TJMG 02/08/2019 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio
Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A,
3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
Julho de 2018, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1004873-4, Vanessa Gonçalves Dias Della Lucia, ANEI1B, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”,
MaSP 449950-5, Claudia Vidal Araujo Simas, PEB2E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 367.613-7, Denise de Figueiredo Barbosa,
PEB4I, 1º cargo, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo
de 3 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
390.262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 1 mês; Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 826.375-8, Andreia
Barçante Leal, PEB3N, 1º cargo, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 3 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
347605-8, Luzia Lucia Costa Paiva Cotta, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 29/07/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 885743-5, Aparecida Sonia Ferreira Silva, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 29/07/2019; Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”,
MaSP 1385092-0, Ana Maria da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2019; Raul Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”,
MaSP 548975-2, Gez Maria da Cunha Pinto, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 29/07/2019; Raul Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1175587-3, Otavia Amorim Frade, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 29/07/2019; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1309070-9, Luiz Carlos da Silva, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 29/07/2019; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
1184745-6, Lessandra Aparecida Ramos, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2019; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1330231-0, Aureliana de Cassia Miranda, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 29/07/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima
Cotote, PEB1C, 1º cargo, a partir de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de
13/10/1977 ao servidor: Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”,
MaSP 1141731-8, Keila Guimarães Fontes do Carmo, EEB1A, 4º
cargo, a partir de 29/07/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
20/2019 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP
1322703-8, Cilesia Maria de Oliveira Carvalho, EEB2C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/07/2019; Jequeri - E.E.“São
Vicente do Grama”, MaSP 1298487-8, Guilherme Francisco do
Carmo Bitrães Roldão, EEB1A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/2019; Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
1189188-4, Hellen Kelmer Gomes, PEB1A, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 31/07/2019.
MASP
1.388.106-5
MASP
376.882-1
376.882-1
1.232.497-6
ADM
01
02
02
NOME
Valdinei Ricardo da Silva
Valdinei Ricardo da Silva
Caroline Aparecida de Souza Silva
MASP
1.384.133-3
ADM
03
NOME
Acácia Ribeiro da Silva Oliveira
CARGO/CONTEÚDO
PEB1A – Língua Portuguesa
LOCALIDADE
Inconfidentes
1.410.180-2
02
Willian Alberto do Couto Rosa
PEB1A - Matemática
Estiva
1.129.430-3
05
444.858.5
03
Edna Maria Lemos
PEB1A – Biologia/Ciências
Cambuí
Maria das Dores Borba Inoue
PEB1B – Biologia/Ciências
Cambuí
01 1256652 - 1
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – INEXISTÊNCIA DE VAGAS
ATO Nº 04/2019
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
NOME
1.320.392-2
1.398.401-8
380.921-7
1.403.767-5
1.381.662-4
