TJMG 20/06/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4,
Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019. (com vistas
a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 322528-1, Leonarda Teodora Fuscaldi, PEB3O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Pedra do
Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 450289-4, Cristiano de Alcantara
Viana, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 31/07/2017; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP
1065029-9, Maria Enedes Gomes de Abreu Sampaio, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha”, MaSP 1281898-5, Maria Alice Queiroz Fialho, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 10/06/2019.
19 1241533 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, ato nº 23/2004, publicado em 24/08/2004, onde
se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2003, leia-se:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2003; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice
Boretti, ATB5J, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº
22/2008, publicado em 09/08/2008, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/2008, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/03/2008; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 247.502-8, Salete Cândida de Rezende,
PEB1E, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 05/2005,
publicado em 01/03/2005, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/1998, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/2003; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.612-8, Márcia Fernandes Dias, PEB3G, 1º
cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 31/2013, publicado
em 03/08/2013, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2013, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/2012
19 1241313 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: Extrema – EE Alfredo Olivotti, MaSP 743.113
-3, Cleusa Aparecida Paula da Costa, PEBII0/Vice Direção, 1º cargo,
por 05 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 28/06/19.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
18/2019
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 389.7642,Kátia Regina Paiva de Andrade, a partir dapublicaçãodo ato, referente
ao cargo de PEBIIIP, 3° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral , correspondente à carga horária de118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
1.321.363-2, Luciana de Fátima Xavier Moreira, PEB2C, 2º cargo, a
partir de 01/06/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2019
ANULA NO ATO Nº 12/2005, publicado em 01/06/2005, referente
à servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP 339.100-0,
Adriana Marques de Brito, ATB5G, 1º cargo, na parte em que concedeu
férias prêmio, ref. ao 2º quinquênio de exercício, por motivo de vigência incorreta; ANULA NO ATO Nº 41/2008, publicado em 06/12/2008,
referente à servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP
339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5G, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias prêmio, ref. ao 3º quinquênio de exercício, por
motivo de vigência incorreta; ANULA NO ATO Nº 02/2014, publicado
em 08/02/2014, referente à servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe
Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5G, 1º cargo,
na parte em que concedeu férias prêmio, ref. ao 4º quinquênio de exercício, por motivo de vigência incorreta; ANULA NO ATO Nº 24/2019,
publicado em 14/06/2019, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice Boretti,
ATB5J, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, por motivo de publicação incorreta; ANULA
NO ATO Nº 24/2019, publicado em 14/06/2019, referente à servidora:
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5,
Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, na parte em que concedeu férias
prêmio, ref. ao 3º quinquênio de exercício, por motivo de publicação
incorreta;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel
Ananias de Andrade, MaSP 1.190.792-0, Dênis Costa Martins, PEB1B,
3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019;
Bom Repouso – E.E. Cel Ananias de Andrade, MaSP 355.272-6, Altair
Donizette Pereira, ASE3P, 1º cargo, ref. ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 10/05/2019; Bom Repouso – E.E. Cel Ananias de Andrade,
MaSP 888.961-0, João Marcelo da Rosa, PEB2B, 3º cargo, ref, ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018; Bom Repouso – E.E.
Cel Ananias de Andrade, MaSP 1.099.088-5, Kelen Souza Matias
Costa, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
813.223-5, Maria Cristina Teixeira da Silva, PEB3M, 1º cargo, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5G,
1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2005;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5G, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/07/2010; Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP
339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5G, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2015; Cambuí – E.E. Antônio
Felipe Salles, MaSP 598.324-2, Reginaldo Ferreira da Rosa, PEB2I,
1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2018;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 949.044-2, Zuleica Verônica Silva Belizário, PEB2F, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5I, 1º
cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos
Reis, PEB3O, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 745.665-0, Ana Emília Ribeiro, PEB3G, 2º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 247.502-8, Salete Cândida de
Rezende, PEB1E, 2º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/01/2019; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de
Souza, MaSP 665.612-8, Márcia Fernandes Dias, PEB3G, 1º cargo, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2017; Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 932.603-4, Valéria
Costa da Silva Santos, PEB3H, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2019;

