TJMG 17/07/2019 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo
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Maria Cecília de Almeida Castro*
Luciana Trindade Fogaça*
Karen Cristina Barbosa Vieira*
Alana Lúcio de Oliveira*
Lucas Ribeiro Carvalho*
Lina Maia Rodrigues de Andrade*
Núbia Neto Jardim*
Anamélia de Matos Alves*
Gustavo de Oliveira Rocha
Fernanda Carvalho Soares
Paulo Fernando Cardoso Dias
Claudemiro de Jesus Ladeira
Ana Maria Jeber Campos
Rafael Rezende Faria
Tatiana Sales Curcio Ferreira
95
João Paulo Pinheiro Costa
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Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto *
Grazielle Valeriano de Paula Alves *
Thiago Elias Mauad de Abreu
Joana Faria Salomé
Leandro Almeida Oliveira
Renata Couto Silva de Faria
Barney Oliveira Bichara
Maria Clara Teles Terziz Castro
Érika Gualberto Pereira de Castro
Mônica Stella Silva Fernandes
Wendell de Moura Tonidandel
Valéria Duarte Costa Paiva
Aline Di Neves*
Rafael Augusto Baptista Juliano*
NAJ/AGE
PA
PT
PO
PA
ARE/UBERABA
PA
ARE/JUIZ DE FORA
PA
1ª PDA
2ª PDA
1ª PDA
DEER
CJ
FUNED
ARE/MONTES
CLAROS
PO
PPI
SEPLAG
PTF
ARE/JUIZ DE FORA
ASSAGE
PO
PTF
1ª PDA
DEER
ARE/CONTAGEM
PA
PT
ARE/DF
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
2361
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
5065
5065
5065
5065
5065
5065
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5026
4946
4919
4897
4897
4256
4256
4256
13
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320
320
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281
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214
331
241
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320
320
320
320
281
281
201
174
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152
214
331
241
2361
D
2245
2245
2245
2214
2069
1963
1914
1748
1712
1662
1662
1143
1143
1143
D
D
C
C
C
C
C
C
C
B
B
B
B
B
4193
11
178
15
157
5026
5026
4919
4212
5026
5026
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4212
5026
5026
4256
4996
4996
4996
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338
251
241
342
251
251
Critério de Desempate: Idade.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível III - Em 30.06.2019
Ordem
Nome
1
2
3
4
5
6
7
8
9
28
29
30
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44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
Moisés Paulo de Sousa Leão
Carlos Eduardo Tarquínio
Luciano Teodoro de Souza
José Antônio Santos Rodrigues
Maurício Bhering Andrade
Nilma Rogéria Cândido
Alda de Almeida e Silva
Dirce Euzébia de Andrade
Antônio Carlos Diniz Murta
Carlos Frederico Bittencourt Rodrigues
Pereira
Bruno Rodrigues de Faria
Roney de Oliveira Júnior
Francisco de Assis Vasconcelos Barros
Fernando Antônio Chaves Santos*
Marco Túlio Fonseca Furtado*
Cássio Roberto dos Santos Andrade
Marco Túlio de Carvalho Rocha
Celeste de Oliveira Teixeira
Luiz Gustavo Combat Vieira
Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira
Éder Sousa
Melissa de Oliveira Duarte
Carlos Victor Muzzi Filho
Flávia Bianchini Mesquita Gabrich
