TJMG 31/07/2019 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
E.E. Renato Gusman
E.E. Renato Gusman
E.E. Alfredo Lima
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
1234436-2
1056491-2
1250928-7
1471764-9
1251282-8
1170917-7
554179-2
1094470-0
MELINA LUCIA ALVES ELOY
ZILZA MARIA LEITE
GLORIA NEVES PAULINO DE PAULA
GLAUBER MIRANDA FLORINDO
LUCIENE DA SILVA FIALHO COTTA
ANTONIO BRANDÃO FILHO
CACILDA DAS GRAÇAS SUPERBI
CELY CATARINA DIAS TEIXEIRA
EDVANY CLAUDIA COSTA DE MIRANDA
ALMEIDA
ERIKA GOMES VIEIRA QUINTÃO
ERIKA MENDES SILVA
JAQUELINE MENDES CUNHA
JOSE MARCO DA COSTA
JULIHELEN BARBOSA MARTINS
MARIA APARECIDA DE QUEIROZ
MARIA ISABEL MENDES MARQUES MONTEIRO
MARIANA DE FARIA GARDINGO DINIZ
SHEILA MARIA RODRIGUES DIAS
MARLENE TUMAZ DE FREITAS
FABIO DE SOUZA MARÇAL
LEILA DE FATIMA ALVES
MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES
MARY DE ARAUJO FREITAS
RAQUEL ASSIS DOS SANTOS
RENATA DA CONCEIÇÃO HELENO NOLASCO
RENATIELLI RODRIGUES HOTT
RENATIELLI RODRIGUES HOTT
CRISTIANO JOSE VIEIRA
DORALICE VIEIRA LIMA
GEANE FATIMA DE FREITAS
CARLOS DORNELAS BARBARA
KARINA SOUZA SANTOS DUTRA
RICARDIANA MARIA PEREIRA MAGALHAES
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 2M
PEB 1A
Minas Gerais - Caderno 1
02
03
03
01
02
03
01
04
EDUCAÇÃO FISICA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLES
HISTORIA
MATEMATICA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
16 H/A
16 H/A
10 H/A
12 H/A
16 H/A
10 H/A
16 H/A
16 H/A
15/02/2018
04/02/2019
18/06/2018
21/12/2018
22/11/2018
01/02/2018
31/07/2017
19/05/2017
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
MANHUAÇU MATIPÓ
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
449746-7
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Profª Levinda Alves da Silva
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Violeta Mageste Pereira
1050685-5
933761-9
812422-4
615199-7
1217526-1
982324-6
1044887-6
1321775-7
1365342-3
663698-9
1126624-4
804223-6
834515-9
1242473-5
1289544-7
1082536-2
1278886-5
1278886-5
1035238-3
1047918-6
1324901-6
1158194-9
1132842-4
1135909-8
E.E. do Povoado de Santa Quiteria
1237667-9 BRUNA MARIA BOREL PORFIRIO FERNANDES
PEB 1A
04
BIOLOGIA/CIENCIAS
12 H/A
04/02/2019
-
E.E. do Povoado de Santa Quiteria
1347112-3 CLERIA IDA DE SOUZA MACEDO
PEB 1A
03
GEOGRAFIA
12 H/A
05/09/2018
Por não ter sido publicado em época oportuna
E.E. do Povoado de Santa Quiteria
1314662-6 JESUS BRASILINO DA SILVA
PEB 1A
03
HISTORIA
12 H/A
14/07/2016
Por não ter sido publicado em época oportuna
E.E. do Povoado de Santa Quiteria
1170708-0 RENATA DE FREITAS SOUZA
PEB 1A
03
MATEMATICA
16 H/A
01/02/2016
Por não ter sido publicado em época oportuna
C.H.
