TJMG 04/07/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/96, publicado
em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 02/04/96, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
31/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0,
Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 32/12, publicado em 07/09/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 01/05/11, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 19/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 19/01, publicado
em 27/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 15/08, publicado
em 11/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/06, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 53/11, publicado
em 23/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/11, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/06,
publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/09/05, leia-se: 7º biênio a partir de 29/08/05;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 39/07,
publicado em 28/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 11/09/07, leia-se: 8º biênio a partir de 30/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Turvolândia, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
739.964-5, Maria Angelica Ferraz Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº
41/07, publicado em 12/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 21/07/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de
09/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
739.964-5, Maria Angelica Ferraz Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº
41/07, publicado em 12/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 21/07/07, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
739.964-5, Maria Angelica Ferraz Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº
39/12, publicado em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/12, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, PEB I L, adm. 2, ato nº
32/12, publicado em 17/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/12, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, PEB I L, adm. 2, ato nº
36/15, publicado em 29/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/09/12;

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 46/15, publicado em 11/12/15, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 135 h/a, sendo 27
h/a de média quinquenal leia-se: correspondente a carga horária de 142
h/a, sendo 34 h/a de média quinquenal.
03 1245672 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Turvolândia, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.964-5, Maria Angelica
Ferraz Braga, PEB II P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/07/02 (data do exercício); Turvolândia, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 739.964-5, Maria Angelica Ferraz
Braga, PEB II P, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/02 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Turvolândia, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 739.964-5, Maria Angelica Ferraz
Braga, PEB II P, adm. 1, 03 meses e 04 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/07/02 (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9,
Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, retificação de 2º
biênio, ato nº 42/03, publicado em 19/07/03, por impossibilidade de
retificação; Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, retificação de 3º biênio, ato nº 49/03, publicado em 19/08/03, por

impossibilidade de retificação; Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, retificação de 4º biênio, ato nº 42/03, publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Três Corações,
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele
Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, retificação de 5º biênio,
ato nº 14/99, publicado em 24/03/99, por impossibilidade de retificação; Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, retificação de 2º biênio,
ato nº 32/06, publicado em 28/10/06, publicação indevida; Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0,
Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, retificação de 6º biênio, ato nº 32/06,
publicado em 28/10/06, por impossibilidade de retificação; Turvolândia, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.964-5,
Maria Angelica Ferraz Braga, PEB II P, adm. 1, Férias-prêmio concessão ref. 1º, 2º e 3º quinquênios, ato nº 06/03, publicado em 08/02/03,
por impossibilidade de retificação; Varginha, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva,
PEB I L, adm. 2, retificação de férias-prêmio concessão, ato nº 55/15,
publicado em 29/12/15, por impossibilidade de retificação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice
Chagas, PEB II P, adm.1, referente ao 10 biênio a partir de 15/09/11.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
03 1245671 - 1

SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº10/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data da publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
CARGA HORÁRIA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DE MACAÚDAS
800847-6
ANGELA PINHEIRO MARTINS DE PAIVA
ATB
01
30
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DE MACAÚDAS
847044-5
ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA
ATB
01
30
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº11/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a contar de 08/07/2019, o servidor para:
ESCOLA DE DESTINO
CARGA HORÁRIA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE EFIGÊNIO SALLES
377713-3
JORGE ANTONIO PINTO
ATB
01
30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA
IEMG

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

LOCALIDADE
BARAO DE COCAIS
02 1245403 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº06/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO
HORIZONTE – Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP 844481-2, Denise
Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIO, cargo 01, a partir de 30/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº19/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
363562-0, Celino Freire Matias, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
25/06/2019, ref. ao saldo de 09 meses. NOVA LIMA – MaSP 802147-9,
Jane Cristina Cruz, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 25/06/2019, ref.
ao saldo de 06 meses. RAPOSOS – MaSP 232286-5, Neusa Teixeira
Froes, PEBIIM, cargo 02, aposentado em 25/06/2019, ref. ao saldo de 4
meses e 15 dias. SABARÁ – MaSP 304122-5, Dalva de Castro Donato
Wilson, ASBIIM, cargo 01, aposentado em 25/06/2019, ref. ao saldo
de 08 meses.
