TJMG 07/08/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019
COMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 01.430.765/0001-24 - NIRE: 3130011940-8 - Carta Edital
de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Eros Silva
Gomes, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 04/12/1967,
portador da Carteira de Identidade nº M-4.956.567, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 727.855.006-87, residente na
Av. Portugal, nº 340, apartamento 802, bairro Jardim Atlântico, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.550000, Alexandre Dolabella Vianna, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Carteira de Identidade sob o nº MG-6.048.011,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 850.651.106-20,
residente e domiciliado na Rua Desembargador Alfredo de Albuquerque, nº 222, apartamento 1202, bairro Santo Antônio, cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.330-250, membros do Conselho de Administração da Comex Indústria e Comércio
S/A. sociedade por ações de capital fechado, com sede na Av. Doutor Álvaro Camargos, nº 1.970, bairro São João Batista, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.515-252, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 01.430.765/0001-24 e registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº. 3130011940-8
(“Companhia”), em conformidade com as disposições legais, em
especial com o disposto no art. 27, inciso V do Estatuto Social da
Companhia, convocam todos os Acionistas da Companhia para se
reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede
da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, Av. Doutor Álvaro Camargos, nº 1.970, bairro São
João Batista, CEP 31.515-252, no dia 20 de agosto de 2019, às 15:00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia
(titular e suplente) pela Acionista Flach Empreendimentos e Participações Ltda.; 2) Manifestação acerca do membro indicado para
o cargo de Diretor Financeiro da Companhia pela Acionista Flach
Empreendimentos e Participações Ltda.; 3) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia; 4) Deliberações
sobre o plano estratégico da Companhia. 5) Manifestação acerca do
status do Relatório da Auditoria Independente. Em observância ao
disposto no Art. 18 do Estatuto Social da Companhia, os Acionistas
poderão se fazer representados na Assembleia Geral por procurador,
constituído na forma do Art. 126 da Lei Federal nº 6.404/76. Belo
Horizonte/ MG, 06 de agosto de 2019. (a) Eros Silva Gomes - (a)
Alexandre Dolabella Vianna. Membros do Conselho de Administração - Comex Indústria e Comércio S/A.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.21/2019 – Pregão n°. 10/2019. Empresa: Kerp Soluções
em Tecnologia Eirelli EPP Objeto: Contratação de serviços para a
gestão da frequência dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga – CMI, de forma eletrônica, incluindo: aquisição de relógios
de ponto eletrônico, serviços de licenciamento de uso de software
de gestão de ponto, fornecimento de até 500 (quinhentos) crachás
de identificação compatível com o relógio de ponto, fornecimento
de até 500 cordões, fornecimento de até 500 jacarés; fornecimento
de bobinas de 300 metros e manutenção mensal preventiva e corretiva em Relógios de Ponto Eletrônico. Valor Global: R$38.000,00
(trinta e oito mil reais). Data de assinatura: 15/07/2019 Vigência:
De 15/07/2019 a 14/07/2020.
Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 21/2014 –
Pregão n° 04/2014. Empresa: Status Construções e Serviços Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Décima Segunda do Contrato originário por mais 02 (dois) meses,
a contar de 01 de agosto de 2019 a 30 de setembro de 2019. Valor
Global: R$88.446,08 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e
seis reais e oito centavos). Data de assinatura: 31/07/2019. Vigência:
01/08/2019 a 30/09/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Pregão presencial nº 06/2019 Objeto: Aquisição de material de escritório menor preço por item. Data: 20 de Agosto de 2019 – horário:
09:00 horas na rua Oito de Dezembro n° 400 centro. O edital está disponível no site www.camaramatozinhos.mg.gov.br – informações:
31 3712-1169 das 08:00 às 14:00 horas - Cesar Antônio PereiraPresidente da Câmara. Jussara de Almeida Prado- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
- Processo 118/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 118/2019, Pregão
Presencial Registro de Preço 30/2019, objetivando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, éticos e genéricos, conforme
especificações constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão
de abertura dos envelopes serão no dia 19/08/2019 às 13:00. Mais
informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às
18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@
abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 041/2019. Torna público nos termos das Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 073/2019. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios (Pó de Café). Abertura: Dia 21/08/2019 às
08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 042/2019. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 075/2019. Objeto: Aquisição de
Enfeites Natalinos para Praças e Jardins. Abertura: Dia 21/08/2019
às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 30/2019, Pregão Presencial n°
