TJMG 09/07/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores:
Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria
Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01).
Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 mêses ref. ao 5º e 6º quinquênios
de exercício a/p 01/02/19. Cataguases – E.E. Marieta Soares Teixeira – Masp:389.730-3, Joaquim Antonio Severino, PEBIIIP (admissão 02). Ato 40/00, publicado em 26/08/00, por motivo de interesse
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio Magistério a partir de
22/09/00. Leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio Magistério a
partir de 22/09/00. Itamarati de Minas – E.E. Isa Moraes Freitas, Masp:
328.922-0, Maria Lucia Carvalho Pereira, PEBIN, exercendo cargo em
comissão DV, (admissão 02). Ato 31/2003, publicado em 24/09/03, por
motivo de incorreção no número de ordem dos quinquênios. Onde se
lê: por 01 mês a/c 01/10/03, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício. Leia-se: por 01 mês a/c 01/10/03, referente ao 1º e 2º quinquênios (antigo decênio). 3º e 4º quinquênios de exercício. Ato 05/2019,
publicado em 19/03/19 por motivo de incorreção no número de ordem
dos quinquênios. Onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a/p 01/04/19. Leia-se: por 01 mês referente ao 7º quinquênio
de exercício. a/p 01/04/19. Ato nº 07/18, publicado em 13/03/18, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês a/p de 26/03/18.
Leia-se: por 01 mês a/p de 26/03/18, ref. ao 7º quinquênio.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2019.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEBIIIO
(admissão 01). Ato nº 06/19, publicado em 11/06/19, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 02/07/19; Leopoldina – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:1.142.732-5, Márcio
Floriano de Miranda Garcia, ANEIIE, (admissão 01). Ato nº 02/2018
publicado em 13/03/18, por afastamento preliminar à aposentadoria,
a/p de 02/07/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
08 1247314 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
24/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.586564-7, Maria
Leone Macedo Durães, EEB1L, admissão 01, a partir de 29/06/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB1N, admissão 01,
a partir de 29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 13
h/a (EX.C), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1272
dias de percepção; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.286477-5, Maria Helena Pires Pereira, PEB3P, Apostilado
D1A, admissão 01, a partir de 29/06/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.331744-3, Orleide
Ribeiro Ramos Fonseca, PEB3P, admissão 02, a partir de 29/06/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 53 h/a (DT); GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade,
PEB1M, admissão 01, a partir do ato de publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 12 h/a (EX.C); ITACAMBIRA, E.E.Fernão
Dias Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira,
PEB3P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir de 29/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.286919-6, Terezinha Gusmão Cardoso, PEB3H, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga Costa, PEB3P, admissão 01, a partir de 29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 5 h/a (EX.C); E.E.Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria das
Neves Gomes Lopes, PEB2L, admissão 02, a partir de 29/06/2019, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1, Terezinha Dilene
Gonçalves Magalhães, PEB1P, admissão 01, a partir de 29/06/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C);
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.345765-2, Maria Edileuza
Lopes de Almeida, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 77 h/a (DT); E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.590210-1,
Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P, admissão 01, a partir de
29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
(EX.C); E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.388726-2,
Maria Aparecida Pereira Vasconcelos, PEB3H, admissão 01, a partir
de 29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (EX.C); E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.388842-7, Maria Neuza Almeida Flávio, PEB2I, admissão 01, a partir de 29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 4 h/a (EX.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388847-6,
Maria Valderez Ruas, PEB3G, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão Ramos, PEB3L, admissão 02,
a partir de 29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel

Simão Campos, MaSP.596168-5, Tânia Maria Nunes da Silva, PEB1N,
admissão 02, a partir de 29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (EX.C), acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 739 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
13/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidores(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.561058-9,
Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEB1L, admissão 01, a partir de
29/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, Inciso III, Alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C),
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2934 dias de percepção; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.323760-9, Maria
do Rosário Silva, PEB1B, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
Alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.803511-5, Mirna Jeanne Almeida Ribeiro,
PEB1I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”, c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 08/2019 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.1273032-1, Josiane Rodrigues da Silva, EEB1C,
adm. 03, na função DV, por seu filho Daniel a partir de 28/06/2019;
MaSP.1273032-1, Josiane Rodrigues da Silva, EEB1C, adm. 03, na
função DV, por seu filho Davi a partir de 28/06/2019; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.São José, MaSP.1164131-3, Flávia Ruas Pereira, PEB1BPort., adm. 03, por sua filha Ana a partir de 28/06/2019; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1108654-3, Leandro Silva
Andrade, ANEI2F, adm. 01, por sua filha Luna a partir de 02/06/2019;
MaSP.1108654-3, Leandro Silva Andrade, ANEI2F, adm. 01, por sua
filha Sofia a partir de 28/06/2019; MaSP.1108654-3, Leandro Silva
Andrade, ANEI2F, adm. 01, por sua filha Ana a partir de 28/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 23/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.352579-7, Maria do Carmo Pereira Santos, PEB3H,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 14/08/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.1062329-6, Olga Rosemayre Basílio Oliveira, PEB1E-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 26/05/2013;
MaSP.1062329-6, Olga Rosemayre Basílio Oliveira, PEB1E-Hist., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2018; LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.286919-6, Terezinha Gusmão Cardoso, PEB3H-Geog.,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 29/03/2019; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.449402-7, Fernanda Pereira de
Souza, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/05/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1247221 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 13/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio, MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, PEB3E-Hist., adm. 01, Ato n.º 42/2007 de
conc. do 6º biênio a partir de 19/04/2005 e conc. do 7º biênio a partir
de 20/08/2007, pub. MG de 28/11/2007, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 20/08/2007, leia se: 7º biênio a partir de
17/06/2007; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0,
Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 01, regente de turma, Ato
n.º 46/2000 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 21/10/2000, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 01/02/2000, leia
se: 3º biênio a partir de 31/01/2000.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1247219 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
19/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, CESEC de Montes Claros, MaSP.645313-8, Andréia Márcia Ferreira Lopes, TDE5H, adm. 01, e PEB2F, adm. 02, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2F, adm. 02; E.E.Antônio Canela, MaSP.1056720-4,
Elizabete Ferreira Lima, PEB3F, adm. 01, e PEB3F, adm. 02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, adm. 01; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEB1P,
adm. 01, e PEB1H, adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, adm. 03; E.E.Doutor João Alves, MaSP.613232-8,
Cicera Pereira da Silva, PEB2H, adm. 01, e PEB1A, adm. 03, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, adm. 01;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.604140-4, Marlene Almeida
Ribeiro, PEB2F, adm. 01, e PEB1A, adm. 03, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2F, adm. 01; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.255269-3, Maria Elias Alves de Araújo Murta, PEB1P, adm. 01,
e PEB1D, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D,
adm. 02; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.266854-9, Maria Francisca da
Silva, PEB2P, adm. 01, e PEB3P, adm. 02, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3P, adm. 02; E.E.de Ensino Médio, MaSP.980762-9,
Glaucio da Silva Noronha, PEB1B, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03; E.E.Irmã
Beata, MaSP.824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB2I, adm.
01, e PEB1F, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2I, adm. 01; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1019904-0,

