TJMG 26/07/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz Balbino –
Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB1O, adm.
1, por 5 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora - Izabel Cristina Maciel Cardoso, MaSP 1054883-2, ATB3G/FGD-2, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
10/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à servidora: Pirapora – EE. José
Natalino Boaventura Leite, Marcia Batista de Paula, MaSP 298046-4,
PEB3N, adm. 02, referente ao 8º biênio a partir de 24/02/11, com efeitos pecuniários a partir de 01/05/11, mês da vigência de retorno à sistemática remuneratória anterior ao subsídio.; Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Sônia Alves de Queiroz
Marques, MaSP 609213-4, PEB2I, adm. 2, referente ao 7º biênio, a
partir de 15/05/06.; Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP 609213-4,
PEB2I, adm. 2, referente ao 8º biênio, a partir de 04/12/11.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2019
RETIFICA, NO ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Newlita Martins dos
Santos, MaSP 331736-9, PEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção
na redação, ato nº 09/13 publicado em 31/08/13. Onde se lê: ficando
revogado na mesma data o ato nº 38/95, publicado em 26/09/95, que o
concedeu a contar de 03/07/92 na função de PA3. Leia-se: e no período
de 12/05/92 a 21/07/02 na função de PA3.; Newlita Martins dos Santos,
MaSP 331736-9, PEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção na redação,
ato nº 09/13 publicado em 31/08/13. Onde-se lê: ficando revogado na
mesma data o ato nº 13/96, publicado em 13/05/96, que o concedeu a
contar de 28/10/95 na função de PA3. Leia-se: e no período de 29/05/95
a 21/07/02 na função de PA3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2019
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP
609213-4, PEB2I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 36/17 publicado em 06/10/17. Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/06/16. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2019
RETIFICA, NO ATO de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP 609213-4, PEB2I, adm. 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 25/11 publicado
em 24/12/11. Onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 11/09/04.
Leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 15/05/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2019
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente à
servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9,
PEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção na redação, ato nº01/13
publicado em 31/08/13, por motivo de incorreção na redação. Onde
se lê: ficando revogado na mesma data o ato nº 13/97, publicado em
21/05/1997, que o concedeu a contar de 01/08/1996 na função de PA3.
Leia-se: e no período de 13/05/96 a 21/07/2002 na funç
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2019
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO referente à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP 609213-4, PEB2I, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 28/11 publicado em
24/12/11. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/07.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 26/12/06.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 249/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1150902-3-3,
Pablo José de Almeida Ferreira Melo, PEB1/IC, a partir de 28/06/19.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 250/2019
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Bandeira do Sul – EE José
Bandeira de Carvalho, MaSP 738480-3-2, Cleuza Lopes dos Santos
Abreu, PEB1/IA, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo da Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100/2007.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 805596-4-1, Giancarlo José
Acconcia Nogueira, TDE3/IIIJ – FGD4, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 252/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
390098-2-2, Henrique Gonçalves, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 253/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 1097222-2-3, Karla Cristina Maciel Franceschi, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 254/2019
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia
Helena Moreira, ATB4/IV I, em prorrogação, a contar de 02/09/18.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) - ATO Nº 255/2019
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, ASB2/IIM, Ato nº
219/19, publicado em 28/06/19, por motivo de progressão na carreira,
onde se lê: ASB2/IIL, leia-se: ASB2/IIM;Nova Resende – Servidor sem
lotação, MaSP 366182-4-2, Regilene Magalhães Martins, PEB3/IIIJ,
Ato nº 212/19, publicado em 20/06/19, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: e à incorporação da gratificação por função da Vice
Direção (1145 dias), leia-se: e à incorporação da gratificação por função
da Vice Direção (1144 dias).
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
24 1253387 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 554.352-5, Silvana Caetano Brum, PEB3H, 2º cargo, a partir de 24/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Teixeiras - E.E . “Dr. Mariano da Rocha”, MaSP 1.311.640-5, Evandro Ramires Valente, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 17/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 19/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: - Guaraciaba- E.E. “Hermógenes Ferreira da Silva”, MaSP 979.409-0, Maria de Fátima Assis Ferreira, a partir de 24/07/2019, referente ao cargo PEB1I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§1º e 5º , inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sem paridade, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
Anula o ato referente ao servidor: Alvinópolis/ Fonseca- da E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 960.127-9, Renata Ferreira Costa, PEB1A, Geografia, 13 h/a, admissão 03, para Alvinópolis- E.E. “Prof.Cândido Gomes”,
na parte em que concedeu mudança de lotação, ato nº 04/2019, por
motivo de inexistência da vaga; Alvinópolis/Major Ezequiel- da E.E.
