TJMG 19/07/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Pacheco, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2018; Masp 1120456.7.1, Tatiane Vieira Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 269925.4.3, Gilca Aparecida Faria
Rodrigues, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/12/2018; SRE, Masp 308655.0.1, Leila Ferreira Fonseca Vieira,
ASB3O, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2010
data do exercício.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 26/19

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/19

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1115540.5.3,
Eni Catarina da Silva, PEB1B, por Eloara Alice da Silva Brito, filha,
a partir de 27/04/2019.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1299680.7.2, Elisson Andrade Batista,
PEB2C, a partir de 29/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1155774.1.3, Adriana
Aparecida da Silva, PEB1A, a partir de 21/06/2019.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 1261652.0.3, Fabrícia Fernanda do Nascimento
Abreu, EEB1B, a partir de 09/07/2019; Masp 1120362.7.3, Paula Aparecida Mendes, PEB1C, a partir de 24/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro
Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 663364.8.3, Cláudia Vieira Carisio, PEB1A, a partir de 07/07/2019; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 870690.5.3, Julio César de Freitas, PEB1B, a partir

Minas Gerais - Caderno 1

de 08/07/2019; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1130932.5.4,
Paula Cristina Alves Nascimento, PEB1A, a partir de 26/05/2019; Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 694727.9.2, Maria Angélica Resende Borges, PEB1A, a partir de
08/03/2012 para regularização de vida funcional do servidor; E.E. Alda
Mota Batista, Masp 1163453.2.2, Ana Martins dos Santos, PEB1B, a
partir de 20/06/2019; E.E. Amador Naves, Masp 250948.7.2, Magda
Silva Ramos, PEB1G, a partir de 07/07/2019; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 1325078.2.1, Luciane Rodrigues Ferreira Tomé, ATB2B, a partir
de 02/07/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da Cunha, a partir de 17/07/2019, referente ao PEB3P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 325208.7.3,
Jorzelina de Souza Santos, a partir de 15/07/2019, referente ao PEB3O,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, percepção de 08 h/a de
extensão de carga horária.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 331364.0.2,
Sandra Márcia de Lima, PEBD1A, a partir de 01/07/2019; E.E. Amador
Naves, Masp 806848.8.2, Élida Olímpia Martins Oliveira, ASBD1A, a
partir de 12/07/2019; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 953020.5.2, Elenice Guimarães Alves Arruda, PEBD1A, a partir de 29/05/2019.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
18 1251415 - 1

SRE Metropolitana B
Lotação - ATO Nº 81/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora, para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

667467-5

4

Nome
Juliete Janine Froes Alves

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Língua Portuguesa

C.H.
16

Motivo
Lotação de
Nomeados

Cód.
9041

Escola a ser lotado
EE De Melo Viana

Município de Destino

Exercício a/c de

Esmeraldas

Posse Em

14.06.2017

Conf. Publicação MG de

14.06.2017

18/04/2017
17 1251259 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm

Servidor

Cargo

Conteúdo

C.H

Motivo

1270328-6

2

Adriana Araújo Dutra Rodrigues

PEB1B

Química

16

Remanejamento
por excedência

333841-5

3

Iara Cristina de Carvalho

EEB1A

Especialista em
Educação Básica

24

Remanejamento
por excedência

16

Remanejamento
por excedência

1369128-2

3

Zaine Ângela Frazao Lima

PEB1A

Sociologia

Cód.
Escola
1716

EE Dr Paulo Diniz Chagas

Belo Horizonte

1031

Remanejada para
a Escola
EE Nossa Senhora
do Belo Ramo

8591

EE Maria das Graças Costa

Contagem

8508

EE Dep. Simão da Cunha Contagem

05/07/2019

7901

EE Juscelino Kubitschek Betim
de Oliveira

15/07/2019

7927

Escola Origem

Cód.
Escola

Município

EE Nossa Senhora do Carmo

Betim

Exercício a
contar de

Município
Belo Horizonte

15/07/2019

17 1251264 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
MASP

ADM

884551-3
1433326-4
880471-8
1184123-6
1265872-0
1237339-5
1002091-5
1258146-8
662360-7
1261291-7
664911-5
1128149-0
853788-8
1115574-4
958834-9
1364310-1
1159712-7
1362208-9
1281033-9
1408366-1
457536-1
1160457-6
1125010-7
1468772-7

5
1
3
2
4
2
1
2
4
3
2
1
3
3
1
2
1
2
3
1
1
3
3
1

Ana Paula Silva de Carvalho
Kelma Nara de Assunção Caroba
Maria Lucia França Lara Corrêa
Priscila Fernandes Teodoro Soares
Ana Paula dos Santos Sobrinho
Deborah Angelina Micael Gomes e Sales
Rosangela Aparecida Franca Cajá
Douglas Passálio Veríssimo
Alexandra Ferreira Cruz
Marcelo Gazire Cunha
Edna Ferreira Onésimo
Clauciene Aparecida dos Anjos Lessa
Fausto Ferreira Costa
Carla Tatiane de Souza
Cláudia Fraga Dias Rodrigues
Elidiane Soares Schuengue
Estela Alves de Souza
Rosilene Nascente Ferreira
Thais Graziele da Silva Oliveira
Adriano Moreira de Lima
Fabian Kosme Castello Branco Santos
Adenilson Carvalho Oliveira Santos
Luciana Chaves França
Jussara de Pollo Maia

