TJMG 19/06/2019 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à
Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais,
para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A
partir da data da Publicação até 31/12/2020.
2 cm -18 1240743 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG– 19ºBPM/15RPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Convênio nº006/2019. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme Plano
de Trabalho. Vigência: 19/06/2019 a 20/12/2020. Valor total anual:
R$149.357,95.
2 cm -18 1240741 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Oriente de Minas/
MG. Cessão de Uso n 006/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel
situado à Rua José Pimenta de Araújo , nº176, Bairro Centro, em Novo
Oriente de Minas/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de
Minas Gerais, para funcionamento do 2GP/3Pel/42ªCia/19BPM/15RPM.
Vigência:Cinco anos a partir da data da Publicação.
2 cm -18 1240740 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Oriente de Minas/
MG. Cessão de Uso n 006/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel
situado à Rua José Pimenta de Araújo , nº176, Bairro Centro, em Novo
Oriente de Minas/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de
Minas Gerais, para funcionamento do 2GP/3Pel/42ªCia/19BPM/15RPM.
Vigência:Cinco anos a partir da data da Publicação.
2 cm -18 1240738 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERMO ADITIVO Nº 08
ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre
si celebram o IPSM, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à
saúde e da previdência; Objeto: alteração do item 8.2, alínea “a)” da
Cláusula Oitava, bem como do Plano de Trabalho e do Planejamento
da Execução da Despesa da PMMG e CBMMG constantes dos Anexos
I e II, respectivamente, para o ano de 2019. ; Data: 06/05/2019. Foro:
Belo Horizonte. Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM; Giovanne Gomes da Silva, CEL
PM Comandante-Geral da PMMG e Edgard Estevo da Silva, CEL BM
Comandante-Geral do CBMMG.
3 cm -18 1241144 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 9138485/2017, que entre si celebram, o IPSM e a
empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA.; Do Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 9138485/2017, datado de 28/03/2017, por mais
12 (doze) meses e reajustar os valores da contratação pelo acumulado
do IPC-A; Do Preço: Valor Global estimado R$ R$ 24.607,08 (vinte e
quatro mil, seiscentos e sete reais e oito centavos); Da Vigência: Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/06/2019, com
previsão de término em 21/06/2020; Da Dotação Orçamentária: 2121
09 272 008 4017 0001 33 90 39 21 0 60 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos anteriores,
não alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
17/06/2019; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de
Saúde do IPSM, por contratante; Marcos Diego Santos Procurador da
Empresa Elevadores Villarta, por contratada.
4 cm -18 1240830 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - RESUMO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9161659/2017.
Processo 1401269-000047/2017. Partes: CBMMG X Campos e Pimentel Segurança Ltda - ME. Objeto: Reajustar o valor do contrato em função da aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/2019.
Reajuste: O valor total estimado do contrato passa de R$ 36.818,16
(trinta e seis mil oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) para
R$ 38.913,72 (trinta e oito mil novecentos e treze reais e setenta e
dois centavos) e o valor mensal passa de R$ 3.068,18(três mil e sessenta e oito reais e dezoito centavos) para 3.242,81 (três mil duzentos
e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Permanecem demais
cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Data: Contagem em
17/06/2019. Signatários: pelo CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten
Cel BM, pela Contratada Aldair José Pimentel Júnior.
- RESUMO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
9195578/2018. Processo 1401269-000045/2018. Partes: CBMMG X
ARE Engenharia Eirelli. Objeto: Acrescer qualitativamente o contrato
em 0,63%, alterar ao valor total do contrato em decorrência do acréscimo qualitativo e acrescer ao anexo IX – Quadro de quantidades e preços unitários/composição de preços unitários 08 (oito) itens a quantia
de R$ 6.849,19 (seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove
centavos). Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo
Horizonte. Data: Contagem em 18/06/2019. Signatários: pelo CBMMG
Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada Renato José
Moreira Novaes.
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1401269000031/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de licença de softwares , visando suprir as
necessidades existentes na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 08/07/2019, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 18jun19
– Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1401269000039/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais para limpeza de viaturas, visando
suprir as necessidades existentes na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 10/07/2019, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 18jun19 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
10 cm -18 1241130 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018-1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
Portaria nº 144/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital 01/18, em cumprimento a decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 1.0000.19.008915-1/001, torna pública a reserva
de vagas para os candidatos abaixo relacionados:
Insc.
Nome
Nota Final
33240 Marina Campos Moreira
127,50
12565 Leonardo Marques de Jesus Pinto
126,90
31121 Diogo Araújo Modesto
124,60
20478 Cristian de Vasconcelos Batista
123,30
35575 Danilo Rodrigues Barbosa
122,70