“Desembargador Barcellos Correa”, MaSP 1.109.947-0, Roberta
Espíndola Barros Leite, PEB1A, Matemática, 16 h/a, admissão 06 para
Alvinópolis- E.E. “Prof.Cândido Gomes”, na parte em que concedeu
mudança de lotação, ato nº 04/2019, por motivo de incompatibilidade
de horário.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Porto Firme- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP
866.287-6 , Maura Siqueira Santana, PEB1B, 4º cargo, por 2 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Gov. Bias Fortes”, MasP
371.415-1, Leila Lúcia Lolli Silva, ATB5M, 1º cargo, por 8 meses,
sendo 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019(com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.156.760-9, Roselena Aparecida Campos Sabioni, ANEI2E, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2019.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 21/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 745.888-8,
Luiza Alves Barbosa, ASBIF, 1º cargo, ato nº 07/2016, publicado
em 20/02/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
9.372/10.950 dias, leia-se: 9.371/10.950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Pouso Alegre, Conservatório Estadual de Música
“JKO”, MaSP 981.972-3, Flavia Lúcia Pimentel dos Santos de Oliveira,
PEBD1A, 3º cargo, Ato nº 24, publicado em 12/07/2019, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 981.792-3, leia-se: 981.972-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Pouso Alegre, Conservatório Estadual de Música
“JKO”, MaSP 981.972-3, Flavia Lúcia Pimentel dos Santos de Oliveira,
PEBD1A, 4º cargo, Ato nº 24, publicado em 12/07/2019, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 981.792-3, leia-se: 981.972-3.
25 1254033 - 1
AFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA–ATO
21/2019

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019

Nº

REGISTRA
OAFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADO-RIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Pouso Alegre – E.E. de Ensino Médio, situada no bairro
Shangrilá, Masp 388.513-4,MariadeFariaKamimura, PEBIIIP, 1º
cargo,à vista de requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de112h/a;Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 376.865-2, Maria Luisa Rosa deVilas Boas,a partir
dapublicaçãodo ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de
requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente
à carga horária de115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2019
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
887.252-5, Rosângela de Castro e Melo, para Rosângela de Castro.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Glória de
Oliveira Rezende, PEB1B, 5º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019, com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A do qual foi exonerado; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Glória de Oliveira
Rezende, PEB1B, 5º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2019, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A do qual
foi exonerado; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de
Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Glória de Oliveira Rezende, PEB1B,
5º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A do qual foi exonerado; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP
896.272-2, Maria da Glória de Oliveira Rezende, PEB1B, 5º cargo, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A do qual foi exonerado.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE Pouso
Alegre, MaSP 1.363.592-5, Giselly de Cássia Loiola, ANE1B, 1º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019; Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 1.367.318-1, Vanilda Aparecida Belizário, ANEI1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/2019; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 247.868-3, Juraciaba Mosti Gonçalves, EEB2P, 2º cargo,
ref. ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2018.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre, E.E.
Professora Geraldina Tosta, MaSP 339.143-0, Patrícia Maria Duarte
Chaves, PEB1I, 1º cargo, por 05 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas, E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Glória de
Oliveira Rezende, PEB1B, 5º cargo, por 02 meses, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019.
25 1254032 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor(a): São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1C, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 19/07/2019, data do
protocolo.
