TJMG 07/08/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA
ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/08/2019 às 16:00 horas, na E. E. CORONEL VICENTE
TORRES JÚNIOR, localizada na Rua Leopoldo Gomes, n° 1302
– Bairro Vera Cruz – BH/MG – CEP: 30285-310 – Tel. (31) 34831215, e-mail: escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
(TC-915374/2019) - A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO CORREA DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 03/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 16:00 horas,
na E. E. DR. CÍCERO CORREA DE ARAÚJO, localizada na
Rua Pernambuco, n° 402 – Morro das Bicas, Raposos/MG - CEP:
34400-000 – Tel. (31) 3543-1045, e-mail: escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918938/2019) - A
CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO CORREA DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/08/2019, às 16:00 horas, na E. E. DR. CÍCERO CORREA
DE ARAÚJO, localizada na Rua Pernambuco, n° 402 – Morro
das Bicas, Raposos/MG - CEP: 34400-000 – Tel. (31) 35431045, e-mail: escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
(TC-915114/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE
MIRANDA realiza Chamada Pública nº 08/2019, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 17:00 horas, na E. E. JOSÉ
IZIDORO DE MIRANDA, localizada na Rua Francelina Alves
de Miranda, n° 468 – Maria Goretti - BH/MG - CEP: 31920-690
– Tel. (31) 3432-3158, e-mail: escola.1058@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
(TC-915114/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE
MIRANDA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 19/08/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório n° 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA, localizada na Rua
Francelina Alves de Miranda, n° 468 – Maria Goretti - BH/MG
- CEP: 31920-690 – Tel. (31) 3432-3158, e-mail: escola.1058@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
(TC-915144/2019) - A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE BESSA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório n°
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. LUIZ DE BESSA, localizada na Rua Asa Branca, n° 103 –
Bairro Goiânia, BH/MG - CEP: 31950-120 – Tel. (31) 3486-1722,
e-mail: escola.1414@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2019,
às 7:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
(TC-915144/2019) - A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE BESSA,
realiza Chamada Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2019, às 18:00 horas, na E. E. LUIZ DE BESSA, localizada na Rua Asa Branca, n° 103 – Bairro Goiânia, BH/MG - CEP:
31950-120 – Tel. (31) 3486-1722, e-mail: escola.1414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE - (TC-918939/2019) - A CAIXA
ESCOLAR DOM CIRILO DE PAULA FREITAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019,
às 18:00 horas, na E. E. DOM CIRILO DE PAULA FREITAS,
localizada na Praça da Matriz, n° 96, Centro – Raposos/MG CEP: 34400-000 – Tel. (31) 3543-1085, e-mail: escola.9873@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL (TC-915375/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOM CIRILO DE
PAULA FREITAS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019, às 18:00 horas, na
E. E. DOM CIRILO DE PAULA FREITAS, localizada na Praça
da Matriz, n° 96, Centro – Raposos/MG - CEP: 34400-000 – Tel.
(31) 3543-1085, e-mail: escola.9873@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918616/2019) - A
CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019, às 16:30
horas, na E. E. AFONSO PENA, localizada na Av. João Pinheiro,
n° 450, Centro – BH/MG - CEP: 30130-180 – Tel. (31) 32223547, e-mail: escola.264@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
(TC-915113/2019) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK SÃO GERALDO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas,
Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. SARAH KUBITSCHECK
SÃO GERALDO, localizada na Rua Janaitiba, n° 144 – Bairro
São Geraldo, BH/MG - CEP: 31050-260 – Tel. (31) 3347-3065,
e-mail: escola.1040@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/08/2019,
às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/OU
REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-834562/2016) - A
CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às
14h00min, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. ARTUR JOVIANO, localizada na Rua Euclásio, nº 201
– Bairro Santa Efigênia – BH/MG – CEP: 30260-220 – Tel. (31)
3461-0522, e-mail: escola.1546@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/08/2019, às 12:00 horas.
