TJMG 03/07/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592,
de 592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº DE
PARA Nº DE A PARTIR
SRE
Município
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADM
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4
Nova Era João Monlevade EE
de Braga
de Assis Toledo

PEB2I/
HISTÓRIA

2

15

16

25/05/2019

LOTAÇÃO - ATO Nº 231/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Bela Vista de Minas na EE Professora Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 1357938-8, Jaquelline Carla Valamiel de Oliveira e Silva, PEB1A/Ciências/Biologia, 12 h/a, 4º cargo, a contar de 03/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 323/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 548015-7, Iraci dos Santos Geraldo, PEB1A, 4º cargo, a partir de
03/06/2019; Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 1324123-7, Rosimeire Vieira de Andrade, PEB1B, 3º cargo, a partir de 13/06/2019; Itabira, EE
Professora Marciana Magalhães, MaSP 1121000-2, Liliane Penna Drummond, PEB1D, 1º cargo, a partir de 21/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 324/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 646508-2, Cleuza do Carmo Vieira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/06/2019; Itabira, EE Major Lage, MaSP 1387924-2, Júlio César
Araújo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 23/05/2019; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 934417-7, José Antônio da Silva, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 06/06/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1329510-0, Vera Lúcia Linhares Fraga Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
12/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 325/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 551423-7, Rosemer dos Anjos de Barcelos, Ajudante de Serviços Gerais (cargo
exercido à época), 1º cargo, no período de 30/07/1998 a 06/08/1998, para fins de regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 326/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
1418978-1, Gilberto Henrique da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/05/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 327/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 836121-4, Shirley Aparecida de Paiva, PEB3O, 1º cargo, no período
de 11/07/2003 a 18/07/2003, para fins de regularização da vida funcional.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 328/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP 1254034-0, Raquel Aparecida Barbosa do
Carmo Silveira, PEB1B, 2º cargo, a partir de 04/02/2019; Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 1377449-2, Cátia E Silva Caldeira, PEB1B, 1º cargo,
a partir de 11/06/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 329/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo,
EE de Pacas (Escola Municipalizada), MaSP 551146-4, Maria do Socorro de Freitas Santos, Ajudante de Serviços Gerais (cargo exercido à época),
1º cargo, no período de 17/04/1995 a 14/08/1995, para fins de regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 330/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Nova Era, MaSP 551011-0, Maria do
Carmo Villar Gonçalves, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 03-02-2016 – MG 25/06/2019, referente ao saldo de 06 meses; Dionísio, MaSP
265732-8, Ronaldo Figueiredo Coura, PEB3P, 3º cargo, aposentado a partir de 09/05/2018 – MG 25/06/2019, referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 331/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, a partir de 28/06/2019, referente ao 1º cargo, PEBIP
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 03 h/a de média quinquenal; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 842282-6, Edina Rodrigues da
Cruz, a partir de 03/07/2019, referente ao 1º cargo, PEBIIIJ à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 08 h/a de média quinquenal; EE
Louis Ensch, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis a partir de 28/06/2019, referente ao 3º cargo, PEBIIC à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e a continuidade à percepção de vice
direção de 1.274 dias.
01 1244989 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos servidores indicados na planilha a seguir:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO
MaSP. - DV
NOME
CARGO
ADMIS.
SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO
VINCULADO NA ADMISSÃO
ITABIRITO
E E “ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR”
0.903.148-5
LUIZ CLAUDIO NERY PROCOPIO
EEBD1A
3
DII
3
ITABIRITO
E E “PROFESSOR TIBURCIO”
0.540.620-2
CLAUDIA SUELI SILVA LEONEL
PEBD1A
3
DIV
3
ITABIRITO
E E “HENRIQUE MICHEL “
0.872.980-8
ROSIMARE RAIMUNDA DOS SANTOS
PEBD1A
2
DIV
2
MARIANA
E E “DOM BENEVIDES”
1.053.211-7
MARGARETH MARIA VITORIO
PEBD1A
2
DIV
2
MARIANA
E E “PROFESSORA SANTA GODOY”
1.009.988-5
CARMEM VERONICA MORAES
PEBD1A
2
DV
2

