TJMG 25/07/2019 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo
01728/2019. *Processo: 34392/2015, Empreendedor: Santa Fé Combustiveis Ltda - EPP, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria:
01729/2019. *Processo: 23469/2017, Empreendedor: José Maria Antonelli, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01730/2019.
*Processo: 31497/2016, Empreendedor: Gilberto Lázaro Nascimento,
Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01731/2019. *Processo:
01099/2011, Empreendedor: Leonardo Bomtempo, Município: Tiros,
Status: Indeferido, Portaria: 01732/2019. *Processo: 13825/2014,
Empreendedor: Dilson Pereira da Silva, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01733/2019. *Processo: 21621/2013, Empreendedor: Caio de Aguiar Rezende, Município: Rio Paranaíba, Status:
Indeferido, Portaria: 01734/2019. *Processo: 18659/2014, Empreendedor: José Roberto de Araújo Pereira, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria: 01735/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Julho de 2019.
24 1253584 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 31784/2016, Usuário: Fidelat - Indústria e Comércio de Laticínios
Ltda, Ataléia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1506591/2019.
*Processo n° 32037/2014, Usuário: Construtora Diretriz Ltda, Governador Valadares, Deferido, Portaria n°1506592/2019. *Processo n°
44250/2016, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, Novo Cruzeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1506593/2019. *Processo n° 28756/2014, Usuário: Leticia
Perdigão Drummond, São Domingos do Prata, Deferido, Portaria
n°1506595/2019. *Processo n° 38224/2015, Usuário: Silas Renato
Ortlieb, Itueta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1506597/2019.
*Processo n° 04012/2016, Usuário: Marcos Vinicius Matias de Melo,
Itambacuri, Deferido com condicionantes, Portaria n°1506607/2019.
*Processo n° 04269/2007, Usuário: João Marsal da Silva, Itambacuri,
Deferido, Portaria n°1506608/2019. *Processo n° 18765/2017, Usuário:
Ruth Vello Cremasco Tavares Soares, Itueta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1506611/2019. *Processo n° 03763/2016, Usuário:
Raimundo Eloi de Oliveira, Passabém, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1506616/2019. *Processo n° 27867/2019, Usuário: Maria
Jose Augusto Andrade Vilela, Governador Valadares, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1506639/2019. *Processo n° 35151/2016,
Usuário: Carlos Mariano de Paula, Dom Joaquim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1506675/2019. *Processo n° 18329/2017, Usuário: Irany Ferreira da Costa, Itueta, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1506680/2019. *Processo n° 17672/2017, Usuário: Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, Ipatinga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1506691/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de
Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 24 de
Julho de 2019.
24 1253597 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 17898/2017, Usuário: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906556/2019.
*Processo n° 05363/2015, Usuário: ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Araporã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904914/2019. *Processo n° 37116/2015, Usuário:
MERCOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905010/2019. *Processo
n° 14674/2016, Usuário: ROMEU MUNDIM PENA, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905199/2019. *Processo n°
01187/2017, Usuário: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GIL
PENA LTDA, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906713/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 24 de Julho de 2019.
24 1253675 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01944/2018, Usuário: Geraldo Carlos Augusto
Gomes e Outros, Jequeri, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2006668/2019. *Processo n° 10596/2018, Usuário: Supermercado
Bahamas S.A., Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2006669/2019. *Processo n° 06117/2016, Usuário: Empresa Santos Dumont de Energia S.A., Santos Dumont, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006671/2019. *Processo n° 07963/2018, Usuário:
Móveis B.P. LTDA, São Geraldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006672/2019. *Processo n° 20044/2015, Usuário: EMPAC
- Empresa de Artefatos e Concreto LTDA, Tocantins, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2006682/2019. *Processo n° 20045/2015,
Usuário: EMPAC - Empresa de Artefatos e Concreto LTDA, Tocantins, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006684/2019. *Processo n° 03908/2018, Usuário: Posto Cidade Industrial LTDA, Juiz
de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006690/2019.
*Processo n° 00889/2018, Usuário: Bruno Pereira Rezende, Leopoldina, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006693/2019. *Processo n° 00540/2018, Usuário: Prefeitura Municipal de Chalé, Chalé,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2006694/2019. *Processo n°
09272/2018, Usuário: Edilson José Reis Guedes - ME, Lima Duarte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2006696/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Ubá, 24 de Julho de 2019.
24 1253568 - 1
PORTARIA IGAM Nº 33, DE 23 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O Diretor-Geral designado para responder pelo Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - Igam, conforme ato publicado em 12/07/2019,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto
nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº.