Nome Servidor

PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2F
PEB1E
PEB1B
PEB1B
PEB1D
PEB1A
PEB1D
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB3I
PEB1B
PEB1A
PEB1A

Cargo

664872-9

6

Irani de Jesus Vilaça

EEB1A

851907-6

1

Márcia Aparecida Machado

EEB1J

1325480-0

1

Maria da Conceição Rodrigues Ferreira

EEB1C

1171219-7

2

Mariana Vaz de Melo

EEB1B

1413914-1

3

Patrícia Maria Coelho Ferreira

EEB1A

1189893-9

2

Raimunda Audir Ferreira Rodrigues

EEB1A

949443-6

3

Simone Custódia Gomes da Silva

EEB2B

Conteúdo
Anos Iniciais - AEE
Anos Iniciais
Arte/Artes
Arte/Artes
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Educação Física
Ensino Religioso
Física
Geografia
História
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Química
Química
Sociologia
Especialista em
Educação Básica
Especialista em
Educação Básica
Especialista em
Educação Básica
Especialista em
Educação Básica
Especialista em
Educação Básica
Especialista em
Educação Básica
Especialista em
Educação Básica

Nº de
Aulas Cód. Escola
16
108
16
246433
10
8753
16
8541
16
349275
16
8524
16
212601
16
116
8
7960
16
1503
16
9075
16
9172
16
8737
16
9008
16
639
16
8605
16
7862
16
353787
16
8567
16
1376
16
7749
16
212601
16
1112
14
7919

Escola Origem

Município

EE Sandra Risoleta de Lima Hauck
EE Emília Cerdeira
EE Helena Guerra
EE Dep. Renato Azeredo
EE Roberto Fernandes
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Prof. Osvaldo Franco
EE Cabana do Pai Tomás
EE Newton Amaral
EE Prof. Morais
EE Profa. Yolanda Martins
EE Joao Antônio Siqueira
EE Francisco Firmo de Matos
EE Prof. Augusto Lucas
EE Maurício Murgel
EE Nova Contagem
EE João Paulo I
EE De Ensino Médio
EE Juventina Pinto Brandão
EE Lúcio dos Santos
EE Joao Guimarães Rosa
EE Prof. Osvaldo Franco
EE Odilon Beheres
EE Prof. Carlos Lucio de Assis

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Contagem
Esmeraldas
Belo Horizonte
Contagem
Betim
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizonte
Betim
Contagem

24

8567

EE Juventina Pinto Brandão

24

2151

EE Pe. João Bosco Penido Burnier Belo Horizonte

24

9091

EE Pedro Evangelista Diniz

Ibirité

24

329

EE Santos Anjos

Belo Horizonte

24

7749

EE João Guimarães Rosa

Betim

24

349283

EE De Ensino Médio

Contagem

24

400

EE São Bento

Belo Horizonte

Cód. Escola
1597
1180
8826
8559
8605
8630
8001
1376
7978
639
232483
9130
8532
8966
1031
349275
7811
361445
8532
1511
7994
7811
639
7901

Escola Destino

Município

EE Elpídio Aristides de Freitas
EE Prof. Leon Renault
EE Catarina Jorge Gonçalves
EE Nair Mendes Moreira
EE Nova Contagem
EE Min. Miguel Mendonça
EE Gramont Alves Gontijo
EE Lúcio dos Santos
EE Dr Renato Azeredo
EE Maurício Murgel
EE Imperatriz Pimenta
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE Jose da Silva Couto
EE Santa Quitéria
EE Nossa Senhora do Belo Ramo
EE Roberto Fernandes
EE Cons. Afonso Pena
EE Gabriel Passos
EE José da Silva Couto
EE Ordem e Progresso
EE Cecília Meireles
EE Cons. Afonso Pena
EE Maurício Murgel
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Contagem
Esmeraldas
Belo Horizonte
Contagem
Betim
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizonte
Betim

