TJMG 17/07/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/
PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE UBERLANDIA:
EUNICE MARIA MENDES -Masp 0331258-4, PEB(APOSTILA DIRETOR II, EM AFAST.PREL.)/SECRETÁRIO MUNICIPAL(CÂMARA
MUNICIPAL - ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ADRIANA APARECIDA REZENDE RIBEIRO -Masp 1311682-7.
16 1250634 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

1381290-4

FLAVIA COIMBRA INACIO

0006286115012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

877043-0

EDRIANE MARIA PEREIRA

0006693015012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1001130-2

FLAVIANE BASTOS MENDES

0000286415012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

914147-4

FERNANDO FAEDA FILHO

0009131015012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

848950-2

NILO PERDIGÃO CHAVES

0009175715012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1122664-4

0009047415012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1199425-8

ANA PAULA DAMASCENO
DOS SANTOS PEREIRA
ANA LUCIA DA CUNHA
BARREIROS
MARCELO SANT’ANA
FREITAS
CIRENE HELOIZA
FARIA SOUSA
KARLA ANDREIA
OLIVEIRA SANTIAGO
CONCEIÇÃO APARECIDA
DA COSTA

279584-7
1356190-7
518341-3
1433978-2

0009179515012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0009002615012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0001048615012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0009003315012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0009009015012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1109671-6

RENATO MOREIRA DE SALES

0006734715012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1097185-1

HELLEN CRISTINA
LOPES NUNES

000144215012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1278508-5

DANIEL FONSECA MENEZES

0009004515012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

897942-9

0010101515012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

124130-84

MARILIA GOMES
ALVES DA SILVA
DINA DE LIMA TELES
ARIELA DA CUNHA
MADUREIRA

0006253215012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1105092-9

MARIA DA PENHA GOMES

0009016915012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1446894-6

0001291615012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0389217-1

PAULO RUBENS DE
SOUZA BUY
JANICY DOMINGOS DE
OLIVEIRA GARCIA

0006688515012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1102022-9

DIOGO MARTINS SALES

0010149115012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1289165-1

0069166915012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1270239-5

DANIELA GERALDA
PINHEIRO BARROSO
PATRICIA CONSOLAÇÃO
DUARTE

443926-1

MARCOS LIMA DE ANDRADE 0000553615012019 Licença Tratamento Saúde

1400700-9

0010102515012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo

0009014815012019 Licença Tratamento Saúde

523548886-72 ENILCE SENA FREIRE
392714206-91 IREDIR VIEIRA MAXIMO
MARIA DE FATIMA
445397-3
DE SÃO JOSE

MOTIVO
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 4º
DECRETO
46.061/12,
ART. 4º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Inclusão do beneficiário
0009191415012019 Isenção IR
0001004815012019 Licença Tratamento Saúde

Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido

DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
ART. 3º
DECRETO
ART. 3º
DECRETO
ART. 3º
DECRETO
ART. 4º, §1º
DECRETO
ART. 3º
DECRETO
ART. 4º, I
DECRETO
ART. 3º
DECRETO
ART. 2º
MANTIDA
ANTERIOR

