TJMG 17/07/2019 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMOÇÃO – ATO Nº 358/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2019, e assumir exercício no dia 29 de julho de 2019, os servidores:
REMOÇÃO PARA

MASP

Bela Vista de Minas
Bela Vista de Minas
Itabira
João Monlevade
Rio Piracicaba
Santo Antônio do Rio Abaixo
São Gonçalo do Rio Abaixo
São Sebastião do Rio Preto

1239352-6
1129044-2
621908-3
1267081-6
883968-0
1140215-3
1310833-7
1060227-4

NOME
Georges Demetre Alexandris Castro
Maria José dos Santos Soares
Hebert Silva Santos
Fernando Mafra Nunes
Gardenia Staell Andrade
Lorena Assis Duarte Quintão
Renata Guerra Araújo
Weder Mamedes Ferreira

CARGO

ADM

Conteúdo

Nº de aulas assumidas / CH

PEB1A
PEB1A
PEB1H
PEB1A
EEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A

3
3
2
3
2
4
3
4

Química
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Geografia
Supervisor Pedagógico
Educação Física
Língua Portuguesa
História

12
16
16
10
24
12
06
16

ORIGEM
Escola
Localidade
E. E. Desembargador Moreira Santos
São Gonçalo do Rio Abaixo
E. E. Nossa Senhora de Fátima
Nova Era
E. E. Agenor Guerra
Santa Maria de Itabira
E. E. Da Vila Santa Rosa
Nova Era
E.E. Desembargador Moreira Santos
São Gonçalo do Rio Abaixo
E. E. Luiza dos Santos Ferreira
Passabém
E. E. Nossa Senhora de Fátima
Nova Era
E. E. Professor José Madureira de Oliveira Santo Antônio do Rio Abaixo

RB
16
16
16
10
24
16
10
16

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 359/2019
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da lei nº 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29 de julho de 2019.
DESTINO

LOCALIDADE

LOCALIDADE
E. E. José Martins Drumond
EE Romeu Perdigão

Dionísio
São José do Goiabal

MASP

NOME

1375944-4
1009018-1

ADM

CARGO

CONTEÚDO

4
3

PEB1A
PEB1B

Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

Ana Paula Ferreira Frade
Alexander Pereira Frade

16
16

CARGA
HORÁRIA

ORIGEM
LOCALIDADE
São José do Goiabal
Dionísio

ESCOLA
E. E. Romeu Perdigão
E. E. José Martins Drumond
16 1250659 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 348/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1154262-8, Nelma
Regina de Barros para Nelma Regina de Barros Amorim; EE Professor
Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 614815-9, Edimara Malta Vieira
para Edimara Malta Vieira Pascoal.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 342/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB1B, 2° cargo,
em prorrogação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
349/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369.650-7, Nádia Ferreira Nunes, a partir de 11/07/2019, referente ao 3º cargo, ATBVJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 343/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: João Monlevade, EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 976673-4, Regina Perpétua Fernandes Alves, ATB5G, 1º
cargo, a partir de 10/06/2019; Santa Maria de Itabira, EE Dr Costa,
MaSP 555297-1, Elêna Célia Costa Duarte, PEB1A, 5º cargo, a partir
de 21/06/2019; São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP
230318-8, Cecília de Vasconcelos Miranda Santiago, PEB1B, 3º cargo
e PEB1A, 4º cargo, a partir de 29/06/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 350/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 446291-7, Idalina Goretti Silveira Mendes, ATB1B, 2º cargo, opção remuneratória, ato nº 187/2019,
publicado em 29/05/2019, por incorreção do local de exercício e do
símbolo do cargo em comissão.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 344/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7(sete) dias
consecutivos, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 646256-8, Adriana Rutiery Eleutério Pereira de França,
TDE5H/FGD-5, 1º cargo, a partir de 28/06/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 351/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 446291-7, Idalina Goretti Silveira Mendes, ATB1B, 2º cargo, retificação da opção remuneratória,
ato nº 210/2019, publicado em 12/06/2019, por motivo de incorreção
do local de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 345/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
950046-3, Maria Aparecida Costa Alves, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 21/06/2019; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP
1440319-0, Teresa Cristina Silva Formiga Almeida, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 26/05/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 352/2019
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE
Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 979300-1, Rivânia Maria
Andrade Morais Santos, EEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 15/12/2018 (data do protocolo do
pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de
designado 1º e 2º cargo e EEB1A (Efetivação LC 100/2007), 1º cargo,
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
346/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1324838-0, Daniela Aparecida dos Santos, ASBD1A,
1ºcargo, a partir de 31/05/2019; Nova Era, EE da Vila Santa Rosa,
MaSP 1345116-6, Liamara Míriam da Luz, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/06/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 353/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 369643-2, Maria Geralda Guimarães,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/07/2018.

LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 347/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1293654-8, Edlaine Almeida da Silva,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 24/06/2019; Rio Piracicaba, EE Antonino
Ferreira Mendes, MaSP 1216853-0, Keilamary Aparecida Mendes,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 03/07/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, CESEC Professor Júlio
de Carvalho Soares, MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira,
PEB2N, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB2H, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; EE

Silveira Drumond, MaSP 826357-6, Maria Valdete Assunção Araújo,
PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Itabira, EE Major Lage, MaSP 266077-7,
Piedade do Rosário de Souza Drumond, PEB1A/Vice-Direção, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2019; CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 369640-8,
Maria Auxiliadora Campos Souza, ATB4J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 553442-5, Andréa Maria
de Oliveira Saez Duarte, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; João Monlevade,
EE Rúmia Maluf, MaSP 604502-5, Elisangela Duarte Menezes Lopes,
PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Nova Era, EE Dr Leão Araújo, MaSP
967738-6, Hilton Silva Vilar, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; São Domingos do
Prata, EE Cristiano Machado, MaSP 842609-0, Geisa de Castro Lopes,
PEB1M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 355/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE João XXIII, MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos
Faustino, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses e 06 dias, sendo 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, apartir de 01/08/2019 e 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 356/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 354860-9, Maria Teresa
Bueno Drumond, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; São Domingos do Prata,
EE Marques Afonso, MaSP 612023-2, Nilza Ana Margarida Mendes,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 360 /2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 446291-7, Idalina Goretti Silveira Mendes, ATB1B, 2º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 21/05/2019.

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 354993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, ANEI2I/Adm.01, por 01(um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 16/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): ITABIRITO- MaSP: 10926301, Viviane Goncalves
Fagundes, PEB1E/Adm.01, da E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
de Itabirito, para a E.E. “Dr. Raul Soares”, de Itabirito, a contar de
29/07/2019.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 17/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): ITABIRITO- MaSP: 663.735-9, Maria da Conceicao Zacarias, PEB1A/Adm. 03, da E.E. Engenheiro Queiroz Júnior,
de Itabirito, para a E.E. Intendente Câmara, de Itabirito, a partir de
29/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIOGO DE VASCONCELOS,
E.E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1162633-0, Cleide de Fátima
Geraldo Silva, EEB1A/DIV/Adm.03, a partir de 31/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2019
REPUBLICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. “Monsenhor
Morais”, MaSP: 839.496-7, Irani Maria Aparecida, ATBD1A/ 1º cargo,
a partir de 26/12/2006 ( para acerto funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
8 (oito) dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP 1.289.597-5, Tália Costa de Sena,
PEB1A/3º cargo, a contar de 08/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2019
ALTERA NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - S.R.E OURO PRETO: MaSP 1.187.131-6, LUCIANA
DE FATIMA CARNEIRO, TDE1B, Admissão 2, paraLUCIANA DE
FATIMA CARNEIRO POMPHREY.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
16 1250670 - 1

15 1250224 - 1

SRE de Pará de Minas
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
REMOVE, nos Termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores, devendo assumir o exercício a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
Número de Aulas
Localidade
Escola
Localidade
Abaeté
1.468.076-3
Waldemar Pereira dos Santos
PEBI A
01
Inglês
10
EE. Sebastião Campos
Quartel Geral
Biquinhas
761.698-0
Elizabete Noronha de Lima Lucas
PEBI A
04
Língua Portuguesa
16
EE. Irmã Maria
Bom Despacho
Florestal
1.278.859-2
Daiana Cristina Lemos
PEBI A
05
Matemática
16
EE. da Jaguara
Onça de Pitangui
Florestal
1.470.315-1
Gustavo Rios de Oliveira
PEBI A
01
Geografia
16
EE. Francisco de Assis Viana
Pará de Minas / Tavares
Florestal
1.453.574-4
Leandro Gonçalves de Rezende
PEBI A
03
História
06
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
Pará de Minas
Florestal
1.182.666-6
Lucas Moreira de Oliveira Lacerda
PEBI A
04
Matemática
14
EE. Dona Antônia Valadares
São José da Varginha
Igaratinga / Antunes
1.115.777-3
Sirleny Lopes Cançado Henriques Campos
PEBI A
06
Língua Portuguesa
16*
EE. Zico Ferreira
Pará de Minas / Torneiros
Martinho Campos
1.298.727-7
Ana Maria Arruda Silva
PEBI A
03
Regente de Turma
EE. Zico Barbosa
Onça de Pitangui
Martinho Campos / Albert Isaacson
264.913-5
Ana Célia Rodrigues Lino
EEBII B
02
Especialista em Educação Básica EE. Francisca Campos Guimarães Pitangui
Morada Nova de Minas
343.683-9
Geraldo Aparecida de Faria
PEBII F
02
Matemática
16
EE. Dr. Zacarias
Dores do Indaiá
Pará de Minas
1.181.586-7
Aline Cristina Guimarães Batista
PEBI A
04
História
16
EE. da Jaguara
Onça de Pitangui
Pará de Minas
1.113.904-5
Carla Alessandra Xavier
PEBI B
03
Inglês
16
EE. Zico Barbosa
Onça de Pitangui
Pará de Minas
1.168.499-0
Cintia da Silva Oliveira
PEBI A
04
Biologia / Ciências
16
EE. José Ataíde de Almeida
Igaratinga
Pará de Minas
1.217.458-7
Cristini Nogueira Soares
EEBI A
04
Especialista em Educação Básica EE. Dona Antônia Valadares
São José da Varginha
Pará de Minas
1.247.833-5
Gabriela Sena Quintão Soares
PEBI A
03
Língua Portuguesa
16
EE. da Jaguara
Onça de Pitangui
Pará de Minas
1.164.829-2
Leonida Alexandra da Silva
PEBI A
04
Regente de Turma
EE. Zico Barbosa
Onça de Pitangui
Pará de Minas
1.266.094-0
Soraia Pereira Guedes
PEBI A
04
História
16**
EE. Viriato Melgaço
Pequi
Pará de Minas
973.399-9
Valdirene Maria Ribeiro
EEBI A
04
Especialista em Educação Básica EE. Viriato Melgaço
Pequi
Quartel Geral
1.180.700-5
Caroline Lopes da Silva Pereira
EEBI A
03
Especialista em Educação Básica EE. Dr. Zacarias
Dores do Indaiá
São José da Varginha
1.060.779-4
Sandra Filomena de Oliveira Barbosa
PEBI A
05
Matemática
14
EE. Francisco de Assis Viana
Pará de Minas / Tavares
*