VIGÊNCIA
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimentos efetivos, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola, dos servidores
indicados na planilha a seguir:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO
MaSP. - DV
NOME
CARGOS EFETIVOS
ADMISSÕES
SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO VINCULADO NA ADMISSÃO VIGÊNCIA
ACAIACA
E E “PADRE SIMIM”
0.598.494-3 BRUNO BRANDAO MACHADO
PEBIIG
PEBIIIG
1
2
DV
1
01/07/2019
DIOGO DE VASCONCELOS E E “CORONEL NICOLAU SAMPAIO” 1.048.694-2 LEILA SOUZA E SILVA
PEBIIF
PEBIIC
1
3
DIV
1
01/07/2019
MARIANA
E E “DR GOMES FREIRE “
0.961.697-0 RENATA COELHO CORREA
EEBIIH
PEBIA
1
3
DIV
1
01/07/2019
MARIANA
E E “MONSENHOR MORAIS”
0.810.237-8 ANA RITA PESSOA
PEBIB
PEBIA
2
3
DV
1
01/07/2019
MARIANA
E E “PADRE VIEGAS”
0.317.617-9 MARGARIDA ANGELICA GONCALVES MOREIRA
PEBIIIP
EEBIA
1
2
DVI
2
01/07/2019
OURO PRETO
E E “DE OURO PRETO”
1.008.856-5 KELLY SOUZA LIMA
PEBII
PEBIE
1
2
DV
1
01/07/2019
OURO PRETO
E E “DOM PEDRO II”
0.646.302-0 JORGE TADEU DE BRITO MACHADO GUIMARAES
PEBIJ
PEBIE
1
2
DII
1
01/07/2019
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO
MaSP. - DV
NOME
ADM
CARGO
SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO
VINCULADO NA ADMISSÃO
VIGÊNCIA
ACAIACA
E E “PROFESSOR MARTINS “
0.886.176-7
VANDER LUIZ DE CARVALHO
3
PEBIA
DV
3
01/07/2019
ITABIRITO
E E “DR RAUL SOARES “
1.320.055-5
MARENE MOURA GURGEL SALVADOR
2
EEBIB
DV
2
01/07/2019
ITABIRITO
E E “INTENDENTE CÂMARA”
1.008.795-5
IGOR ANDRE GONCALVES
3
PEBIB
DIII
3
01/07/2019
MARIANA
E E “JOÃO RAMOS FILHO”
1.095.488-1
ISANIA DAS GRACAS SILVA SANTOS
1
PEBIB
DIV
1
01/07/2019
MARIANA
E E “CEL BENJAMIM GUIMARAES “
1.328.232-2
CARLA BRETAS PINTO COELHO
3
PEBIA
DV
3
01/07/2019
MARIANA
E E “CONEGO BRAGA “
1.272.790-5
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
3
PEBIA
DIV
3
01/07/2019
MARIANA
E E “DOM SILVERIO”
1.378.914-4
SIMONE CAMPOS LIMA
1
PEBIB
DIII
1
01/07/2019
MARIANA
E E “PROFESSOR SOARES FERREIRA “
1.185.048-4
REGIANE TEIXEIRA MARCOS
3
PEBIB
DIII
3
01/07/2019
OURO PRETO
E E “ANTÔNIO PEREIRA “
0.354.054-9
RITA DE CASSIA CERCEAUX E ROLA
1
PEBIO
DIV
1
01/07/2019
OURO PRETO
E E “DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE”
1.162.680-1
SABRINA DO ROSARIO GOMES ALVES
3
EEBIB
DIII
3
01/07/2019
OURO PRETO
E E “DOM VELLOSO”
1.168.183-0
RAFAEL BONFIM LARA
3
PEBIB
DIV
3
01/07/2019
OURO PRETO
E E “JOSÉ LEANDRO”
0.446.234-7
WALDIRENE RODRIGUES SILVA E SILVA
1
PEB2G
DIII
1
01/07/2019
OURO PRETO
E E “ PROFESSORA MARIA DO CARMO ALMEIDA”
0.946.003-1
FLAVIA CASSIA DE CARVALHO
3
PEBIB
DV
3
01/07/2019
OURO PRETO
E E “MARILIA DE DIRCEU”
0.559.197-9
JOEL FERNANDO PENNA
1
PEBIH
DIII
1
01/07/2019
OURO PRETO
E E “NOSSA SENHORA AUXILIADORA “
0.328.879-2
WANIR APARECIDA NASCIMENTO ROCHA
1
PEBIIIP
DIV
1
01/07/2019
OURO PRETO
E E “PADRE AFONSO DE LEMOS”
1.288.357-5
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
2
PEBIIC
DII
2
01/07/2019
OURO PRETO
E E “PROFESSORA DAURA DE CARVALHO NETO “
1.349.294-7
FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
1
PEBIB
DIV
1
01/07/2019
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
02 1245320 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1.320.089-4,
Luciana Duarte Ferreira Costa para Luciana Duarte Ferreira Costa de
Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1.127.543-5, Eliane da Lapa Severiano Barbosa,
PEBD1A/2ª função, a partir de 19/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA- E. E. “Dom
Benevides” – MaSP. 553.129-8, Maria do Carmo Coelho, EEB1A/4º
cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5ºquinquênio a partir de
29/07/19.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA – MaSP: 894.005-8, Terezinha Aparecida Lage Moreira, PEBIA/cargo 03, por 02(dois) meses, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2019; MaSP: 969.495-1, Eduardo
Silame Coelho, PEBIIN/cargo 01, por 02(dois) meses, ref. ao 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2019.
ANULAÇÃO - FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
34/2019
ANULA O ATO que autorizou o afastamento em gozo Férias Prêmio
publicado em 14/11/2018, no período de 19/11/2018 à 19/12/2018, na
parte que se refere à servidora: OURO PRETO: S.R.E. Ouro Preto MaSP.: 1.059.976-9, JAINE HELOISA ARAUJO CERQUEIRA,
TDEIIE, Admissão 1, tendo em vista que o afastamento contrariou os
dispositivos do Ofício SG nº 02/2018 e Orientação de Serviço SG nº
04/2018, sobre utilização do saldo de férias prêmio para reposição dos
dias de greve/paralisações ocorridas nos anos de 2016, 2017 e 2018,
para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , SRE/
OURO PRETO, MaSP 1.059.611-2, Michele Rosa Andrade Cruz,
TDE3D/1º Cargo, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 24/05/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos o servidor,: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” –
MASP 615770-5, Sidney da Silva Guimarães, PEBD1A/ admissão 03,
a partir de 12/06/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 78/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 608658-1, Nilma Brazilino da Silva Oliveira,
PEBIIJ – Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/
de 08.07.19, com vistas à aposentadoria.

ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2019
ANULA O(s) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO, E.E.JOSÉ LEANDRO, MaSP: 824.601-9, Carmem Valéria da
Silva Gomes, EEB1A/4º Cargo, concessão do 4º quinquênio de férias
prêmio, publicado em 29/05/2019 , por concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 79/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390610-4, Magda Glória de
Oliveira, PEBIIIN – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 12.07.19, com vistas à aposentadoria.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): OURO
PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 1469810-4, Jaqueline
Rodrigues do Nascimento, PEB1A/Adm.01, a partir de 27/06/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
02 1245316 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá
- E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 380454-9, Maria Rozânia Veloso da Cunha, a p/ de 24.06.19, ref. ao cargo ATBVJ, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito
à remun. integral; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2,
Maria Inês Rodrigues Corrêa, a p/ de 24.06.19, ref. ao cargo PEBIIIP –
Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 663555-1, Floriscena Cândida Silva Fernandes, PEBIB – Fís., adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 60/15, publ. em 25.06.15, por motivo de concessão indevida; MaSP 942811-1, Gilcélia Rosa Godinho, PEBIIC –
Quím., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 99/15,
publ. em 22.10.15, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 80/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 390592-4,
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, ATBVI/FGD-5, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.07.19; MaSP 891104-2, Isabel Cristina da Silva Peres, TDEVI/FGD-5, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 15.07.19; MaSP 379668-7, Carla Alves de
Souza, PEBIII I – no c/c DAD-4, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 23.07.19; MaSP 1160942-7, Iáskara Stephânia Machado
Pelet, TDEIIE/FGD-5, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 10.07.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 663555-1, Floriscena Cândida Silva Fernandes,
PEBIB – Fís., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de
15.05.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi
desligada; MaSP 942811-1, Gilcélia Rosa Godinho, PEBIIC – Quím.,
adm. 3, por 06 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 22.04.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada; São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831652-3, Flávia
Londe Rezende, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 2º
qq. de exerc., a p/ de 14.06.19, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PA3, adm.
1 e adm. 2, dos quais foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana Cláudia Anália de
Oliveira Souza, PEBIIB – Matem., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/

de 01.05.18; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
663555-1, Floriscena Cândida Silva Fernandes, PEBIB – Fís., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.03.18; MaSP 942811-1, Gilcélia
Rosa Godinho, PEBIIC – Quím., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 17.04.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 42/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 05.06.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 698619-4, S.A.G., EEBII I – no c/c DII, adm. 1, pelo desconto
da contribuição previdenciária referente ao período de novembro/2015
a março/2019, no mesmo número de vezes em que as incorreções se
repetiram, ou seja, quarenta e uma parcelas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 43/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 05.06.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 698619-4, S.A.G., EEBII I – no c/c DII, adm. 1, pelo ajuste na
remuneração da servidora no período de julho a outubro/2015, no que
se refere sua opção de vencimento publicada em 15.10.15, devendo ser
descontado integralmente o débito no crédito a receber no mencionado
período.
02 1245534 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 608658-1, Nilma
Brazilino da Silva Oliveira, PEBIIJ – Geog., adm. 1, Ato nº 111/15,
publ. em 19.11.15, por motivo de correção das contagens de tempo,
onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 27.07.15, leia-se: 4º qq. de exerc.
a p/ de 19.11.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 380454-9,
Maria Rozania Veloso da Cunha, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 51/19, publ.
em 10.04.19, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. adm. A p/ de
18.06.96, leia-se: 3º qq. adm. A p/ de 18.06.06.
02 1245539 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 83/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
390944-7, Gláucia de Barros Caixeta, PEBIIIP – Quím., adm. 1, aposentada em 25.06.19, ref. ao saldo de 06 meses; Rio Paranaíba - MaSP
332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, PEBIIIP, adm. 2, aposentada em
25.06.19, ref. ao saldo de 10 meses e 05 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907022121370118.

02 1245536 - 1