46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
46.061/12,
DECISÃO

LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
16 1250696 - 1

COMUNICAÇÃO : 2753/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11410511 Valquiria Elaine Domingos Silva – – 0 - Lavras - 2 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12323622
Alberto Perini Neto – PEB – 6 - Perdoes - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 12803201 Sintia Cristiane de Melo Pimenta – PEB – 3 - Campo
Belo - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11164068 Maria Luiza Pinto de Faria – PEB – 3 Nepomuceno - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12523882
Juliana Izabel Villaca – PEB – 1 - Campo Belo - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - , 12803201 Sintia Cristiane de Melo Pimenta – PEB – 2
- Campo Belo - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2770/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01976612
Maria Lidia Mol da Rocha – PEB – 2 - Dom Silverio - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 04522090 Nivea Cristina de Assis – PEB – 3 Raul Soares - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 04547139 Sandra
Marcia de Souza Moreira – PEB – 3 - Urucania - 4 - 09/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 08590663 Elisete Maria da Silva Gomes – PEB –
1 - Sem Peixe - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08873416 Elaine
Maria Ferreira de A Oliveira – PEB – 3 - Vicosa - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10945459 Analu Hermenegildo Braz Almeida –
PEB – 4 - Ponte Nova - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 10945459
Analu Hermenegildo Braz Almeida – PEB – 5 - Amparo do Serra - 1
- 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12096319 Ronize Ladeira da Silva
Floresta – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
12186300 Adriana Rachel Soares de Souza – PEB – 3 - Alvinopolis - 2
- 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12408266 Denis Costa de Oliveira
– PEB – 3 - Sao Miguel do Anta - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
12804365 Tatiana das Gracas Souza Leandro – PEB – 2 - Teixeiras
- 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 172, 13270004 Ianny Duarte Xavier
de Almeida – PEB – 2 - Raul Soares - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I
38ª SRE - Uba, 05206545 Rosangela Lopes de Oliveira Souza – PEB
– 1 - Paula Candido - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05206545
Rosangela Lopes de Oliveira Souza – PEB – 2 - Paula Candido - 2
- 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05724935 Victor Jose Santana de
Mattos – PEB – 3 - Ervalia - 52 - 10/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
10488245 Rosimi Maria da Silva – PEB – 1 - Coimbra - 2 - 10/07/2019
A 11/07/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12392593 Clabson Lana da
Costa – ASP – 2 - Ponte Nova - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I,
13744602 Eliana das Gracas de Souza Felix – ASP – 1 - Ponte Nova 32 - 11/07/2019 A 11/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03521812
Dulce Ana Sena Maia – PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 10/07/2019 A
10/07/2019 - , 04432324 Selma Regina Maia – ASB – 1 - Ponte Nova
- 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 08369910 Neusa Aparecida Xavier –
ASB – 2 - Jequeri - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - , 08716268 Karla
Franca Saltarelli – ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- , 08873267 Maranei Angela Martins da Silva – PEB – 2 - Guaraciaba
- 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 10558211 Edwirge Auxiliadora Vieira
– PEB – 4 - Alvinopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11305877
Maristela de Sena Silveira Moreira – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 11525771 Conceicao Aparecida Couto –
PEB – 2 - Sem Peixe - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12408266 Denis
Costa de Oliveira – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 3 - 09/07/2019 A
11/07/2019 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira
– PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - , 14656375
Erica Lima Pereira Chaves – PEB – 1 - Jequeri - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 38ª SRE - Uba, 14206437 Marilia de Oliveira da Cruz – ASB – 1 Ervalia - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2771/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09745415
Massilon Thurler Teixeira – PEB – 1 - Carangola - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10589190 Rogeria Maria Silveira de Lima – DAD-3
– 1 - Carangola - 90 - 05/07/2019 A 02/10/2019 - 172, 10928380 Suzana
Amorim Castro – PEB – 2 - Carangola - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11855509 Vivian de Oliveira Moraes – PEB – 3 - Caiana - 82 05/07/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11855509 Vivian de Oliveira Moraes
– PEB – 4 - Caiana - 82 - 05/07/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 13097738
Mayra Pereira de Jesus – PEB – 3 - Fervedouro - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB
– 3 - Antonio Prado de Minas - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 05/07/2019 A
06/07/2019 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo –
PEB – 1 - Miradouro - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 06141899
Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 2 - Miradouro - 4 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11727922 Patricia Franklin da Silva
Freitas – PEB – 2 - Muriae - 8 - 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
11908316 Rachel de Almeida Rodrigues – PEB – 3 - Muriae - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11910817 Nubia Ribeiro de Souza
– PEB – 2 - Muriae - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11910817
Nubia Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11910817 Nubia Ribeiro de Souza

– PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 158.I, 11973526 Lucirene Sebastiana de Souza – PEB – 2 - Muriae - 7
- 01/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 13632195 Mariana Carla de Oliveira Rocha Pizano – PEB – 3 - Muriae - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 14227904 Raquel Marques Silva – EEB – 1 - Muriae - 8 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro
da Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 10 - 08/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I,
13893888 Diego Silva Cabral – ASP – 1 - Muriae - 30 - 07/07/2019 A
05/08/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09841669 Silvia Eliza Figueira Rozostolato – PEB – 2 - Carangola - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - , 11512043 Cristina Areal Guerra Lazzaroni – PEB – 2
- Tombos - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 23ª SRE - Muriae, 09426180 Aparecida de Fatima Laranjeiras Araujo
Bouzad – ATB – 2 - Barao de Monte Alto - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt – PEB – 2 - Muriae - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt
– PEB – 3 - Muriae - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11519790 Cristiano Rodrigues Guimaraes – PEB – 2 - Muriae - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - , 11642741 Aurea Andreia dos Santos Carneiro – PEB – 1
- Muriae - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 11642741 Aurea Andreia dos
Santos Carneiro – PEB – 2 - Muriae - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - ,
11705548 Tamara Rezende de Andrade Oliveira – PEB – 2 - Muriae - 4
- 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 12180725 Carla Maria de Souza – PEB –
1 - Muriae - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 13030077 Elcilene Maria
de Aguilar Jardim – ATB – 1 - Muriae - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019
- , 13620877 Deivid Iansen Silva Liberato – PEB – 1 - Muriae - 5 10/07/2019 A 14/07/2019 - , 13632195 Mariana Carla de Oliveira
Rocha Pizano – PEB – 2 - Muriae - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - ,
13952478 Maria Imaculada Conceicao Godinho de Souza Mi – ASB
– 1 - Muriae - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2777/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12389912
Cecilia de Souza Oliveira Bento – PEB – 4 - Datas - 15 - 01/07/2019
A 15/07/2019 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro –
PEB – 4 - Januaria - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11566320
Luciane Renata de Araujo – PEB – 3 - Bonito de Minas - 20 - 06/07/2019
A 25/07/2019 - 158.I, 12771010 Marcos Aurelio Alves Silva – PEB – 2
- Itacarambi - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12951711 Fabiana
Mesquita de Moura Rodrigues – EEB – 2 - Urucuia - 5 - 04/06/2019
A 08/06/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02669430 Teresinha das Gracas Duraes
– ATB – 2 - Montes Claros - 30 - 27/06/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
03692076 Clea Marcia de Oliveira Cordeiro – ATB – 2 - Montes Claros
- 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03772449 Janiny Patricia Alves
da Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 10/07/2019 A 19/07/2019 158.I, 03779352 Janete da Cruz Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 20 05/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 03895745 Regina Marcia Goncalves
Rodrigues – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019
- 158.I, 05565288 Christiane Barros Tibo Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05565288 Christiane
Barros Tibo Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 05571674 Sandra Regina Silva Ataide Avelino
– PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
05571674 Sandra Regina Silva Ataide Avelino – PEB – 2 - Montes
Claros - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 06652804 Katia Eliana
Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 09/07/2019 A
09/07/2019 - 158.I, 08100984 Homero de Jesus Rodrigues – PEB –
1 - Montes Claros - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 08100984
Homero de Jesus Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 08/07/2019
A 09/07/2019 - 158.I, 08372260 Luciene Goncalves Rodrigues de
Paula – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 05/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60
- 05/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08417826 Betania Moreira Augusta
– PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
08697849 Aecio Antonio Borges – DIII – 5 - Cristalia - 5 - 09/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 09746603 Regiane Chirley Rocha Pena Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I,
09785270 Jose Ronaldo Cardoso – ATB – 1 - Montes Claros - 1 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 10069318 Maria Sabina de Souza
Soares – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 09/07/2019 A 18/07/2019
