TJMG 23/07/2019 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Zulmira da Silva
Maridedit Barros Leite Varginha
Marilda Barbosa Gebrim
Marilda Ferreira Silva
Marileia Teixeira
Marilena Pardini
Marilene Medeiros Leite
Marilia Braga Vieira
Marilia Caetano Borges Castro
Marilia Miranda Santos da Almeida
Marina Caetano Goulart
Marinac Machado Consentini
Marina Salgado Andrade
Marina Teixeira Costa
Marinel Mascarenhas Machado de Moura
Marinete de Jesus Tobias Maria
Marinha Maria Costa Ribeiro
Marisa Rubim Camargo
Marise Carvalho da Silva Luz
Mariza da Costa Moreira
Mariza D Arc Giancotti Dias
Marlene Brito Silva
Marlene de Cassia Goncalves
Marlene Masson Barbosa
Marli Maria Lara Chaves
Marlucia Minarini Silva
Marly de Oliveira Dutra Cabral
Marly Luiza de Magalhaes Correa
Marta das Dores Ferreira
Marta de Castro Araujo
Matias Lobato de Melo
Maura Lazzarini Avila
Mayara Ribeiro Prado
Mercia Rievers Cordeiro
Messias de Melo Goncalves
Miguela Cardoso Queiroz
Milton Batista Guedes
Milton Coelho da Silva
Milza Lucia Gomide Queiroga
Milza Mesquita Grunewald
Miria Ramos de Morais Duraes
Misael de Oliveira Filho
Mivanda Coelho Aguiar Lima
Modesto Queiroz Silva
Moises Andrade Rocha
Monica Venga Tavares
Mozart Pereira dos Santos
Nair Lourenco Barbosa
Nair Machado Ferreira
Nancy Alves de Araujo
Natividade da Silva Ramos Lucas
Nelcy Mesquita Garcia
Nelson Ferraz Filho
Nelson Vicente da Costa
Nestor Ferreira de Paiva
Neuza Selsa Tavares Moncao
Neyde Cleia de Miranda
Nicear Maria Parreira Carneiro
Nilce Esteves de Araujo
Nilma Maria Leite Jorge
Nilza Andrade Ribeiro
Nilza de Matos Pereira
Nilza dos Santos Silva
Norberto Versiani
Odete Oliveira da Silva
Odette Pacelli Teixeira
Odilia Marques Nassif
Olga Vieira de Vilhena Serenini
Olinda Izoni Ramos
Olindina Alves de Oliveira
Olivia Silveira de Moraes
Onice Soares dos Santos
Orlanda Flavio Lopes
Ormezinda Bitaraes Netto
Osilene Goncalves Magalhaes
Osmar de Paula
Osmar Silveira dos Santos
Paula Ermelinda dos Santos Prado
Paulo Cezar da Costa
Paulo Henrique Goncalves Silva
Pedro Batista de Araujo
Pedro de Linhares Godoy
Pedro de Paula Tolentino
Pedro Donizete Marques
Pedro Guilherme da Costa
Pedro Henrique Ferreira Alves
Pedro Henrique Frade Morais
Pedro Julio Soares
Pedro Nogueira da Gama Junior
Petrina Correia de Oliveira
Plinio Paulini de Miranda
Rafael Vasconcelos Martins
Raimunda de Fatima Vieira
Raimundo Nonato dos Reis
Raimundo Rodrigues Silva
Ramiro da Costa Filho
Ranulfo Cardoso Naves
Raphael Vitor Andrade Tenorio
Raquel Cardoso Cirqueira
Raquel Soares Vacarelli
Raymunda Maria Lopes da Silva
Reinaldo Vilela Monte Raso
Renata Borges Goncalves de Souza
Renata de Oliveira Rodrigues
Renato Aguiar de Rezende
Renato Azi
Renato Otavio Pacheco
Resoleta Cruz
Ribamar Soares de Almeida

