TJMG 27/06/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DE CONTRATO 314/2019. ADESÃO 007/2019
– PRC 072/2019 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos Orais. Contratada: BH Farma Comércio Ltda.– CNPJ:
42.799.163/0001-26. Valor: R$28.699,20. Vigência: 31/08/2019.
1 cm -26 1243154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DO 1º ADITIVO 070/2019 AO CONTRATO
485/2018 – CP 002/2018 - PL 071/2018.OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para construção da creche municipal, situada
à rua Acuruí, 518, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG, incluindo
mão de obra e materiais atendendo a SEMED. Contratada:
Suprema Construções e Incorporações LTDA – ME. - CNPJ:
14.622.734/0001-17. Valor: R$ 10.530,90.
2 cm -26 1243155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
078/2018, Processo Licitatório nº 065/2018, Dispensa nº 011/2018.
Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada:
Secretaria De Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais –
SECCRI. Objeto: Acrescer o valor contratado e Alterar a Forma
de Pagamento. Valor: 9.966,37. Assinatura: 17/06/2019.
2 cm -26 1243260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 026/2019, cujo
objeto a aquisição parcelada de Materiais de Construção a serem
utilizados na reforma do 12ª Região da Policia Militar / 26º Batalhão de Policia Militar / 83ª CIA / 5º Pelotão / 3º GPM de Itambé
do Mato Dentro/MG. Abertura: 10/07/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG046/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP
e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de
construção e ferramentas para atender as unidades da rede municipal de ensino, deste Município. Abertura: 10/07/2019 às08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 26 de junho de 2019.
4 cm -26 1243002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Extrato do Decreto nº 091/2019. Fica homologado o resultado do
Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Martinho Campos e organizado pela empresa
Exame Auditores & Consultores Ltda – EPP, nos termos do Edital nº 01 de 15/03/2019, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Martinho Campos no dia 13/06/2019, e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br no dia 12/06/2019. Prefeitura Municipal de Martinho
Campos/MG, 24 de Junho de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1242910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público: Pregão Presencial nº 035/2019. Objeto: Reg. Preços p/ aquisição de material de construção. Abertura: 11/07/2019
às 09:00 horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
1 cm -26 1242959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público o Pregão Presencial nº 034/2019. Objeto: aquis.
veículos tipo passeio e motocicletas. Rec. SUS p/ Atenção Básica.
Abertura: 10/07/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.

3 cm -26 1243062 - 1

1 cm -26 1242960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE Processo de Licitação nº 066/2019 - Pregão Presencial 40 – Aviso
de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos
os interessados que abriu licitação pública Processo nº 066/2019,
regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em transporte de pacientes com alto risco
de vida, em casos de urgência e emergência, de caráter eletivo
e que necessitarem de locomoção por veículo ambulância UTI
Móvel, tipo D, acompanhada por equipe médica, para transferências para hospitais de outras localidades, COM INSCRIÇÃO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 10/07/2019
às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 10/07/2019 às
13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa
- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 45/2019, PROCESSO Nº 60/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência:
12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a
Realização de Exames de Imagens, não Contemplados Pelo SUS,
destinados aos usuários do público de Saúde, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Empresa: Ata
RP n° :97/2019: Clínica de Imagens de Monte Carmelo EIRELI,
CNPJ: 00.265.870/0001-92. Valor Global: R$ 390.816,00. Data:
14/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 60/2019, modalidade
Pregão SRP nº 45/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresa
Habilitada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo EIRELI.
Data: 13/06/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 60/2019,
modalidade Pregão SRP nº 45/2019 – Tipo: menor preço por item,
em favor da Empresa: Clínica de Imagens de Monte Carmelo
EIRELI. Data: 14/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.

3 cm -26 1243014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAERRATA N° 01 DE EDITAL SRP n° 015/2019, Pregão nº
023/2019 - A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para
conhecimento dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do SRP
n° 015/2019, Pregão 023/2019, cujo objeto é registro de preços
para futura e eventual para prestação de serviços de locução para
eventos e cerimoniais, segurança desarmada e brigadistas, a qual
se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
26/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -26 1243261 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do Proc. nº 061/2019, P.P. SRP nº
020/2019. Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos para
manutenção das secretarias municipais e hospital municipal, com
abertura no dia 05/07/2019, às 08:00hs. Proc. nº 062/2019, P.P.
SRP nº 021/2019. Tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de madeiras de eucalipto
tratado para manutenção das secretarias municipais. Com abertura
no dia 08/07/2019, às 14:00hs Editais se encontram aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou no
seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/
MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -26 1243133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 002/19 – SO –Processo n.º
02489/2019 – AVISO: A Comissão informa que por solicitação
da Secretaria de Obras – SO, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 23.07.2019 às 09h30 fica adiado
por tempo indeterminado. Juiz de Fora. 26 de junho de 2019. a)
ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -26 1243009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 058/2019 –
Pregão Presencial nº 046/2019. Objeto: Prestação de serviços para
confecção de móveis planejados e materiais de alvenaria. Data
da abertura: 11/07/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -26 1243006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE - MG
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 53/2018 MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA:Triângulo Luz
Comércio e Serviços Elétricos Eireli – EPP.Objeto: Contratação
de empresa especializada, para execução de serviços que consiste
na ampliação da iluminação publica no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul neste Município de Limeira do Oeste –
MG, conforme projeto Básico. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 29de junho de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. Limeira do Oeste - MG, 26 de junho de 2019.
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1243299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Pregão Presencial PRG045/2019. Objeto: Registro de Preço para
a contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama
sintética para atendes as demandas do programa mãos solidarias,
deste Município. Abertura: 09/07/2019 às08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
24 de junho de 2019.