- 158.I, 10441657 Francismar Pereira Lopes – ANE – 1 - Montes Claros - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10481059 Paula Feliciana
de Araujo – EEB – 3 - Botumirim - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 10481059 Paula Feliciana de Araujo – EEB – 3 - Botumirim 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10572196 Emanuelly de Paula
Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
10660678 Luciana Freire Diniz Lyrio Viana – PEB – 1 - Montes Claros
- 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10660678 Luciana Freire Diniz
Lyrio Viana – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019
- 158.I, 11144029 Walter Luiz Leite Andrade – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11157708 Ana Flavia Ladeia
Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11590585 Diana Ferreira Rocha – PEB – 3 - Brasilia de Minas
- 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11590585 Diana Ferreira Rocha
– PEB – 4 - Luislandia - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 12291720
Arianne Francielly Pena Ferreira Pires – PEB – 3 - Padre Carvalho - 4
- 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12575650 Lucimar Borges Cardoso
Godinho – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 158.I, 12735965 Luciana Sousa Rocha – PEB – 3 - Sao Joao do Paraiso
- 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 13197694 Doriana Soares Ornelas – ANE – 1 - Montes Claros - 30 - 09/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I,
13230990 Amanda Paiva de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 5
- 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13255377 Sandra Azevedo Batista
Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 13427125 Junia Marise Albuquerque Fonseca – PEB – 1 Montes Claros - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13427125 Junia
Marise Albuquerque Fonseca – PEB – 2 - Glaucilandia - 4 - 09/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB
– 3 - Montes Claros - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 13651039
Denise de Oliveira Marques – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 08/07/2019
A 08/07/2019 - 158.I, 14086706 Sharlene Francislene Pereira – PEB
– 2 - Montes Claros - 3 - 07/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 14297527
Daniela Alves da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 10/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11773504 Juliana Nunes Miranda Santos – PEB
– 3 - Pirapora - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12177150 Ilza
Pereira Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Pirapora - 3 - 01/07/2019 A
03/07/2019 - 158.I, 12700811 Eunice da Costa Silva Alves – ATB – 2
- Pirapora - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 12700811 Eunice da
Costa Silva Alves – PEB – 3 - Ibiai - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 12984886 Sonia Pereira Lopes – PEB – 3 - Ibiai - 1 - 14/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 12984886 Sonia Pereira Lopes – PEB – 4 - Ibiai
- 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14764260 Elis Thabata Morais Mota –
TGS – 1 - Januaria - 22 - 09/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067717 Antonio Olinto Ataide
Xavier – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 11175627 Shirley Rodrigues de Souza Freitas – ASP – 3 Montes Claros - 30 - 04/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11823879 Gilberto Andrade Veloso – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 12669057 Erica Daniela Goncalves Sousa – ASP
– 3 - Francisco Sa - 23 - 08/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 13737440
Ana Paula Ferreira Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 09/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Vespasiano - 15 - 07/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 25
, 11996600 Marilene da Silva Maia – ANEDS – 3 - Montes Claros 30 - 08/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I, 14452858 Fernando Queiroz de
Matos – AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459675
Edilson Furtado – AUNIV – 1 - Montes Claros - 89 - 04/07/2019 A
30/09/2019 - 158.I, 10467322 Adilson Aparecido Martins Cardoso –
AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 - 07/07/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
10469807 Maria do Carmo Mendes Nobre – TUNIV – 1 - Montes Claros - 14 - 08/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I, 11151792 Joeline de Barros Lima – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 05/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11751021 Dayane
Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 09/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 11763059 Roberta Karine Paraiso Garcia de Morais
– AUS – 1 - Montes Claros - 20 - 08/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I,
11867983 Maristela Pereira Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 11868080 Dianne Ribeiro Alves
Botelho – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019