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

Alvaro Silva
Marco Antonio Silva Varginha
Oabi Gebrim
Jair Helio da Silva
Mario do Carmo Teixeira
Jose Pardini
Pedro Avelino Leite
Odilon Vieira
Saulo Castro
Jose Bastos de Almeida
Jose Raimundo Tome
Pedro Consentini
Hercilio Motta Hosken
Canuto Teixeira de Abreu
Julio Jose de Moura
Vicente Morgado
Apolonio Malatesta Costa Ribeiro
Paulo Eduardo de Araujo Camargo
Sergio da Costa Luz
Joao Antonio Moreira
Orlando Jose Dias
Pedro Solano Silva
Rosita de Deus Ferreira
Jose Geraldo Barbosa de Figueiredo
Alvaro Chaves
Luiz Carlos da Silva
Orlando Cabral Filho
Antonio Correa Filho
Divino Ferreira Assuncao
Angelo Ferreira de Araujo Neto
Jose Bernardino de Melo
Joao Avila Filho
Antonio Luiz Prado
Athos Cordeiro de Almeida
Waldemar Alves Goncalves
Joaquim Luiz de Araujo
Simildes Fernandes Guedes
Ester Batista Coelho
Celso de Oliveira Lima
Helio Grunewald
Gilmara Ramos de Morais Duraes
Eliza Maria Campos de Oliveira
Arnaldo de Souza Lima
Hilda Pereira da Silva
Elidia Tavares de Lanna Rocha
Pedro Tavares
Maria Lucia Correia de Andrade Pereira
Manoel Bento Machado
Maria Geralda Ferreira
Edson Rodrigues de Araujo
Expedito Rosa Lucas
Antonio Santos Garcia
Maria Deusana Ferreira Ferraz
Risaco Akegawa da Costa
Margarida Maria Gabriel de Paiva
Geraldo Ferreira Moncao
Mario Felicio de Miranda
Jose Ailton Carneiro
Sebastiao Maximiano de Araujo
Antonio Francisco Batista Jorge
Francisco de Paula Ribeiro
Juvenal Esteves Pereira
Clementino Fernandesda Silva
Maria Jose Souto Versiani
Joao da Silva
Joao Teixeira Sobrinho
Wilson Nassif
Silvio Serenini
Manoel Martins Ramos
Geraldo Ramires de Oliveira
Henrique Pereira de Moraes
Antonio Reginaldo dos Santos
Davi Lopes
Boanerges Araujo Netto
Jose Jesus Veisach Magalhaes
Maria Aparecida de Azevedo
Geraldina Antonia Guimaraes
Olimpio da Silva Prado
Zilda Maria da Silva Costa
Lucieni Pereira Goncalves Silva
Antonio Batista de Araujo
Francisco Amaury Godoy
Alva Pereira Tolentino
Elza Maria da Conceicao Marques
Djanira Tomaz da Costa
Marlene de Jesus Ferreira Alves
Luciane Viana Morais
Maria da Conceicao Soares
Piedade Candida da Silveira Gama
Floriano Lucena de Oliveira
Lea Guidi de Miranda
Rosangela Vasconcelos Martins
Nilson Vieira Costa
Margarida Santos dos Reis
Maria Aparecida Silva
Nely de Almeida Costa
Maria Emerenciana Costa Cardoso
Antonio Jorge Tenorio
Gustavo Juliano Ferreira
Heloisa Helena Fogarolli Soares Vacarelli
Luiz Firmino da Silva
Sonia Rezende Vilela
Tanira Borges Araujo de Souza
Gilson Carlos da Mata
Eustaquia de Carvalho Rezende
Antonio Azi
Doresana Augusto Leite
Waldemar da Silva Cruz
Rosa Soares de Almeida