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cambuí – E.E.
Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.358.607-8, Simone
Cajá Torres, PEB1B, 2º cargo, a partir de 10/06/2019.
PORTARIA N. º 16/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 03 anos) na Pré-escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, localizado na Rua José Patrício de Paiva, 312, Centro, Município
de São João da Mata/MG. O citado estabelecimento passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N. º 17/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo
23 da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança
de prédio do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Paiva
Garcia da Rua Manoel Augusto Machado, 60, Bairro Jardim Noronha,
município de Pouso Alegre/MG para a Rua Maria Yeda Machado, 285,
bairro Colina de Santa Bárbara, no mesmo município.
SRE de Pouso Alegre
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
10/2019
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 10/2019,
pub. MG – 24/05/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora –L.A.P. MaSP 1.318.843-8,
ATB. Município de Estiva – MG, desta SRE.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº12/2019
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 12/2019,
pub. MG – 14/06/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora –V.G de B. M. MaSP
388.526-6, PEB3O, admissão 1. Município de Santa Rita do Sapucaí
– MG, desta SRE.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
13/2019
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 13/2019,
pub. MG – 14/06/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora –C.T.B. MaSP 867.955-7,
PEB2N, admissão 1. Município de Santa Rita do Sapucaí – MG, desta
SRE.
19 1241310 - 1

SRE de São João Del Rei
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2019
RETIFICA, O ATO de afastamento de Férias-Prêmio referente ao servidor: Resende Costa, E.E. Assis Resende, MaSP 369.371-0/02, Fátima
Elisabete Ferreira, ATB40 (Apostilada EXSE C, em Comissão SE-III),
publicado em 08/06/19, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio e 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio e 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
19 1241369 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
São João del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 266.603-0/02,
Maria Ivonete da Silva, a partir de 18/06/19, referente ao cargo de
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 02 h/a mensal
de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: São João del-Rei, E.E. Ministro
Gabriel Passos, MaSP 369.377-7/02, João Moreira da Silva, ATB4J
(Em Comissão SE-IV), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
277.737-3/01, Célia Maria Aparecida Ribeiro Possa, TDE3P, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bom Sucesso, E.E. Antônio
Carlos de Carvalho, MaSP 729.958-9/01, Silézia Divanise de Souza,
EEB II I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO N° 86/2019 AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: São João del-Rei, E.E.
Deputado Mateus Salomé, MaSP 266.603-0/02, Maria Ivonete da Silva,
PEB3P, concedidas pelo Ato publicado em 12/01/96, 20 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 40 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 87/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: São João del-Rei, E.E. Brighenti
Cesare, MaSP 1.197.246-0/02, Kênia Mirelle Resende, PEB2B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2019
ANULA NOS ATOS, referente ao servidor: Nazareno, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 529.241-2/01, Maria Mamedes de
Paula Silva, EEB1C, na parte em que na parte em que concedeu 1º
quinquênio, publicado em 21/03/09 e 2º quinquênio, publicado em
14/06/08, por motivo de concessões indevidas.
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
19 1241368 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8,
Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (Adm.01), Ato nº
40/18 publicado em 24/08/18, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18, leia-se 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 268.795-2, Luceli Dias dos
Santos Souza, PEBIII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, Ato nº 24/19 publicado em 14/06/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º
quinquênios de exercícios de 19/06/19, leia-se por 09 meses, ref. aos 4º,
5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 24/06/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBIII-N (Adm.02), Ato nº

Minas Gerais - Caderno 1

17/19 publicado em 26/04/19, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 13/05/19, leia-se por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
19 1241769 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton, a partir de 20/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a ( 011h/a Exigência Curricular) e a incorporação da
gratificação da função de vice-diretor (1.263 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 1.143.542-7, Jaqueline da Silva Quintino, PEBI-B
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/19; MaSP
1.320.348-4, Reginaldo dos Reis Pereira, PEBII-B (Adm.02), ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/18; MaSP 1.361.687-5, Juscemar Manoel de Brito, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/19; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 486.230-6, Zélia de Fátima Siqueira Silva, PEBI-A (Adm.03),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/19, data do requerimento de aproveitamento de tempo; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.095.485-7, Márcia Cristina
de Moura Ribeiro, TDEIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
19 1241776 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 294/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 1.011.996-4, Vânia Diniz Baldez, PEBIA, admissão 02, a partir
de 18/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
289/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 296.557-2,
Credina Maria Gonçalves Vieira, a partir de 14/06/2019, referente ao
cargo 02, PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
& 1º, inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7433 dias de exercício e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor(1460) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
296/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Prudente de Morais - E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 242-515-5,
Maria das Graças Brandão, a partir de 17/06/19, referente ao cargo 02
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
297/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma Maria
Pinto, a partir de 14/06/2019, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 291/2019
TORNA NULO NO ATO Nº216/2019, no que se refere ao servidor,
Sete Lagoas, SRE – MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes Santana Pavanelli Lopes, TDEIIIJ/FGD-2, cargo 01, publicado em 09/05/2019, por
motivo de solicitação do servidor, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 295/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 389.498-7,
Ednilce Ferreira da Silva, ATBIV J, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-II, a partir de 11/06/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 291/2019
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 665.970-0, K.S.R.,
PEBIA, cargo 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 292/2019
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 353.146-4, C.R.S.;
PEBI I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 293/2019
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.122.488-8, R.F.M.,
PEBDIA, cargo 02.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
19 1241696 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº290/2019
RETIFICA O ATO de Férias –prêmio época oportuna, do servidor:
Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 345.405 -5, Élida Maria
da Silva, PEBIP/DV, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 1419/2009, publicado em 11/12/2009, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/1993 e 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/1998,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/08/1993 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/1998, Ato nº 285/2014, publicado 23/04/2014, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2003,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/08/2003; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 558.768-8,
Renata Teixeira Alves, PEBIA, cargo 04, por motivo de inclusão de
contagem de tempo de escola de zona rural, Ato nº 670/2017, publicado
em 14/12/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/11/2017 e 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/11/2017, leia-se: 04 meses e 20 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2017 e 03 meses e 04
dias a partir de 28/11/2017.
19 1241703 - 1