8796

EE Profa. Conceição Hilário

Contagem

1872

EE Divina Providência

Belo Horizonte

EE Maria Alves Nagy Vargas

Ibirité

EE Ordem e Progresso

Belo Horizonte

231657
1511
215082

EE Do Bairro Amazonas

Betim

8559

EE Nair Mendes Moreira

Contagem

1091

EE José Mendes Corrêa

Belo Horizonte
17 1251261 - 1

REMOÇÃO - ATO Nº 07/2019 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, a servidora a seguir relacionada, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019, conforme o termo de aceite da vaga:
MASP ADM
Requerente
1325763-9
2 Rosilene Diniz Pereira Resende
1205836-8
3 Tassiana Morais Pedron
1080829-3
4 Ariane Silva Leite Costa
1224238-4
3 Edimar Batista Vasconcelos
1452327-8
2 Eliza Salgado de Souza
1015304-7
4 Helbert Ronnan Malta Ribeiro
1077158-2
3 Jaqueline da Silva Costa
1468532-5
1 Karla Loureiro Figueiredo
1183983-4
3 Silvania Pereira de Azevedo Rodrigues
1067109-7
3 Walisson Bráulio de Moura
1193263-9
3 Franklim Fernandes Guimaraes
1371375-5
3 Victor Hulgo Barbosa de Castro
1129481-6
1 Silvana da Silva de Sousa
1100313-4
5 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos
1170609-0
4 Sara Jaqueline Gonçalves dos Santos
895411-7
1 Claudio Sabino da Silva
1002319-0
1 Danieli Vieira Stabelini Neto
1460704-8
3 Douglas Silva Pereira
1105092 -9
4 Maria da Penha Gomes
1117377-0
3 Maria Lucia da Conceição
1127541-9
2 Adenísio de Paula Ribeiro
866866-7
2 Maria Terezinha da Costa
1270994-5
3 Kele Luci Santos da Fonseca Machado
1356023-0
1 Marisa Morais Pacheco
1265768-0
2 Regina Aparecida Oliveira
1178435-2
4 Sonia Gomes de Andrade Lima

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1A
PEB1A
PEB2G
PEB2D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2G
EEB1A
EEB1B
EEB1B
EEB1A

Conteúdo
Nº de aulas
Anos Iniciais
16
Ciências/Biologia
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Educação Física
16
Geografia
16
História
16
História
16
LEM-Inglês
16
LEM-Inglês
16
Língua Portuguesa
16
Língua Portuguesa
16
Língua Portuguesa
16
Língua Portuguesa
16
Língua Portuguesa
16
Matemática
08
Matemática
16
Especialista em Educação Básica
24
Especialista em Educação Básica
24
Especialista em Educação Básica
24
Especialista em Educação Básica
24

Cód.
8524
8591
990
9075
9270
8630
8931
231291
34436
8575
9288
9270
7862
7919
7838
8770
309842
9202
9202
266094
232483
8869
8826
7994
8711
7846

Escola Origem
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Maria das Graças Costa
EE Cecilia Meireles
EE Profa. Yolanda Martins
EE Nossa Senhora da Paz
EE Min Miguel Mendonca
EE São Tomaz de Aquino
EE Patrocínia Cândida de Oliveira
EE Joaquim Correa
EE Adriano Jose Costa
EE Professora Geralda Eugenia Da Silva
EE Nossa Senhorada Paz
EE Joao Paulo I
EE Prof. Carlos Lucio de Assis
EE Nascimento Nunes Leal
EE Dr Jose Roberto De Aguiar
EE Pe Carlos Roberto Marques
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
EE Jose Pereira Dos Santos
EE Imperatriz Pimenta
EE Mário Elias de Carvalho
EE Catarina Jorge Goncalves
EE Cecília Meireles
EE Dep. Claudio Pinheiro
EE Jose Rodrigues Betim

Município de Origem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Ibirité
São Joaquim de Bicas
Contagem
Esmeraldas
São Joaquim de Bicas
Juatuba
Contagem
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Betim
Betim
Betim
Contagem
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Ibirité
Contagem
Contagem
Betim
Contagem
Ibirité

Cód.
299
367826
7862
604
1619
9130
1350
591
223590
272
34436
367826
34410
710
330647
322989
9253
9181
270407
9130
215082
34380
451
34436
2151
367826

Escola de Destino
EE Hugo Werneck
EE De Ens. Fund. Anos Finais e Ensino Médio
EE João Paulo I
EE Domingas Maria de Almeida
EE Padre João Botelho
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE Olivia Pinto de Castro Leite
EE Álvaro Laureano Pimentel
EE João Ferreira de Freitas
EE Pe. João Maria Kooyman
EE Joaquim Correa
EE De Ens. Fund. Anos Finais e Ensino Médio
EE Maria Rita Duarte
EE Melo Viana
EE Prof. Raymundo Cândido
EE Antônio Pinheiro Dinis
EE Joaquim José Pereira
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
EE Cora Coralina
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE Do Bairro Amazonas
EE Elias Salomão
EE Hugo Werneck
EE Joaquim Correa
EE Pe. João Bosco Penido Burnier
EE De Ens. Fund. Anos Finais e Ensino Médio

Município de Destino
Belo Horizonte
Sarzedo
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Juatuba
Sarzedo
Juatuba
Belo Horizonte
Esmeraldas
Ibirité
Igarapé
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Betim
Mateus Leme
Belo Horizonte
Juatuba
Belo Horizonte
Sarzedo
17 1251266 - 1

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