47 cm -06 1258128 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida de Oliveira realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 10:00h, na
EE Alvim Rodrigues do Prado, localizada na Rua Cláudio n° 81
– município Itaguara – CEP 35.488 – 000 Telefone (031) 3184
– 1248 e-mail: escola.33740@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Alvim Rodrigues do
Prado, localizada na Rua Cláudi n° 81 – município Itaguara – CEP
35.488 – 000 Telefone (031) 3184 – 1248 , e-mail: escola.33740@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/08/2019, às 9:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019,
às 10:00 horas, na EE Coronel Frazão, localizada na rua Maria
Felizardda n° 51 – Centro – CEP 35488-000 – Telefone (031)
31841216, e-mail: escola.33715@educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2019, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PAULA CARVALHO, localizada
na RUA QUATRO n° 70 – município de Iguatama – CEP 38910000 – Telefone (037) 33532037, e-mail: escola.33685@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/08/2019, às 17:00h.
10 cm -06 1258021 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Vila Romana realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2019, às 17hs, na EE Rosa Vaz de Araújo, localizada na Rua
Leão XIII n° 140 – município de Divinópolis – CEP 35500-623
– Telefone (037) 3222-8793, e-mail: escola.33057@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -06 1257828 - 1
SRE DE JANUÁRIA
EXTRATO CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC: nº916185/2019,919749/2019) – A Caixa Escolar Maria
Mendes Vanderley da Silva,CNPJ:25.209.388/0001-66, realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/08/2019, às 11:20 hs, na Escola Estadual da Fazenda
Barra do Remansinho localizada Remansinho, nº-01, Município Januária-MG; CEP: 39484-000.Telefone(38)91637727email:escola.62693@educacao.mg.gov. br
3 cm -06 1257896 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº:
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019, às 10:00
horas, na E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição Moreira n°: 63- Centro – Augusto de Lima/MG
- CEP: 39.219-000 - Telefone (38) 3.758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Pães de Sal, Pães de Doce e
Bolos- A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2019, às 15:00 horas, Processo Licitatório 007/2019,
Modalidade Convite para aquisição de Pães de Sal, Pães de Doce
e Bolos com Recursos da Alimentação Escolar- Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Interventor Alcides Lins, localizada na Praça
Professor Claudovino de Carvalho n°: 358 – Tibira - Curvelo/
MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-1773 e-mail: escola.140775@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/08/2019 às 8:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, realiza Chamada
Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2019,
às 10:00 horas, na E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião, n°: 204 - Centro – Morro da Garça/
MG - CEP: 39.248-000 - Telefone (38) 3.725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
Agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº
03/2019, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Governo Federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na Escola Estadual
José Brígido Pereira Pedras, localizada à rua Professor Joaquim
Vieira Machado, n° 300 – Centro – Corinto/MG – CEP 39.200000 – Telefone (038) 3751- 2339), e-mail: jbppedras@yahoo.
com.br. Prazo para entrega dos envelopes: 14.08.2019, quartafeira, até às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, com o Recurso do Governo Federal conforme TC: 920753/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/08/2019, até às 15:00hs, na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras, localizada na Rua Professor Joaquim Vieira
Machado, n° 300 – Corinto – Minas Gerais – CEP 39.200-000
– Telefone (38) 3751-2339, e-mail: jbppedras@yahoo.com.br;
escola.140619@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
- A Caixa Escolar “Irmã Clarentina” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2019,
às 14:00h, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios - não perecíveis e gêneros alimentícios relativos a açougue/ padaria, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da Escola Estadual “Irmã Clarentina”,
localizada na Rua Pensilvânia, nº 150, bairro Vila de Lourdes,
Curvelo(MG), CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6782, email:
escola.140856@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2019 às
13:00 horas.
16 cm -06 1258143 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019 às
13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel Dias Correa, localizada na rua Bonfim, s/n°, Centro – município, Itatiaiuçu – CEP 35685-000 – Telefone (31) 3572-1104, e-mail: escola.33774@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/08/2019, às 12h00.
3 cm -06 1257779 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA realiza Chamada Pública n° 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da
Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 29/08/2019, às 09:00 horas, na E.E. Maria Augusta
Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/nº, Bairro Santa Terezinha, Muriaé – MG, CEP 36.889289, Telefone (32) 3721-6155. E-mail: escola.98663@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/
nº, Bairro Santa Terezinha, Muriaé – MG, CEP 36.889-289, Telefone (32) 3721-6155. E-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.
br.Até o dia 13/08/2019, às 22:15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SIMEÃO FERES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Mario Macedo, localizada na Rua Itagiba
de Oliveira, s/nº, Bairro da Barra, Muriaé – MG, CEP 36.884056, Telefone (32) 3722-3895. E-mail: escola.98698@educacao.