25 1254036 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento,
PEBII-H (adm. 02), Ato nº 27/19, publicado em 28/06/19, por alteração na referência do benefício e na data da vigência, onde se lê: por
05 meses, referentes aos 1º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/19, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19, com vistas
à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.357-4,
Eliana Aparecida Cândida, ATBIII-J (adm. 01), Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/19;
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
24 1253512 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 841.286-8, Mirian
Cristina de Brito, PEBII-L (adm. 01), a partir de 19/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 489.480-4, Clauceli Imaculada André dos Santos,
PEBDI-A (adm. 02), a partir de 03/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.400.251-3, Juliana Regina Domingos da Silva,
PEBI-A (adm. 01), a partir de 05/07/19; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.258.547-7, Cláudio Sebastião
André, ATBI-B (adm. 02), a partir de 03/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art. 36, da CE/1989, dos
servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, a partir de 24/07/19,
referente ao EEBII-P (adm. 02), exercendo o cargo em comissão
DAD7, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC
41/03, com direito à remuneração integral; MaSP 484.962-6, Sandra
Regina da Silva Calzavara, a partir de 26/07/19, referente ao TDEV-M
(adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/19
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.095.485-7,
Marcia Cristina de Moura Ribeiro, TDEIII-F (adm. 01), Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 26/19, publicado em 28/06/19, por não ser de seu
interesse.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2019, publicada no MG em 14/06/2019, referente ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.053.143-2, C.C.S.N., PEBII-F (adm. 01), decide pela reposição do
débito referente ao recebimento de progressão PEBII-F, no período de
01/2015 a 09/2015, considerando a ausência de má fé, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Lei nº 21.735/2015.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
24 1253509 - 1

SRE de Teófilo Otoni
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 29/07/19: FREI SERAFIM/ITAMBACURI – da
EE Vereador Júlio Lages, Masp 1224039-6-02, Markelly Naimy Sales
de Oliveira, PEBIA – História, para a EE Dr. Tristão da Cunha, Itambacuri; GUARATAIA/ITAMBACURI – da EE Ramiro Sousa e Silva,
Masp 1325027-9-05, William Luiz da Silva, PEBIA – História, para a
EE Dr. Tristão da Cunha, Itambacuri; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – da EE Cassimiro de Abreu, Masp 639697-2-05,
Soraya Santos de Almeida, PEBIA – Matemática, para a EE Coronel
Antônio Lopes, Jampruca, para atuar com 08 aulas; MALACACHETA
– da EE Deputado Castro Pires, Masp 640165-7-03, Rejane Cordeiro
Amaral Barbosa, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Stella Abrantes,
Malacacheta; NANUQUE – da EE Álvaro Amorim, Masp 12304903-03, Amanda dos Santos Tavela, PEBIB – Anos Iniciais, para a EE
Vale do Mucuri, Nanuque; da EE Álvaro Romano, Masp 1247473-0-03,
Silvaneide Gomes Viana, PEBIA – Geografia, para a EE Joseph Stalim
Romano, Nanuque; da EE Antônio Batista da Mota, Masp 8650087-01, Adriana Reis dos Santos, EEB2I – Supervisor Pedagógico, para a
EE União Beneficente Operária, Nanuque; da EE Governador Bias Fortes, Masp 1139985-4-04, Edina Maria Rosário Ferreira, PEBIA – Anos
Iniciais, para a EE união Beneficente Operária, Nanuque; da EE Pastor
Paulo Nobre Nascimento, Masp 1060107-8-02, Juliana Alves Tinoco,
PEBIB – Anos Iniciais, para a EE Álvaro Romano, Nanuque; SETUBINHA – da EE Gentil Barbosa Sena, Masp 1162872-4-03, Simone de
Figueiredo Abreu, PEBIA – Língua Portuguesa, para a EE Professora
Leonor Esteves Lima, Palmeiras do Vale/Setubinha, para atuar com 12
aulas; TEÓFILO OTONI – da EE Altino Barbosa, Masp 1003894-1-03,
Betânia Andrade de Araújo, PEBIB – História, para a EE Tristão da
Cunha, Teófilo Otoni, para atuar com 09 aulas; da EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 806375-2-01, Alessandra Murta Lopes Jardim,

PEBIIF – Geografia, para a EE Deputado Geraldo Landi, Teófilo
Otoni; da EE de Liberdade, Masp 1180020-8-02, Ana Paula Gonçalves
Ramos, PEBIA – Matemática, para a EE Altino Barbosa, Teófilo Otoni;
da EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1277038-4-02, Maria Aline
Magalhães Vieira, EEBIB – Supervisor Pedagógico, para o CEP – Centro de Educação Profissional Paulo Viana, Teófilo Otoni; da EE Dr.
Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1180743-5-03, Maria Aparecida Lage
Rievers, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Deputado Geraldo Landi,
Teófilo Otoni; da EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 646275-8-03,
Karine Arminda Weberling Menezes, PEBIB – Anos Iniciais, para a EE
Deputado Geraldo Landi, Teófilo Otoni; da EE Irmã Arcângela, Masp
1294466-6-02, Ana Paula de Almeida Silva Cardoso, PEBIA – Matemática, para a EE Ione Lewick Cunha Melo, Teófilo Otoni;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 06/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 29/07/19: TEÓFILO OTONI – da EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 886926-5-01, Gelza Matos Silva, PEBIJ – Matemática, para a EE Tristão da Cunha, Teófilo Otoni; da EE Tristão da
Cunha, Masp 615752-3-01, Rivelton de Almeida Carvalho, PEBIG –
Matemática, para a EE Ione Lewick Cunha Melo, Teófilo Otoni;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/19
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pela Lei 11.050, de 19/01/93, e artigo 75, da Lei
21.693 de 26/03/15, os servidores abaixo relacionados, que deverão
assumir exercício no dia 29/07/19, sem direito à prorrogação, para:
NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp
1278390-8-03, Valmir Teles de Matos, PEBIA – Educação Física,
de Frei Gaspar, EE Salmen Bukzem; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1198455-6-03, Rafael Geraldo Ramos dos Santos, PEBIA – História, de Campanário, EE Antônio Duarte Sobrinho;
EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1227228-2-03, Fabrício Saraiva
Aguiar, PEBIC – Língua Estrangeira Moderna/Inglês, de Campanário,
EE Antônio Duarte Sobrinho; Masp 1180702-1-03, Itamar Aguiar Lima
Júnior, PEBIA – Educação Física, de Antônio Ferreira/Franciscópolis,
EE de Antônio Ferreira; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
1094345-4-05, Rute Rodrigues Freitas, PEBIA – Geografia, de Antônio Ferreira/Franciscópolis, EE Antônio Ferreira, para atuar com 08
aulas; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de
Santo Antônio do Mucuri, Masp 1104242-1-05, Junilce Gonçalves de
Miranda, EEBIA – Supervisor Pedagógico, de Setubinha, EE de Setúbal; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 1135579-9-04,
Andréa Souza França Caires Furtado, PEBIA – Geografia, de Carlos
Chagas, EE Dr. João Beraldo; EE Stella Matutina, Masp 14316814-03, Samuel Santiago dos Santos, PEBIA – Filosofia, de Carlos Chagas, EE Geraldo de Souza Norte; PADRE PARAÍSO – EE de Ensino
Médio, Masp 1466310-8-02, Silvia Macedo Viana, PEBIA – Matemática, de Novo Cruzeiro, EE Inácio Murta; Masp 964932-8-03, Vanuza
Pereira Rosa, EEBIA – Supervisor Pedagógico, de Ponto do Marambaia/Caraí, EE Orlando Tavares; EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 890213-2-04, Carla Andréia Borges Ferreira, PEBIA – Matemática, de Santana do Araçuaí/Ponto dos Volantes, EE Santana do Araçuaí; PAVÃO – EE do Povoado de Limeira, Masp 1237452-6-03, Elizângela Alves da Silva, PEBIA – Educação Física, de Novo Oriente de
Minas, EE Adolfo Teixeira de Souza, para atuar com 07 aulas; TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp 1412231-1-02, Marcelo
Pires Rosa de Jesus, PEBIA – Educação Física, de Ataléia, EE Professora Hermínia Pereira de Almeida;
REMOÇÕES INDEFERIDAS – ATO Nº 01/19
Adailton Alves Ferreira, Masp 1057611-4; Aurélio Oliveira Rocha,
Masp 961913-1-01; Aurélio Oliveira Rocha, Masp 961913-1-02; Beatriz de Paula Rodrigues, Masp 1353122-3; Celso Fernandes Batista,
Masp 1467073-1; Cleide Alves Moreira de Freitas, Masp 1064662-8,
Deusdete Alves e Silva, Masp 938025-4; Diógenes Silva Moura, Masp
1236514-4; Elisângela Rodrigues Costa, Masp 1413325-0; Emanuelle
Alves Xavier Scofield, Masp 1312952-3; Emerson Farias Menezes,
Masp 1383768-7; Enídia Gonçalves Mattos, Masp 1194132-5; Eurenides Pereira dos Santos Meneses, Masp 1006739-5; Gracimar de Souza
Silva, Masp 1443794-1; Itamar Barbosa Neres, Masp 1095911-2;
João Carlos Ribeiro Mendes, Masp 1310019-3; Lilian Amaral Loiola,
Masp 1440256-4; Maria das Graças Barbosa Oliveira, Masp 449046-2;
Marielle Batista Ribeiro Cantão, Masp 1333089-9, Marivalda do Rosário Leal, Masp 332554-5; Natália Lages Soares, Masp 1112159-7;
Samantha da Silva Santos, Masp 1373326-6; Silvânia Alves Moreira
Lages, Masp 1119640-9
25 1254255 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. Raul Soares, Masp 1271486.1.3, Diego
Alves Rodrigues, PEB1A, a contar de 29/07/2019, após remoção da
E.E. Robert Kennedy, município de Estrela do Sul, com redução de
carga horária para 07 h/a, conforme MG 13/07/2019; - Araporã, na E.E.