SRE de Teófilo Otoni
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI, Servidor Aposentado, Masp 326.941-2-01, Maria
José Rihs Matos para Maria José Rihs.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
630.191-5-03, Sonia Maria Alves Pereira, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 638.094-3-01, Cleide
Marcia Queiroz dos Santos, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 384.925-4-01, Helaine Paixão Fernandes, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI, EE
Pref. Germano Augusto de Souza, Masp 1.094.433-8-01, Rogéria Alves
Silva, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo PEB1A, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais a 4.736 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
19 1241351 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Débora Gabriele dos Santos
Pinto, MaSP: 1.329.302-2, PEBIA adm.02, ato 22/19, publicado em
13/06/19, por incorreção; onde se lê: adm.01; leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Wagner Vinicius Marques Ramos, MaSP: 602.013-5, PEBIII I adm.01,
ato 32/19, publicado em 09/05/19, por omissão de informações; onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19, por implementar requisitos para aposentadoria; leia-se: por
04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19,
por implementar requisitos para aposentadoria.
19 1241802 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Carla Alessandra da
Silva, MaSP: 897.968-4, para: Carla Alessandra da Silva. - Uberaba,
E.E. Fidélis Reis, Maria Inês de Resende, MaSP: 647.343-3; para:
Maria Inês de Resende Castro.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Pedrinópolis, E.E. Prof. Leão Coelho de
Almeida, Walklécio Alcionn de Souza, MaSP: 1.420.276-6, ASBDIA
adm.02, a partir de 31/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Letícia Alves Lemes, MaSP:
1.307.043-8, PEB adm.04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 11/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 28/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. São Benedito, Angela Maria Cortes
Macedo, MaSP: 836.036-4, adm.02, a partir de 14/04/94, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 29/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Pratinha, E.E. Marlene Martins, Rosângela Aparecida
Silva, MaSP: 1.224.696-3, ASBDIA adm.02, a partir de 06/06/19. Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Maria José da Silva, MaSP: 1.437.561-2,
ATBDIA adm.01, a partir de 05/06/19. – E.E. Francisco Cândido
Xavier, Cristina Luz de Sousa Neri, MaSP: 1.390.670-6, ASBDIA
adm.01, a partir de 09/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 23/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Fronteira, E.E. João Kopke, Dulcimar
de Sousa Gonçalves Menezes, MaSP: 657.621-9, PEBIIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/13, com
aproveitamento de tempo do cargo exonerado na mesma admissão. –
Dulcimar de Souza Gonçalves Menezes, MaSP: 657.621-9, PEBIIB
adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/15,
com aproveitamento de tempo do cargo exonerado na mesma admissão. – Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Roberta de Oliveira Dias, MaSP:
1.124.883-8, PEBIC adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/18. – Monalisa Soares Martins, MaSP: 1.321.232-9,
ATBIIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/18. – Iturama, E.E. Tiradentes, Wander Berhing Vitoria, MaSP:
658.584-8, PEBIP adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 42/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Pe João Botelho, Maria
Angelica Jeronimo de Paulo, MaSP: 344.966-7, PEBIIIP adm.01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.
– Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Rosiene Dantas Vinhote, MaSP: 1.176..837-1, ATBIIC adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19. – Limeira
do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Heuzilaine Maria da Cunha
Souza, MaSP: 822.524-5, ATBIIC adm.03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19. – Uberaba, E.E. Dr
José Mendonça, Gabriela Lucas Barbosa, MaSP: 1.323.314-3, ATBIIC
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/19.
19 1241800 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000122.