01
01
01
01
01
Maria Isabel Moreira de Oliveira
Sandra Leite de Lima
Geanilton do Carmo de Araújo
Suellen Andrade Rodrigues Nascimento
Francisco César de Freitas
CARGO/
CONTEÚDO
ATB2C
ATB1B
ATB3J
ATB1A
ATB1B
LOCALIDADE
Borda da Mata
Borda da Mata
Cambuí
Pouso Alegre
Pouso Alegre
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
E.E. Pio XII
E.E. João Lopes
Conservatório Estadual de Música - JKO
Conservatório Estadual de Música - JKO
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – OFÍCIO SPS/DGEP DE 29/12/2016
ATO Nº 05/2019
SRE – Pouso Alegre
MASP
897.134-3
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
01
Lucelena Dalarmelina
ATB5F
LOCALIDADE
Pouso Alegre
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Dom João Rezende Costa
01 1256649 - 1
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – INEXISTÊNCIA DE VAGAS
ATO Nº 08/2019
SRE – Pouso Alegre
MASP
834.864-1
834.864-1
ADM
NOME
01
Silvano Fulaneto
03
Silvano Fulaneto
1.303.392-3
02
Renato Aparecido Pereira
1.097.984-7
1.249.136-1
960.112-1
1.347.466-3
846.795-3
1.470.245-0
02
03
02
02
03
01
Alessandra Andrade Brandão Silva
Leandro Maciel dos Santos
Jaqueline Pereira da Silva
Maceli Santos de Oliveira
Carla Silva Ferreira Garcia
Igor Moreira Moreira
1.391.163-1
02
Edson Ronei Brolezze
862.599-8
1.381.787-9
05
03
Joana Dar’c Martins
Danilo Cardoso Tavares
1.357.446-2
03
Danilo César de Oliveira
604.808-6
01
Cléia Antunes de Sá
1.368.799-1
03
Moacir Costa do Prado
1.232.422-4
1.014.198-4
03
03
Anderson Simões Silva
Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart
1.199.081-9
02
Luciely Daianne da Silva Barroso
CARGO/CONTEÚDO
PEB3O – Matemática
PEB2G – Matemática
LOCALIDADE
Ouro Fino
Ouro Fino
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Monsenhor
PEB1B – Química
Pouso Alegre
José Paulino
PEB1B – Química
Cambuí
E.E. João Lopes
PEB1A – Matemática
Pouso Alegre
E.E. Virgília Paschoal
EEB1A
Inconfidentes
E.E. Felipe dos Santos
PEB1A – Anos Iniciais
Ouro Fino
E.E. Coronel Paiva
EEB1A
Pouso Alegre
E.E. Vinícius Meyer
PEB1A - Geografia
Pouso Alegre
E.E. João Lopes
E.E. Provedor Theófilo
PEB1A – História
Pouso Alegre
Tavares Paes
PEB1A – Biologia/Ciências
Inconfidentes
E.E. Felipe dos Santos
PEB1A – Matemática
Jacutinga
E.E. Júlio Brandão
E.E. Provedor Theófilo
PEB1A – Matemática
Monte Sião
Tavares Paes
E.E. Dr. José
PEB1G – Biologia/Ciências
Itapeva
Rodrigues Seabra
E.E.
Antônio Felipe
PEB1A – Educação Física
Cambuí
de Salles
PEB1A – Química
Santa Rita do Sapucaí E.E. Dr. Delfim Moreira
EEB1C
Pouso Alegre
E.E. Virgília Paschoal
E.E. Professor
PEB1A – Anos Iniciais
Pouso Alegre
Joaquim Queiroz
LOCALIDADE
Ipuiúna
Ipuiúna
Santa Rita do Sapucaí
Borda da Mata
Tamires Michelli Lima Crispim
PEB1A – Matemática
Marcilene da Silva Franco
PEB1A – Matemática
Ipuiúna
1.315.964-5
03
Breiner da Costa Valcanti
PEB1A - História
Cachoeira de Minas
1.397.023-1
02
Paola Nery de Carli
PEB1A – História
Cachoeira de Minas
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Júlio Brandão
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Cristiano Machado
E.E. Cristiano Machado
E.E. Sanico Teles
E.E. Dom Otávio
Chagas de Miranda
E.E. Cristiano Machado
E.E. Senador
Bueno de Paiva
E.E. Senador
Bueno de Paiva
01 1256651 - 1
Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016
ATO Nº 05/2019
SRE – Pouso Alegre
1.053.514-4
281.438-2
969.087-6
1.062.612-5
ADM
NOME
02 Maria Gileide de Oliveira
02 Paulo Henrique Clepf Bailoni
Silveira de Carvalho
01 Daniela
Constantini
04 Maria Esperança de Oliveira
Maria Pereira Castro Mes01 Gisela
quita Camargo
Ronaldo
William Marques dos
04 Santos
02 Renato Aparecido Pereira
CARGO/CONTEÚDO
PEB1A – Física