16/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas visando a aquisição de medicamentos, para o abastecimento da Farmácia de Minas do município de Aiuruoca - MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
21/08/2019 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1841 e E-mail: licitacao.pmaiuruoca@gmail.com. Pregoeiro:
Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 06/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 028/2019, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo da aquisição de eletrodomésticos,
móveis e outros itens para estruturação da Fábrica de Biscoitos
Caseiros para mulheres da Comunidade Pedra Grande no Município de Almenara – MG, de acordo com Contrato de Repasse nº
853463/2017/SEAD/CAIXA.. A abertura será dia 19/08/2019 às
9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site
da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 122/2019 – Pregão Presencial 058/2019 – Registro de Preços
056/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização
de REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO
PRESENCIAL, para contratação de empresa especializada, para o
serviço de fornecimento e instalação de 01 (um) inversor de corrente com potência de 800 watts, 12/110 VOLTS interligado a bateria auxiliar de 100 amperes – isolador inteligente digital de carga
– painel digital com interruptores iluminados – 04 tomadas de 100
VOLTS e 02 tomadas de 12 VOLTS – voltímetro para controle de
carga de bateria auxiliar e bateria de veículo. Sistema com instalação de disjuntores para proteção do sistema elétrico e da bateria
original do veículo, para instalação na Ambulância Mercedes Benz
Sprinter, de propriedade deste Município, para atender as demandas do Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 20/08/2019.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h.
Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201
– CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua
sede o Pregão Presencial nº 016/2019. Objeto: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, legumes e verduras) para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Data e hora
de abertura: dia 19 de agosto de 2019 às 09h00min. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº
111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/.
Prefeitura de Arapuá/MG, 06 de agosto de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a o Edital RETIFICADO e Alteração do Prazo de
Entrega dos Equipamentos, referente ao PL 038/2019, PP - SRP
027/2019, para Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para manutenção do
Hospital Municipal Waldemar das Dores do Município de Barão de
Cocais. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, diante das razões
e fundamentos expostos pela Secretaria de Saúde, conhece da alteração apresentada,para PROCEDER as devidas alteraçõese retificando o edital em tela com as orientações emanadas no Relatório
que tem por base o Memorando da Secretaria de Saúde, assim republicando o edital em face das alterações que se fizeram necessárias.
Dessa forma, torna público o edital retificado, ficando designada
nova data da sessão pública para o dia 21/08/2019, às 09h00min na
Sala de Licitações. O Relatório, Memorando da Secretaria de Saúde
e o Edital RETIFICADO encontram-se disponíveis na íntegra no
portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações Editais/avisos - PP 027/2019 - Resultado. Barão de Cocais, 06 de
agosto de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-001/2019. Data da Assinatura: 01/07/2019. Vigência: 29/09/2019. Partes: PMBC X DEDETIZAR SISTEMAS DE
CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada de controle sanitário integrado no combate
a pragas urbanas, em todas as áreas internas e externas, bem como
serviço de limpeza de caixa de água, tampas, laterais e fundos,
desinfecção de todas as caixas d´ água, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Executivo. Cultura e Turismo,
deste Município. Valor global: R$ 12.332,48 (doze mil trezentos e
trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).
- Contrato nº 07-004/2019. Data da Assinatura: 01/07/2019. Vigência: 30/06/2020. Partes: PMBC X CONSTRUTORA MADEMA
- EIRELI. Objeto: Prestação de serviços com trator de esteira, em
atendimento aos diversos serviços das Secretarias Municipais de
Obras e Saneamento e Meio Ambiente do Município de Barão de
Cocais. Valor global: R$ 375.840,00 (trezentos e setenta e cinco mil
oitocentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-005/2018. Data da assinatura:
11/07/2019. Partes: PMBC x FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de 13 (treze) vagas de 11 (onze)
cargos de nível médio, técnico e superior; inclusão de prova prática,
a prorrogação do prazo original firmado entre as partes bem como
ao acréscimo de valores, para garantir o prosseguimento das atividades originalmente avençadas.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/2018. Data da assinatura:
29/07/2019. Partes: PMBC x MGTM LTDA EPP. Objeto: O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula
Segunda do Contrato nº 10-007/2018, relativamente à vigência contratual. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 31/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 005/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019.
Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG X ESCOLA
TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – MG. Objeto: Este
Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes,
visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor,
relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão: 051/2019 Abertura: 20/08/2019
abertura: 09:00horas OBJETO: Aquisição de dois caminhões usados para atender a demanda da secretaria de transporte do município. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se
encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos seis dias do
mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a alteração de descritivo de item Pregão Presencial
n° 044/2019 PRC :076/2019, e alteração de data de abertura do dia
14/08/2019 para o dia 23/08/2019 as 07hs e 15 Minutos Cujo Objeto
é: Aquisição de 01 (Um) caminhão Zero KM ano 2019/2019 equipado com coletor compactador de lixo, conforme anexo I, para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente . No descritivo do
anexo I modelo de proposta caminhão com as seguintes características mínimas onde se lê :( …) com capacidade mínima de 17 toneladas, distância entre- eixos: mínimo 4340mm e 4800mm, passara
a seguinte leitura: PTB Peso Bruto total de 16 toneladas e medida
entre os eixos seja de acordo com a adaptação do coletor compactador de lixo que é de 15 M³. Motivo- Solicitação de alteração de descritivo, para garantia de maior competição do certame.
Belo Vale aos Seis dias do mês de agosto de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços: 046/2019 Abertura: 08/08/2019 abertura:07:15 horas OBJETO:
Registro de preços para aquisição de itens de jardinagem para atender a demanda do setor de meio ambiente, o presente certame fica
suspenso para julgamento de recurso. JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal. Edital se encontra no site da prefeitura (www.
belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos seis dias do
mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 82/2019, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro
e parcelado de ração para bovino, equino e canino, objetivando o
atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura:
19/08/2019 - 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 83/2019, tipo Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
meio fio em concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos de acordo com as necessidades. Abertura:
20/08/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso de Edital – Tomada de Preços n° 7/19: Obras de Infraestrutura. Sessão: 23/8/19, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.
br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br.
Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
- Processo Licitatório 064/2019 – Dispensa 009/2019 – Chamada
Pública 002/2019 - O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 009/2019, que tem
por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 04 de
02/04/2015 (alterou o Art. 25 a 32 da resolução 26/2013), Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Lei Federal nº 8.666/93.
Projetos de vendas aceitos: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31,
DAP SDW0292281900012507180433, no valor total de R$
46.121,92; Luiz Antônio do Lago - CPF 539.135.746-20, DAP
SDW0539135746200905180124, no valor total de R$ 10.423,60.
Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL - EDITAL - Nº 20/2019 – AVISO: O Município de
Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Termo de Homologação – Processo n٥:
0007158, Pregão Presencial – Edital nº 20/2019 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Cadeiras e Bebedouro, para a
Secretaria Municipal de Assistência Social – Convênio nº 837451
– Processo nº 71001.038391/2016-49, firmado entre a União por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e
Município de Campina Verde - MG – Licitantes vencedores/CNPJ/
Itens / descrição/valor unitário: 1) Maquipe Máquinas e Móveis
Ltda – EPP / CNPJ: 16.802.563/0001-33/ 01/ Bebedouro/ Purificador de Água- Elétrico/ R$ 980,00; 02/ Cadeira fixa, estrutura de tubo
de aço oblongo / R$ 85,00. 2) Automatiza Brasil Service Ltda. ME
/ CNPJ: 17.873.616/0001-70/ 03/ COMPUTADOR PLACA MÃE
FORMATO MICRO-ATX / R$ 2.460,00. 3) Maria Aparecida Santos Fonseca – ME / CNPJ: 29.272.483/0001-65/ 04/ NOTEBOOK
/ R$ 2.640,00. Os quantitativos, marcas e demais especificações se
encontram nas respectivas propostas, anexas ao processo. Fradique
Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG .
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão
nº. 029/2019 . Objeto: “Implantação de registro de preços visando
futuras prestações de serviços mecânicos, auto elétricos, de tornearia e solda para a manutenção da frota da municipal e veículos de
convenio”. Data: 20/08/2019, às 9:00h.O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
e no site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/MG, 07 de Agosto
de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 49/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
94/2019, do tipo menor preço global, objetivando a AQUISIÇÃO
DE UM VEICULO 0KM, TIPO VAN. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 19/08/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
–– Inexigibilidade nº 002/2017 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 027/2017 – Processo
Licitatório nº. 145/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a
FISIONORTE- CLINICA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE
LTDA- ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula
Décima Sétima do contrato supracitado e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde- Vigência do Termo Aditivo: 10/08/2019 a
09/08/2020 - Valor do Aditivo: R$ 106.680,00 (cento e seis mil seiscentos e oitenta reais) - Data do Aditivo - 05 de Agosto de 2019 Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 029/2019 – Processo Licitatório nº. 150/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização
e acompanhamento na captação dos ICMS Patrimônio Cultural,
Esportivo e Turismo. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecido: PROJECTA SANTOS & SÁ CONSULTORIA E
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Data da Homologação: 06 de agosto de 2019. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Tomada de Preços nº004/2018 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 003/2019 – Processo
Licitatório nº.228/2018 -Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa: CONSTRUTORA MINASCON LTDA- ME-Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência e prazo de execução dos serviços do
referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93, nos termos
da Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos- Vigência: 10/08/2019 a 31/12/2019- Data do
Termo Aditivo: 22/07/2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG––
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 030/2016 – Processo Licitatório nº. 068/2016- Dispensa nº
008/2016 - Partes: Município de Carlos Chagas e o CLUBE DE
CARLOS CHAGAS - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do
referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos termos
da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde-Vigência do Termo Aditivo: 01/08/2019 a
31/07/2020 - Valor do Aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
019/2017 – Processo Licitatório nº. 100/2017- Pregão Presencial
nº. 017/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA- Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº. 019/2017, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato,
conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos- Vigência do Termo Aditivo: 19/07/2019 a 18/07/2020Valor do Termo Aditivo: O percentual da taxa de Administração
ofertado pela Contratada é de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), permanece inalterado e, incidirá sobre o valor
mensal do faturamento - Data do Termo Aditivo: 03 de Julho de
2019 -Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURAMUNICIPAL
DECARLOS
CHAGAS/MG––
Extrato Décimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 024/2017- Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº.
175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL
TRANSPORTES EIRELLI– ME -Objeto: Prorrogação de vigência
na execução do Contrato nº. 024/2017, conforme art. 57, II, da Lei
Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação- Vigência:
20/07/2019 a 31/12/2019-Valor do Aditivo: R$ 322.569,45 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta
e cinco centavos) - Data do Aditivo: 19 de Julho de 2019 - Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG––
Extrato Vigésimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPPObjeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº.
8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 20/07/2019
a 31/12/2019 - Valor do Aditivo: R$ 999.461,40 (novecentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta
centavos)- Data do Aditivo: 19 de Julho de 2019-Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG––
Extrato Vigésimo Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPPObjeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº.
8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 20/07/2019
a 17/09/2019 - Valor do Aditivo: R$ 290.757,60 (duzentos e noventa
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) - Data
do Aditivo: 19 de Julho de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG––
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº. 030/2017- Pregão nº. 039/2017 Processo Licitatório nº. 216/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP
-Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº.
8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação-Vigência: 20/07/2019
a 31/12/2019-Valor do Aditivo: R$98.772,45 (noventa e oito mil,
setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) - Data
do Aditivo: 19 de Julho de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
18 cm -06 1257884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 024/2019 – Processo Licitatório nº. 129/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de refeições tipo self service/marmitex para
eventos institucionais, corporativos de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, e
outros eventos correlatos realizados no Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
TEREZINHA JOAQUINA SILVA & CIA LTDA. Data da Homologação: 10 de junho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecidos: TEREZINHA JOAQUINA SILVA & CIA LTDA. Processo N°. 129/2019 – referente ao Registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de refeições tipo self service/marmitex para
eventos institucionais, corporativos de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, e
outros eventos correlatos realizados no Município de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019– TEREZINHA
JOAQUINA SILVA & CIA LTDA. Data da Assinatura: 10/06/2019.
Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 10 de junho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1257936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n.º 002/2019 – Processo
Licitatório n.º 046/2019. O Município de Carmo da Mata-MG,
torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06
e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º
046/2019, Tomada de Preço n.º 002/2019, com entrega dos envelopes no dia 27/08/2019, até 13:00, visando: obras de construção de coreto com área de 62,77m² na Praça Central da Comunidade de Campos, em conformidade com o Convênio de Saída n.º
1491000545/2018/SEGOV/PADEM, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Carmo da Mata. O Edital
completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257564 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190806190820024.