02 1245376 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº69/2019.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 327832-2,
Ludimila Amaral Castro e Silva, PEBIIM, cargo 01, por motivo de
incorreção no cargo, ato nº 35/2017, publicado em 02/09/2017, onde
se lê: PEBIL, leia-se: PEBIIM. RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 838496-8, Maria Leonor Lima da Silveira Menezes, PEBIII L,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/2004, publicado em 30/03/2004, onde se lê: referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios
a partir de 27/07/2002, data do exercício, leia-se: referente aos 1º, 2º,
3º, 4º e 5º biênios a partir de 26/07/2002, data do exercício, para acerto
de vida funcional. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 838496-8, Maria Leonor Lima da Silveira
Menezes, PEBIII L, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 19/2004, publicado em 17/02/2004, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/07/2002, data de exercício, leia-se: 1º quinquênio a partir de
26/07/2002, data de exercício, para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº70/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
973818-8, Vânia Elizabeth Hissa Safar Camargos, TDEIIIG, cargo 01,
ato nº 48/2019, publicado em 16/05/2019, por motivo de alteração na
data, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
30/06/2019, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
10/07/2019.
02 1245349 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº08/2019
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 01/05/2019, referente ao
servidor: O.R.S MASP: 292.026-2, Cargo 02, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,concluímos: “Diante do
exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio da legalidade e
autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002, considerando
que não houve ocorrência do prazo decadencial, respaldados pelos
argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida,
concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela
servidora ao erário público. Determinamos, ainda, que os descontos
sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente à servidora, bem como sejam realizados os acertos necessários dos atos e do
sistema de pessoal, o registro da instauração e conclusão do referido
processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº57/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Luiz de
Bessa, MaSP 338720-6, Dulcineia Carvalho Dornelas Pereira, a partir
de 01/07/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº58/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 390168-3, Rita
de Cássia de Paolis da Silva, a partir de 01/07/2019, ref. ao PEBIIIO,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº59/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 356362-4, Damião Nonato
Taciano, a partir de 25/06/2019, ref. ao ASEIVP, cargo 01, com direito
à remuneração integral.

REVOGAÇÃO ATO Nº08/2019.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Presidente Antônio Carlos, MaSP 564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, PEBIH, cargo 02, ato publicado em MG 11/04/2009, 09/05/2019,
por motivo de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 24/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº65/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus, MaSP 376243-2,