-
A CONTAR DE
26/04/2018
04/02/2019
29/10/2018
29/10/2018
30/07/2019
25/09/2017
30/07/2018
30/07/2018
01/02/2018
01/02/2018
15/02/2018
31/07/2019
04/02/2019
19/04/2018
31/10/2018
18/04/2018
13/02/2019
31/10/2018
SITUAÇÃO
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MUTUM
REDUTO
REDUTO
REDUTO
REDUTO
REDUTO
REDUTO
REDUTO
REDUTO
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTANA
DO
MANHUAÇU
SANTANA
DO
MANHUAÇU
SANTANA
DO
MANHUAÇU
SANTANA
DO
MANHUAÇU
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/19
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
SRE
MUNICIPIO/ LOCALIDADE ORGAO DE LOTAÇÃO/ EXERCICIO
MANHUAÇU ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU ALTO JEQUITIBÁ
E.E. Reverendo Cícero Siqueira
MANHUAÇU CAPUTIRA
E.E. Pe. Alfredo Kobal
MANHUAÇU CHALÉ
E.E. Manoel Agostinho Ferreira
MANHUAÇU LAJINHA
E.E. Antonio Sathler
MANHUAÇU LAJINHA
E.E. Dr Adalmário José dos Santos
MANHUAÇU LAJINHA
E.E. Dr Adalmário José dos Santos
MANHUAÇU LAJINHA
E.E. Dr Adalmário José dos Santos
MANHUAÇU MANHUAÇU
E.E. Monsenhor Gonzalez
MANHUAÇU MANHUAÇU
E.E. Monsenhor Gonzalez
MANHUAÇU MANHUAÇU
E.E. Cordovil Pinto Coelho
MANHUAÇU MATIPÓ
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
MANHUAÇU REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama
MANHUAÇU REDUTO
E.E. Carlos Nogueira da Gama
MANHUAÇU SANTA MARGARIDA
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
MANHUAÇU SANTA MARGARIDA
E.E. Violeta Mageste Pereira
MANHUAÇU SANTANA DO MANHUAÇU E.E. do Povoado de Santa Quiteria
MANHUAÇU SIMONESIA
E.E. Santo Apolinário
MasP
978603-9
1436776-7
1411042-3
1174969-4
1160239-8
1455929-8
335462-8
1428115-8
1252299-1
1250936-0
565829-9
1314822-6
1323375-4
322256-9
602151-3
1408088-1
1250300-9
664018-9
PEB 1A
04
MATEMATICA
16 H/A
09/11/2017
Por não ter sido publicado em época oportuna
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
03
04
03
03
04
04
04
03
03
04
02
04
03
03
04
03
03
04
03
03
03
04
04
03
HISTORIA
FISICA
ARTES
FILOSOFIA
GEOGRAFIA
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLES
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
MATEMATICA
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
GEOGRAFIA
MATEMATICA
ENSINO RELIGIOSO
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLES
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
GEOGRAFIA
MATEMATICA
MATEMATICA
ARTES
GEOGRAFIA
MATEMATICA
EDUCAÇÃO FISICA
LÍNGUA PORTUGUESA
CIÊNCIAS
13 H/A
10 H/A
14 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
12 H/A
12 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
13 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
11 H/A
10 H/A
16 H/A
10 H/A
16 h/a
16 H/A
11/07/2017
01/02/2017
01/02/2018
31/03/2017
31/07/2017
01/02/2018
04/05/2017
04/02/2019
09/11/2017
04/02/2019
30/07/2018
25/04/2018
01/02/2018
30/07/2018
04/02/2019
23/04/2018
01/02/2018
25/04/2018
01/02/2018
04/09/2018
25/04/2018
01/02/2018
01/02/2018
04/09/2018
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
Por não ter sido publicado em época oportuna
NOME DO SERVIDOR
LUCYMARA GRIPP LOUBACK ALVES OLIVEIRA
AMERICO VIANA TOSTES GRIPP
EDILEUZA DE OLIVEIRA BARBARA
FABIO DE PAULO MOTA
IZABEL MARIA GOMES LUCAS
ANGELICA CASSIA GERVASIO TORMENTINO
MARLI MOURA DA SILVA CABRAL
GISELY CRISTINA GONÇALVES MOURA OLIVEIRA
INGRID GONÇALVES DE CASTRO
MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCOS
LILIANE MARIA DE CASTRO FARIA GARCIA
FANASIA FERREIRA DE PAULA
EDJANE FERREIRA PINHO FERNANDES
JANE NERY RIBEIRO
MARIA APARECIDA PEREIRA LEITE
RAFAEL BASTOS SILVA
SILVANIA DA SILVA OLIVEIRA
LUCIANA CRISTINA ANISSETE GOMES CAETANO
CARGO ADM.
