TJMG 01/08/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
MaSP 1.197.055-5, Idriani Águida Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de
01/06/19; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
869.773-2, Gilberte Alamaita de Souza Botelho, PEBD1, adm. 2, a
partir de 10/06/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.076.564-2,
Daniel Reis Freitas, PEBD1, adm. 3, a partir de 03/07/19; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.191.157-5, Dalva Amaral
Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de 13/06/19; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 598.063-6, Maria Aparecida de Souza Cazelato, ASBD1,
adm. 2, a partir de 12/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.847-1, Ariane Cabral, PEB I B, adm. 3, a partir
de 12/06/19; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.225.847-1, Ariane
Cabral, PEB I A, adm. 4, partir de 12/06/19; Nepomuceno, E.E. de
Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 970.629-2, Geovana Frances Aparecida Militani, PEB I A, adm. 3, a partir de 28/06/19; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 1.325.144-2, Lilian Flávia Oliveira,
EEB I A, adm. 3, a partir de 06/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Zoroastro
de Oliveira, MaSP 1.322.166-8, Samuel Leite Ferreira, PEBD1, adm.
2, a partir de 05/07/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 12/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Boa Esperança,
MaSP 932.930-1, Maria Dirlene de Oliveira Brito, PEB III I – Matemática, adm. 1, da E.E. Dr. Joaquim Vilela, de Boa Esperança, para a E.E.
Profª. Sílvia Mesquita, de Boa Esperança, a partir de 29/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.523-1, Lenice
Kusumota de Souza, PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão, ref.
ao 1º quinquênio, ato nº 27/95 publicado em 14/11/95, por concessão
indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.523-1, Lenice Kusumota de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº
35/05, publicado em 28/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio (s) de exercício, a partir de 12/11/05, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.523-1, Lenice Kusumota de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº
02/16, publicado em 29/01/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio (s) de exercício, a partir de 23/11/15, leia-se: ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/15;
RETIFICA, NO ATO de em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro, PEB II P, adm. 1,
ato nº 16/16 publicado em 01/07/16, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14, leia-se:
ref. ao 5 quinquênio de exercício, a partir de 24/10/14;
RETIFICA, no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de
Carvalho Oliveira, PEB I A – História, adm. 2, ato nº 07/19, publicado
em 11/07/19, por incorreção na carga horária, onde se lê: com redução
para 6 h/a, leia-se: com 16 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.150-9, Ludmila Porto Mendes Machado, PEB III P,
adm. 1, ato nº 22/16, publicado em 11/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.445-4,
Ismael Barbosa, PEB III P, adm. 1, ato nº 42/11, publicado em 02/12/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5 quinquênio magistério,
a partir de 30/06/11, leia-se: ref. ao 5 quinquênio magistério, a partir
de 02/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.445-4, Ismael Barbosa, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/12, publicado
em 13/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5 quinquênio de exercício, a partir de 22/06/11, leia-se: ref. ao 5 quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria refeerente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.445-4, Ismael Barbosa, PEB III P, adm. 1, ato
nº 39/15, publicado em 23/10/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de média
quinquenal, leia-se correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 15
h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato
nº 36/04 publicado em 09/10/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 18/09/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 30/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/09/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 42/09 publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/09/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 37/14 publicado em 14/11/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/09/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de
Mendonça, MaSP 1.373.343-1, Lucas Bertolaccini de Souza Cobra,
PEBD1, adm. 2, ato nº 05/19 publicado em 20/06/19, por incorreção na
admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.170-4, Gilmara Gonçalves Borges, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/96
publicado em 29/05/96, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 01 dia referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.174-6, Idione da Silva, PEB III O, adm. 1, ato nº 14/00 publicado
em 19/04/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Zona Rural-Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.174-6, Idione da Silva, PEB III O, adm. 1, ato nº
06/96 publicado em 02/04/96, por incorreção na publicação, onde se

lê: 05 meses e 15 dias ref ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 13 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB III O,
adm. 1, ato nº 14/16 publicado em 16/04/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média
quinquenal.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.277.188-7, Michelle Aparecida Corrêa Monteiro, PEB I A, adm. 03, a partir de 24/06/19; Alfenas, E.E.