Geraldo Magela de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 19/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº66/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 886002-5, Tatiana Mendes Mariani, EEBIB, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2019; EE
Caminho à Luz, MaSP 278273-8, Ilmaete da Rocha Paz, PEBIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019;
EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 836019-0, Romildes Ferreira
da Silva, ATBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 15/07/2019; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 345261-2,
Lucia Nunes Dantas, EEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 26/08/2019; MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar
Lamounier, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2019. BELO VALE – EE Doutor Gama Cerqueira,
MaSP 358393-7, José Augusto Pedra Martins, ASEIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 04/07/2019. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 368299-4, Rozilene Teixeira de Assis Oliveira, ATBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; MaSP 454432-6, Selma Maria
Ferreira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 29/07/2019. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
836511-6, João Carlos Pio de Souza, PEBIID, cargo01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; MaSP 376249-9,
Rosilane Veloso Santos, ATBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2019. SABARÁ – EE Carvalho
Brito, MaSP 335367-9, Dilma Maria de Sena Oliveira, PEBIIP exercendo cargo em comissão D-IV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 12/08/2019; MaSP 876194-2, Kênia Leal Araújo
David, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº67/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 141113-1, Anna Maria Chaves Ferreira Maia, ANEI IIIJ,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2019;
MaSP 599163-3, Geralda Aparecida do Carmo Schyra, ANE4H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2019; MaSP
645990-3, Maria Ângela Zava Bueno, TDE3F/FGD4, cargo 01, por 01
mês, ref. ao2º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº25/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 865390-9, Ananias Moreira, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/12/2018; EE Sarah Kubitschek
– Bairro da Graça, MaSP 879953-8, Andrea Maria Metz de Mattos,
PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2013
e 4º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2018; MaSP 558918-9, Jaindra Soares Guimarães Linhares, PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2018. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de
Brito, MaSP 858614-1, Nisleni Aparecida Lopes, PEBIH, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2019. SABARÁ – EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 1280552-9, Ivani Aparecida Diniz
Carvalho, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
07/05/2018; MaSP 1167301-9, Josiano Marques Braga, PEBIB, cargo
03, ref. ao1º quinq. de exec. a partir de 16/08/2018; MaSP 1098996-0,