Andréa Maura Campedelli Machado
Piedade
Sheila Glória Simões Murta
Amélia Josefina Alves Nogueira da
Fonseca
César Raimundo da Cunha
Márcio dos Santos Silva
João Viana da Costa*
Evandro Coelho Taglialegna*
Paulo da Gama Torres*
Ana Maria Richa Simon
Walter Santos da Costa
Ana Maria de Barcelos Martins
Jalmir Leão Santos
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Lyssandro Norton Siqueira
José Sad Júnior
Geraldo Ildebrando de Andrade
Leonardo Bruno Marinho Vidigal
Margarida Maria Pedersoli*
Maurício Barbosa Gontijo*
Ana Paula Muggler Rodarte*
Catarina Barreto Linhares*
Ricardo Magalhães Soares
Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira
Lincoln D’aquino Filocre
Leandro Raphael Alves do Nascimento
Shirley Daniel de Carvalho
Telma Regina Pereira Santos Rodrigues
Dario de Castro Brant Moraes
Onofre Alves Batista Júnior
Adriana Gonçalves Myhrra
55
Joel Cruz Filho
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
Rodrigo Peres de Lima Netto
Carlos Alberto Rohrmann
Tuska do Val Fernandes
Érico Andrade
Marco Túlio Caldeira Gomes
Regina Lúcia da Silva
Célio Lopes Kalume
Fábio Murilo Nazar
Eduardo Goulart Pimenta
Luiz Henrique Novaes Zacarias
Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho
Raquel Melo Urbano de Carvalho
Valmir Peixoto Costa
Larissa Maia França
Naldo Gomes Júnior
Soraia Brito de Queiroz
Ranieri Martins da Silva
Nilza Aparecida Ramos Nogueira
74
José Hermelindo Dias Vieira Costa
75
Danilo Antônio de Souza Castro
76
Leonardo Canabrava Turra
77
Luciano Neves de Souza
78
Adilson Albino dos Santos
79
80
81
Jaime Nápoles Villela
Luísa Cristina Pinto e Netto
Vanessa Saraiva de Abreu
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Unidade de Exercício
Nível III
Grau
Tempo no
Tempo no
Tempo na Serviço
Público Serviço Público
Carreira
Estadual
em Geral
Dias
Anos
Dias
Anos
Dias
9965
27
110
27
110
9964
31
197
31
197
9953
31
360
33
360
9921
31
88
31
88
9888
27
33
27
33
9777
32
211
32
211
9777
26
287
35
77
9775
26
285
26
285
9761
27
124
27
124
ARE/DIVINÓPOLIS
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
1ª PDA
2ª PDA
1ª PDA
PTF
Dias
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
D
D
D
D
D
D
D
D
D
1ª PDA
4434
D
9755
26
265
26
265
PTF
2ª PDA
PTF
PA
PT
ASSAGE
PA
PTPT
ARE/UBERLÂNDIA
1ª PDA
PTF
1ª PDA
PTF
1ª PDA
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
9753
9735
9727
9215
9215
9198
9198
9054
9021
9016
9016
9013
9012
9009
26
32
27
25
25
25
25
43
24
24
24
24
24
24
263
41
345
90
90
73
73
222
261
360
256
253
252
249
30
32
30
25
25
25
25
43
24
24
24
24
24
24
319
41
155
90
90
302
73
222
261
360
256
253
252
249
ARE/VARGINHA
4434
D
9008
24
248
24
248
PA
4434
D
8992
24
232
24
232
2ª PDA
4434
D
8953
24
193
32
21
PPI
PO
FHEMIG
ES/SETE LAGOAS
PA
PT
PT
ARM
2ª PDA
CJ
PPI
ASSAGE
PT
PA
PO
PA
CJ
PO
PO
PO
PPI
1ª PDA
PTF
1ª PDA
2ª PDA
CJ
2ª PDA
ARE/MONTES
CLAROS
PA
PT
PO
CJ
PTF
1ª PDA
CJ
PT
PA
PTF
PO
PA
ASSAGE
1ª PDA
1ª PDA
ARE/DIVINÓPOLIS
ARE/UBERLÂNDIA
CJ
ES/POÇOS
DE
CALDAS
G A B / A D V. G E R A L
ADJ.
PA
G A B / A D V. G E R A L
ADJ.
A R E / G OV.