21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Luiza Lima Melo Castro, Masp 752.898-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100172, para
responder pela Diretoria de Administração e Finanças, no período de
23/07/2019 a 05/08/2019, em razão do usufruto de folgas compensativas do servidor Anderson do Carmo Diniz, Masp 1.153.393-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Luiza Lima Melo Castro, Masp 752.898-7, no período de 23/07/2019 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2019.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral designado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RINELE DE OLIVEIRA CAGNIN -Masp 1285113-5, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); MARILIA IRANY DOS SANTOS -Masp 1091716-9, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(CONTAGEM);
PABLO HENRIQUE DE ANDRADE SANTOS -Masp 1299977-7,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA
E TRAUMATOLOGISTA)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); FELIPE
RODRIGUES COELHO -Masp 1470091-8, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ANESTESIOLOGISTA);
RODRIGO PURISCH -Masp 1208800-1, MED(MEDICO)/MÉDICO
(BETIM); WELIDA MACIEL DE AMORIM TAQUES -Masp
1288912-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(CONTAGEM).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MATILDE TEODORA DE MOURA -Masp 1295707-2, TOS(TECNICO
EM RADIOLOGIA)/TSS(TECNICO EM RADIOLOGIA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CESAR TEIXEIRA CASTILHO -Masp 1473199-6, PES/PES;
DANIELA LEMOS FERREIRA -Masp 1329205-7, ANU(SERVIDOR
PUBLICO NIVEL SUPERIOR)/PES; MAILA MARTINS OLIVEIRA
-Masp 1460384-9, PES/PES; WELLINGTON VENANCIO DE
ANDRADE -Masp 1418133-3, PES/MÉDICO (PASSOS); MONALISE LEMOS -Masp 1476479-9, PES/ENFERMEIRO (PASSOS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANDREA CRISTINA DE SOUZA -Masp 0835642-0, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
LAIZA FERNANDA MORAIS -Masp 1394164-6, PEB/PEB;
VANDER
MATIAS DE ALMEIDA -Masp 1243114-4, PEB/PEB; MARIA
NILCE
CORREA
-Masp
1144438-7,
PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA -Masp 1238375-8, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
JUSSARA MARIA CHAVES BARBOSA -Masp 0336609-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ALEXANDRA AMARAL
BARBOSA -Masp 0451583-9, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO
NORTE); ELIETE PEREIRA DE SOUSA -Masp 1345938-3, PEB/
PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ROBSON RESENDE DE MIRANDA -Masp 1064453-2, PEB/
PROFESSOR(BARBACENA); JACQUELINE NUNES MAGRI
-Masp 0933849-2, PEB/PROFESSOR II(BARBACENA); RONALDO
JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1048956-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GABRIELLY CRISTINA SILVA OLIVEIRA -Masp 1309464-4, PEB/
PEB; LUCIMAR DE ALMEIDA MAIA -Masp 0966856-7, PEB/
PEB; KARLA DOS SANTOS SOUZA -Masp 1471345-7, PEB/
PEB; SICLAME APARECIDA SILVA -Masp 0962209-3, EEB/
PROFESSOR(AGUANIL); JULIENE APARECIDA DE CARVALHO
BARROS -Masp 1289535-5, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO
DO AMPARO).