Sandra Regina Dias Gonçalves, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 14/08/2018; EE Professor Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 842857-5, Márcia Cristina de Oliveira, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 04/07/2017. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 896476-9, Gecimar Fonseca Pedro, PEBIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº14/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Belo Horizonte – Para: EE Presidente Antônio, MaSP
564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, PEB, Geografia,16 h/a, adm 02,
a contar de 24/06/2019, por motivo de revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
02 1245364 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº32/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 01/07/2019, do (a) Servidor(a): BELO HORIZONTE – MaSP 1.015.808-7, ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS,
PEB1H, DII1 vinculado ao cargo 01; MaSP 543.841-1, ALEXANDRA
APARECIDA MORAIS, PEB3P, D1 vinculado ao cargo 01; MaSP
321.290-9, ALCIONE MARIA DE OLIVEIRA PIMENTA, PEB1P,
D1 vinculado ao cargo 01; MaSP 345.223-2, BEATRIZ CAMPOLINA
DA SILVA, EEB1A, DV vinculado ao cargo 03; MaSP 445.562-2,
DEBORA CRISTINA BATISTA, PEB3J, DIV vinculado ao cargo 01;
MaSP 1.395.098-5, DIEGO HORTA BICALHO, PEB1B, DV vinculado ao cargo 01; MaSP 666.382 -7, DIVA TEREZINHA DE CARVALHO REIS BRANDAO, PEB1B, DIV vinculado ao cargo 03; MaSP
930.935-2, EDUARDO DA CONCEICAO ANTUNES, PEB2N, DII
vinculado ao cargo 01; MaSP 1.018.697 - 1, EUSANIA INEZ DE
OLIVEIRA, PEB1F, DIV vinculado ao cargo 02; MaSP 332.509-9.
ILDETE FERREIRA DE SOUSA, PEB1G, DIV vinculado ao cargo
01; MaSP 894.238-5, JANINE TUPINAMBA GONCALVES, PEB2M,
DIII vinculado ao cargo 02; MaSP 1.131.779-9, JOSIMAR DAS
GRACAS, PEB2E, DIII vinculado ao cargo 01; MaSP 1.081.829 - 2,
LUCIANO JOSE NOGUEIRA, PEB2M, DII vinculado ao cargo 01;
MaSP 273.735-1, LURDES CARDOSO SILVA, PEB3P, DIV vinculado ao cargo 02; MaSP 661.276 -6, MARIA JOSE ALMEIDA SILVA,
PEB2I, DIV vinculado ao cargo 01; MaSP 808.223- 2, MARGARETE DE FATIMA LEITE BATISTA , PEB2I, DI vinculado ao cargo
01; MaSP 1.260.609-1, REINALDO ATILA FRANCA CORDEIRO,
PEB1B, DII vinculado ao cargo 03; MaSP 1.047.879-0, RONALDO
BATISTA DA CONCEICAO, PEB1I, DIV vinculado ao cargo 01;
MaSP 366.945- 4, TEREZA CRISTINA QUEIROGA DE MORAIS,
PEB3N, DII vinculado ao cargo 02; MaSP 897.129-3, VALERIA DE
CASSIA RODRIGUES MEDEIROS SEVERO, PEB2I, DIII vinculado
ao cargo 01; MaSP 1.053.548-2, VANDA CORREA DE OLIVEIRA
SILVA, PEBIB, DII vinculado ao cargo 03; MaSP 1.075.289-7, VANIA
HELENA FERNANDES SIQUEIRA, PEB2F, DII vinculado ao cargo
01; MaSP 1.289.865-6, VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA,
PEB1B, DIII vinculado ao cargo 04; BOM JESUS DO AMPARO MaSP 1.134.692-1, LUCIANA RIBEIRO ROSA FONSECA MALTEZ , PEB1C, DIII vinculado ao cargo 03; BRUMADINHO - MaSP
1.034.910- 8, JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, PEB1B, DIV, vinculado ao cargo 03; CAETE - MASP: 539.428-3, GLORIA MARILIA
MOREIRA, , PEB1A, DV, vinculado ao cargo 02; MOEDA - MASP:
352.767-8, MARIA DO CARMO BRAGA , PEB2J, DIV, vinculado
ao cargo 02; NOVA UNIÃO - MASP: 856.228-2, VALDIRENE PESSOA DE LIMA ASSIS, PEB2P, DV, vinculado ao cargo 02; RAPOSOS
- MASP: 1.084.190-6, DANILO HENRIQUE DO CARMO, PEB1B,
DIV, vinculado ao cargo 03; MASP: 667.427-9, JULIANA FROES
SOUZA FERNANDES, PEB2G, DIV, vinculado ao cargo 01; RIO
MANSO - MASP: 952.851-4, SONIA MARIA DE SOUZA CUNHA,
PEB2P, DIV, vinculado ao cargo 01; SABARÁ - MASP: 857.417-0,
DALVINO CANDIDO LOBO FILHO, PEB2P, DIII, vinculado ao
