TJMG 17/07/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1C, Adm. 03; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis,
EEB2I, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01.07.2019; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 765.062-5,
Antônio Francisco da Silva, PEB3I, Adm. 01 e PEB3O, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3I, Adm. 01; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 1121.125-7, Roberto José de Melo, PEB1F,
Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1F, Adm. 01; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1047.817-0, Roberto Wagner de Miranda, PEB1B,
Adm. 04 e PEB1A, Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04; LUZ- EE.
“Capitão Alexandre Du”, MaSP 803.176-7, Alexcia Oliveira Basílio
Fiusa, PEB1M, Adm. 01 e PEB3G, Adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DVI, a partir de 16.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1M, Adm. 01; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza Martins, PEB3N, Adm. 01 e
PEB1B, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, Adm. 01; NOVA
SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1011.133-4, Lílian Aparecida Franco da Silva, PEB4J, Adm. 01 e
PEB3G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB4J, Adm. 01; EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB3P,
Adm. 01 e PEB3G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3G, Adm. 01; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida, EEB2G, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2019; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
337.315-6, Edna Gorete Martins Rodrigues, PEB3J, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019; EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB4P, Adm. 01
e PEB2F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB4P, Adm. 01; EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 1050.870-3, Luciene Silva de Oliveira
Caputo, PEB2F, Adm. 01 e PEB2B, Adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2F, Adm. 01; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 367.192-2,
Agnaldo Luis Correa, PEB3P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01.07.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira, MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2J,
Adm. 01 e PEB2I, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, Adm. 01; PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP
761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01 e
EEB2G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1154.733-8, Renato Rodrigo da
Costa, PEB1B, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
975.108-2, Luciano Paulo Pinto, PEB1C, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 364.746-8, Nei Antônio
Borges, PEB3P, Adm. 01 e PEB3J, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, Adm. 01; EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 946.346-4,

Anderson Fernandes de Oliveira, PEB3F, Adm. 01 e PEB3F, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 1083.409-1, Rosemary Andrade A. Mayrink, PEB3F,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01.07.2019; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
1084.801-8, Juliana Elias dos Santos Farnese, PEB2F, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01.07.2019; EE. “Macionília Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene
Garcia de Azevedo, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 01.07.2019; CARMO DO
CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1105.409-5, Daniela
Cristina Rabelo de Menezes, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01.07.2019; EE. “de
Estiva”, MaSP 1005.920-2, Fernando Camargos da Fonseca, PEB1C,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 01.07.2019; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8,
Eduardo Anísio de Souza Batista, PEB2C, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Pres. Tancredo Neves”, MaSP 1081.405-1,
Paulo Calasense Vasconcelos Júnior, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.2019;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765.666-3, Rosângela Maria Ramos e Santos, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01.07.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Alberto Santos Dumont”, MaSP 614.260-8, Nayara Aparecida do Amaral Silva, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 01.07.2019; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1120.545-7, Aparecida Fonseca Sousa,
PEB3F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01.07.2019; EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
884.807-9, Maria Helena de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.2019;
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1098.149-6, Karen Ribeiro de
Castro Figueiredo, PEB1C, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019; EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 354.199-2, Nerli Aparecida Leonardo Ferreira, PEB3P,
Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 01.07.2019; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1116.550-3, Bryanne Gontijo Ursulino, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.2019;
EE. “Halim Souki”, MaSP 1059.646-8, Maria Lúcia Santos Arantes da
Silva, PEB1B, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01.07.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
324.391-2, Aélida de Lourdes Delfino Chagas, PEB3P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01.07.2019; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1102.669-7, Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahão, EEB1A, Adm. 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019; EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 646.626-2, Maria Emília Santos,
PEB2F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01.07.2019; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
612.918-3, Ariane Aparecida de Oliveira Alves, PEB1G, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01.07.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 957.806-3, Carlos Alberto
Inácio dos Santos, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão

Minas Gerais - Caderno 1

de Diretor de Escola D II, a partir de 01.07.2019; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1125.582-5, Alessandra Silva de Oliveira, PEB2E, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01.07.2019; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
388.445-9, Alécia Lourenço Nunes, EEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019;
EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 389.705-5, Sônia Maria Gonçalves
Teixeira, PEB3P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01.07.2019; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP
1103.569-8, Marcilene da Silva Santos, PEB2F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019;
EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1323.601-3, Carlos Felipe da Silva
Oliveira, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01.07.2019; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1060.586-3, Karen Cristina Oliveira Amaral, PEB2B, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01.07.2019; EE. “São Vicente”, MaSP 1232.066-9, Jonas Silva Oliveira
Costa, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01.07.2019; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1169.910-5, Antônio Carlos Aparecida, PEB1A, Adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01.07.2019; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 324.812-7, Rosânia Maria da Silva, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.2019; ITAPECERICA- EE.
“Pe. Herculano Paz”, MaSP 599.921-4, Joel Reis Cruz, PEB2D, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01.07.2019; EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1019.420-7, Lívia Taís Santos
Souza, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01.07.2019; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 351.846-1, Edna Rezende Menezes Costa, PEB3P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 01.07.2019; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
1067.346-5, Cláudia Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01.07.2019; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1011.250-6, Jussara
Francisca Santos, PEB2J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.2019; EE. “do Bairro São
Geraldo”, MaSP 661.079-4, Viviane Guimarães Faria, PEB2F, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01.07.2019; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 959.016-7,
Érica Giovanna Alves de Oliveira, PEB1O, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 824.095-4, Edson Clemente Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01.07.2019; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
979.488-4, Auxiliadora Silvina Queiroz, PEB3H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.2019;
EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 1265.855-5, Adauto Luiz Gomes
Magalhães, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01.07.2019; EE. “Santana”, MaSP
1192.258-0, Anair Pereira Camargos, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.2019;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 1322.854-9, Fernanda de
Paula Rodrigues Santos, EEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019; EE. “Helena Aparecida” - Educação Especial, MaSP 854.398-5, Nei Cabral de Sousa,
PEB3C, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 01.07.2019; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP

1151.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro, PEB2E, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01.07.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1143.512-0,
Beatriz Aparecida Garcia de Paula, EEB1C, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.2019; EE. “Dona
Lica Raposo”, MaSP 1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita
Castro, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 15.07.2019; EE. “Sandoval de Azevedo”,
MaSP 1150.743-1, Neide Moreira Silva Santos, PEB1A, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01.07.2019; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 115.661-1, Ivonete
Maria de Oliveira, EEB2I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.2019; EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 1077.737-3, Érica Silva Assunção, PEB1C, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01.07.2019; NOVA SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP
1169.583-0, Ana Cláudia Bernardes, PEB1C, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01.07.2019;
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 444.197-8, Rosângela
Maria Pereira dos Santos, PEB2B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.2019; EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 352.285-1, Elaine Aparecida Ramos Rodrigues,
PEB1N, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01.07.2019; EE. “Padre Lauro”, MaSP 1135.912-2,
Hilário Fernando de Souza Nobre, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01.07.2019; OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 612.870-6, Luís Antônio Vieira,
PEB3L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01.07.2019; EE. “São João Batista”, MaSP 1129.640-7,
Paula Cristina Silveira Leão, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.2019; PAINS- EE.
“Maria Luiza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de
Souza, EEB2C, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 01.07.2019; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira Santos,
PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 01.07.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 887.233-5, Maria Francisca Marques, PEB2P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 01.07.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1230.059-6, Maria Grácia Gomes Mello Mota,
PEB2B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01.07.2019; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE.
“Gov. Magalhães Pinto”, MaSP 843.200-7, Raquel Silvana Gondim,
PEB1O, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01.07.2019; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP
973.259-5, Divina Perpetua Pereira Lasmar, EEB1C, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de
01.07.2019.
PORTARIA Nº 09/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 3º da Resolução CEE
nº 443/2001, de 29 de maio de 2001, fica autorizada a mudança de
denominação da Escola Municipal Maria de Fátima Oliveira e Silva,
de Educação Infantil (Creche), situado na Rua Senador José Guiomar
dos Santos nº 189 – Centro, município de Perdigão, para Creche Municipal Maria de Fátima Oliveira e Silva Santana, de Educação Infantil
(Creche).
SRE – Divinópolis
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1250473 - 1

