TJMG 04/07/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de
tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por
invalidez posteriormente revogada.
Publicado em 07/05/2011
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016...
MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/04/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 27/02/1993...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 01/04/1993...
MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/04/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 16/03/1998...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/04/1998...
MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/05/2007
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 14/04/2003...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 14/05/2003...
MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/04/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/05/2008...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 23/05/2008...
MASP.906.691-1, Luiz Carlos Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/03/1995
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 02/07/1992...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 08/06/1992...
MASP.906.691-1, Luiz Carlos Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/11/2000
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/09/2000...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 02/10/1999...
MASP.906.691-1, Luiz Carlos Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/02/2010
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 06/09/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 01/10/2007...
MASP.906.691-1, Luiz Carlos Nogueira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/10/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 05/09/2013...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 29/09/2012...
MASP.906.924-6, Manoel Egídio Adriano
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou corretamente
as faltas constantes no sistema.
Publicado em 07/09/2002
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/09/1996...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 08/09/1996...
MASP.906.924-6, Manoel Egídio Adriano
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou corretamente
as faltas constantes no sistema.
Publicado em 07/09/2002
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/09/2001...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/09/2001...
MASP.906.924-6, Manoel Egídio Adriano
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou corretamente
as faltas constantes no sistema.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 30/10/2006...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 01/11/2006...
MASP.906.924-6, Manoel Egídio Adriano
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou corretamente
as faltas constantes no sistema.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 16/11/2011...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 21/11/2011...
MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/09/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 31/01/1999...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 30/01/1999...
MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/09/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/12/2003...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 30/01/2004...
MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/09/2013.
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 28/12/2008...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 28/01/2009...
MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/02/2015
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 27/12/2013...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 27/01/2014...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.349.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/06/2006
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva.
Motivo: Publicação incorreta uma vez que o período informado intercala com período já cadastrado.
Publicado em 27/06/2019
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de
24/06/2019...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de
27/06/2019...
MASP.457.819-1, Dagmar Calais de Sá.
Motivo: Publicação incorreta uma vez que o período informado intercala com período já cadastrado.
Publicado em 27/06/2019
Onde se lê: ... 05 (cinco) meses, sendo: 2(dois) meses referentes ao 3º
qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 01/08/2019...
Leia-se: ... 05 (cinco) meses, sendo: 2(dois) meses referentes ao 3º qq.
em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
02/08/2019...
MASP.903.326-7, Humberto Pereira de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/09/2000
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.903.326-7, Humberto Pereira de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/09/2002
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.903.326-7, Humberto Pereira de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/07/2004
Onde se lê: ... referente ao 2º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 3º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0084783/2019-49.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/04/2019.
MASP.386.110-1, Wanderci Ribeiro da Costa.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0083041/2019-38.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/08/2018 a
partir de 01/07/2019.
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
18/06/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 22/02/2018 a
partir de 18/06/2019.

Férias-prêmio – Afastamento – Torna Sem Efeito
MASP.369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira.
Motivo: Nomeação tornada sem efeito publicada no MG de
26/06/2019.
Fica sem efeito os afastamentos em virtude de férias-prêmio publicados
no MG de 11/06/2019.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
03 1246041 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 145/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que que a Sindicância Investigatória nº 253.827/
CGPC/2019, noticia que o servidor S.M.P, Investigador de Polícia,
Nível III, Masp 391.290-4 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149;
art. 152, parágrafo 2º, incisos I a III; art. 158, inciso II c/c art. 159,
inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que enseja aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
Masp 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 146/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Protocolo nº 253.897/CGPC/2019 noticia que
os servidores W.J.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
391.310-0; E.C.S., Investigador de Polícia, Nível III, Masp 341.908-2;
e O.B.F., Investigador de Polícia, Nível I, Masp 386.092-1, praticaram,
em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no
art. 144, inciso III e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos VI, XXIII,
XXV, XXX e XXXIV; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV;
art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº
5.406/1969; que enseja aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo
Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 26/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 298.459-9, Marcos Rezende de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 342.100-5, Jorge Daniel do Nascimento Filho, Investigador de
Polícia, lotado em Ouro Preto, 10 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 343.916-3, Sílvio Pacheco Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/6/19, em prorrogação.
MASP. 348.950-7, Maria Natalina Pontes, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 27/6/19.
MASP. 348.958-0, Moacir Batista dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Campos Gerais, 30 dias a partir de 13/6/19.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 90 dias a partir de 24/6/19,
em prorrogação.
MASP. 354.023-4, Maurício Alvim Campos, Investigador de Polícia,
lotado em Teixeiras, 26 dias a partir de 12/6/19.