CONTEÚDO
EEB 1A
04 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
05 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB 1A
02 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB1A
04 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB 1A
03 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB1A
01 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB1A
04 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
01 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
03 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
02 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
02 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
04 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB1A
02 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
04 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB1A
03 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
02 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB1A
SUPERVISÃO PEDAGOGICA
EEB1A
05 SUPERVISÃO PEDAGOGICA
29 1255132 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor (es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP 991811-1,
Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB 2B, Adm 02, a partir de
22/07/2019(data de protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 391715-0,
Celia Rodrigues da Silva, a partir de 29/07/2019, referente ao PEB 4I,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, a partir de
29/07/2019, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
112 h/a; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 564159-2, Janete
Almeida Silva, a partir de 29/07/2019, referente ao PEB 2IIP, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso
III, Alinea “a”, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel
Agostinho Ferreira’, MaSP 1293801-5, Bruna do Rosário Costa, PEB
1A, Adm 03, a partir de 06/07/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1293801-5,
Bruna do Rosário Costa, PEB 1A, Adm 03, Ato nº 11/19, publicado em
24/07/2019, por não se referir a este afastamento; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 515011-5, Marcia Regina de
Oliveira Pereira, PEB 1L, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência (7º Biênio), Ato nº 27/07, publicado em 24/10/2007, por incorreção
na vigência.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1260060-7, Thulio Luiz dos Santos, PEB IAEducação Física, Adm 03, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 29
de julho de 2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro
Magalhães’, MaSP 275178-2, Maria das Graças Mendes Marques, PEB
3L/VICED, Adm 02, por 01 mês(es) referente(s) ao(s) 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2019.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
02/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, (10%, 30%
ou 50%), a: CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 516509-7,
Deneval Olive Dutra, PEB IIIP, Adm 01, a partir de 16/08/2011(data de
conclusão do curso), para regularizar situação funcional.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
SRE de Monte Carmelo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 14/19, publicado no “Minas Gerais” em 03/04/2019,
referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MasP 826469-9, R.W.F., PEB IID, Adm 01, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº
869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 864.733-1/02, Maria de Lourdes Fernandes Afonso, ASB D I A,
a partir de 26/07/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E.
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.324.415-7/02,
Thelma Rosa Garcia, ATB I A, a partir de 02/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
296.375-9/01, Sebastião Geraldo Rabelo, PEB III P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2019 - Concede Abono
De Permanência, nos termos do § 19 do Artigo 40, da CF/89, com a
redação dada pela EC nº41/03, à servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 827.212-2/01, Leiva Lucia dos Santos
Pires, PEB III P, a partir de 03/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
18/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 699.791-0/01, Maria
Nelba Assunção Menezes Matos, a partir de 29/06/2019, referente ao
cargo PEB II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da C.F./88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a de média
quinquenal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 61/18, publicado no “Minas Gerais” em 05/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
804219-4, R.J.R., PEB IIC, Adm 03, Pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ficando extinto o presente Processo Administrativo,
após a quitação do debito através de Deposito Identificado em 09(nove)
parcelas e após a comprovação dos depósitos efetivados pelo(a)
servidor(a), conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
29 1255135 - 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 1102572-3, Jardel de Paula Pereira, TDE IIC, Adm
03, a partir de 22/07/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiran de Carvalho’, MaSP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara, ATB 4G, Adm 03,
Ato nº 15/19, publicado em 24/07/2019, por não constar o nome da
servidor(a), onde se lê: MaSP 275100-6, leia-se: MaSP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor (es):
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’,
MaSP 381544-6, Angelita Pereira Lima Gomes, ATB 3I, Adm 02,
Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola SE V a partir de 22/07/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP
1007743-6, Taíza Alves de Souza Sales Oliveira, PEB 1B, Adm 03,
Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no nome da
servidor(a), onde se lê: Laíza Alves de Souza Sales Oliveira, leia-se:
Taíza Alves de Souza Sales Oliveira.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
30 1255652 - 1
29 1255133 - 1
SRE de Montes Claros
MUDANÇA DE LOTAÇÃO
ATO Nº 08/2019 Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), devendo o servidor se apresentar na escola de destino na data desta publicação, sem direito a prorrogação:
MASP
ADM
1044010-5
03
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
REGINALDA MARIA SOARES VERSIANI LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO ESCOLA
PEB1A
79618
SRE MONTES CLAROS,
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO/LOCALIDADE
E.E. ADELAIDE MEDEIROS BRASÍLIA DE MINAS
ESCOLA
ESCOLA ORIGEM
214981
E.E. FRANCISCO XAVIER ANTUNES
C.H
MUNICÍPIO/LOCALIDADE
16 H/A BRASÍLIA DE MINAS//VARGEM GRANDE
DIRETORA – MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBÁ
30 1255631 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 08/2019 - REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, devendo os mesmos comparecerem na SRE Montes Claros no dia 31/07/2019, para receberem
o memorando, a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício para essa mesma data, sem direito a prorrogação.
MUNICÍPIO DE DESTINO
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
C.H
CARGO
COD. ESCOLA
ORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO DE ORIGEM
MONTES CLAROS
1469540-7
01
CARLOS CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA
HISTÓRIA
06 h/a
PEB1A
79910
E.E. MESTRE BRAGA
SÃO JOÃO DO PACUÍ
MONTES CLAROS
1347313-7
03
TÂNIA CAROLINE RUAS SILVA
HISTÓRIA
12 H/A
PEB 1A
80918
E.E. FRANCISCO ANDRADE
PATIS
SRE- MONTES CLAROS
DIRETORA – MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBÁ
30 1255633 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440136.