PEB2B – Geografia
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
Ouro Fino
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
Ouro Fino
E.E. Profº Juvenal Brandão
PEB2F – Anos Iniiciais
Ouro Fino
E.E. Profº Juvenal Brandão
EEB1A
Ouro Fino
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
PEB2L – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
E.E. Professora Geraldina Tosta
PEB1A – Língua Estrangeira
Moderna – Inglês
PEB1B – Química
Pouso Alegre
E.E. Monsenhor José Paulino
Pouso Alegre
E.E. Monsenhor José Paulino
Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas
ATO Nº 06/2019
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
1.249.574-3
03
Tamires Michelli Lima Crispim
NOME
PEB1A – Matemática
Borda da Mata
1.424.239-0
1.048.274-3
661.926-6
967.547-1
1.015.792-3
1.347.466-3
745.392-1
01
01
03
03
03
02
04
Izabel Cristina Souza Pereira Silva
Aline de Lima Zétula
Fabiane Christina Loiola
Heloísa Helena Monteiro Siqueira
Denise de Lima Ranieri
Maceli Santos de Oliveira
Rita de Cássia da Silva Souza
EEB1A
PEB2E – Biologia/Ciências
PEB1A – Biologia/Ciências
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
Borda da Mata
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
1.152.271-1
04
Cléber Silva Santos
PEB1A – Educação Física
Pouso Alegre
1.018.131-1
1.249.136-1
1.274.581-6
03
03
04
Emerson Castro Almeida
Leandro Maciel dos Santos
Claúdio Carvalho da Silva
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Química
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
1.075.272-3
03
Fágner Moreira de Oliveira
PEB1A – Química
Pouso Alegre
885.740-1
1.066.135-3
1.405.099-1
1.323.570-0
01
02
01
03
Maria Eunice Martins Sousa
Cleberson Disessa
Regina Maia Lemes
João Couto Peçanha
PEB1C – Anos Iniciais
EEB1C
EEB1B
PEB1A – Geografia
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Toledo
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Dom Otávio Chagas de
Miranda
E.E. Pio XII
E.E. Professor Guerino Casasanta
E.E. Horácio Narciso de Góes
E.E. Professor Guerino Casasanta
E.E. Coronel Paiva
E.E. Coronel Paiva
E.E. Profº Juvenal Brandão
E.E. Professora Mariana Pereira
Fernandes
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Virgília Paschoal
E.E. Monsenhor José Paulino
E.E. Professora Mariana Pereira
Fernandes
E.E. Vinícius Meyer
E.E. Monsenhor José Paulino
E.E. Virgília Paschoal
E.E. do Bairro dos Pereiras
Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Desistente
ATO Nº 07/2019
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
NOME
1.322.447-2
02 Paulo Renan Lopes de Sousa
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Felipe dos Santos
E.E. Cônego
Francisco Stella
E.E. João Lopes
E.E. Antônio
Felipe de Salles
CARGO/CONTEÚDO
PEB3P – Matemática
PEB3P – Matemática
PEB1B - Matemática
03
01 1256648 - 1
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR(A)
ATO Nº 07/2019
SRE – Pouso Alegre
LOCALIDADE
Jacutinga
05
1.303.392-3
DE LOTAÇÃO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO ADM. LOCALIDADE
DE DESTINO
ORIGEM
DE ORIGEM
E.E.
Presidente
Arthur
da
Marcia
Auxiliadora
Pouso Alegre
1.207.165-0
ATB1B
02
Pouso
Alegre
E.E.
Profª
Geraldina Tosta
Costa e Silva
da Silva Moreira
CARGO/CONTEÚDO
PEB1A – Biologia/Ciências
1.249.574-3
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2019
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): Viçosa- E.E. “Prof. Cid Batista”, MaSP
854.904-0, Míriam Aparecida Tibúrcio Fialho, PEB1A, admissão
03, ato publicado em 09/07/2019, por motivo de incorreção no
nível do cargo em comissão. Onde se lê: Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/07/2019. Leia:se: Diretor de Escola DVI, a partir
de 01/07/2019.
