TJMG 02/07/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE V J/DAD 4,
1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/2019.
FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – Ato n° 09/2019
Declara o direito, nos termos do §2°do art. 1°, do Decreto n° 44.391 de
03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente ou
herdeiros: Conselheiro Lafaiete, MaSP 970.744-9, Rosiney Aparecida
de Arruda Oliveira, ex-ocupante do cargo de PEB III N/ DIV, 1° cargo,
três meses referentes ao 1° quinquênio de exercício, a serem pagas a
título de vencimentos deixados.
FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – Ato n° 17/2017
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.463-6, Miriam
Siqueira da Silva Castilho Ferreira, 2° cargo/ PEB III P, aposentada a
partir de 19/10/2016, publicado no Minas Gerais 20/12/2017, referente
ao saldo de 06 meses. (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação do MG 27/12/2017).
FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – Ato n° 10/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Santana dos Montes, MaSP 328.781-0, Maria
Lúcia Teixeira Costa Dionísio, 1° cargo, PEB I P, aposentado a partir
de 27/08/2014, publicado no Minas Gerais de 25/06/2019, referente ao
saldo de 08 meses.
FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – Ato n° 11/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 817.107-6,
Jocele do Espírito Santo Andrade Reis, 1° cargo, PEB III P, aposentado
a partir de 27/08/2014, publicado no Minas Gerais de 25/06/2019, referente ao saldo de 13 meses e 07 dias.
FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – Ato n° 12/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Ouro Branco, MaSP 340.757-4, Elizete Vieira
de Castro, 1° cargo, PEB III P, aposentado a partir de 31/10/2014, publicado no Minas Gerais de 25/06/2019, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3°, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete/Itaverava, E.E. “Domingos Bebiano”/E.E. “Conselheiro Antão”, MaSP 845.129-6, Maria da
Conceição Silva Vieira, ATB III J, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 11/06/2019. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação do MG 18/06/2019).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Narciso de Queirós”/E.E.
“Pacífico Vieira”, MaSP 1.131.242-8, Cintia Obeika Ank Oliveira,
ATB I A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
24/06/2019.
REMANEJAMENTO – Ato n° 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986,
a servidora: Ouro Branco, MaSP 1.000.351-5, Maria Cristina Guerra
Cabral Abreu, PEB III P/Educação Física, 16 aulas, admissão 01, da
E.E. de “Educação Especial Prof ª Maria Correa Coutinho” para a
E.E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, a contar do dia subsequente a
publicação.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Domingos Bebiano” - Férias Prêmio/
Concessão – Ato n° 05/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.152.989-8, Rafaela dos Santos
Magalhães, EEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 23/12/2014 e referente ao 2° quinquênio de exercício a partir
de 25/10/2016, com aproveitamento de tempo do 1° cargo EEB I A; do
qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Prof. Maria Augusta Noronha” - Férias
Premio/ Concessão – Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.288-3, Osvane
de Oliveira Heleno, PEB II P, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 20/03/2018.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt” - Férias Prêmio/
Concessão – Ato n° 02/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 969.232-8, Juliana
da Silva, PEB II I, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 12/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato n° 23/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.052.217-5, Maria Letícia
Chapuis da Costa, PEB II F, 1° cargo, a partir de 08 de junho de 2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta”- Férias-Prêmio- Afastamento – Ato n° 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
867.921-9, Nilson Barbosa da Silva, PEB II L, 2° cargo, por 02 (dois)
meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, partir de
29/07/2019.
Itaverava- E.E. “ Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato n° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itaverava, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB II O, 1° cargo, por 02 (dois) meses,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
Desterro de Entre Rios- E.E. “Nossa Senhora de Fátima” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Desterro de Entre Rios, Amariles Aparecida Aarão, MaSP 540.516-2, PEB I A, 3° cargo, por 02
(dois) meses, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir
de 29/07/2019.
Desterro de Entre Rios- E.E. “Nossa Senhora de Fátima” – Férias-Premio – Afastamento – Ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Desterro de Entre Rios, Meire
Ana Ferreira de Andrade Lima, MaSP 1.006.457-4, PEB I A, 4° cargo,
por 02 (dois) meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/2019.
Desterro de Entre Rios- E.E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 445.885-7, Deborah Coelho Andrade, PEB I H, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/2015.
