TJMG 10/07/2019 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019
Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.505, de 08 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 08 de julho de 2019.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
Masp: 669292-5
ANEXO ÚNICO
MASP
DV
SERVIDOR
ADM CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
VIGÊNCIA
1367173
0
Amanda Nathale Soares
1
AEPS
III
B
C
15/06/19
1077036
0
Anísia Valéria Chaves e Silva
3
AEPS
III
B
C
19/06/19
1332407
4
Jean Alves de Souza
2
AEPS
I
B
C
24/06/19
1367746
3
Otaviano Dagmar de Melo
1
TEPS
I
B
C
23/06/19
1273833
2
Patrícia Rezende Canuto de Souza Rodrigues
2
AEPS
III
B
C
24/06/19
09 1247934 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº237, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Concede Desenvolvimento na Carreira .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada, anexo I:
Art. 2° - Retifica Concessão de progressão para regularização da situação funcional dos servidores, na forma abaixo indicada, anexo II:
ANEXO I
ADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
VIGENCIA
1.368.522-7
ALINE CRISTIANE
MORAES SILVA
1
ANHH
I
B
C
30/06/2019
1.278.935-0
ANDREIA ALVARES TANGARI
2
ATHH
II
B
C
15/06/2019
1.308.408-2
ANDREIA ANTUNES RODRIGUES
3
ATHH
II
B
C
16/06/2019
1.367.453-6
ARIADNA CARLA ALMEIDA
1
ATHH
II
B
C
11/06/2019
1.296.130-6
CLEONICE SOARES BARCELOS
2
ATHH
II
B
C
23/06/2019
1.207.827-5
DANIELA ROBERTA CURCINO
2
ANHH
I
B
C
12/06/2019
1.177.400-7
DEBORA CRISTINA
GUIMARAES MENEZES
2
ANHH
I
B
C
15/06/2019
25/06/2019
MASP
NOME
Minas Gerais - Caderno 1
Presidente: Maurício Abreu Santos
EXTRATO - SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso da competência, a teor do disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº
45.712, de 29/08/2011 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05/07/1952, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2019, instaurado pela Portaria Presidencial Nº 027/2019, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em
17/05/2019, TORNA SEM EFEITO a publicação de 17/05/2019, para
que o Serviço de Pessoal, previamente, componha o Expediente de nº
105 com os documentos especificadosnas Resoluções CGE/MG de
nºs 04 e 21, ambas de 2014, em caráter de prioridade. Processo SEI
1520.01.0002307/2019-10.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
09 1247778 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Luiz Fernandes Miranda de Oliveira, Masp. 13200332, a partir
de 13/06/2019;
ao servidor Luiz Fernandes Ribeiro, Masp. 10366938, a partir de
14/06/2019;
a servidora Fernanda Santos Martins, Masp. 14713614, a partir de
27/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Josemar Alves Fontes, Masp. 10368595, a partir de 02/07/2019,
falecimento do pai.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Lucas de Sousa Araujo, Masp. 11685757, a partir de 23/05/2019.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
09 1248001 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica os atos abaixo, publicados em 15/06/2019:
Onde lê-se:
“O Presidente (...), designa THAMYRES FERNANDA BREI-GIL
BARROS, MASP 12290854, para a função gratificada FGH-3 II HO
70, para responder pela Coordenação do Pacto de Gestão (...).”
Leia-se:
“O Presidente (...), designa THAMYRES FERNANDA BREI-GIL
BARROS, MASP 13089917 (...).”
09 1248199 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 17 DE 24/06/2019
HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS – HRAD/FHEMIG
Sindicância Administrativa
1.367.906-3
DIOGO VIDAL MOTA
1
ATHH
I
B
C
1.050.696-2
EDUARDO LUCIO DE LIMA
1
ATHH
V
B
C
30/06/2019
1.367.532-7
ERICA LOPES FERREIRA
1
ATHH
I
B
C
15/06/2019
1.074.668-3
FERNANDO VALADARES
BASQUES
3
MEDHH
III
B
C
15/06/2019
Sindicado: R.E.C, MASP 10954709, lotado no lotado no Hospital
Regional Antônio Dias (HRAD).
1.050.546-9
FRANCISCO JOSE SANTOS
NEVES JUNIOR
1
ATHH
V
B
C
30/06/2019
1.049.727-9
HELENA MARIA DE
ARAUJO OLIVEIRA
1
ATHH
V
C
D
30/06/2019
Comissão Sindicante - Presidente: Priscila Portes Almeida. Membros:
Claudia Fernandes Madureira e Charles de Cassio Amorim .