cargo 01; MASP: 1.094.953-5, JANDERSON FABIANO DA SILVA,
PEB2F, DIII, vinculado ao cargo 01; MASP: 949.000-4, LEONARDO
DE SOUZA LIMA, PEB2I, DII, vinculado ao cargo 01; MASP:
597.858-0, RENATA ROBERTA FERREIRA PINTO DA COSTA,
PEB1H, DV, vinculado ao cargo 01; MASP: 352.848- 6, VANESSA
LUCIA DE ALMEIDA MACHADO CHAVES, PEBIA, DIII, vinculado ao cargo 03; SANTA BARBARA - MASP: 295.235-6, MAURICIO CUSTODIO DA SILVA, PEB3P, DII, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº33/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 01/07/2019, do(a) servidor(a):
BARÃO DE COCAIS – MaSP 1056527-3, ALINE ZANETTI NUNES
OLIVEIRA, EEB1-A, DV vinculado ao cargo 02; MaSP 1234541-9,
POLIANA LIBERTINO SILVA, PEB1-B, DIII vinculado ao cargo
03; BELO HORIZONTE – MaSP 1384134-1, ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS , PEB1-A, DIV vinculado ao cargo 03; MaSP
983692-5, ADRIANA SYLMARA ROCHA GUIMARAES , PEB1-B,
DII vinculado ao cargo 02; MaSP 1289447-3, ALESSANDRA DOS
REIS COSTA SANTANA , PEB1-B, DIII vinculado ao cargo 02;
MaSP 1019007-2, ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ , PEB2-O,
DIV vinculado ao cargo 01; MaSP 646168-5, ANA PAULA DE JESUS
SANTIAGO, PEB1-H, DIII vinculado ao cargo 01; MaSP 1114067-0,
ANDERSON BRAGA MACEDO, PEB1-B, DI vinculado ao cargo 03;
MaSP 209431-6, ANGELA MARIA FRAGOSO , PEB1-P, DIV vinculado ao cargo 01; MaSP 828225-3 , ANTONIO CARLOS ALVES
, PEB1-A, DIV vinculado ao cargo 03; MaSP 1080669-3, ANTONIO
EUSTAQUIO SILVA, PEB1-A, DIII vinculado ao cargo 04; MaSP
1274223-5, CAMILLA ANDRADE SILVEIRA , PEB1-B, DV vinculado ao cargo 03; MaSP 322943-2, CELIA REGINA DO NASCIMENTO, EEB2-F, DIV vinculado ao cargo 02; MaSP 971220-9 ,
CYNTHIA PINHEIRO CHAGAS , PEBI-M, DII vinculado ao cargo
01; MaSP 1324458-7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA, PEBI-B,
DIV vinculado ao cargo 03; MaSP 890101-9, ELIANE SOUTO
ANDRADE, PEB3-N, DV vinculado ao cargo 01; MaSP 821.135-1,
ELIZABETH ALVES FERREIRA MARRA, PEB1-N, DIV vinculado ao cargo 01; MaSP 1.131.045-5, ELIZANGELA REGINA DE
SOUZA, PEB2-D, DIII vinculado ao cargo 01; MaSP 352.722-3,
ERIKA PATRICIA FERREIRA DA COSTA, PEB3-P, DII vinculado ao

cargo 01; MaSP 1.152.722-3, FLAVIA MARCIA FERREIRA PEDRA,
PEB1-A, DIII vinculado ao cargo 05; MaSP 290.773-1, JOSEANE APARECIDA MELIATO VILELA, PEB3-P, DIII vinculado ao
cargo 01; MaSP 1.112.567-1, LUCIENE RODRIGUES CARDOSO,
EEB1-A, DIV vinculado ao cargo 04; MaSP 1.051.711-8, LUCIMAR
BARBOSA DIAS VILLELA, PEB2-F, DV vinculado ao cargo 01;
MaSP 1.130.497- 9, MARCELO MEDEIROS BRITO, PEB1-E, DV
vinculado ao cargo 01; MaSP 1.085.599-7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 02; MaSP
1.053.799-1, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, PEB2-I, DII vinculado ao cargo 01; MaSP 391.486-8, NATHERCIA DAMASCENO
OLIVEIRA, PEB1-O, DV vinculado ao cargo 01; MaSP 1113341-0,
ORLANDO ANDRE ALMEIDA GRACA , PEB1-A, DIII vinculado
ao cargo 04; MaSP 449296-3, RENATA DORNELES DA SILVA ,
PEB1-F, DI vinculado ao cargo 01; MaSP 1056297-3, RODRIGO
SOARES ALONSO, PEB1-F, DIV vinculado ao cargo 01; MaSP
543783-5, SHIRLEY SIMONY PESSOA MUZZI, EEB2-H, DIV vinculado ao cargo 01; MaSP 1002535-1, SILVIA SVENSSON PAULINO
, PEB2-J, DIII vinculado ao cargo 01; MaSP 1230205-5, TACIANA
BRASIL DOS SANTOS, PEB1-A, DIV vinculado ao cargo 04; MaSP