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 027/2019 – Objeto: Registro de preços de
equipamentos de proteção individual (EPI) - luva para cobertura para luva de borracha, botina em vaqueta preta, botina preta
de segurança com biqueira e touca cirúrgica. Empresas Adjudicatárias: SM Segurança Belo Horizonte Ltda – Epp (CNPJ/
MF: 06.176.619/0001-38), Lote 01, Valor Total R$ 1.899,70;
Coturnos & Cia Eireli Ltda (CNPJ/MF: 17.382.726/0001-39),
Lote 02, R$ 17.749,80; A.L. Force Comercial Ltda (CNPJ/
MF: 20.596.450/0001-04), Lote 03, Valor Total R$ 56.980,00;
Provider Produtos Hospitalares e Saneantes Ltda (CNPJ/MF:
26.164.075.0001/00), Lote 04, Valor Total R$ 183.540,00.
3 cm -22 1252786 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2019 para registro
de preços de produtos químicos para limpeza (ceras, detergente e
álcool). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/08/2019
às 09:30 h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -22 1252758 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 014/2019 – Objeto: Registro de Preços de
Materiais Gráficos (envelope, formulários e pasta de processo). Ata
001 assinada com a empresa: Copiadora Universitária Ltda - ME,
(CNPJ: 03.462.349/0001-33), Lote 01, Valor Total R$3.783,50;
Ata 002 assinada com a empresa: Futura Gráfica e Editora de São
Carlos Ltda (CNPJ: 02.918.659/0001-57), Lote 03, Valor Total
R$5.287,20.
2 cm -22 1252745 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000164/2019-92 - NF: 2018/0135 ER/06 MONTES CLAROS - JULHO/2018- FORNECEDOR: MCI
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.282.007/0001-18
- CONTRATOSIAD: 9073627- Valor: R$8.539,52 - PROCESSO
Nº 2250.01.0000165/2019 -65 - NF: 2018/156 - ER/04 GOVERNADOR VALADARES - AGOSTO/2018- Valor: R$3.050,50.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de
pagamento. Belo Horizonte,22 de Julho de 2019. Bruno Selmi Dei
Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -22 1252689 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 – DL
Caracterizada a hipótese de Dispensa de Licitação, consubstanciada no Projeto Básico (documento SEI nº 6103647) e com fulcro no artigo 24, inciso XVI, c/c artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.443/2010,
Parecer documento SEI nº 6268057 , datado de 18/07/2019, da
Procuradoria da JUCEMG, nos termos da Resolução da Presidência nº RD-04/2019, de 29 de maio de 2019 e demais documentos integrantes deste processo, fica esta Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, dispensada do procedimento licitatório
para contratação de SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (INTEGRAÇÃO À REDE IP MULTISSERVIÇOS, GESTÃO DE CONTRATOS DA REDE IP e CONEXÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE
A INTERNET) com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, pelo valor total global de R$ 118.452,00 (cento e
dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), nos termos do
processo SEI nº 2250.01.0001807/2019-60, processo Portal Compras n° 2251003 000017/2019.
4 cm -22 1252750 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

PROPAGANDA E PUBLICIDADE - 2º TRIMESTRE DE 2019
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de
serviços, de utilidade pública e comercial
CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING.
Contrato: 45000000577
Assinatura: 4 de Julho de 2018
Junho 2019
Total

R$ 8.395,50
R$ 8.395,50

4 cm -22 1252581 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg

184 cm -22 1252736 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H13418. Objeto: contratação, diretamente de seguradora, de seguro de responsabilidade
civil para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal,
Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comerciais (Directors and Officers Liability – D&O), abrangendo: superintendentes,
gerentes, advogados internos, auditores internos, contadores internos, gerentes de riscos internos, membros de comissão de licitação, pregoeiros internos e empregados que legalmente atuarem por
delegação dos Administradores da Companhia, com abrangência
no Brasil e no Exterior. Abertura da sessão pública dia 02/08/19,
às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
ND – 4570017942/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: Contrato decorrente da Pré Qualificação - MS/CS 500Z12661. Objeto: Serviços jurídicos consistentes na assessoria em
processo de alienação de ações que a Cemig detém. Prazo: 12
meses. Valor: R$140.000,00 Ass: 25/06/2019. Processo Licitatório
homologado em: 12/06/2019.
JC/TB – 4570017941/500. Processo: MS/CS 500-F11987. Fundamento: Art. art.30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação
direta de Vieira de Mello Advogados para serviços jurídicos especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial relativa
a análise, elaboração de relatórios e celebração de acordos com

