TJMG 09/08/2019 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
446379-0
10511723
1410370-9
1469628-0
1286438-5
1205836-8
1115448-1
1144264-7
1019935-4
1003922-0
1243431-2
1122248-6
1347964-7
1349951-2
1384635-7
457826-6
444792-6
1111622-5
1111265-3
844682-5
801875-6
1290836-4
1271826-8
1117376-2
1128954-3
968873-0
847980-0
445688-5
1363486-0
942327-8
1130082-9
860807-7
1221082-9
1201898-2
1128080-7
1266416-5
876200-7
1320309-6
984599-1
1064660-2
890686-9
982986-2
880443-7
930547-5
1131284-0
1358918-9
1129736-3
1265109-7
1167867-9
1245017-7
451415-4
845128-8
1010721-7
1359606-9
862885-1
1245091-2
539366-5
959696-6
1349487-7
1096187-8
1369128-2
1266682-2
971345-4
1218731-6
1219244-9
1052777-8
1225087-4
1109197-2
1356023-0
1282157-5
1455530-4
1178435-2
1
1
1
1
3
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3
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3
1
3
3
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3
1
4
Andressa Figueiredo Leite
Eliana Damacena de Souza
Fernanda Carmelita Fonte Boa Rabelo
Marcos Cabral de Melo
Michele Guimarães Costa
Tassiana Morais Pedron
Eustáquio Inácio de Oliveira Neto
Ivo Gustavo Lucas
Kelly Cristina Nogueira Gomes
Rita de Cássia Lopes Okuhara
Roger Couto dos Santos
Bernadete Aparecida Pereira Pires Streahl
Antonio Soares Geraldo
Júlio Cezar Calixto Antunes
Junio Luciano de Carvalho
Albert Leonardo Zorzin
Betty Carvalho Rocha Gonçalves do Prado
Geraldo Magella Barbosa de Oliveira
Marco Antonio Alves de Carvalho
Alexandre Rodrigues Freitas
Clemir Pimentel Tavares
Daniel Fernando Lima Araújo
Elisangela Gomes Sousa
Ramon Hendrigo de Paula Gregório
Robson Magno Nunes Siqueira
Wladimir Milan Celso de Abreu
Andrea de Carvalho Martins
Andreia Vieira Ramos
Bruno Henrique Parreiras
Carlos Alberto Gonçalves
Carlos Eduardo Fiusa Morais
Lucia de Oliveira
Leonardo Vinícius Kopke da Rocha
Nilson Alexandre de Araújo
Rafael Pedro Nogueira
Silvio César de Oliveira
Verivaldo Rodrigues Lopes
Adriana Aparecida da Silva Cardoso
Alessandra Aparecida Soares
Aparecida Lucimar Ribeiro
Cirlene Aparecida Silva
Claudinéia Maria de Paula Nunes
Cristina Pinheiro de Oliveira
Denise da Silva Vanderlei
Elaine Rodrigues da Silva
Erika Moreno de Magalhães Goulart
Flavia Alves Maciel dos Santos
Ismael de Assis Dias
Jussara Mariano Duval Barbosa
Keila Maira Soares Ferreira Brum
Leila Caetanode Souza Pinto
Maria Lúcia Ribeiro
Marlene Rosa de Bem
Nilza Medeiros Liberano
Renata de Cássia Gonçalves Fernandes
Jéssica Cristina Franco Soares
Jorge Luiz França Cajá
Márcio Paulo de Oliveira
Bernardo Maia de Souza Lima
Rafaela Augusta da Silva Pereira
Zaine Ângela Frazão Lima
Adriana Rodrigues da Silva
Alcione Maria dos Santos Silva
Carla Vanessa Serrano Ferreira
Eliane Fernandes da Silva Soares
Elizabeth Noman Mota Ferreira
Gislene Rodrigues Bueno Oliveira
Jeniffer Otoni Lima
Marisa Morais Pacheco
Naiara Riveli da Silva Santos
Vanessa Cristina da Costa Santiago
Sônia Gomes de Andrade Lima
PEB1F
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2F
PEB3E
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB2N
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB2E
PEB1H
PEB2J
PEB2E
PEB1A
PEB3G
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2F
PEB1A
PEB3J
PEB1G
PEB3O
PEB1C
PEB2G
PEB3L
PEB2D
PEB1B
PEB1E
PEB1A
PEB1H
PEB1A
PEB1A
PEB2I
PEB2G
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB3P
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
EEB1B
EEB1B
EEB1A
EEB1A
EEB2F
EEB1A
EEB1A
EEB1B
EEB1A
EEB1A
EEB1A
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Ensino Religioso
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Física
Física
Física
Física
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Historia
Historia
Historia
Historia
Historia
Historia
Historia
História
História
Historia
Historia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Química
Química
Sociologia
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
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EEB
EEB
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Minas Gerais - Caderno 1
582
7951
8605
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8567
8591
663
2054
1872
710
1554
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212652
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1309
9130
2089
215082
1503
8001
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8044
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8800
1074
9091
8753
8672
8699
7978
8567
232483
8737
7749
7862
744
8711
7838
7960
7919
8796
7862
7943
7820
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8796
9059
9270
7897
9164
215082
9164
7862
7927
2089
515
7820
7901
8788
212466
330647
2089
8559
515
116
7994
7862
1309
7846
EE Prof. Alisson Pereira Guimaraes
EE Sen.Teotônio Vilela
EE Nova Contagem
EE Prof.ª Benvinda de Carvalho
EE Juventina Pinto Brandão
EE Maria das Graças Costa
EE Alzira Albuquerque Mosqueira
EE Geraldo Jardim Linhares
EE Divina Providência
EE Melo Viana
EE Cristiano Machado
EE Des. Mário Gonçalves de Matos
EE Vinícius de Moraes
EE Manoel De Mattos Pinho
EE Sarah Kubitschek
EE Pe Joao Botelho
EE Profa. Maria do Socorro Andrade
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE Bernardo Monteiro
EE Do Bairro Amazonas
EE Prof. Morais
EE Gramont Alves Gontijo
EE Maria das Graças Costa
EE Profa. Vera Maria Rezende
EE Profa. Lourdes Bernadete da Silva
EE Ruy Pimenta
EE Celso Machado
EE Pedro Evangelista Diniz
EE Helena Guerra
EE Padre Jose Maria De Man
EE Profa. Ligia Maria de Magalhães
EE Dr Renato Azeredo
EE Juventina Pinto Brandão
EE Imperatriz Pimenta
EE Francisco Firmo De Matos
EE João Guimarães Rosa
EE João Paulo I
EE Amélia Josefina Keesen
EE Dep. Cláudio Pinheiro
EE Nascimento Nunes Leal
EE Newton Amaral
EE Prof. Carlos Lucio De Assis
EE Profa. Conceição Hilário
EE João Paulo I
EE Dep. Simão da Cunha
EE Profa. Lourdes Bernadete da Silva
EE No Parque Elizabeth
EE De Melo Viana
EE Profa. Conceição Hilário
EE Teófilo Alves da Silva
EE N Sra. Da Paz
EE Silvio Lobo
EE Gov. Israel Pinheiro
EE Do Bairro Amazonas
EE Gov. Israel Pinheiro
EE João Paulo I
EE Nossa Senhora do Carmo
EE Bernardo Monteiro
EE Cândido Portinari
EE Profa. Lourdes Bernadete da Silva
EE Juscelino K De Oliveira
EE Pe Camargos
EE Joelma Alves De Oliveira
EE Prof. Raymundo Cândido
EE Bernardo Monteiro