Pe. José Grimminck, MaSP 1.277.822-1, Marilene Marques, PEB
I A, adm. 2, a partir de 12/04/19; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.287.933-4, Dora Francine Prado de Brito Terra,
PEB I A, adm. 2, a partir de 19/06/19; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 1.207.001-7, Juliana Elias Pereira Andrade, EEB I
A, adm. 4, a partir de 24/06/19; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira
da Fonseca, MaSP 1.207.001-7, Juliana Elias Pereira Andrade, PEB I
B, adm. 3, a partir de 24/06/19; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 1.330.629-5, Alyne Soares Amaral, PEB I A, adm. 2, a
partir de 18/06/19; Nepomuceno, E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP
1.400.832-0, Kátia Moreira Figueiredo, PEB I A, adm. 3, a partir de
04/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 1.097.206-5, Marilia Olinto Campos, PEB I A, adm. 3, a partir de 24/06/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.127.065-9,
Poliana Neila Pereira Fonseca, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/07/19;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.165.798-8,
Noemi Maria Paranaíba Naves de Oliveira, PEB I A, adm. 3, a partir
de 05/07/19; Varginha, E.E Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.322.581-8,
Lídia Abreu Cardoso, PEB I B, adm. 2, a partir de 01/07/19; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.114.421-9, Aline Pimenta de Freitas
Andrade, PEB I A, adm. 3, a partir de 07/05/19.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: Elói Mendes, MaSP 1.008.419-2, L.M.M., PEB I A, adm. 3, a
partir de 05/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.244.255-4, Emanuel Aparecido
Pereira da Silva, PEB I B, adm. 3, a partir de 21/06/19; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 740.061-7, Marcus Aurélio
Crispim Macedo, PEB I A, adm. 4, a partir de 30/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.171.464-9, Wellington Gustavo Silva Barbosa, PEBD1, adm. 1, a partir de 08/05/18; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 1.392.674-6, Thiago Andrade de Oliveira, PEBD1,
adm. 1, a partir de 08/06/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.093.629-2, Juliana da Silva
Alves, PEB II F, adm. 1, por Laura Alves Barbosa, filha, a partir de
03/07/19; Nepomuceno, E.E. Cel Joaquim Ribeiro, MaSP 1.313.905-0,
Larissa Spuri Lima Silva, PEB I A, adm. 3, por Gabriel Lima Silva,
filho, a partir de 03/07/19; Nepomuceno, E.E. Cel Joaquim Ribeiro,
MaSP 1.313.905-0, Larissa Spuri Lima Silva, PEB I A, adm. 3, por
Davi Lima Silva, filho, a partir de 03/07/19; Nepomuceno, EE Licas
de Lima, MaSP 1.381.531-1, Simone Vita Alves, ATB I B, adm. 1, por
Bianca Aparecida Alves Santos, filha, a partir de 22/04/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.244.255-4, Emanuel
Aparecido Pereira da Silva, PEB I B, adm. 3, por Milena Lemos Pereira
Souza Silva, filha, a partir de 21/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.244.255-4, Emanuel Aparecido Pereira da
Silva, PEB I B, adm. 3, por Emanuelle Lemos Pereira Souza Silva,
filha, a partir de 28/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Santana da Vargem, Padre José Ribeiro, MaSP 745.019-0,
Rosemeire Molinari Troleis, a partir de 22/07/19, ref. ao PEB III M,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 749.044-4
Sirlani Aparecida Mantovani Branco, a partir de 31/07/19, referente ao
PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 318.902-4,
Maria Claret Nogueira de Carvalho, PEB I P, adm. 1, aposentado (a)
em 24/04/15, referente ao saldo de 06 meses; Elói Mendes, MaSP
313.839-3, Maria Sebastiana Batista Braga, ASB III J, adm. 1, aposentado (a) em 06/02/15, referente ao saldo de 04 meses; Nepomuceno,
MaSP 313.664-5, Maria Clara de Oliveira, ASB I J, adm. 1, aposentado (a) em 01/07/15, referente ao saldo de 04 meses; Varginha, MaSP
721.669-0, Maria das Graças Mesquita Oliveira, ATB III H, adm. 1,
aposentado (a) em 24/09/18, referente ao saldo de 06 meses; Varginha,
MaSP 930.313-2, Ana Aparecida de Melo Ribeiro, ATB V I, adm. 1,
aposentado (a) em 10/08/18, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 809593-7, Maria das Dores Pinto
Rocha, ATB3J, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já
adquiridas para fins de aposentadoria conforme Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Atos números 42/2008, 19/2010, 80/2013,
79/2015 e 11/2019, publicado em 19/12/2008, 26/02/2010, 22/08/2013,
17/09/2015 e 07/02/2019, respectivamente, onde se lê: por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. a partir de 05/01/2009, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir
de 01/03/2010, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 02/09/2013, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. a partir de 05/10/2015, por 02 meses
ref. ao 4º quinq. a partir de 11/02/2019, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. a partir de 05/01/2009, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de
01/03/2010, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 02/09/2013, por 02
meses, ref. ao 4º a partir de 05/10/2015, por 02 meses ref. ao 5º quinq. a
partir de 11/02/2019. NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336243-1, Nelsia Ferreira Fernandes Apostolo, PEBI I, cargo 01, por motivo de acerto funcional, atos nº 07/2005
e 33/2005, publicados em 13/04/2005 e 15/11/2005, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 1º Decênio de exerc. a partir de 02/05/2005 e por 01 mês,
ref. ao 1º Decênio de exerc. a partir de 16/11/2005, leia-se: por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2005 e por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/11/2005.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2019 publicado
no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
SABARÁ – Para - EE João de Arruda Pinto, MaSP – 1115131-3,
Anderson Lopes Alves, PEB, adm. 03, Geografia, 16 aulas, da EE Prof.ª
Angélica Maria de Almeida, Sabará.