1112718-0, THIAGO LUIZ FERREIRA MIRANDA,PEB1-B, DII vinculado ao cargo 02; MaSP 364145-3, VALERIA LIMA GONCALVES,
PEB3-J, DV vinculado ao cargo 01; MaSP 1183379-5, VITOR LUCAS
MACIEL OLIVEIRA, PEB1-A, DII vinculado ao cargo 03; MaSP
274565-1, ZULMIRA CORDEIRO LAS CASAS , PEB2-P, DV vinculado ao cargo 01; BONFIM - MaSP 555094-2, ADRIANA ADRIENE
AZEVEDO DA CUNHA, PEB1-A, DIV vinculado ao cargo 03; BRUMADINHO - MaSP 1132316-9, ELANIA APARECIDA DE ASSIZ
AMABIS, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 03; CAETÉ - MaSP
558681-3, BRANCA DE LOURDES PEIXOTO FRANCO CASTRO,
PEB3-O, DI vinculado ao cargo 01; MaSP 376714-2, JULIO CESAR
GOMES, PEB3-P, DIII vinculado ao cargo 02; MaSP 1092990-9, PLINIO JOSE BATISTA, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 01; CATAS
ALTAS - MaSP 888578-2, CONCEICAO APARECIDA RICARDO
FERREIRA, PEB2-L, DIV vinculado ao cargo 01; CRUCILANDIA
- MaSP 1297884-7, VALTEIR GERALDO DA SILVA, PEB1-A, DIV
vinculado ao cargo 03; NOVA LIMA - MaSP 559526-9, ANA PAULA
ALVES DE MORAES, PEB1-I, DIII vinculado ao cargo 01; MaSP
602853-4, ALEX SANDER FRANCISCO, PEB1-F, DIII vinculado
ao cargo 01; MaSP 886607-1, MARILENE SOUZA DO CARMO,
PEB1-D, DIV vinculado ao cargo 01; MaSP 1253776-7, PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNCAO RIBEIRO, PEB1-B, DII vinculado ao cargo 03; MaSP 1006611-6, VANESSA CARLA BATISTA
DRUMOND, PEB1-F, DII vinculado ao cargo 01; RIO ACIMA MaSP, 973989-7, GLAUCIA RIBEIRO DE BRITO E SILVA , PEB1-E,
DIV vinculado ao cargo 01; SABARÁ - MaSP, 933935-9, ALEXSANDRA RAMOS DE OLIVEIRA, PEB3-L, DIII vinculado ao cargo 01;
MaSP, 945026-3, CRISTINA LUCIA DE SOUZA , PEB1-A, DIII
vinculado ao cargo 04; MaSP, 335367 -9, DILMA MARIA DE SENA
OLIVEIRA, PEB2-P, DIV vinculado ao cargo 02; MaSP, 664710-1
, TULIO CALIXTO DOS SANTOS, PEB1-G, DIII vinculado ao
cargo 01; MaSP, 934333-6 , VIVIANE LIEB, PEB2-I, DIV vinculado ao cargo 01; SANTA BARBARA - MaSP 1360481-4, DANIEL
DE JESUS ROCHA, PEB1-A, DIII vinculado ao cargo 03; MaSP
820522-1, DENILSON EUSTAQUIO DE SOUZA, PEB1-B, DV vinculado ao cargo 03; MaSP 328161-5, MARIA DO CARMO DIAS
PEREIRA, PEB1-G, DV vinculado ao cargo 01.
03 1246044 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante o fechamento da pasta funcional da
servidora civil n. 124.772 - 5, LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA COELHO, Auxiliar Administrativo da PM, vislumbraram-se incorreções.
Retifica os seguintes atos: Quinquênio Onde se lê: 2º QQ a partir de
04/08/98, BI 09, de 22/03/99, 3º QQ a partir de 01/02/04, BI 09, de
12/04/04, 4º QQ a partir de 03/04/08, BGPM 70, de 16/09/08. Leia-se:
2º QQ a partir de 21/08/98, 3º QQ a partir de 20/08/03, 4º QQ a partir
de 18/08/08.
03 1245735 - 1
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante o fechamento da pasta funcional
da servidora civil n. 101.007-3, Rosenei Doroti Silva Maciel, Auxiliar Administrativo da PM, vislumbraram-se incorreções. Retifica os
seguintes atos: Quinquênio Onde se lê: 5º QQ a partir de 12/07/10,
BGPM 22, de 22/02/11. Leia-se: 5º QQ a partir de 09/08/10. FériasPrêmio Onde se lê: 1º lustro a partir de 02/03/95, BI 15, de 10/04/95 2º
lustro a partir de 01/04/97, MG 181, de 22/09/00, 3º lustro a partir de
17/07/04, BGPM 06 de 19/01/06. Leia-se 1º lustro a partir de 14/12/94,
2º lustro a partir de 19/04/96, 3º lustro a partir de 18/04/01.
03 1245667 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470118.