11921
12148
20644
30503
25215
20025
12355
10199
33761
20487
5794
8894
33268
24223
6662
127

Nayder Adalberto Severino Gomes
Leandro Jose Ribeiro
André Felipe Martins Borges
Carlos Maximiliano Ferreira Lievore
Cecilia Rezende Henriques
Roney Schwambach Pessotti
Bruno Henrique de Deus
Claudio Azevedo Improta
Marcelo Mattos De Vilhena
Marianne Rodrigues Elias
Lucas Lima Paixão Abraim
Thamila Tobias de Castro Nava Paiva
Guilherme de Barros Zauli
Daniel Pirró Cerzósimo
Aline Nayara Gomes Guimaraes
Rogerio Nunes Pezzuol

122,10
121,90
121,20
120,80
120,70
120,60
120,50
120,30
119,90
119,80
118,60
118,20
117,20
116,70
115,10
111,40

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
19 de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Resultado da fase dos Exames Biomédicos e Biofísicos
Portaria Nº 145/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 10 do Edital 02/18 do Concurso Público para o cargo de
Escrivão de Polícia, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos considerados aptos na fase dos Exames Biomédicos e Biofísicos, realizada
entre os dias 10 e 14 de junho de 2019:
Insc.
Nome
473
Adriana Cangussu Milagres
32052
Adriana Ferreira Rabelo Thebit *
3306
Adrielle Melissa Aires Monteiro
45010
Alessandra Da Silva Araujo
45830
Alex Affonso Da Silva
24318
Aline Benevides Correa
4170
Aline Flavia De Souza Pinto
806
Aline Mariana Santos Leite
11083
Alinny Da Silva Souto
18640
Amanda Aparecida Ferreira
21672
Amanda Carvalho Santos
35331
Amanda Cristina De Oliveira
56478
Amanda Oliveira De Alcantara
34626
Amanda Polastreli De Souza
5639
Amanda Teixeira Fabio Moreira
44096
Ana Carolina Campos
Ana Carolina De Medeiros Chaves Ferzem
26723
Tavares
46508
Ana Carolina Diniz Coelho
42053
Ana Carolina Silveira Duarte
1401
Ana Carolina Soares Horta
8781
Ana Eulina Da Silva Assis
6361
Ana Luiza Fernandes Egito
825
Ana Maria Martins Carvalho *
1062
Ana Paula Da Costa Marques
4693
Ana Paula Souza Caetano
3135
Anaelisa Moreira Daher Magri
52713
Andre Luis De Oliveira Fernandes *
12907
Andreia Da Fontoura Sordi *
5242
Angelica De Oliveira Santos *
41691
Antonio Pedro De Carvalho Nogueira
21743
Antonio Rodrigues Ricardo Neto
163
Ariana Schineidereit Santana
44679
Ariane Almeida Ludwig
6660
Barbara Luiza Marciano De Deus
46836
Beatriz Cristina Sant Ana Garcia
39689
Beatriz Simas Teles Romano
26589
Bernardo Moreira Pinto
25671
Betania Maria Siqueira Fiuza
40012
Bianca Amorim De Oliveira Ferreira
38812
Brenda Bebiano De Souza
41214
Bruce Eduardo De Battisti
2623
Bruna Do Nascimento Crispim *
3789
Bruna Esteves Araujo
46816
Bruna Guilhelmelli Ferrari
34838
Bruna Martins Andrade
24180
Bruno De Melo Koh
3570
Bruno Freire
43188
Bruno Nunes De Oliveira
453
Bruno Paiva Dos Anjos
16395
Bruno Peralva Escossia Campos
31519
Caio Barros Rodrigues
26422
Camila Francielli Justino Duarte
47930
Camila Marques De Padua
916
Carolina Almeida Rodolfo
41811
Carolina Rodrigues De Queiroz
48420
Cecilia Leite Figueiredo Diniz
33629
Celso Alves Dos Santos
28526
Charliston Pereira Ferrira
1684
Clara Maciel Antunes Barbosa
13785
Claudia Avelar Alves Belem
11490
Claudio Orides Correia
45483
Cristina Ferreira Da Costa
25715
Daniel Rosendo Ibrahim Nassur
13246
Daniela Fernandes Sales
9742
Daniela Gislaine Abrahao
750
Daniele De Oliveira Castro
47812
Danielle De Assis Silva
6892
Danielle Ferreira Porto
14685
Debora Patricia Leite De Oliveira
43940
Debora Silva Guimaraes *
11894
Diego Prado Lopes
7552
Diego Silva Da Costa
27103
Dimas Jose De Melo Neto
45175
Eduardo Raposo Do Carmo
32583
Eduardo Teixeira Alves Carvalho
39142
Elis Resende Parreira
780
Emerson Fracalossi Mendes
41513
Emidio Gomes Da Costa Junior
2464
Emiliana Cassia Da Silva *
15161
Eric Douglas Correa Ferreira
8703
Everton De Abreu Coura *
11598
Fabiano Junio Mota Alves
5873
Fabio Ferreira Reis
43484
Fabricio De Souza Ferrete
45127
Fabricio Zeferino Freitas
29007
Felipe Augusto Torres Viana
9592
Fernanda Freire Ferreira
13084
Fernanda Maximiliane Santos Ribeiro
7795
Francielem Ferreira Martins
38576
Francisco Leitao Helena
8677
Franklin Ferreira Leite
565
Frederico Augusto De Vasconcelos Ferreira
14805
Frederico De Oliveira Dayrell