- 158.I, 11868080 Dianne Ribeiro Alves Botelho – AUS – 1 - Montes Claros - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 12705216 Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11270055
Mara Rubia Queiroz Silva Calazans – PEB – 2 - Onde se Lê: 3
1,22.06.2019,22.07.2019,2693/2019,MG 10.07.2019 - Leia-se:
60,22.06.2019,20.08.2019
22ª SRE - Montes Claros, 14001333 Marianne Duraes Fernandes –
PEB – 1 - Onde se Lê: 13,06.06.2019,18.06.2019,2334/2019,MG
14.06.2019 - Leia-se: 15,04.06.2019,18.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05931548
Oni Feliciano de Oliveira – ASB – 1 - Januaria - 15 - 08/07/2019 A
22/07/2019 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB
– 2 - Januaria - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 11229861 Genice
Rodrigues Bezerra – PEB – 2 - Bonito de Minas - 3 - 02/07/2019 A
04/07/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05882121 Silvane Barbosa Batista
Otoni – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - ,
05957709 Tereza de Jesus Pereira De Souza – ASB – 2 - Luislandia
- 15 - 09/07/2019 A 23/07/2019 - , 08842205 Maria Simone Pereira
Santos – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - ,
09432444 Marilda Aparecida Soares Pego – ATB – 1 - Montes Claros
- 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 11980547 Stefania Christiam Pereira
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 06/07/2019 A 06/07/2019 - , 11980547
Stefania Christiam Pereira – PEB – 1 - Juramento - 1 - 06/07/2019 A
06/07/2019 - , 12388096 Rita de Cassia Marques Cordeiro – PEB –
1 - Montes Claros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12519278 Santa
Gilson Alves dos Santos da Costa – PEB – 2 - Montes Claros - 2 09/07/2019 A 10/07/2019 - , 13559786 Selma de Almeida Silva – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 13973169 Maria
Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/07/2019 A
10/07/2019 30ª SRE - Pirapora, 10151306 Aline de Campos Fagundes Marino –
PEB – 2 - Pirapora - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - , 12177150 Ilza
Pereira Rodrigues de Oliveira – EEB – 1 - Pirapora - 3 - 01/07/2019 A
03/07/2019 - , 12375028 Aline Martins Veloso – PEB – 1 - Pirapora 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 14256440 Magda Maria Oliveira de
Queiroz – ASB – 1 - Pirapora - 7 - 10/07/2019 A 16/07/2019 43ª SRE - Aracuai, 05966932 Ivanilde Moreira Machado – ASB – 2 Taiobeiras - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 , 13094891 Tatiane Gomes de Mendonca – – 1 - - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05950548
Edileiuza Rosa da Cruz Santos – ATB – 2 - Vargem Grande do Rio
Pardo - 10/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 14494769 Jhone Lima Santos – PEB – 1 - Salinas
- 26/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12942975
Rafaiane Mota Medeiros – PEB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09818279 Sirlene de Oliveira Rodrigues – ATB – 2 - Buritizeiro
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08629941
Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 62 01/07/2019 A 31/08/2019 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 62 - 01/07/2019 A 31/08/2019 - , 09398686
Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 86 07/07/2019 A 30/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 10601128 Marlice Braga de Brito – PEB – 1 Indaiabira - 92 - 01/07/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2778/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03476124 Celia Clara Resende Silva – ATB – 2 - Lagoa Dourada 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08933780 Mafra Maria do
Livramento Gomes Pereira – PEB – 1 - Prados - 60 - 11/07/2019 A
08/09/2019 - 158.I, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes
Pereira – PEB – 2 - Prados - 60 - 11/07/2019 A 08/09/2019 - 158.I,
12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12618567 Monica Emilia
Ferreira de Araujo – EEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 2 - 11/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 13819644 Izabela Resende de Assis – PEB –
2 - Sao Tiago - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 14109946 Jane
Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Lagoa Dourada - 124 - 10/07/2019
A 10/11/2019 - 158.I, 14109946 Jane Aparecida de Andrade – PEB –
3 - Lagoa Dourada - 124 - 10/07/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 14383103
Keila Graciela Ribeiro Soares – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 60 11/07/2019 A 08/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13830468 Renan Monteiro de
Oliveira Marques – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 - 10/07/2019 A
15/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14535397 Diogo Ramon Falco
– ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 15/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05472352

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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