VALADARES
CORREGEDORIA
PA
ARE/DF
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4434
4432
4429
4344
3916
3916
3916
3916
3442
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
8932
8391
8391
8391
8391
8369
8356
8356
8291
7613
7613
7613
7613
7613
7613
7613
7613
7613
7522
7539
8987
9115
9005
9002
8931
7650
9002
24
25
22
22
22
22
42
22
36
24
24
20
20
20
20
20
20
20
20
30
25
24
24
24
24
33
24
172
341
361
361
361
339
330
326
175
342
112
323
313
313
313
313
313
313
222
82
45
355
245
242
171
245
242
25
25
22
22
22
32
45
22
37
24
28
24
22
22
20
20
20
20
23
31
26
24
24
24
24
33
24
172
341
361
361
361
155
51
326
175
342
14
271
166
65
313
313
313
313
68
82
45
355
245
305
239
245
242
3442
D
9001
36
285
36
346
3442
3442
3442
3341
3288
3288
3288
3288
3027
3027
3027
3010
2901
2361
2361
2361
2361
2245
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
7613
6359
6359
6359
9000
8998
8246
6200
7613
7476
7401
5588
6359
8929
8911
5757
5540
6359
20
16
16
18
24
24
32
16
20
32
20
18
29
24
33
15
17
31
313
352
335
202
240
238
296
360
313
292
101
105
226
169
258
282
326
113
20
18
16
18
24
24
32
16
22
32
21
18
29
25
33
16
21
36
313
137
335
202
240
238
296
360
129
289
101
105
226
169
258
327
329
145
2245
D
5581
15
106
16
106
2245
D
5065
13
320
13
320
2214
C
6359
23
192
23
192
2069
C
5485
15
10
16
10
1963
C
5435
23
355
26
72
1914
1748
1712
C
C
C
5757
6359
5999
18
19
19
234
236
354
18
19
19
234
236
354
82
83
84
85
86
87
Minas Gerais - Caderno 1
Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque
Ângela Regina Soares Leite
Maria Teresa Lima Lana Esteves
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior*
Sérgio Timo Alves*
Fernanda Saraiva Gomes Starling*
ARE/DIVINÓPOLIS
ARE/CONTAGEM
PTF
PT
PTF
PA
1662
1662
1143
1143
1143
1143
B
B
B
B
B
B
6359
5467
6359
6359
6359
6359
18
18
18
17
17
17
40
170
63
154
154
154
18
19
18
17
17
17
185
170
63
154
154
154
Critério de Desempate: Idade.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível IV - Em 30.06.2019
Ordem
Nome
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Carlos José da Rocha
Alberto Guimarães Andrade
Eduardo de Mattos Paixão
Ronaldo Maurílio Cheib
Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
Jason Soares de Albergaria Neto*
Robson Lucas da Silva*
Alexandre Diniz Guimarães*
José Roberto Dias Balbi
Antônio Olímpio Nogueira
Maurício Leopoldino da Fonseca
Carlos Augusto Góes Vieira
Roberto Portes Ribeiro de Oliveira
Marconi Bastos Saldanha
João Calcagno Bandeira de Melo
Cléber Reis Grego
Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
Marcelo Pádua Cavalcanti
Ricardo Milton de Barros
Marcelo Cássio Amorim Rebouças
José Horácio da Motta e Camanducaia
Júnior
Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
Daniel Bueno Cateb
Aloísio Vilaça Constantino
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Cláudia Lopes Passos
Maria Aparecida dos Santos
Adrienne Lage de Resende
Paulo de Tarso Jaques de Carvalho
Mariane Ribeiro Bueno
Romeu Rossi
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
Marismar Cirino Motta
Gerson Ribeiro Junqueira de Barros
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Unidade de Exercício
Nível IV
Grau
Tempo no
Tempo no
Tempo na Serviço
Público Serviço Público
Carreira
Estadual
em Geral
Dias
Anos
Dias
Anos
Dias
12872
35
97
35
97
12589
34
179
34
179
12008
32
328
32
328
9796
31
217
31
217
9796
26
346
26
346
9796
26
306
26
306
9796
26
306
26
306
9796
26
306
26
306
9607
26
117
26
117
9212
39
108
39
108
9705
26
115
26
115
11804
32
124
33
79
9777
26
306
26
306
9796
26
306
26
344
12444
34
34
34
34
9006
29
309
30
333
10349
28
129
28
129
9966
27
111
27
111
9796
29
202
29
202
9775
26
285
26
285
PTF
PTF
CJ
PT
ASSAGE
ASSAGE
SEMAD
PPI
PPI
CORREGEDORIA
PA
ARE/JUIZ DE FORA
2ª PDA
PA
ES/MURIAÉ
CJ
PTF
PTF
PT
PTF
Dias
4456
4456
4456
4456
4456
4456
4456
4456
4456
4456
4454
4202
3916