Charles Gutemberg Alencar Soares, PEB3I, adm. 01, e PEB1A, adm.
03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3I, adm. 01;
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.821439-7, Antônio Caetano
Neto, PEB1A, adm. 03, e PEB1A, adm. 05, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1A, adm. 03; BOCAIUVA, SRE de Montes Claros, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.1010322-4, Káthia Gracielle
Pereira, PEB2F, adm. 01, e PEB2E, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2F, adm. 01; E.E.Genesco Augusto Caldeira
Brant, MaSP.1181159-3, Natália de Lourdes Santos Vieira, PEB1B,
adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.591222-5,
Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P, adm. 01, e PEB2P, adm. 02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01; BOTUMIRIM, SRE de Montes Claros, E.E.DE Santa Maria, MaSP.847258-1,
Edilma Ferreira Cardoso de Almeida , PEB1P, adm. 01, e PEB1A, adm.
03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 01;
E.E.Renato Azevedo, MaSP.1171417-7, Pedro Henrique da Silveira
Pena Ribeiro, PEB2B, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 04; CLARO DOS POÇÕE, SRE
de Montes Claros, E.E.Amâncio Juvêncio Fonseca, MaSP.376049-3,
Antônio José Vieira, PEB2P, adm. 01, e PEB1P, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do
cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 02; GRÃO MOGOL, SRE
de Montes Claros, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1254118-1, Renderson
Welington Gonçalves , PEB1A, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 04;
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.976036-4, Maria Cláudia Colares Costa, PEB2I, adm. 01, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2I, adm. 01; E.E.Professora Nita Nassau,
MaSP.1179099-5, Patrício Magno Gonçalves Silveira , PEB2B, adm.
03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2P, adm. 03; CAPITÃO ENEAS, SRE de Montes Claros,
E.E.Nossa Senhor da Guia, MaSP.1080848-3, Cleber Pinheiro Soares ,
PEB1C, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1C, adm. 03; E.E.Norte Mineira, MaSP.943614-8,
Renerson Ricardo dos Santos , PEB2J, adm. 01, e PEB2I, adm. 02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2I, adm. 02; CORAÇÃO DE JESUS, SRE de Montes Claros, E.E.Presidente Tancredo
Neves, MaSP.561306-2, Valtair Inocêncio Fonseca Maia, ATB2H, adm.
01, e PEB1J, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1J, adm. 02; E.E.Benício Prates, MaSP.1096804-8, Isaac Augusto
Junior, PEB2B, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2B, adm. 03; BRASÍLIA DE MINAS, SRE de
Montes Claros, E.E.Sant’Ana, MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa Cangussu , PEB3P, adm. 01, e PEB3M, adm. 03, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3P, adm. 01; CESEC Doutor Cassiano Alves de
Oliveira, MaSP.877375-6, Mariuza Batista de Oliveira , PEB3M, adm.
01, e PEB2F, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3M, adm. 01; E.E.Mestra Bila, MaSP.1124499-3, Jaime Mendes
dos Santos , PEB1B, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1142748-1, Rhander Leonardo Silva , PEB2B, adm. 01, e
PEB1A, adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, adm.
01; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de
Oliveira Rabelo , PEB1G, adm. 01, e EEB2C, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do
cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, adm. 01; FRANCISCO SÁ, SRE
de Montes Claros, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.1060646-5, Alisson
Alexandre Gonçalves Xavier , ATB2G, adm. 01, e PEB1A, adm. 03,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta
por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 03; JAPONVAR, SRE de Montes Claros, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB2M, adm. 01, e
PEB2I, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2M,
adm. 01; LUISLÂNDIA, SRE de Montes Claros, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.442945-2, Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1G, adm. 01, e
PEB1B, adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, adm.
01; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SRE de Montes Claros, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba Rocha ,
PEB1B, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1B, adm. 03; E.E.Mário Coelho, MaSP.1127128-5,
Janete Chaves da Rocha, PEB1A, adm. 05, e PEB1A, adm. 06, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 05; SÃO
JOÃO DA PONTE, SRE de Montes Claros, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1259256-4, Anderson George Rafael Santos , PEB2B, adm. 02, e
PEB1A, adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola

DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, adm.
02; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia , MaSP.1113131-5,
Tharcisio Alencar Ferreira , PEB2B, adm. 03, e PEB1A, adm. 04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, adm. 03; E.E.Padre
Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB3G, adm.
01, e PEB3G, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3G, adm. 02; E.E.Coronel Simão da Costa Campos,
MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB3L, adm. 02, e
EEB2G, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3L, adm.
01; GLAUCILÂNDIA, SRE de Montes Claros, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.1174718-5, Amós Ferreira de Carvalho , PEB2B, adm. 03, e
PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, adm.
03; ITACAMBIRA, SRE de Montes Claros, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.1209303-5, Tiago Ferreira Silva, PEB1A, adm. 02, e
PEB1A, adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm.
02; JOSENOPOLIS, SRE de Montes Claros, E.E.Juca Maria,
MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2G, adm. 01, e PEB1C,
adm. 03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, adm. 01;
PADRE CARVALHO, SRE de Montes Claros, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.1193486-6, Orena Maria Rodrigues Ruas Almeida, PEB1B, adm.
03, e PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, adm. 03; OLHOS D’AGUA, SRE de Montes Claros,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1063758-5, Carlos Américo de Menezes Júnior, PEB1A, adm. 03, e PEB1B, adm. 04, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 04; PATIS, SRE de Montes Claros,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.597383-9, Graziela Bomfim Andrade de
Souza Vieira , PEB1I, adm. 01, e PEB1A, adm. 02, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, adm. 01; MIRABELA, SRE de Montes
Claros, E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva,
PEB3P, adm. 01, e PEB2J, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
020/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): BRASILIA DE MINAS, SRE de Montes Claros, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1273032-1, Josiane Rodrigues da Silva, EEB1C, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo
de EEB1C, adm. 03; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.947164-0, Madeleine Aparecida Lafetá Aguiar Rabelo,
EEB2H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de EBB2H, adm. 01;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331470-5, Elaine Páscoa
Barbosa Pereira, EEB2H, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo
de EEB2H, adm. 02; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.895199-8, Eliez Cassia Campos Pinho, PEB1B,
adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
21/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIUVA, SRE de Montes Claros,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira
Silva, PEB3M, adm. 01, e PEB1P, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3M, adm. 01; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.596805-2, Jaime Costa Silva, PEB3P, adm. 01,
e PEB2N, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm.
01; MONTES CLAROS E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331710-4,
Mali Maria Rodrigues Batista, PEB3P, adm. 01, Aposentada e PEB3P,
adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% (
cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm. 02.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1247594 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 17/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.377235-7, Erlem Durães Silva Duarte, PEB1A-Hist., adm. 02,
em ajust. func., ref. 7º biênio a partir de 01/09/2010; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 01, regente de turma, ref. 1º e 2º biênios a partir
de 20/10/1998, data do exerc.; MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco
Ferreira, PEB1A, adm. 01, regente de turma, ref. 5º biênio a partir de
08/06/2004; MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1A,
adm. 01, regente de turma, ref. 6º biênio a partir de 11/06/2006;
MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 01,
regente de turma, ref. 7º biênio a partir de 20/06/2008; MaSP.804481-0,
Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 01, regente de turma, ref.
8º biênio a partir de 20/07/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1247216 - 1

SRE de Muriaé
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº. 02/19
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei no 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
MaSP
1321743-5
1080593-5
621580-0
1012493-1
1131966-2

Adm
02
01
05
03
03

Nome
Amanda Cabral Goulart
Aline de Almeida Hubner Leite Martins
Mirela Paula Lopes Laviola
Romina Malafaia de Souza
Wanessa Cabral do Prado Figueiredo

Cargo
PEB1A
PEB2E
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Regente de Turma
Ciências/Biologia
Língua Estrangeira Moderna – Ingês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

CH
16h/a
Redução de 16h/a para 11h/a
06h/a
Ampliação de 12h/a para 16h/a

Escola Origem
E.E. Cap. Roberto José Ferreira
E.E. Temístocles Eutrópio
E.E. Dr. Olavo Tostes
E.E. Padre Maximino Benassati
E.E. Dr. Olavo Tostes

Município
Macuco/Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé

Escola destino
E.E. Antonio Viçoso Magalhães
E.E. Desembargador Canedo
E.E. Prof. Gonçalves Couto
E.E. Prof. Gonçalves Couto
E.E. Maria Antonia Muglia

Município
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/19
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
MaSP
1191081-7
1470307-8

Adm
03
01

Nome
Núbia Ribeiro de Souza
Mauro Sérgio Silva Santos

Cargo
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Ed. Física
Ed. Física

CH
Redução de 16h/a para 11h/a
Aumento de 11h/a para 16h/a

Escola Origem
E.E. José Bonifácio
E.E. Prof. Gonçalves Couto

Município
Patrocínio do Muriaé
Muriaé

Escola destino
E.E. Prof. Gonçalves Couto
E.E. José Bonifácio

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160125.

Município
Muriaé
Patrocínio do Muriaé