MASP. 369.839-6, Angela Rodrigues Pereira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 20/6/19.
MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Arêdes Espíndola,
Perita Criminal, lotada em Governador Valadares, 20 dias a partir de
21/6/19, em prorrogação.
MASP. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 386.171-3, Eugênia Valkiria Assumpção, Escrivã de Polícia,
lotada em Caldas, 30 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 386.321-4, Luis Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 60 dias a partir de 14/6/19, em prorrogação.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 5 dias a partir de 12/6/19.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 10 dias a partir de 21/6/19, em
prorrogação.
MASP. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Açucena, 54 dias a partir de 4/5/19, em prorrogação; 60 dias
a partir de 26/6/19, em prorrogação.
MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, Escrivão de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 19/6/19, em
prorrogação.
MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado em
Malacacheta, 30 dias a partir de 14/6/19, em prorrogação.
MASP. 387.502-8, Adailton Fernandes da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 36 dias a partir de 7/6/19.
MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 11/6/19, em prorrogação.
MASP. 457.816-7, Daniela Maria de Castro Dani Laguardia, Perita Criminal, lotada em Barbacena, 60 dias a partir de 14/6/19.
MASP. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 13/6/19.
MASP. 457.915-7, Lúcia Andréa Gomes Adorno, Escrivã de Polícia,
lotada em São João Del Rei, 60 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
26 dias a partir de 23/5/19, em prorrogação.
MASP. 546.581-0, Emerson Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, 2 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 617.179-7, Cléber Alencar Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Manga, 1 dia a partir de 19/6/19.
MASP. 667.895-7, Cláudio Luciano Machado Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 15 dias a partir de 7/6/19.

MASP. 667.914-6, Monique Moraes Mazoni do Nascimento, Escrivã
de Polícia, lotada em Barbacena, 30 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 20/6/19, em prorrogação.
MASP. 668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada
de Polícia, lotada em Diamantina, 30 dias a partir de 1/7/19, em
prorrogação.
MASP. 900.473-0, Maria de Lourdes Nunes Barra, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 28/6/19, em prorrogação.
MASP. 905.102-0, José Augusto Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Matozinhos, 55 dias a partir de 2/5/19, em prorrogação.
MASP. 966.437-6, Kelcimara Fernandes de Araújo Alves, Escrivã de
Polícia, lotada em Pirapora, 15 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 40 dias a partir de 12/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.066.728-5, Vanderlan de Oliveira Machado, Delegado de Polícia, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 21/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, Delegada de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 23/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.074-8, Ivan Carlos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 30 dias a partir de 24/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.124.372-2, Elizeth Jesus Pereira Vieira, Investigadora de Polícia, lotada em João Monlevade, 15 dias a partir de 17/6/19.
MASP. 1.133.140-2, Andreize da Silva Teixeira, Investigadora de Polícia, lotada em Ipatinga, 15 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 1.145.379-2, Renan Barros Peres, Escrivão de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 3/6/19 e 30 dias a partir de
18/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.148.029-0, André Luiz de Oliveira Lima, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 29/6/19.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 1/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.311-9, Rafael Junio Luna de Freitas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 19/6/19 e 8 dias a partir de
27/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.321-8, Rafael Colen Moreira Antunes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.188.222-2, Alessandro da Silva Lopes, Delegado de Polícia,
lotado em Taiobeiras, 20 dias a partir de 17/6/19.
MASP. 1.188.915-1, Natália Santos Magalhães, Delegada de Polícia,
lotada em Muriaé, 7 dias a partir de 17/6/19 e 5 dias a partir de 24/6/19,
em prorrogação.
MASP. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, 10 dias a partir de 17/6/19 e 11 dias a partir de 27/6/19,
em prorrogação.
MASP. 1.237.919-4, Henrique Carvalho de Miranda, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, Investigador de
Polícia, lotado em Campanha, 30 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 1.242.398-4, Henrique Bruekers Soares, Investigador de Polícia, lotado em Jaboticatubas, 4 dias a partir de 7/5/19.
MASP. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 30 dias a partir de 16/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.947-2, Rafael Borges, Investigador de Polícia, lotado em
Patos de Minas, 30 dias a partir de 21/6/19.
MASP. 1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 26 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 30 dias a partir de 13/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.317.852-0, Ernesto Alves Thibau, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 26/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 26/6/19.
MASP. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 9 dias a partir de 17/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.332.236-7, Indiara Thomáz Froes Gomes, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada de Polícia, lotada em Ouro Preto, 30 dias a partir de 27/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.333.006-3, Geny Rodrigues Azevedo, Delegada de Polícia,
lotada em Varginha, 15 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 6 dias a partir de 23/6/19.