mg.gov.br.Até o dia 05/09/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI realiza Chamada Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27
da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 29/08/2019, às 13:30 horas, na E.E. Columba
Teixeira e Silva, localizada na Rua Cabo Verde, s/nº, Muriaé
Minas Gerais - Caderno 1
– MG, CEP 36.889-316, Telefone (32) 3721-6565. E-mail: escola.98566@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/08/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Columba Teixeira e
Silva, localizada na Rua Cabo Verde, s/nº, Muriaé – MG, CEP
36.889-316, Telefone (32) 3721-6565. E-mail: escola.98566@
educacao.mg.gov.br.Até o dia 09/08/2019, às 13:00 horas.
13 cm -06 1257791 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar São Caetano realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Leite Pasteurizado da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019,
de 10h00 às 17h00, na E. E. Cônego Braga, localizada na Rua
Raimundo de Assis Ventura, nº105, Monsenhor Horta - Distrito
de Mariana - Mariana, CEP 35425-000, Telefone (31) 3557-7143,
e-mail: escola.106372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na E. E. Cônego Braga,
na EMATER, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais da localidade e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Horta realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2019, até às 10h30, na E. E. Soares Ferreira, localizada na
Praça Juscelino Kubitschek, nº52, Centro - Mariana, CEP 35420000, Telefone (31) 3557-7143, e-mail: escola.106321@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
PNAE
A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/08/2019, 08h00 às 16h00, na E. E. Padre Viegas, localizada
na Rua Pedro Marinho Gomes, nº67, Padre Viegas - Distrito de
Mariana - Mariana, CEP 35422-000, Telefone (31) 3556-6000,
e-mail: escola.106381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -06 1257769 - 1
SRE DE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2019, às 14h0min horas, Processo licitatório nº 12/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. Estadual Carlos Nogueira
da Gama, localizada na Av. Fernando Maurílio Lopes n° s/n –
Centro – Reduto - CEP 36920-000 – Telefone (33) 33784099,
e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/08/2019,
às 13h30min.
3 cm -06 1258137 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10226. Processo Interno n°
106/18. Contratado: NTCOM Telecomunicações Ltda, CNPJ n°
10.664.025/0001-43. Objeto: Distrato a partir de 31/07/19 do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à internet
banda larga. Base legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 15/07/19.
Extrato de Distrato parcial ao Contrato n° 10062. Processo
Interno n° 388/17. Contratado: TXT Computer Ltda-ME, CNPJ n°
04.184.220/0001-73. Objeto: Distrato parcial a partir de 31/07/19,
referente a prestação de serviços de automação de bilheteria para
acesso ao Parque das Águas de Pocinhos do Rio Verde, Lote 2 do
objeto, mantendo o Lote 1 - que trata dos mesmos serviços para
o Parque das Águas de Caxambu. Base legal: Art. 68 da Lei nº
13.303/16. Data da Assinatura: 23/06/19.
4 cm -06 1258141 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO Nº 9219830/2019
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140140800006/2019.
Partes: CBMMG X RED BOAT COMÉRCIO E SERVIÇOS
NAUTICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de motor de popa
com rabeta horizontal para atendimento da demanda do 6º BBM
- Governador Valadares. Valor: R$ 1.239,90 (Um mil, duzentos
e trinta e nove reais e noventa centavos).DotaçãoOrçamentária:
1401.06.182.080.4473.0001.44.90.52.04.10.80/12.10.80/25.10
.80. Vigência: 07/08/2019 a 31/12/2019. Foro: Belo Horizonte.
Governador Valadares, 07 de agosto de 2019. Signatários: Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de Despesas
do 5º COB, e Acácio Pimenta Rodrigues.
-2ºCOB-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 01/2017 – 12º BBM. Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal
de Patrocínio. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: prorrogar o prazo
do convênio por mais 12 meses e atualizar a unidade do CBMMG
gestora para 12º BBM. Vigência: 17/08/2019 a 16/08/2020.
Valor estimado R$ 30.000,00. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Patrocínio/MG, 06/08/2019. Signatários: Ricardo
Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Comandante 12º BBM e Deiró
Moreira Marra, Prefeito Municipal de Patrocínio.
5 cm -06 1258085 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400130.
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