Coele Cordeiro; 20h/a.
Masp 11886348 - Solange Ribeiro Prates; 20h/a.
ATO Nº 286 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES FONSECA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 08390601 – Ana Ivânia Alves Fonseca; 20h/a.
Masp 14331326 - Anderson Willians Bertholi; 20h/a.
Masp 03653284 – Anete Marília Pereira; 20h/a.
Masp 13980735 – Gustavo Henrique Cepolini Ferreira; 20h/a.
Masp 10460079 – Iara Maria Soares Costa da Silveira; 20h/a
Masp 10924421 – Iara Soares de França; 20h/a.
Masp 14701445 – Luis Ricardo Fernandes da Costa; 20h/a.
Masp 11695897 – Luiz Andrei Gonçalves Pereira; 20h/a.
Masp 11211596 – Marcos Esdras Leite; 20h/a.
Masp 10460806 – Maria Ivete Soares de Almeida; 11h/a.
Masp 14701270 – Ricardo Henrique Palhares; 20h/a.
Masp 06672844 – Vivian Mendes Hermano; 18h/a.
ATO Nº 287 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINICIUS CESAR DREGER DE ARAUJO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do
artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 14/08/2019 a 31/12/2019
Masp 08726630 – Filomena Luciene Cordeiro Reis; História da
América I, Historiografia do Brasil, História da África e da Cultura Afro-Brasileira, Orientação de Monografia, 40h/a.
ATO Nº 288 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 12/08/2019 A 31/12/2019
Masp 10458388 – Marta Aurora Mota e Aquino; Estrutura e Funcionamento da Educação Básica; Psicologia da Aprendizagem,
Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio,
Orientação de Monografia, 40h/a.
12 1260207 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO RESULTADO PÓS RECURSO
DA AUTOAVALIAÇÃO À RESERVA DE VAGAS
PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E
CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DAS PROVAS
DISCURSIVAS ESPECIALIZADAS (2ª ETAPA).
Ato n. 016/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
O Defensor Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e em atenção ao disposto na Deliberação n.
016/2018 e Deliberação n. 033/2018, do Conselho Superior da
Defensoria Pública e no Edital n.01/2018, torna público o resultado pós recurso da autoavaliação à reserva de vagas para negros
(pretos e pardos), e CONVOCA os candidatos classificados para
a realização da etapa das provas discursivas especializadas (2ª
etapa). O detalhamento da convocação e o resultado pós recurso
estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicoswww.
defensoria.mg.def.brewww.gestaodeconcursos.com.br.
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2019.
Gério Patrocínio SoaresDefensor Público-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
5 cm -12 1259949 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. A 11ª RPM torna público que relizará dispensa de licitação para alienação de bens inservíveis, sendo 02
lotes, 01 lote de sucata de mobiliário e 01 lote de sucata de eletro/
eletrônicos. Os lotes estarão disponíveis para visitação nos dias

Minas Gerais - Caderno 1
14, 15 e 16 de agosto de 2019 das 08:00 as 12:00 Hs, no pátio do
10º BPM, localizado a Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, B. Jardim
Palmeiras em Montes Claros/MG. A sessão para recebimento de
propostas ocorrerá no dia 20/08/2019 às 09:00 horas no mesmo
endereço. Maiores informações pelo fone (38) 3201-0343.
3 cm -12 1259824 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.55/2018 –
MOBILETON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP PMMG-CG. Ato 10-2019 - PAP n.55/2018 – Mobileton Comércio
Eletrônicos EIRELI - EPP, CNPJ 00.169.310/0001-34 x PMMGCMB. Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto
negando-lhe provimento. Mantida a aplicação da sanção de multa
no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). Determina
a notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento
da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o
disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014).
3 cm -12 1259946 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PMMG
– Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT). 1º Termo
Aditivo do Contrato Nº 9197686/2018. Contratada: W.I Construtora LTDA - ME. Objeto: revitalização, manutenção e reparos dos telhados do NAISVET - RCAT. Prorroga-se a vigência
(até 01/10/2019) e altera-se a Cláusula contratual referente ao
pagamento.
2 cm -12 1259882 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.65/2018 –
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- PMMG-CG. Ato 09-2019 - PAP n.65/2018 –Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 04.889.013/0001-14 x
PMMG-HPM. Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Mantida a decisão que aplicou as
sanções de advertência e multa no valor de R$ 158,24 (cento e
cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Determina a
notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento
da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o
disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014 até efetiva data
do pagamento).
3 cm -12 1259945 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Enged Engenharia e Consultoria Eireli EPP. 2º Aditamento do Contrato nº 9197323/2018.Prorrogação
do prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual, nos termos do Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e em obediência à data limite do Convênio de Repasse
nº 838040/2016 e Proposta 010196/2016, firmados entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a PMMG, para a construção
do Estande de Tiro no 19ºBPM. Vigência até : 30/12/2019.
2 cm -12 1259789 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.07/2018 –
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - PMMG-CG. Ato 08-2019 - PAP n.07/2018 – Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ 12.047.164/0001-53
x PMMG-HPM. Recurso Administrativo. Conhece do recurso
interposto negando-lhe provimento. Mantida a decisão que aplicou as sanções de advertência e multa. O valor da multa, devidamente atualizada até a presente data são R$ 431,44 (quatrocentos
e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). Determina a
notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento
da multa aplicada a ser devidamente corrigida de acordo com o
disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014 até a efetiva data
do pagamento).
3 cm -12 1259942 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Troca, instalação e fornecimento de gesso para manutenção do teto do NAIS
da 13ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 16/08/2019 até as 8h de 28/08/2019, sendo
pregão realizado em data de28/08/2019 às 9h. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -12 1259887 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA 06 -J U S T I F I C A T I V A
Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018
– AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro
no presente artigo saliento que: Para o fornecedor NOGUEIRA
NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ocorreu da seguinte
forma: por ser retirado da fila não foi beneficiado, pois o valor a
receber não foi de grande monta, tendo em vista a disponibilidade de recurso financeiro à época, pois o saldo não era o suficiente para pagamento de todos os fornecedores em mesma oportunidade. portando foram observados os principios da igualdade
e impessoalidade, o que titulariza a administração pública, não
merecer tratametno diferenciado para nenhum fornecedor. Homologo a presente justificativa: Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel
PM Ordenador de Despesas
4 cm -12 1260062 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.57/2018 –
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PMMG-CG. Ato 06-2019 - PAP n.57/2018 – Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91 x PMMG-HPM.
Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Mantida a decisão que aplicou as sanções de
advertência e multa no valor de R$ 591,60 (quinhentos e noventa
e um reais e sessenta centavos). Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, a
ser devidamente corrigida de acordo com o disposto no artigo 50
do Decreto n. 46.668/2014).
3 cm -12 1259939 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –
Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A
ORDEM CRONOLÓGICA 05 -J U S T I F I C A T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 –
AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no
presente artigo saliento que: Para o fornecedor SERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME ocorreu da seguinte
forma: por ser retirado da fila não foi beneficiado, pois o valor
a receber não foi de grande monta, tendo em vista a disponibilidade de recurso financeiro à época, pois o saldo não era o suficiente para pagamento de todos os fornecedores em mesma oportunidade. portando foram observados os princípios da igualdade
e impessoalidade, o que titula riza a administração pública, não
merecer tratamento diferenciado para nenhum fornecedor. Homologo a presente justificativa: Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel
PM Ordenador de Despesas
4 cm -12 1260054 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360126.