Desterro de Entre Rios- E.E. “Carmela Dutra” – Anulação – Ato n°
01/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios,
MaSP 445.885-7, Deborah Coelho Andrade, PEB I H, 1° cargo, na
parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio, referente ao 3° quinquênio de exercício, ato n° 01/2016, publicado em 20/07/2016, por
motivo de incorreção.
Entre Rios de Minas – E.E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB II I, 2° cargo,
por 02 (dois) meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
e 29/07/2019.
Ouro Branco – E.E. “Conego Luís Vieira da Silva” - Afastamento por
motivo de luto – Ato n°09/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n 869, de 5/07/1952, por oito dias da servidora: Ouro Branco, MaSP
553.149-6, Aparecida Míriam Bárbara de Faria, PEB IV L, 1° cargo,
a partir de 08/10/2015.
Ouro Branco – E.E. “Conego Luís Vieira da Silva” - Afastamento por
motivo de luto – Ato n°08/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n 869, de 5/07/1952, por oito dias da servidora: Ouro Branco, MaSP
553.149-6, Aparecida Míriam Bárbara de Faria, PEB IV L, 1° cargo,
a partir de 13/09/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
09/06/19; Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí,
MaSP 1065006-7, Edênia Euzébio de Souza, PEBD1A, Adm 02, a partir de 10/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0331095-0, Matilde Maria Braga Gomes, ANE1J, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/05/19; Guanhães, E
E Odilon Behrens, MaSP 1055170-3, Lucimar Albino Tomáz, PEB2G,
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/13;
Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1143332-3,
Dorlean Mesmo Araújo, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/18; Sabinópolis, E E Sabino Barroso,
Masp 0344827-1, Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, EEB1B,
Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/19;
Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa de Santa Maria do Suaçuí,
MaSP 0992081,0, Luiz Cláudio Gonçalves, PEB2J, Adm 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/12 e 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/17; São João Evangelista, E E Major Lermino Pimenta, Masp 0932591-1, Kácio Franklin
Borges dos Santos, PEB1N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/15.
Ouro Branco – E.E. “Conego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio/
Concessão – Ato n° 10/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Ouro Branco, MaSP 553.149-6, Aparecida
Míriam Bárbara de Faria, PEB IV L, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 25/05/2019.
Rio Espera – E.E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato
n° 13/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Rio Espera, MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, EEB I A,
4° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/11/2018,
com aproveitamento de tempo no cargo de EEB I A/2° cargo e EEBD
1/3° cargo dos quais foi dispensada; dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
01 1244816 - 1
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 15/19,
publicada no Minas Gerais em 04/06/19 referente a servidora: Sabinópolis, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0844860-7, ESM, PEB2O, 1º cargo, decide pela manutenção do 8º biênio, ato publicado em 11/11/10, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 14/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios do servidor: Coluna, E E Professora Almerinda
Aguiar, MaSP 0323142-0, MJCFR, PEB3P, 1º cargo.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, às servidoras: Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino
dos Santos, MaSP 1251682-9, Neide Soares Queiroz, PEB1B, Adm 03,
por Matheus Soares Pereira de Jesus, a partir de 05/06/19; Sabinópolis,
E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1106504-2, Enila
Campos Miranda Monteiro, PEB1 A, Adm 04, por Maria Salvador
Miranda Monteiro, a partir de 13/06/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF 88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Gonzaga,
E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange Pereira Silva,
PEB3P, Adm 03, a partir de 28/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
21/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
das servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1015082-9, Vânia
Lúcia Mourão de Pinho Miranda, a partir de 01/07/19, referente ao
ANE3G, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria José da Conceição
Ferreira Rocha, a partir de 01/07/19, referente ao PEB3P, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 179:00 h/a.; Guanhães, E E Padre Café, MaSP
0366279-8, Silvania das Dores Ferreira Pimenta, a partir de 25/06/19,
referente ao PEB3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.;
Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0801066-2,
Martha Lucyeny da Costa Petruceli, a partir de 01/07/19, referente ao
PEB2J, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.; Santa Maria
do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0801066-2, Martha
Lucyeny da Costa Petruceli, a partir de 24/06/19, referente ao PEB2I,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 1267 dias de exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Água Boa, E E Doutor Alfredo
Sá, , MaSP 1328633-1, Jaine Cristiele Alves de Jesus, ATB1B, Adm 03,
a partir de 21/06/19; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro,
MaSP 1124402-7, Antoniely Caroline Costa Dória, EEB1A, Adm 03,
a partir de 04/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 14/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Água Boa, E E Doutor Alfredo Sá, ,
MaSP 1015041-5, Divãnia Aparecida Pêgo, PEBD1A, Adm 01, a partir
de 12/06/19; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
MaSP 1450516-8, Christian Harrison Cordeiro Corrêa, PEBD1A, Adm
01, a partir de 24/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0510934-3,
Moacir Gonçalves dos Santos, PEB1A, Adm 03, a partir de 18/06/19;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0515578-3, Gisele Giles Cardoso Cabral, PEB1P, Adm 01, a partir de 17/06/19; Sabinópolis,
CESEC Profeta Daniel, MaSP 1110642-4, Tatiane Generoso Campos
Barroso Queiroz, PEB2F, Adm 01, a partir de 13/05/19; Virginópolis,
E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0974372-5, Ivonete
Lúcia Pimenta de Carvalho, PEB1H, Adm 01, a partir de 31/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Gonzaga, E E Osvaldo Rabelo Leite, MaSP 1098401-1,
Jozislania Gonçalves da Silva Reis, PEBD1A, Adm 02, a partir de
26/04/19; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0837599-0, Joaquim
Gonçalves de Sousa, ASBD1A, Adm 02, a partir de 18/06/19; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 1365763-0, Maria Cleide Soares de
Jesus, PEBD1A, Adm 01, a partir de 13/06/19; Guanhães, E E Tenente
José Coelho da Rocha, , MaSP 1076068-4, Edvar Nonato de Pinho,
PEBD1A, Adm 02, a partir de 05/06/19; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1184008-9, Érika Martins Dias, PEBD1A, Adm 02, a partir de 09/06/19; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1097267-7,
Jaqueline Aparecida Martins Dias, PEBD1A, Adm 02, a partir de
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan,
MaSP 1264886-1, Paulo Alves Cordeiro, ATB2B, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-IV, a partir 25/06/19; São Sebastião do Maranhão, E E Doutor Cristiano Machado, MaSP 0858985-5, Eliane Alves
Guimarães Barros, ATB1A, Adm 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-V, a partir 13/06/19.
28 1244463 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 15/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Município
Escola
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879, de 27/05/2010, à servidora: Peçanha, E E Senador Simão da
Cunha, MaSP 1230353-3, Ana Cristina Magalhães Oliveira, PEB1B,
Adm 03, a partir de 17/06/19.
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de
Espanha
Pequeri
Rio Novo
Rochedo
de Minas
MaSP
Nome
Período Ref. Qq. De Vigência
Cargo Adm. Afastam.
Exercício
1
1
3º
29/07/19
1.049.185-0 Marluce da Silva Fassizoli
Machado de Aguiar
E.E. Clorindo Burnier
842.341-0 Simone
Torres
E.E. Mariano Procópio
338.006-0 Gina Glaucia Nick de Faria
E.E. Mercedes Nery Machado 1.185.133-4 Catia Sirlene Lopes Machado
E.E. Prof. Cândido Motta Filho 1.125.683-1 Fabiola Pedroza Vieira
E.E. Prof. Lopes
829.078-5 Fátima Aparecida de Oliveira
E.E. São Vicente de Paulo
1.154.326-1 Anderson dos Santos Romualdo
E.E. Sebastião Patrus de Sousa 1.007.759-2 Ana Paula da Silva
Instituto Estadual de Educação 1.003.213-4 Fabrício Gaetho Coelho
PEB3N
1
2
4º/5º
30/07/19
PEB1M
PEB2E
PEB1B
EEB2H
EEB1B
PEB1G
PEB3I
1
1
2
1
3
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2º/3º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
29/07/19
30/07/19
29/07/19
29/07/19
30/07/19
29/07/19
29/07/19
E.E. Mannarino Luigi
PEB2F
1
2
1º/2º
29/07/19
1.110.577-2 Viviani Biage F. de Mendonça
PEB2E
1
1
1º
29/07/19
956.134-1 Eunice Monteiro de Oliveira
PEB2M
1
2
1º
29/07/19
446.905-2 Rodrigo Fonseca Estevanato
PEB1C
3
2
1º
30/07/19
E.E. Padre João Batista
de Oliveira
E.E. Raulino Pacheco
E.E. de Ensino Médio de
Rochedo de Minas
602.337-8 Sandra Aparecida Santana
PEB2G
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1244186 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.064.205-6 – Rubens Gonzaga de Oliveira Filho, ANE3G, admissão
1, a partir de 25/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 524.081-7 – Katicilene dos Santos, ASBD1A, admissão 2, a partir de 03/06/19; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.192.529-4 – Júlia da