3728
3442
3442
3288
3288
3065
3065
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
PT
3058
B
9058
24
298
24
298
PO
NAJ/AGE
PA
GAB ADV.GERAL
NAJ/AGE
PA
PT
ASSAGE
PTF
PPI
CJ
PTF
ARE/VARGINHA
2361
2361
2361
2361
2245
2245
2245
1963
1712
1662
1662
1143
1143
C
C
C
C
D
D
D
C
C
B
B
B
B
9796
9646
9215
7613
9782
9215
9198
9215
9069
9036
9016
9966
9965
26
26
38
20
35
34
25
25
26
24
24
27
27
306
156
333
313
260
221
73
90
86
276
259
188
244
26
29
38
20
35
34
25
25
26
24
24
27
27
306
306
332
313
260
221
73
90
86
276
259
188
244
Critério de Desempate: Idade.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
Nível
I
II
III
IV
TOTAL
QUADRO DE VAGAS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO
(Divulgação nos termos do §3º, do art. 21, da Lei Complementar n.º 81/2004)
Situação em 30.06.2019:
Número atual
Vagas por nível de acordo com a
Vagas em
de
Procuradores
Lei Complementar n.º 81/2004
aberto
em cada nível
215
110
90
50
465
206
9
109
1
87
3
34
16
436
29
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
16 1250816 - 1
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP
1.365.845-5, Danielle Michelle de Siqueira, por 1mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.095.709-0, Paula Souza Carmo de Miranda, Procurador
do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25.04.2019.
MASP 1.099.321-0, Nabil El Bizri, Procurador do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2019.
MASP 1.367.859-4, Leandro Anésio Coelho, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2019.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DIRETORIA-GERAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18.12.1986, por seis meses, à MASP 1.377.479-9, Priscilla Machado
de Freitas – Laudo SCPMSO n.º 235/2019 – em prorrogação, a partir
de 19.08.2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
16 1250593 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO N. 378/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, em vista do III Congresso Nacional
dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que será realizado no período compreendido entre os dias 11/09/2019 a 13/09/2019, em Maceió/
AL e considerando o interesse institucional na matéria, AUTORIZA
o afastamento do defensor público Victor Luiz Silva de Faria, Madep
0886, de seu órgão de execução com prejuízo de suas atribuições, para
participar do referido evento, sujeito a comprovação e mediante prévio
entendimento com a respectiva coordenação regional, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
16 1250791 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16 de abril
de 2012, e nos termos da Resolução nº 4.049, de 22out09, RETIFICA,
no Ato publicado no MG nº 217, do dia 24nov18:
ONDE SE LÊ: Cândido Leonardo da Pixão, PEB1P-24, a partir de
01nov18
LEIA-SE: Cândido Leonardo da Paixão, PEB1P-24, a partir de
01nov18
(a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
16 1250411 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 377/2019
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Servidor Público:
7000.452-8, PERSIO FARHAT FANTIN, CAD-10, a partir de
06/07/2019.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TORNA SEM EFEITO, na publicação de 29/06/2019, a pedido do interessado, afastamento para gozo de férias prêmio do Defensor Público:
0797, Luis Alberto Melo de Souza.
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de abril/2018, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Rosemary Ribeiro; Segurado: Rômulo Cabral Ribeiro; Matrícula:
035.989; Tornar sem efeito as publicações do Minas Gerais nº 219 de
28 de novembro/2018 e 127 de 31 de janeiro de 2019 por erro de origem. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas– CEL PM QOR Diretor de Saúde
16 1250787 - 1
16 1250481 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190716235559018.