- SRE DE CAXAMBU:
ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES OLIVEIRA -Masp
1459990-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO); WILLIAM
SILVA DE CARVALHO -Masp 1323150-1, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); SELMARA LUIZA OLINTO DA SILVA -Masp
1326951-9, PEB/EEB; EDUARDO ELI FRANCA FONTES -Masp
1472503-0, PEB/PEB; SUELY FERNANDA FIDELIS -Masp
0955345-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
CLEUNICE TORQUATO DE SOUZA -Masp 1197091-0, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DANIELLE DE SOUZA RODRIGUES -Masp 1438600-7, PEB/
PEB; DANIELLE FERNANDA DE CASTRO AMORIM GONCALVES -Masp 0965449-2, PEB/PEB; MARIA BEATRIZ RIBEIRO
-Masp 0330445-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; CARLOS EDUARDO NUNES -Masp 1297797-1, PEB/PEB; MARCELO ARANTES
-Masp 1014524-1, PEB/PEB; ANTONIO DE FARIA JUNIOR -Masp
0256353-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELOIZA MARIA CALDEIRA -Masp 0832704-1, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); MARIA SOCORRO
DE OLIVEIRA -Masp 0562515-7, PEB(APOSENTADO)/PEB;
JORCILEI MARTINS DO CARMO -Masp 1416540-1, PEB/
PEB; ROSIMAR TEIXEIRA DE SOUSA -Masp 1250324-9, PEB/
PROFESSOR(AÇUCENA); LIZ LEITE PINHEIRO VIANA
-Masp 1131074-5, PEB/PEB; SONIA MARA FREITAS -Masp
1096307-2, PEB/PEB; ROBERTTA KAROLLINNE SILVA LOPES
-Masp 1008582-7, PEB/PEB; ALESSANDRA SIQUEIRA TENORIO WILHELMS -Masp 1304600-8, PEB/PEB; WELINGTON DE
SOUZA IZIDORIO -Masp 0599129-4, PEB/PROFESSOR(BELO
ORIENTE); EDELZE ADAISE CARREIRO SILVEIRA CARVALHO
-Masp 0941944-1, PEB/PEB; LUCIANE ALVES BATISTA E SILVA
-Masp 0889144-2, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); VALDECI DO CARMO SOUZA -Masp 0597653-5, PEB/PEB;
MARLI AIRES DE BRITO MIRANDA -Masp 1077625-0, PEB/PEB;
FERNANDA DA SILVA -Masp 1350644-9, PEB/PEB; DELCIMAR
KARINNE DE OLIVEIRA -Masp 0662511-5, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(CENTRAL DE MINAS); ERLI MOTA
DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1471953-8, PEB/PEB; BRUNO
BATISTA JIINGER -Masp 1225686-3, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
GEANE PIRES OLIVEIRA -Masp 1473594-8, PEB/PEB; CLEUDES GOMES DO REAL SANTOS -Masp 1283293-7, PEB/
PROFESSOR(RIO VERMELHO); ADRIANA ALVES DA SILVA
-Masp 1322579-2, EEB/PROFESSOR(SABINÓPOLIS); ALEXANDRE DE SOUSA PERPETUO -Masp 1266047-8, PEB/
PEB; MANUELI VIEIRA CHAVES -Masp 1303891-4, PEB/
PROFESSOR(ÁGUA BOA).
- SRE DE ITAJUBA:
NADIR CORREIADASILVA-Masp 0281557-9, PEB(APOSENTADO)/
EEB.
- SRE DE JANAUBA:
VILMA FRANCISCA DA SILVA FREITAS -Masp 0596051-3, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
FABRICIO DA MOTA QUEIROZ ALKIMIM -Masp 1299678-1,
PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); PAMELLA ROBERTA MARQUES
OLIVEIRA -Masp 1394551-4, PEB/PEB; CAMILA BRAGA SILVA
-Masp 1334171-4, PEB/PEB; CRISTIANE ANDRADE BRAGA
-Masp 0962821-5, PEB/ADVOGADA (UBAÍ); MARIA DA GLORIA
LOPES ARAUJO -Masp 0323630-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.); ALLEM VIANA DE SOUZA -Masp 1181629-5,
PEB/PEB.

Minas Gerais - Caderno 1

- SRE DE JUIZ DE FORA:
RENATA ANGELO PERNISA -Masp 1439014-0, PEB/PEB; IRINEU DA SILVA PEREIRA -Masp 1283589-8, PEB/PEB; ELIANA
DE JESUS BATISTA DOS SANTOS -Masp 0533498-2, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS ); EDER DOS
REIS CAMPOS DELGADO -Masp 1353740-2, PEB/PEB; FABRICIA
MENEZES DE ALMEIDA SILVA LOPES -Masp 1000357-2, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
ROSEMERE REZENDE DE BRITO PORTELA -Masp 1114719-6,
ATB/PEB; TATIANE NUNES RAMALHO -Masp 1251426-1, PEB/
PROFESSOR(RECREIO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
RENILDA NOGUEIRA RESENDE -Masp 0895468-7, PEB/
PROFESSOR(ABADIA DOS DOURADOS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIZETH SOARES DURAES RODRIGUES -Masp 0286703-4,
ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARACATU:
KELI VERGILIO DE ARAUJO MARTINS -Masp 0826697-5, PEB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
SANDRA
LUCIA
LEAL
-Masp
1000507-2,
ATB/
PROFESSOR(CÓRREGO FUNDO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ERIKA THAMIRES DE OLIVEIRA -Masp 1343022-8, PEB/PEB;
ROSA MEIRE DE MELO BARBOSA -Masp 0939541-9, PEB/PEB;
LAIANE DE SOUZA VIEIRA -Masp 1459462-6, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VERA LUCIA DA ROCHA -Masp 0301018-8, PEB/PEB;
EDSON MASSAKAZU IGARASHI -Masp 0741145-7, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); IRIS MILENE LEAL -Masp
0982356-8, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA MATA); ANGELA
MARIA FRANCISCO DA COSTA -Masp 1267748-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA MATA); WALDERI BRANDAO DE
LIMA RODRIGUES -Masp 1383353-8, PEB/PEB; FLAVIA AMARAL BERNARDINO DE OLIVEIRA -Masp 1170650-4, PEB/EEB;
MARCIA MARIA FERNANDES FREITAS -Masp 1158533-8, PEB/
PEB; MARCO LUCIO DOS REIS COUTINHO -Masp 0975228-8,
PEB/PROFESSOR(HELIODORA); THAIS DE JESUS LEMOS
-Masp 1386464-0, PEB/PEB; LUIZA HELENA MENDES MARCELINO TIBURCIO -Masp 1263813-6, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VIVIANE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA -Masp 1092183-1, PEB/
PEB; SIMONE GOMES TEIXEIRA -Masp 1273227-7, PEB/PEB;
MARILENE DIAS BARBOSA -Masp 1019401-7, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR II(PAVÃO); REGINALDO SILVA DE LIMA -Masp 0879196-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI).