Silva Rodrigues, ASBD1A, admissão 1, a partir de 16/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
265.628-8 – Rita de Cássia Alhadas Leite, a partir de 29/06/19, referente ao PEB2I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
- MaSP 520.978-8 – Margareth Ferreira Rocha Oliveira, a partir de
29/06/19, referente ao PEB3O, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, acrescido da gratificação de vice-direção, conforme 1.460 dias
de percepção; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 373.801-0
– Elizabete de Fátima Ferreira Souza, a partir de 29/06/19, referente
ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido
da gratificação de vice-direção, conforme 1.241 dias de percepção; E.E. Francisco Bernardino – MaSP 339.524-1 – Joelma Maria Fonseca
Moreira, a partir de 29/06/19, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, acrescido da gratificação de vice-direção, conforme 1.304 dias de percepção; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
340.322-7 – Ana Lucia Ribeiro Freire, a partir de 29/06/19, referente ao
PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/06, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 154 h/a; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho
de Araújo – MaSP 321.028-3 – Rita Helena de Novaes Motta, a partir
de 29/06/19, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP 334.857-0 – Geusa Maria Vilela dos Reis, a partir
de 29/06/19, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 366.315-0 – Rosa Maria Dias Coelho, a partir de 01/07/19,
referente ao ATB4G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.579 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.148.402-9
– Carlos Henrique dos Reis Souza, TDE2E, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.522-7 – Maria Cristina Soranço
Miranda, PEB3P, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 807.336-3
– Elizete Carmem de Faria, PEB3L, admissão 2, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Bicas – E.E. Deputado
Oliveira Souza – MaSP 1.409.068-2 – Débora Bordonal Senra Oliveira,
PEB1A, admissão 2, a partir de 28/02/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1244171 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
377.463-5 – Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro, ATB3I, admissão 1,
afastada por laudo médico a partir de 14/12/18, referente ao saldo de
3 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 378.910-4 – Ana Maria Faiçal Loures, PEB2J, admissão
1, referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/09/11 (para regularização
dos registros funcionais).
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1244182 - 1
SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2019.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:380.503-3, Regina Célia Neves Azevedo,
ATBVJ exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola, SEIII
(admissão 01), na parte em que concedeu 4º quinq. administrativo a/p
de 01/02/07. Ato nº 36/07, publicado em 13/11/07, por motivo de conclusão de processo administrativo; Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.409-2, Maria
Inez de Melo Farinazzo, PEBIIIP (admissão 02), concede 03 meses
de férias prêmio ref. ao 2º quinquênio. Ato nº 01/02, publicado em
16/01/02, por falta de implemento de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:267.956-1, Marília Furtado Morais,
PEBIIIO (admissão 02). Ato nº 12/19, publicado em 18/06/19, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Masp:267.959-1. Leia-se:
Masp:267.956-1;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
1.450.418-7 – Joyce Pinto de Souza, para Joyce Pinto de Souza Neto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Luto ao ref. ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:271.244-6,Maria José
Marques Ferreira, ANEIIIG (admissão 01). Ato nº 04/19, publicado em
26/02/19. Onde se (admissão 01). Leia-se: (admissão 02);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 350.960-1 – Virginia Medina Tomasco, ANEI3J, admissão 1,
por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
29/07/19, com vistas à aposentadoria; - MaSP 1.064.204-9 – Ana Célia
Campos Lima, TDE5G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/19, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina - Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de
Mendonça, TDEIIIJ/FGD5(admissão 01), por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 22/12, publicado em 04/08/12. Onde se lê: a/p de 07/07/12.
Leia-se: a/p de 07/07/12, ref. ao 4º quinquênio;Masp:1.142.732-5, Marcio Floriano de Miranda Garcia, ANEIIE/FGD5 (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 24/17, publicado em
25/07/17. Onde se lê:ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 11/05/16.
Leia-se: ref. ao 2º quinq de exercício a/p de 12/05/16;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460120.