Sujeitando-se à redução de carga horária para 06 aulas.* * Sujeitando-se à redução de carga horária para 14 aulas.
16 1250339 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019
REMOVE, nos Termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores, devendo assumir o exercício a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019:
REMOÇÃO
PARA
Localidade
PARÁ DE
MINAS

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

Conteúdo

Número
de Aulas

1.166.799-5

Silvia Alexandra
Maria de Oliveira

PEBI A

03

Biologia /
Ciências

16

ORIGEM
Escola
EE. Chiquinha
Soares

Localidade
Bom Despacho

16 1250759 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
1408152-5 Amanda Pereira Damasceno Reis PEB-I-A, (Cargo 3), a
partir de 05/07/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1408152-5 Amanda
Pereira Damasceno Reis para Amanda Pereira Damasceno Reis Abreu;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 467257-2 Maria Patrícia
Moreira Lopes PEB-III-M, (Cargo 1), a contar de 08/07/2019;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1229798-2 Nagila Costa Lopes PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 01/07/2019;

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos
MaSP 764174-9 Emerson Marques Queiroz ANEI-I-B (Cargo 3),
por 01 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
31/07/2019;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo comparecer na Escola de destino portando o
Ofício de encaminhamento expedido pela SRE de Passos, com exercício em 29/07/2019, sem direito a prorrogação, do(s) servidor(es)
para: Passos, da EE Neca Qurino, MaSP 898.793-5, Sandra Maria
Freire, PEBIA, Geografia, admissão 3, com 16 aulas, para a EE Professora Júlia Kubitschek, da EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
1.129.784-, Cristina de Carvalho Vieira Reis, PEBIA, Lingua Portuguesa, admissão 2, com 16 aulas, para a EE São José; , da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.081.933-2, Regina Voltarelli, PEBIA,
Língua Portuguesa, admissão 3, com 16 aulas, para a EE Professora
Júlia Kubitschek; da EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 390.927-2,
Marcelo Esper, PEBIIIM, Língua Portuguesa, admissão 2, com 16
aulas, para a EE Professora Júlia Kubitschek; , da EE Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 1.469.596-9, Angélica Faleiros da Silva Maia, PEBIA,
Química, admissão 1, com 08 aulas, para a EE Nossa Senhora da Penha;
para Piumhi, da EE Professor José Vicente, MaSP 1.201.663-0, André
Elias da Silva, PEBIA, Educação Física, admissão 3, com 06 aulas,
para a EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta; da EE Professor

João Menezes, MaSP 1.357.911-5, Fábio Alves Venuto, PEBIA, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, admissão 4, com 12 aulas, para a
EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta; da EE Professor João
Menezes, MaSP 1.359.757-0, Nayara Fernanda Dornas, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 3, com 16 aulas, para a EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta;
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo comparecer na Escola de destino portando o Ofício de encaminhamento expedido pela SRE de Passos, com exercício
em 29/07/2019, sem direito a prorrogação, o(s) servidor(es), para: Capitólio, para EE Coronel Lourenço Belo, MaSP 335.496-6, Glória Célis
Borsato, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, de
Piumhi, da EE Professor José Vicente; para Passos, para EE Professor
Jair Santos, MaSP 935.056-2, Wagner Soares Caetano, EEBIA, Especialista da Educação Básica, admissão 4, de Bom Jesus da Penha, da EE
Coronel Antônio Domingos Ribeiro; para Passos, para EE Nazle Jabur,
MaSP 299.828-4, Deide Lúcia Silva, PEBIIH, Matemática, admissão 3,
com 16 aulas, de Fortaleza de Minas, da EE Dr. Noraldino Lima; para
Passos, para EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.270.947-3, Daiane
Antônia de Menezes Lima, PEBIA, Matemática, admissão 4, com 16
aulas, de Fortaleza de Minas, da EE Dr. Noraldino Lima;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590138.

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