1389
46353
16613
13072
7658
13735
5690
21818
1238
5885
720
24503
4023
50502
18351
45873
33728
28467
29086
9829
3370
10140
384
11863
26743
44039
4600
39897
3048
50289
22068
11336
53523
3574
23725
21722
26316
16865
4757
26553
2047
1402
4619
38987
13773
4219
37402
11504
4040
50064
10641
56809
27708
25199
8261
10235
25326
21964
1297
4455
1362
55449
1361
44504
25841
38978
18872
11659
4749
527
30610
42705
41139
13325
7783
10735
4359
19235
35258
24672
21339
22555
35950
38577
51021
829
48810
45583
23176
50175
10712
30127
31409
3474
21300
4443
4027
8288
1969
46890
43120
14525
1616
32920
8574
10678
8406
11717
3797
18549
10562
9363
33131
45410
50125
20961
19524
1180
31032
14766
34302
27268
16870
11992
40907
46476
20636
42799
44302

Minas Gerais - Caderno 1
Gabriel Fernando Soares Oliveira *
Gabriel Martins Da Costa Medeiros
Gabriel Mendes Cordeiro
Gabriel Monteiro Barbosa
Gabriela Carolina Dutra
Gabriela Saud Rezende Melo
Gabriela Vago De Lima
Gabrielle Lobo Oliveira
Genivaldo Simao De Souza Martins
Geovane Nascimento De Oliveira
Glaucia Cristina Oliveira Gomes
Gleice Kelly Ferreira Caetano *
Glenda Ingrid Garajau
Grazielle Montalvao
Guilherme Martinho Dos Santos *
Gunther Assuncao Costa
Gustavo Henrique Massula Mendonca
Gustavo Lima Ferreira
Gustavo Oliveira Paganini
Ingrid De Oliveira Carvalho Santos
Isabela Alkimim Lomasso
Isabela De Oliveira Campos
Isabela Ferreira Bastos Dos Santos
Jaciara Lana Costa
Jagna Ferreira Souza
Jailza Lima Rodrigues Oliveira
Jaqueline De Oliveira
Jessica Alves Da Rocha
Jessica Brandao Ferreira
Jessica Camila Correa Lourenco
Jessica Patricia De Oliveira
Jessica Rayane Tomaz Goncalves *
Joao Fernando Ramiro Arruda
Jonas Thomaz Fagundes
Jonathas Celso Nascimento *
Josiane Maria Dos Santos
Josias Paoli Reis
Jouberth Maia Oliveira
Julia Cristiane Moreira Da Costa E Silva
Julia De Fatima Pinheiro De Souza
Julia Maysa Oliveira Dos Anjos
Juliana Da Silva Araujo
Juliana Maria Silva De Abreu
Jussara Klainy Coelho Moreira
Karina Bittencourt Mantovani
Karine Aparecida Nogueira Silva
Karine Taise Costa Alves
Karoline Fontes Leitao
Keith Emanuelly Martins
Kelly Cristine Siriano De Oliveira Castro *
Kelly Liz Fernandes Martins
Kemilly Ferreira Da Silva
Laisy Miranda Rocha Souza
Larissa Coelho Domingues Godoy
Lazaro Pedro Elias Oliveira
Leonardo De Freitas Silva
Leticia Cristina Silva Maia
Leticia Gomes Martins
Leticia Muller De Abreu Oliveira
Leticia Pyramides Garrido De Paiva
Lidia Carvalho De Souza
Lidia Garcia Rosa
Lidia Pires Ciolette
Livia Paula Leite Lima
Liza Freitas Chalub
Lorena Ferreira Mostl
Lorenca Milagres La Pedraja Candido
Lorene Luisa Soares
Luana Paula Fernandes
Lucas Eduardo Vieira De Paula
Lucas Viana Ferreira
Lucia Maria De Sousa Santos *
Luciana Oliveira Martins Corgozinho