Leia-se:
SABARÁ – Para - EE João de Arruda Pinto, MaSP – 1115131-3,
Anderson Lopes Alves, PEB, adm. 01, Geografia, 16 aulas, da EE Prof.ª
Angélica Maria de Almeida, Sabará.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2019
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
12/2019 publicado no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê;
BELO HORIZONTE – Para – EE Guilherme Azevedo Lage, MaSP
143376-5, Lucia de Fatima Nogueira Loyola, ATB, adm. 01, 30 H, da
EE Maria de Lourdes de Oliveira, Belo Horizonte.
Leia-se:
BELO HORIZONTE – Para – EE Guilherme Azevedo Lage, MaSP
1433769-5, Lucia de Fatima Nogueira Loyola, ATB, adm. 01, 30 H, da
EE Maria de Lourdes de Oliveira, Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 11/2019 publicado
no “MG” 27/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê:
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidor
(es), abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2019:
Nova União – Para – EE Nova Aparecida, MaSP 1273978-5, Vinicius
Aparecido Braz, PEB, adm. 03, Biologia /Ciências, 14 aulas, da EE Do
Carmo, Nova União;
Santa Barbara – Para a EE José Alvares Duarte, MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, PEB, adm. 04, Geografia, 16 aulas, da EE Profª
Nhanita.
Leia-se:
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do servidor (es),
abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
Nova União – Para – EE Nova Aparecida, MaSP 1273978-5, Vinicius
Aparecido Braz, PEB, adm. 03, Biologia /Ciências, 14 aulas, da EE Do
Carmo, Nova União;
Santa Barbara – Para a EE José Alvares Duarte, MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, PEB, adm. 04, Geografia, 16 aulas, da EE Profª
Nhanita.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2019
RETIFICA, no Ato de Remoção, Ato nº 05/2019 publicado no “MG”
25/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Nova Lima – Para – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1247930-9,
Guilherme Costa da Nobrega Cesarino, PEB, adm 03, Geografia,09
aulas, da EE Santo Antônio, Rio Acima:
Leia - sê:
Nova Lima – Para – EE Augusto de Lima, MaSP 1247930-9, Guilherme Costa da Nobrega Cesarino, PEB, adm 03, Geografia,09 aulas,
da EE Santo Antônio, Rio Acima.
30 1255649 - 1
PORTARIA SRE GAB Nº 01/2019
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A, no uso das Competências Delegadas por meio da
Resolução SEE nº 2072 de 23 março de 2012, Art. 1º, M, Inc. 13, e em
atendimento ao Art. 41 da Lei Estadual nº 14 .184, de 31/01/2002; Art.
6º da Res, Conj. CGE – SEE 01/2018 RESOLVE:
a) Determinar, nos termos dos Art. 218 e 219, da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, a Instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar possível conduta indevida praticada no I. S.
R, Escola estadual desta circunscrição;
b) Designar os servidores: Cremilda Ferreira de Oliveira, Masp
941.457-4, ANEID1A, cargo 02, Edirlene Braz do Carmo Braga, Masp
964.459-2, ANEI1A, Cargo 02 e Leonardo José Oliver Fernandes,
Masp 1.001.111-2, ANEI1B, Cargo 03 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos
supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendência Regional de Ensino, Metropolitana A
31 de julho de 2019.
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº.012/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de
2001, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, DIRETORIA EDUCACIONAL AREA B -DIVAE/Processos, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º. Encerrar a Educação Infantil na E.M.José Brasil Dias, localizada a Rua Emanuel,nº 145,bairro Vale da Esperança, a partir de
01/02/2019, no município de Nova Lima/MG.