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 06/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em 07/08/2019, a servidora:
NOME
Camila de Cássia Ferreira
1.084.941-2
MASP
1.408.936-1
1.328.821-2
SRE de Pouso Alegre
ADM
03
Pedidos de Remoção Indeferidos – Reserva do Edital Concurso
SRE – Pouso Alegre
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
04/2019
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor:Dom
Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1339551-2, Elaine
Patrícia Ferreira da Silva Gomes, ATB1B, 2º cargo, em prorrogação, a partir da 10/06/2019.
01 1256586 - 1
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO– ATO Nº 04/2019
Retifica a ato de Remoção, ao servidor: Urucãnia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 553577-8, Darley Gloria Mayrink,
PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 04, ato publicado em
20/07/2019, por motivo de incorreção no número de aulas. Onde
se lê: Língua Portuguesa 16 h/a. Leia-se: Língua Portuguesa 10
h/a.
01 1256589 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Pedidos de Remoção Indeferidos –– Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016
SRE – Pouso Alegre
281.438-2
04
Maria Esperança de Oliveira
1.098.925-9
1.288.521-6
03
02
Rosana Claúdia de Souza Ferreira
Claudinea Maciel da Silva Silveira
CARGO/CONTEÚDO
PEB1B – Geografia
LOCALIDADE
Ouro Fino
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Francisco Ribeiro da
EEB1A
Ouro Fino
Fonseca
PEB1A – Língua Portuguesa Santa Rita do Sapucaí E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida
EEB1A
Toledo
E.E. do Bairro dos Pereiras
01 1256650 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: Pouso Alegre, E.E. Professora
Geraldina Tosta, MaSP 972.472-5, Valdete Camilo, ASBDIA, 2º
cargo, Ato nº 23, publicado em 05/07/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 01.
01 1256660 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor(a): Pouso Alegre – E.E.de Ensino Médio, situada no bairro do Algodão, MaSP 604.808-6, Cleia Antunes de Sá,
PEB1G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V, a partir de 29/07/2019, data do protocolo.
01 1256657 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO
Nº 22/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.053.515-1, Zelia Janaira Matos de Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea B, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.519/10.950
dias de exercício; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.048.836-9, Rosângela Marques Menezes, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de EEBIC, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea B, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.715/10.950 dias de
exercício; Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 267.612-0,
Maria Dorotéa da Rocha, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo ANEI3M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2019
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 1.124.921-6, Marcia Roselene de Sene Faria,
para Marcia Roselene de Sene Faria Bittencourt.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor
(es):Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 745.522-3,
Rita de Cássia Goes dos Santos, PEBIIIO, 1º cargo, por 05 meses,
referente(s) ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)de exercício, a partir de
02/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 281.168-5, Aldo Martinez Ladislau,
PEB3P, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/2016.
01 1256655 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – ATO º 27/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.143.542-7, Jaqueline da Silva
Quintino, PEBI-B (adm. 03), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
30/19, publicado em 05/07/19, a pedido.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a
servidora para: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 826.727-0, Eliane Marcelino Vieira, ATBII-E (adm.
01), devendo entrar em exercício a partir do dia 01/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do §2º, do art. 3º, da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Guaranésia
– E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.096.504-4, Matheus Donizete Lima, PEBII-F (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
31 1255936 - 1
SRE de Teófilo Otoni
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, que
deverão assumir exercício a partir da data da publicação deste
ato, para: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – da EE Orlando
Tavares, Masp 1012940-1-01, Josiane Batista Soares Santos,
PEBIIF – História, para a EE de Ensino Médio, Maranhão/Caraí,
para atuar com 08 aulas; TEÓFILO OTONI – da EE da Cabeceira
de São Pedro, Masp 806381-0-04, Amélia Nogueira Rodrigues,
PEBIA – Língua Estrangeira Moderna/Inglês, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Teófilo Otoni, para atuar com 07 aulas;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040132.