SRE de Governador Valadares
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 2/2019
Muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os mesmos deverão entrar em exercício em 29/07/2019, sem direito a prorrogação:
LOCALIDADE DE ORIGEM
Aimorés/Conceição do Capim
Aimorés/Tabaúna
Aimorés/São Sebastião da Vala
Aimorés/Expedicionário Alicio
Aimorés
Governador Valadares
Governador Valadares/ Baguari
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares/Chonim de Baixo
Governador Valadares
Virgolândia

ESCOLA DE ORIGEM

MASP

NOME

EE Dr. Nelson Darby de Assis
853899-3
EE Manoel Victorino de Oliveira
1080994-5
EE José Henrique Filho
832714-0
EE Jose Teixeira Franco
864350-4
EE Machado de Assis
967244-5
EE Dona Adelaide Malzone Hugo
1243335-5
EE Marcos Geber Sirio
1261595-1
EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias
366387-9
CIE Dr Raimundo Soares de A. Filho 1098337-7
EE Dona Arabela de Almeida Costa
1129460-0
EE Dona Arabela de Almeida Costa
1146551-5
EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias
945950-4
EE Sagrada Família
1122283 / 3
EE João Wesley
1227950-1
EE Sagrada Família
978593-2
EE Presidente Kennedy
1002681-3
EE Professor Nelson de Sena
818966-4
EE Juventino Alves Ferreira
366412-5

CARGO ADMISSÃO

Flavio Lehmann
Flavio de Souza
Wender Vicente Teixeira de Moura
Eliomar Cortes da Cunha
Regilaine Salomão da Silva
Andreia Sena
Anismaria Ramalho Silva
Marisa de Assis Souza
Simone Aparecida da Silva
Valter José Evangelista
Gizele Viana da Silva Almeida
Josué Paiva De Oliveira
Lucinei Pereira Da Silva
Clóvis França Magalhães
Samis Enilda Ferreira
Valéria Aparecida Souza De Oliveira
Marta Ferreira Lima Prates
Maria Aparecida de Almeida Viega

EEB1A
EEB1A
PEB2E
PEB2D
PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2F
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2G
PEB1A
PEB2F

3
3
2
3
1
3
3
4
1
3
3
3
4
3
3
1
3
2

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica
Geografia
Matemática
Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Geografia
Geografia
Geografia
História
História
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa

CARGA
HORÁRIA
24 h
24 h
16 h/a
16 h/a
16 h/a
24 h
24 h
15 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
11 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
15 h/a
16 h/a

LOCALIDADE DE DESTINO

ESCOLA DE DESTINO

Aimorés
Aimorés/Tabaúna
Aimorés/Mundo Novo de Minas
Aimorés/Mundo Novo de Minas
Aimorés
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Virgolândia

EE Frei Afonso Maria Jordá
EE Dr. Nelson Darby de Assis
EE Maria de Castro Paiva
EE Maria de Castro Paiva
EE Américo Martins da Costa
EE Professor Nelson de Sena
EE Vila Isa
EE Professor Paulo Freire
EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
EE Alexandre Peixoto da Silva
EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
EE Júlio Soares
EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias
EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes
EE Diocesano
EE Do Bairro Jardim do Ipê
EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes
EE Joaquim Eleto
16 1250331 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019
Remove os servidores abaixo relacionados, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, os mesmos deverão comparecer à SRE para receberem o memorando de encaminhamento, conforme
local, data e horário que seguem abaixo, e entrarem em exercício em 29/07/2019, sem direito a prorrogação:
Local: Auditório da SRE de Governador Valadares – Rua Peçanha, n° 662- 6° andar – Edifício Wilson Vaz – Centro – Governador Valadares – MG
Data: 25/07/2019
Horário: 9 h
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE DE DESTINO
Aimorés/Expedicionário Alício
Alpercata
Capitão Andrade

NOME DO SERVIDOR
Sabrina Rodrigues Klug
Mauricio Gomes Torres
Deolinda Betânia Lima e Silva

MASP

CARGO

ADMISSÃO

1171195-9
1259774-6
1281445-5

PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
4
3

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Química
Educação Física
LEM - Inglês

CARGA HORÁRIA
06 h/a
14 h/a
14 h/a

ESCOLA
EE Américo Vespúcio
EE José Severino
EE José Vicente Barbosa

ORIGEM

LOCALIDADE
Itueta
Sobrália
Tumiritinga/São Geraldo de Tumiritinga

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590134.