Art.2º. Tornar sem efeito o Registro do seu funcionamento nº 699/
1982, no livro da SEEMG nº03, folha 34.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor à partir da data de sua publicação.
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendência Regional de Ensino, Metropolitana A, DIRE B
–DIVAE/Processos
31 de julho de 2019
30 1255648 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 35/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD7,
desta SRE-ED1100245, a partir de 25/07/2019 do Servidor Ativo:
BELO HORIZONTE – MaSP 263978-9 ROSA MARIA DA SILVA
REIS, ANEI- 1ª vinculado ao cargo 03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir
de 18/10/2011, (para acerto funcional).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2019.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 07/05/2007, (para acerto funcional).
30 1255646 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2019.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP
1159436-3, Andreia Maria Carvalho Almeida, PEBIIE, cargo 01,
na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio a partir de
29/07/2019, ato nº 74/19, publicado em 25/07/2019, por motivo de
desistência em função de opção por não usufruir do período publicado.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA-RURAL no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336243-1, Nelsia Ferreira
Fernandes Apostolo, PEBI I, cargo 01, na parte em que concedeu 02
meses e 29 dias de férias-prêmio ampliação por tempo de exercício
em zona rural, referente ao 1º decênio, ato nº 12/1995, publicado em
17/08/1995, por motivo de concessão indevida de ampliação de zona
rural.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2019
ANULA, no ATO de Remoção, nos termos do Decreto nº 18073, de
08/09/1976, os servidores: BARÃO DE COCAIS – Para - EE Efigênia
de Barros, MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, PEB, adm 04,
Geografia, 10 aulas, da EE Prof.ª Nhanita, Santa Barbara; NOVA LIMA

Minas Gerais - Caderno 1
– Para - EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1292472-6, Henrique
Turani Vaz, PEB, adm 04, Geografia, 16 aulas, da EE Dom Cirilo de
Paula Freitas, Raposos; SANTA BÁRBARA – Para - EE Prof.ª Nhanita, MasP 1173315 -1, Marta Mirian da Cruz Rodrigues, PEB, adm 03,
Geografia, 10 aulas, da EE Efigênia de Barros, Barão de Cocais, ato nº
05/2019, publicado em 25-07-2019, por desistência dos servidores.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 863828-0, Marcia
Aparecida de Oliveira, ATB4J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 877116-4, Marlene Maria Dutra, ATBIVI exercendo cargo
em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 819021-7, Emerson Flávio Silva, TDEIC/FGD-4, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2019; MaSP
1353180-1, Letícia Mara Grant Soares Novaes, TDEIB/FGD5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2019; MaSP
539655-1, Margaret Ferreira dos Santos, ANE2F, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Governador Milton Campos, MaSP 1328799-0, Lissandra Rodrigues
Santos Carvalho, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
23/01/2018; EE Pandiá Calógeras, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho
Albuquerque, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
25/06/2019. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 974493-9, Lizandra Lana de Lima, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 05/06/2018. SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP
821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 05/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 10/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP
1081496-0, Fernanda Lelis Fernandes Simões, a partir de 14/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da Constituição Federal/ 88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30
avos, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 69/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 932206-6, Ana
Paula Penido Werner, a partir de 29/07/2019, ref. ao PEBIO, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 70/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
299153-7, Marlene da Conceição Cruz Mota, a partir de 24/07/2019,
ref. ao PEBIIIP, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 363670-1, Nilce Fernandes Almeida, a partir de
29/07/2019, ref. ao PEBIIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
30 1255647 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011:>,
atribui a MARCELO GARDINI ALMEIDA, MASP 263533-2, chefe
da Divisão de Registro de Diplomas, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 UM1100307 do (a) Universidade do Estado de Minas
Gerais, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1255892 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, KAROL NATASHA LOURENÇO CASTANHEIRA,
MASP 1309685-4, do cargo de provimento em comissão código
DAI-30 UM1100169, do (a) Universidade do Estado de Minas Gerais,
a contar de 31/07/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1255896 - 1
ATO N.º 1669/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, NARIMAN DE FELÍCIO BORTUCAN
LENZA, Masp n.º 14606339, da Unidade Acadêmica de Passos, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
019/2018, vaga 208, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 31/07/2019.
ATO N.º 1670/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ELEUSA GALLO ROSENBURG, Masp n.º
13737762, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 074,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1671/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LAÍS POSTAI SACCO, Masp n.º 14763361, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 066, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1672/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LUCIMAR SOARES DE ARAUJO, Masp n.º
14758965, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 018,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1673/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, CAMILA ANTUNES NOTARO, Masp n.º
13012190, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 024/2018, vaga 049,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1683/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430134.