EE Nair Mendes Moreira
EE Cândido Portinari
EE Cabana do Pai Tomás
EE Cecilia Meireles
EE João Paulo I
EE Profa. Maria do Socorro Andrade
EE José Rodrigues Betim
Belo Horizonte
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Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
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Ibirité
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Contagem
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Ibirité
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Contagem
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Contagem
Betim
Betim
Betim
Ibirité
Esmeraldas
Contagem
Esmeraldas
São Joaquim De Bicas
Betim
Contagem
Betim
Contagem
Betim
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim
Contagem
Igarapé
Esmeradas
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizonte
Ibirité
07 1258607 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E.
No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1267243-2, Cloi Ramos de
Oliveira Belo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP
1127442-0, Mirian de Oliveira Damaso, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 28/02/2006, para acerto da situação funcional da servidora; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1259603-7,
Emilia Portes Teixeira, ATBIA, cargo 02, a partir de 6/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102
/2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1415664-0,
Marli Alves Ribeiro, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 /
2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 440811-8,
Rosemere Gonçalves da Silva e Amaral, PEBDIA, cargo 03, a
partir de 29/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 158 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 838905-8, Celia
Maria do Carmo Pigoto, a partir de 9/8/2019, ref. ao PEBIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a”integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remunerações integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 2973dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 159 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 388771-8,
Veronica Maria de Matos Domingos, a partir de 5/8/2019, PEBIIP,
Apostilada D3C, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
152 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 160 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibirité - E.E.
João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 541598-9, Sindier Antonia
Alves, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIO, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 161 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 366780-5, Wilson Marcos
Soares, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 162/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 539655-1, Margaret
Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº163/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 231650-3, Maria das
Dores Brandao, a partir de 5/8/2019, ref. ao ATBV-F, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7522 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 164 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E.
João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861833-2, Vera Lucia Cardoso dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 165 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir da data da publicação do ato, PEBIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 270 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 825099-5, Cacilda Dias da Silva Moreira, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2019.
ANULAÇÃO SRE Nº 01/2019
Anula a Portaria nº17/2019, publicada em 19/07/2019, página 19,
20, coluna 04,01, referente à prorrogação de portaria da escola
Municipal Aguimar dos Santos, município de Ibirité, por motivo
de duplicidade.
S.R.E -. Metropolitana B.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 271 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 861059-4, Silvana Cristina
Nogueira Gonçalves dos Santos, PEBIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 265 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 856914-7, Angela Ciriaco de
Carvalho Walger Morandini, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 272 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 1953- Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP
273610-6, Ana Gonçalves Esteves, PEBIII-G, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 266/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 457524-7, Katia Duarte
Pereira de Almeida, ATBVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 254 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 366780-5, Wilson Marcos Soares, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 267 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar
- 1252- MaSP 363720-4, Iara Aparecida Silva Correa, PEBIII-N,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
12/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 255 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 1953- em exercício na SRE Metropolitana
B, MaSP 273610-6, Ana Gonçalves Esteves, PEBIII-G, FGD-5,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 268 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 614433-1, Ivonete Maria Moreira Garcia,
PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 12/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, ATBV-H,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2019; E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 847597-2, Simone das Graças Barbosa Lima, ATBII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
803505-7, Simone de Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/6/2019, com aproveitamento de tempo;
MaSP 803505-7, Simone de Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/6/2019, com aproveitamento de
tempo; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1097749-4, Andre Luiz
de Moraes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. N. Sra.
do Belo Ramo - 1031- MaSP 389119-9, Iza de Barros Cabral,
ATBIV-I, cargo 01,por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
840538-3, Maria de Fatima França, ATBIII-J, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410144.