09 1247717 - 1
1.367.538-4
HELTON ELIAS DE OLIVEIRA
1
ANHH
I
B
C
17/06/2019
1.307.596-5
JOAO HENRIQUE
FONSECA DE MOURA
2
ANHH
I
B
C
25/06/2019
1.367.537-6
JOSIANE CRISTINA
MOREIRA DIAS
1
ATHH
I
B
C
15/06/2019
30/06/2019
1.049.803-8
JOVANY MORAIS DE LANA
1
ATHH
IV
B
C
1.051.916-3
JULIO CESAR PEREIRA
1
ANHH
IV
C
D
30/06/2019
1.366.492-5
LILLIAN SILVA GOMES
1
ANHH
I
B
C
14/06/2019
1.367.544-2
MARIANE ESTRELA SANTOS
1
ATHH
II
B
C
15/06/2019
1.296.896-2
MICHELLE TEODORO ALVES
2
ANHH
I
B
C
24/06/2019
1.367.580-6
RENATA PEREIRA
GOMES COELHO
1
ANHH
I
B
C
16/06/2019
1.368.633-2
RHOSEMBERG MARTINS
MOREIRA DE JESUS
1
ATHH
II
B
C
29/06/2019
1.367.591-3
RITA DE CASSIA ALMEIDA
1
ATHH
I
B
C
16/06/2019
1.356.349-9
RODRIGO PIMENTA SIZENANDO
2
MEDHH
VI
B
C
19/06/2019
1.366.437-0
SCHNDLER DUARTE
1
ANHH
I
B
C
13/06/2019
1.367.905-5
TAMILE ANTUNES GUIMARAES
1
ANHH
I
B
C
23/06/2019
1.264.256-7
VIVIANE CRISTINA MARTINS
LOTT DE ALMEIDA
2
ANHH
I
B
C
23/06/2019
1.368.751-2
ALINE CHRISTINA
MOREIRA LOPES
1
ANHH
I
B
C
03/07/2019
0.918.932-5
JOSE DO SOCORRO
2
ATHH
IV
C
D
08/07/2019
1.198.489-5
VEREDIANA CAMILA RIBEIRO
1
ATHH
III
A
B
01/07/2019
ANEXO II
SITUAÇÃO
MASP
ADM
NOME
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA SE
PROGRESSÃO
1.050.395-1
1
ALEXANDRE DE
CASTRO CARVALHO
14/05/2019
15/08/2014
04/08/2014
PROGRESSÃO
1.050.395-1
1
ALEXANDRE DE
CASTRO CARVALHO
14/05/2019
15/08/2016
04/08/2016
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº238, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pelas Comissões,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir as Comissões designadas pelas Portarias abaixo indicadas, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria.
Portaria
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
PRE 315/2018
27/09/2018
PRE 372/2018
29/11/2018
PRE 138/2019
10/04/2019
PRE 140/2019
10/04/2019
PRE 141/2019
10/04/2019
Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
09 1247829 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Expediente
NOTIFICAÇÃO SAD 079/2016
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
079/2016, publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2016, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 009/2019, tendo em vista o disposto no artigo
225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVIDA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados François Domingos Gonçalves – MASP 1.211.206-6, André Luiz Bueno –
MASP 1.130.394-9 e Rafael Ângelo Araújo – MASP 1.208.879-5, para
acompanharem a instrução da SAD 079/2016 (oitivas de testemunhas)
no dia 22/07/2019, às 10:00h no Presídio de São Joaquim de Bicas I,
situado na Avenida Otacílio Teotônio de Lima, nº 325, Bairro Primavera, São Joaquim de Bicas e às 14:00h no Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, situado na Av. VP 1, s/n, Bairro Nova Contagem, Contagem. E nos dias 23, 24 e 25 e 26/07/2019, para acompanharem oitivas
de testemunhas e sindicados na sede do Núcleo de Correição Administrativa, situado Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º
andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG
- Tel: (31) 3916-9732, das 09:00 às 15:00 h.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
035/2017, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 dias
consecutivos, o INDICIAMENTO do ex-prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário, G.P.X – MASP 1.103.422-0,
por cometimento de ilícitos administrativos ao conduzir o veículo oficial placa HMH 7856, de forma negligente, o que culminou em acidente com o veículo no dia 10/07/2016, caracterizando dano ao erário
conforme documentos de fls. 18, 19, 25-30, 33-45, 62-64 e por possuir
49 faltas injustificadas no período de fevereiro de 2014 a outubro de
2016, caracterizando descumprimento dos deveres conforme fls. 71-72,
210-211, capitulando o(s) fato(s) como infração(ões) estatutária(s)
prevista(s) no(s) artigo 216, I, V, IX e 250, V, da Lei Estadual nº 869/52,
estando sujeito a penalidade de demissão a bem do serviço público,
prevista no artigo 244, inciso VI do referido Diploma Legal. O servidor
indiciado tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital para apresentar suas Alegações Finais de Defesa.