MASP. 1.333.100-4, Osvaldo Luiz Garutti Moreira, Delegado de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 40 dias a partir de 23/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.341.607-8, Paula Fernandes Cabral, Escrivã de Polícia, lotada
em Coronel Fabriciano, 38 dias a partir de 27/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.856-7, Taísa Priscila Araújo Moura Dias, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 16 dias a partir de 27/6/19.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de1/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.353.285-8, Bianca Fátima Vieira, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 19/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 24 dias a partir de 5/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.356.742-5, Guilherme Zenha Guerra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 16 dias a partir de 22/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 90 dias a partir de 8/6/19.
MASP. 1.418.642-3, Denise Figueira Bahiense, Perita Ciminal, lotada
em Ponte Nova, 15 dias a partir de 19/6/19.
MASP. 1.458.119-3, Cristina Pereira Mesquita, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 11 dias a partir de 19/6/19.
MASP. 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Extrema, 30 dias a partir de 24/6/19.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 904.357-1, Joper Eustáquio Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Contagem, 365 dias a partir de 15/5/19.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 120 dias a partir de 27/6/19.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 120 dias a partir de 29/6/19.
MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cezar de Assunção Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Jacinto, 180 a partir de 24/6/19.
MASP. 1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 120 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhaes de Minas, 180 dias a partir de
26/6/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.111.522-7, Fabiano Rodrigues Sarmento, Perito Criminal,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 28/6/19, por prescrição de
prazo e documentação insuficiente.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/6/19, por
não constatação de incapacidade laborativa.

Minas Gerais - Caderno 1
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.060.868-5, Adriano Rodrigues Reis, Perito Criminal, lotado
em Campo Belo, retificando licença publicada na Portaria 18/2019.
Onde se lê 60 dias a partir de 25/4/19, leia-se 43 dias a partir de
25/4/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.060.868-5, Adriano Rodrigues Reis, Perito Criminal, lotado
em Campo Belo, alta a partir de 7/6/19, sem restrições.
MASP. 1.061.018-6, Átila Medeiros da Cruz Borges, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, alta a partir de 27/6/19, sem restrições.
MASP. 1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 25/6/19, com restrições.
MASP. 1.189.322-9, Taísa Alves Rodrigues, Escrivã de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 27/6/19, sem restrições.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhaes de Minas, alta a partir de 26/6/19,
com restrições.
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 25/6/19, referente ao ajustamento funcional.
MASP. 1.256.916-6, Guilherme Vieira de Souza da Costa, Investigador
de Polícia, lotado em Ouro Preto, alta a partir de 24/6/19, referente ao
ajustamento funcional.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 1246040 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°13/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de manutenção preventiva
e corretiva nos sistemas existentes no Centro de Cultura Presidente
Itamar Franco. Data da sessão pública: 17/07/19, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3907. Processo
Interno nº 374/14. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto: Alteração do CUSD contratado com
revisão da Tabela do MUSD (Montante de Uso). Data da Assinatura:
11/06/19.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4836. Processo
Interno nº 471/16. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto: Inclusão de previsão de desconto na
TUSD pelo consumo de energia incentivada. Data da Assinatura:
29/04/19.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4836. Processo
Interno nº 471/16. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto: Aumento do MUSD (Montante de Uso)
contratado com revisão da tabela. Data da Assinatura: 31/05/19.
6 cm -03 1246059 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 33/2019. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°146/2019. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção e limpeza de captações, para prestação de serviços de perfilagem ótica e desincrustração química e mecânica de captações de
água mineral. Data da sessão pública: 29/07/2019, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -03 1246057 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 350/2012 SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o
Município de Pingo D’água, em face da parte não executada do objeto
do convênio; considerando, ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto
nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires de Carvalho, ex-prefeito do Município, para no prazo de 10 dias a contar desta publicação, efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
Custódio Antônio de Mattos
Secretário de Estado de Governo
4 cm -03 1245929 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 005/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas. Objeto: Confissão de
dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio
nº 35/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 55.581,21. Assinatura: 28/06/2019.
3 cm -03 1245734 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000695/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mirabela. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para substituição da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o
texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias,
passando o vencimento para 30/05/2020. Assinatura: 26/06/2019.
2 cm -03 1245999 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA AO
CONVÊNIO N.º 363/2018 – GECONT/CONTRAT
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: Fica revogado, a partir de
01 de julho de 2019, o Convênio n.º 363/2018.
Belo Horizonte, 01/07/2019.
2 cm -03 1246084 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470120.