Mário Sidney Franceschi, Masp 1467916.1.1, Fernanda Silva Confessor, PEB1A, a contar de 29/07/2019, após remoção da E.E. Wilson de
Melo, município de Centralina, com redução de carga horária para 09
h/a, conforme MG 13/07/2019; - Uberlândia, na E.E. Américo Renê
Giannetti, Masp 615038.7.1, Mirian Fernandes Rosa Ferreira, PEB1G,
a contar de 29/07/2019, após remoção da E.E. Professor Vicente Lopes
Perez, município de Monte Carmelo, com redução de carga horária para
06 h/a, conforme MG 13/07/2019; Masp 615038.7.4, Mirian Fernandes Rosa Ferreira, PEB1A, a contar de 29/07/2019, após remoção da
E.E. Professor Vicente Lopes Perez, município de Monte Carmelo, com
redução de carga horária para 06 h/a, conforme MG 13/07/2019; na E.E.
Ângela Teixeira da Silva, Masp 844192.5.2, Genilda Gonçalves Pereira
de Almeida, PEB1H, a contar de 29/07/2019, após remoção da E.E.
Gustavo Freire, município Ubaí/Bentópolis de Minas, com redução de
carga horária para 06 h/a, conforme MG 23/07/2019; na E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 844192.5.1, Genilda Gonçalves
Pereira de Almeida, PEB1L, a contar de 29/07/2019, após remoção da
E.E. Gustavo Freire, município Ubaí/Bentópolis de Minas, conforme
MG 23/07/2019; na E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1437797.2.3, Marcelo Pimentel Barbosa, PEB1A, contar de 29/07/2019, após remoção da
E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, município de Araguari, com redução
de carga horária para 05 h/a; na E.E. João Rezende, Masp 296228.0.2,
Leila Aparecida de Freitas Franco, PEB2L, a contar de 19/07/2019,
por revogação de afastamento à aposentadoria; na E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1133033.9.1, Adriano Rodrigues de
Souza de La Fuente, PEB2C, contar de 29/07/2019, após remoção da
Coronel Tonico Franco, município de Ituiutaba, com redução de carga
horária para 06 h/a, conforme MG 13/07/2019; na E.E. Rotary, Masp
368537.7.2, Cátia Silene Bicalho, PEB1B, contar de 29/07/2019, após
remoção da E.E. Eliseu Laborne, município Francisco Sá, conforme
MG 23/07/2019.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o servidor para: - Uberlândia, Masp 1437797.2.3, Marcelo Pimentel Barbosa,
PEB1A, de Araguari, E.E Dona Eleonora Pieruccetti, devendo assumir
exercício em 29/07/2019, com redução de carga horária de 05 aulas.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: -Tupaciguara, E.E. de Ensino Médio, Masp 377379.3.1,
Cleide Marcia Faria Paiva, ATB5I, de Tupaciguara, E.E. Braulino
Mamede, a contar de 24/07/2019; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 346689.3.2, Cibele Angélica Caiafa Fernandes, ATB2D, de Belo Horizonte, E.E. Álvaro Salles, a contar de
05/08/2019, após retorno de férias regulamentares, conforme publicação MG 13/07/2019; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 841638.0.1, Adriana
de Almeida Novaes, ATB3I, de Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, a contar de 22/07/2019; E.E. Rotary,
Masp 368537.7.1, Cátia Silene Bicalho, ATB5J, de Francisco Sá, E.E.
Lourdinha Silveira, a contar de 25/07/2019, conforme publicação MG
23/07/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370128.