Durante o prazo concedido, os autos do processo ficarão à disposição
do sindicado na sede do Núcleo de Correições Administrativas, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG. Tel:
(31) 3916-9732.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
08 1247580 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 044/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:J.C.P – MASP 1.059.427-3,Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Membros: Mário Elísio Barreto Júnior e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº045/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:F.P.C – MASP 1.207.398-7,Agente de Segurança Penitenciário eW.F.S – MASP 1316703-6,prestadorde serviçona função de
Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Membros: Mário Elísio Barreto Júnior e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
09 1247979 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DEER/MG:
Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
ANTÔNIO JOSÉ DE PAULA NOVAIS, MASP 1.033.371-4, CPF
411.137.996-68, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau F, a partir de 04 de junho de
2019.
ELIANE SILVA, MASP 1.032.591-8, CPF 254.363.506-82, ocupante
do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP,
Nível V, Grau D, a partir de 17 de junho de 2019
JOSÉ NELSON SOBRINHO, MASP 1.033.754-1, CPF 242.816.976-91,
ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível IV, Grau B, a partir de 12 de junho de 2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1022957-3, José Agostinho dos Santos, de
09/07/2019 a 09/01/2020, referentes aos 5º e 8º quinquênios.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1032591-8, Eliane
Silva, 300 dias; Masp 1033371-4, Antônio José de Paula Novais, 30
dias; Masp 1033754-1, José Nelson Sobrinho, 60 dias.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1200493-3, Gilmara
Oliveira Francisquini de Souza, referente ao 1º quinquênio a partir de
26/06/2019, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais
de 06/04/2019.
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso
II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0276886-9, Antônio Eustáquio Ramos, referente ao 1º decênio a partir de 01/08/1990,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 06/07/1991.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0276886-9, Antônio
Eustáquio Ramos, referente ao 3º quinquênio a partir de 15/01/1993,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 08/02/1995;
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/01/1998, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 30/12/1997; referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/2003, ficando, assim, retificado a publicação
no Minas Gerais de 15/08/2007; referente ao 6º quinquênio a partir de
12/01/2008, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
15/08/2007; referente ao 7º quinquênio a partir de 10/01/2013, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 24/07/2010; referente
ao 8º quinquênio a partir de 09/01/2018, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 13/08/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0326453-8, Viviane Alkmim Barros,
referente ao 6º quinquênio a partir de 04/07/2019; Masp 1016748-4,
Alfredo Gomes Miranda, referente ao 8º quinquênio a partir de
01/07/2019; Masp 1022842-7, Gaspar Alves de Souza, referente ao 9º
quinquênio a partir de 08/07/2019; Masp 1028403-2, Willer Bao, referente ao 10º quinquênio a partir de 10/07/2019; Masp 1032262-6, Edilson Pereira da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 09/07/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 0326453-8, Viviane Alkmim Barros, a partir
de 04/07/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0326453-8, Viviane
Alkmim Barros, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2019;
Masp 1016748-4, Alfredo Gomes Miranda, referente ao 8º quinquênio a partir de 03/07/2019; Masp 1028574-0, Mario Lucio Lage Martins da Costa, referente ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp
1028607-8, Jadir Raimundo da Silva, referente ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2019; Masp 1032121-4, Fabio Gomes, referente ao 8º quinquênio a partir de 29/06/2019; Masp 1032960-5, José Nilton Gonçalves
dos Santos, referente ao 8º quinquênio a partir de 30/06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1018911-6, LEILA MARIA DIAS CAMILO, a partir de
29/06/2019.
MASP 1018537-9, RONALDO ARVELOS DIAS, a partir de
29/06/2019.
09 1248159 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
No uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia da Gerência de Contabilidade e Finanças
na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Lucileia de Assis,
Masp: 1028441-2, titular do cargo de provimento em comissão DAI 30 ER1100048, de recrutamento amplo. No uso de suas atribuições e
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a Davidson
Fernando Dias dos Santos, Masp: 1388276-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI - 26 ER1100009, de recrutamento limitado, a
chefia da Gerência de Contabilidade e Finanças na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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