5 cm -26 1243156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2019. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar a partir do dia 15 de julho de 2019, às
15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129
– 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
o Credenciamento nº 04/2019. Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para
Prestação de Serviços de Gerenciamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Monte Carmelo MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 24 de junho de 2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -26 1243266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2019. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 45/2019, PROCESSO 60/2019. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada para a Realização de Exames de Imagens, não Contemplados Pelo SUS, destinados aos usuários do
público de Saúde, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.
Empresa: Clínica de Imagens de Monte Carmelo EIRELI, CNPJ:
00.265.870/0001-92. Valor Global: R$ 390.816,00. Vigência: 12
meses. Data: 14/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal da Fazenda.
3 cm -26 1243158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 99-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 74/2019 – Processo 177/2019 – Objeto: Aquisição de veículos automotores equipados tipo SUV (viaturas), para
atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Município
de Montes Claros-MG. Processo Homologado em 25/06/2018.
Vencedores:
Carmo Veículos LTDA – R$ 249.819,99
Magma Veículos Peças e Serviços LTDA - R$ 87.000,00
Montes Claros (MG), 26 de junho de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -26 1243033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 215/2019 -Contrato:
PROCESSO: 0240/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°.0049/2019. OBJETO: Repasse De Recurso Estadual
Para o Programa Rede Cegonha, destinado a Irmandade Nossa
Senhora Das Mercês De Montes Claros, Conforme Termo De
Compromisso Nº. 499/3526, Portaria Nº. 1.459/2011, Deliberação
Cib-Sus/Mg Nº. 2.811/2018 e Plano De Trabalho CONTRATO:
P 0240/2019-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – VALOR:
R$1.151.940,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo
efeitos a partir da competência de maio/2019. Contrato assinado
em 05 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 26 de junho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -26 1243044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização Pregão Presencial nº 022/2019
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de (MEI, ME, EPP) para prestação de serviços de segurança uniformizados e desarmados para o município de Montezuma . Abertura 09/07/2019 às 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG.
Informações através do telefone: (38) 3825 1104 e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br . Montezuma/MG, 26 de junho de
2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1243205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 27 de junho
de 2019 às 14:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
012/2019 para a Contratação de empresa especializada na realização de avaliação escrita e psicológica para escolha dos membros
do Conselho Tutelar de Mutum de conformidade com o Art. 24,
II da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos
– Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 052/2019, Pregão Presencial n. 024/2019, com abertura
prevista para 10/07/2019, às 09:00 horas, destinado a aquisição
parcelada de produtos e serviços funerários, sendo: urnas, ornamentações e serviços de translado, visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000
ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através
do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
6 cm -26 1242983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MGEXTRATO DO III TERMO ADITIVO-TOMADA DE PREÇO
005/18-Partes: Município de Nanuque X Rodrigues e Caires Ltda-ME CNPJ: 22.753.588/0001-97-Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Pavimentação das Ruas José da
Silva Leite, Av Wanderley Ruas, Rua Professor Caetano Abreu
Leite, Rua Bela Vista, Rua Projetada, Rua Nova Holanda, Rua
São Pedro e Rua A-2, Convênio 103190264(Caixa Econômica
Federal)-Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato
112/18 de 07/05/2019 a 07/10/2019 Fundamento Legal : Art. 65
da Lei 8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG-EXTRATO
DO XI TERMO ADITIVO-TOMADA DE PREÇO 002/14Partes: Município de Nanuque X FM Engenharia Ltda, CNPJ:
25.320.870/0001-79 -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para urbanização da Orla do Rio Mucuri – Nanuque-MG-Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 026/14 de
28/05/2019 a 28/05/2020 Fundamento Legal : Art. 65 da Lei
8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2019
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto, o CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E MESÁRIO
DE JOGOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, HANDEBOL, ATLETISMO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE. O Credenciamento será do dia 01/07/2019 até dia
23/07/2019 de 13:00 as 17:00hs. O Edital completo do Chamamento Público e demais publicações poderão ser obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação (telefone: 33-3621-4012),
no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira,
ou no site oficial da Prefeitura na Internet: www.nanuque.mg.gov.
br. Município de Nanuque/MG, 25 de junho de 2019.Idaura Jane
Gonçalves Borges- Presidente da CPL.
8 cm -25 1242556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 030/2019, Pregão Presencial
n.º 011/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Publicidade e Propaganda. Abertura dos envelopes
em 10 de julho de 2019 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/
MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br.
CPL: 26/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 031/2019, Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 012/2019. Objeto: Aquisição de Material de Escritório.
Abertura dos envelopes em 10 de julho de 2019 às 09h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a
sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins,
150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL: 26/06/2019.
4 cm -26 1243026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0246/19, modalidade
Concorrência Pública nº 002/19, do tipo maior oferta,para alienação de bens imóveis, conforme memorial descritivo anexo ao edital. A entrega dos envelopes será no dia 30/07/2019, até às 09:00h.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo email:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1243007 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão Nº 030/2019 – PRC Nº 1316/18. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo
ao Pregão n.° 030/2019 – PRC 1316/18. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de junho de 2019. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -26 1242957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso do resultado das inscrições deferidas. SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO
RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 01/2019 RESULTADO INSCRIÇÕES A
Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, através da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
TORNA PÚBLICO o resultado das inscrições deferidas conforme
Edital. O resultado em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.
parademinas.mg.gov.br – links úteis - Publicações e nas referidas
Secretarias. Pará de Minas, 27 de junho de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1243225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e
de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos
documentos necessários à contratação. O não comparecimento do
candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição

Nome do Candidato
Cargo
Aparecida galvão Orientador Social - PROMAF
2281545 Elaine
Maciel
de Serviços Gerais
2282158 Jacielle Santos Nascimento Auxiliar
- PROMAF
2281538 Juliane Fernandes Santos
Auxiliar de Saúde Bucal ESF
Auxiliar de Serviços Gerais
2317688 Rosilene de Souza
- PROMAF

Pará de Minas, 27 de junho de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -26 1243220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 029/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019. A Pregoeira Municipal
de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os
interessados que foram retificados os Itens 13.5 e 15.2 do Edital,
3.2 e 4.2 do Anexo I e 2.2. e 4.2 dos Anexos VII e VIII, que se
tratam, devido aos questionamentos. Nova data de entrega e abertura dos envelopes dia: 10/07/2019 - Hora: 13h15min. EXTRATO
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Paraguaçu/MG, através do Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2018
do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2018, cujo objeto é aquisições
de veículos leves de passeio zero Km, 1.0, 4 portas e 5 lugares, realizado pelo Município de Ibirataia/BA, sendo detentora
a empresa Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda, CNPJ:
12.661.958/0001-02. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 26 de junho de
2019.
4 cm -26 1243105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 036/2019.
Objeto:Aquisição de um veiculo tipo Van - zero km, conforme
Convênio/MDS Nº 856233/2017. Sessão realizada no dia
26/06/2019. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -26 1242926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
022/2019. Objeto: Aquisição da licença de uso da versão executável de softwares de gestão pública, por tempo indeterminado, bem
como os serviços de manutenção mensal, instalação, implantação,
migração e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas. Homologação: 25/06/2019.
Empresa contratada. Contrato nº 242/2019: Diretriz Informática
Eireli - CNPJ 22.493.902/0001-40 - Valor: R$ 274.000,00. Inicio da vigência 01/07/2019 até 30/06/2020. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1242925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna público ERRATA 01 do PAL 075/2019 Pregão Presencial
011/2019, fica cancelado à abertura no dia 27/06/2019 às 13:00
hs, republicando a data de abertura para o dia 10/07/2019 às 12:00
horas. Objeto: contratação de empresa especializada para capina
e limpeza das ruas do município; ERRATA 01 do PAL 076/2019
Pregão Presencial 012/2019, fica cancelado à abertura no dia
28/06/2019 às 13:00 hs, republicando a data de abertura para o
dia 10/07/2019 às 15:00 horas. Objeto: prestação de Serviços na
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/ESUS
com treinamento e suporte técnico para todos os setores do Departamento Municipal de Saúde; maiores Informações (037) 33351103 – e-mail: compraspassatempo@yahoo.com.br. S. Licitações,
Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial Aparecida Suelaine Resende Campos.
3 cm -26 1243128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.
34/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 098/2019.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 34/2019. Processo de Registro de Preços Nº 12/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de aduelas de concreto
2,00x2,00x1,00x0,20, para uso em reparo na rede de drenagem
da Vazante no Municipio de Pains – MG. Abertura da Sessão:
às 09:00h do dia 10 de julho de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 _ PROCESSO Nº 163/2019. Ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação para contratação da
empresa GARRA TRAFIC SINALIZAÇÃO LTDA para os serviços de laboratório de eletrônica na manutenção, recuperação e
atualização de módulos de controladores eletrônicos e analisadores de tráfego, no Município de Patos de Minas/MG, com fulcro
no artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 26
de junho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário
Municipal de Administração .

3 cm -26 1243119 - 1

3 cm -26 1243161 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906261916360210.