- SRE DE UBA:
GISELE TOLEDO SANTIAGO NEIVA -Masp 1157968-7, PEB/TÉCNICO EM EDUCAÇÃO (UBÁ); MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA
-Masp 1270092-8, PEB/PEB; ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS
-Masp 1274772-1, PEB/PROFESSOR(UBÁ); HELIA GOMES -Masp
0300256-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSANE REIS DE SOUZA
ALMEIDA -Masp 0339093-7, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE
ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; ESTER APARECIDA FERREIRA
TAVARES -Masp 0376097-2, ATB/PROFESSOR(DONA EUZÉBIA);
BRUNA SILVA DA TRINDADE -Masp 1197107-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
KATE
ROSE
PEREIRA
-Masp
1261834-4,
PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ); LORENA RODRIGUES LEMOS DE
PAULA -Masp 1114055-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ARAXÁ).
- SRE DE UBERLANDIA:
NAUANA MARIA COSTA SOARES -Masp 1316192-2, PEB/PEB;
CINTIA DA SILVA VAZ -Masp 1316147-6, PEB/PEB; MONALISA
OLIVEIRA DE CASTRO -Masp 1109908-2, ANE(TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PROFESSOR(EXERCENDO VICEDIRETOR - UBERLÂNDIA); MATEUS ABREU -Masp 1328956-6,
PEB/EEB; JOAO PAULO RESENDE PEREIRA -Masp 1312266-8,
PEB/SUPERVISOR (TUPACIGUARA); EBERTON DIEGO SANTOS -Masp 1263091-9, PEB/PEB; LIVIA MARIA GARCIA LEAO
SILVA -Masp 1383908-9, PEB/EEB; FRANCIELE CRISTINA
SOUZA -Masp 1151054-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICEDIRETOR ESCOLAR - UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
SOLANGE CONCEICAO MARTINS FERREIRA -Masp 0601103-5,
PEB/PEB.

de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE
MINUTOS ENTRE JORNADAS
- SRE DE UBA:
TERESINHA BARRETO DOS SANTOS -Masp 0329805-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HORÁRIO
SOBREPOSTO.
- SRE DE UBERLANDIA:
ISABELA DE CASTRO MENDONCA -Masp 1435264-5, PEB/
PROFESSOR(UFU). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; JUARI SOARES
DE SOUZA -Masp 1256504-0, IP-II/PEB. - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR NÃO TER COMPROVADO A TECNICIDADE DO CARGO INVESTIGADOR DE
POLICIA II.

A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEANDRO CESAR DE REZENDE -Masp 1284422-1,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BETIM). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
JANETE DA CUNHA FRANCISCO -Masp 0838219-4, PEB/TÉCNICO ADMINISTRATIVO(PASSA VINTE). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de - de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. Outros: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO COM NOMENCLATURA
TRANSFORMADA EM TÉCNICO ADMINISTRATIVO- EDITAL
EXIGIU 2° GRAU COMPLETO APENAS; EVELINE PRINCE SANCHES -Masp 1293361-0, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS .
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VALERIA APARECIDA LINO -Masp 0983066-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
ALESSANDRA KARLA JULIAO DIAS -Masp 1316219-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; VERA LUCIA AMORIM -Masp 1248353-3,
ATB/AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I - OPERÁRIO
DE SERVIÇOS GERAIS(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
FERNANDO DAS GRACAS ASSUNCAO -Masp 1404340-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE LEOPOLDINA:
SONIA MARIA GAMA DE REZENDE CELIDONIO -Masp
1462711-1, PEB/PROFESSOR(RECREIO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011; FERNANDA
DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1006841-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011.
- SRE DE OURO PRETO:
RAFAEL MARTINS -Masp 1195328-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELAINE CRISTINA FERREIRA GARCIA -Masp 1098889-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); CARLOS ROBERTO DE
ARAUJO -Masp 1219012-0, PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011;
SUELLEN GOMES DA SILVA CAETANO -Masp 1300856-0, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14166532 Aleandra Pereira Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 14/05/2019 A
14/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 03006632 Maria Helena Rodrigues dos Santos –
DAD-7 – 2 - Aracuai - 3 - 17/07/2019 A 19/07/2019 - , 10056729 Maria
Marlete Borges Souza Alves – ASB – 2 - Aracuai - 5 - 22/07/2019 A
26/07/2019 -

TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art 43, inciso i, alínea “d”, do Decreto nº 47337, de 12 de
janeiro de 2018, Torna Sem Efeito a declaração de ilícito publicada no
órgão Oficial dos Poderes do dia 08/06/2019, pág. de 6 à 7:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PIRAPORA:
CARLA VIEIRA BOTELHO PAZ -Masp 1324492-6, PEB/PEB.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art. 43, inciso i, alínea “d”, do Decreto nº 47337, de 12 de
janeiro de 2018, Torna Sem Efeito a declaração de ilícito publicada no
órgão Oficial dos Poderes do dia 12/02/2019, PÁG. de 13 à 14:
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA FERREIRA CONTE DOS ANJOS -Masp 1440717-5,
CONTRATO MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009/MÉDICO
(MÉDICO - MONTES CLAROS).
24 1253640 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor abaixo relacionado, ocupantes de cargo efetivo da carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo
período de 30/05/2019 a 31/12/2019.
WELSON KLEITON ANTONIO DE SOUZA , MASP 669870/8
24 1253449 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2865/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10969103
Magdalena Braga Mendes Soares – PEB – 3 - Curral de Dentro - 60 11/07/2019 A 08/09/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13543020 Sandra Minervina Araujo – TDE – 1 Aracuai - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13840814 Victor Costa Lopes –
ASP – 1 - Pedra Azul - 10 - 12/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 96583479591 - Danilo Vieira Lima – - 22/07/2019

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06115737
Regina Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Pedra Azul - 149 - 17/07/2019
A 12/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 06378053 Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro –
PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 151 - 18/07/2019 A 15/12/2019
- , 08257776 Maria Valda Silva Rocha – PEB – 1 - Aracuai - 154 19/07/2019 A 19/12/2019 - , 08257776 Maria Valda Silva Rocha
– PEB – 2 - Aracuai - 154 - 19/07/2019 A 19/12/2019 - , 08704728
Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro 154 - 16/07/2019 A 16/12/2019 - , 11025764 Urania Esteves de Paula
Trindade – PEB – 1 - Itaobim - 137 - 17/07/2019 A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 2875/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03330750
Siomara Silva Lage – EEB – 3 - Santo Antonio do Amparo - 30 23/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2883/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06566954
Arlete Lucia da Silva Valadao – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 10/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – ATB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
10813988 Franklin Rege Pereira Moreira – PEB – 1 - Araxa - 2 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11885258 Maria Augusta Martins –
PEB – 4 - Uberaba - 3 - 12/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 13252044
Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 13433016 Americo Horvath Junior – ATB – 2 - Uberaba - 30 12/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031027 Rodrigo Antonio
Rabelo de Lima – ASP – 3 - Araxa - 5 - 12/07/2019 A 16/07/2019 158.I, 12610911 Mikael Italo Faria – ASP – 2 - Uberaba - 9 - 11/07/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 Uberaba - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 14456420 Edson Santos
– ASP – 1 - Uberaba - 3 - 13/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 14491633
Denislei Costa da Conceicao – ASP – 1 - Iturama - 3 - 09/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11886900 Leonardo Assuncao
Oliveira – FISCA – 1 - Campo Florido - 63 - 03/07/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 12096087 Gabriela de Paula Silveira Custodio – AGDA – 1 Frutal - 11 - 15/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200112.