recuperação de valores depositados e/ou despesas evitadas, no
encerramento de ações trabalhistas em fase de execução. Prazo: 60
meses. Valor: R$90.000,00. Ratificada em:21/01/2019.
CV- 4570017947/510, 4570017948/804, 4570017949/805,
4570017950/807,
4570017951/806,
4570017952/803,
4570017953/802, 4570017954/800 e 4570017955/840. Partes:
Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT, Rosal Energia
S.A., Sá Carvalho S.A, Cemig Geração Salto Grande S.A, Cemig
Geração Itutinga S.A, Cemig Geração Leste S.A, Cemig Geração
Oeste S.A, Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração Camargos S.A
x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: Contratação decorrente da Pré Qualificação - MS/CS 500-Z12661. Objeto:
serviços especializados de advocacia contenciosa no âmbito arbitral. Prazo:60 meses. Valor: R$130.000,00. Ass.: 10/07/2019. Processo Licitatório homologado em: 12/06/2019.
EXTRATO DE ADITVO
SC- Horizontes Energia S.A, Sá Carvalho S.A, Rosal Energia S.A,
Cemig Itutinga S.A, Cemig Geração Oeste S.A, Cemig Geração
Salto Grande S.A, Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração Três
Marias S.A x Serta Serviços Técnicos Administrativos Ltda. Objeto:
Reajuste e Prorrogação da vigência de 24 meses para 36 meses,
aos contratos 4570016509-800, 4570016510-801, 4570016511802, 4570016512-803, 4570016513-804, 4570016514-805,
4570016516-807, 4570016517-830 e 4570016518-840. Valor de
R$11.357.081,18 para R$15.782.988,56. Data: 10/06/2019.
GE/IM - Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT e Cemig
Distribuição S.A – CEMIG D X Ética Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, aos contratos
4680005645/510 e 4680005644//530. Valor de R$4.343.741,05
para R$7.818.741,05. Data: 04/07/2019.
12 cm -22 1252483 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS S.A. - CNPJ 17.155.730/0001-64 - Nº 500-G13303 smartphone. Retomada da sessão pública 22/07/19, às 10 horas.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -22 1252484 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
JC/PC - CONSULTA PÚBLICA – PMI – 003/2019
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse para a
obtenção de estudos, levantamentos e propostas de medidas judiciais e administrativas passíveis de serem adotadas pela Companhia e suas subsidiárias integrais para a diminuição e/ou recuperação de créditos tributários, com o objetivo de subsidiar elaboração
de posterior procedimento licitatório.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site:
www.cemig.com.brublicação
3 cm -22 1252721 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC – Cemig Distribuição S.A. x Publikimagem Projetos e
Marketing Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula IV – Do Prazo de
Vigência do contrato 4680004943-530. Ass.: 09/04/2019.
JE/TC – Cemig Distribuição S.A x Décio Freire & Associados.
Objeto: Pagamento de honorários ad-exitum e aporte de valores
referente a honorários pró-labore ao contrato 4570011194. Valor
R$2.171.150,43 para R$2.447.716,34. Data: 30/05/2019
3 cm -22 1252489 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13409 - Cone Antipouso. Abertura
da sessão pública 02/08/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13356 - Manga Isolante. Abertura
da sessão pública 06/08/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -22 1252490 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13221 - Para-raios. Retomada da sessão pública 25/07/19, às 10 horas. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Processo Licitatório Eletrônico - nº 510-I13350 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no
sítio www.cemig.com.br – Portal de Compras da Cemig – para
retomada da sessão pública em 24/07/2019 às 09 horas - Belo Horizonte/MG, 19 de julho de 2019. Ivna de Sá Machado de Araújo –
Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -22 1252487 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
MG/CT - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Consórcio
Revitaliza. Objeto: Acréscimo e decréscimo de serviços ao contrato
4680004887. Valor: de: R$ 9.215.953,90, para: R$ 10.507.377,30.
Ass.: 11/06/19.
RE/RG - Cemig Geração e Transmissão S.A x American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços
em 10,86%, conforme limite legal, alterando o valor do contrato
4570016273-510 de R$885.986,43 para R$974.937,45. Ass.:
03/07/2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CN – 4570017940/510. Processo: MS/CS 510-E13386. Fundamento: Art. 30, II, “c” e “e” da Lei 13.303/2016, para a contratação
direta de Veirano Advogados para a prestação dos serviços advocatícios para assessoramento à Contratante na aquisição privada das
ações de emissão da Renova Energia S.A. Prazo: 48 meses. Valor:
R$879.062,32. Ratificada em: 24/06/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470135.

4 cm -22 1252486 - 1