Ludmila Roberto De Souza
Ludmilla Nunes Martins De Sant Ana * **
Luis Gabriel Ferreira Da Cruz
Luisa Campos Martins
Luisa Soares Viana
Luiza Iunes De Barros
Luiza Midory De Alcantara Santos
Magda Elane Resende Machado
Mak River Ribeiro Dos Santos
Maluha Soares De Miranda Silva
Manoel Helena Neto
Manuelle Maria Pereira Natividade
Marcela Bueno De Moraes
Marcio Costa Do Nascimento *
Marco Aurelio De Souza Moreira
Marcos Antonio Clemente Dos Santos
Marcos Vinicius De Oliveira
Marcus Mota Crabbi *
Maria Antonieta Andrade Silva
Mariana Barbara Da Silva Sousa
Mariana Bertolini De Andrade
Mariana Lemos De Campos
Mariana Vilhena Costa Neves
Marianna De Oliveira Favero
Marieli Laura Ambrozio Gambarti
Marina Bezerra Dos Santos
Mateus Almeida Da Silva
Matheus Barcelos Gomes
Matheus Henrique Nogueira Costa
Matheus Pegurier Gomes
Matheus Peruci Freire
Matheus Teotonio Rafael
Mayana Gleide Goncalves Gomes De Freitas
Mayara Mori Queiroz
Mayara Pereira De Andrade
Michele De Carvalho Vieira Chaves
Michele Laine Viana
Michelle Caroline De Paula Rosa
Milene Regina Sena De Lima
Monique Alves Amaral Da Silva
Monique Danielle Oliveira Andrade
Monique Goncalves Martins
Murilo Francisco Misson Junior
Natalia Azevedo De Andrade Possas
Natalia Maria Moraes Souza
Natashe Vaz Dos Reis * **
Nathalia Faria Machado
Nathanny Alves Sena
Nelson Luiz Barroso Vilela
Nubia Ribeiro Caldeira Santos
Pablo Estevao Oliveira Santos
Pablo Gomes Felipe
Patricia Dos Santos
Patricia Pinto Da Silva Roussenq Klehn
Patrick Alves Silva
Patrick Anesi Campos

4654
36767
50881
23660
10244
32211
870
43396
4311
23140
44342
10137
23181
39220
49617
48086
10619
20243
13498
5995
17948
33551
37612
45639
2207
7209
24773
37877
22047
12939
46843
3603
27200
32386
265
27529
51006
18012
10131
44044
6647
37054
36060
42376
33860
45607
20269
14181
14193
15586
32168
28212
30634
46983
5590
32059
43505

Paulo Henrique Machado Magalhaes
Pedro Lobao Magnavita
Pollyana Soares De Aredes
Pollyanna Dias Silva
Priscila Maria De Freitas Moreira
Priscila Sanches Flores
Rafael De Mello Danezzi
Rafaela Drumond
Raquel Alves Coelho Paganelli
Raquel Beatriz Alves De Freitas * **
Renan Alecrim De Pinho
Renan Felipe Assis E Souza
Renata Maria Ribeiro Mendes
Renata Sacht
Renata Siqueira Carvalho
Renato De Souza Matos Filho
Renato Enrico Gomes Silva
Roberta De Castro Souza
Roberta Guimaraes Rezende
Rodney Jose Do Vale Severino *
Rodrigo De Paula Ferreira
Rodrigo Fontes Diniz
Roniele De Meirelles Cardoso Gomes
Rubens Dos Santos Vieira Junior
Sabrina Grazielle Leal Praes
Samira De Castro Gabriel
Samuel Silva Lima
Samuelly Borges E Vieira
Sergio Victor De Almeida Rodrigues
Shayene Souza Matos
Silas Lemos Rangel *
Stefany Scomparin Hess
Tais Rangel De Lima
Tamara Cardoso Mota
Tatiane Conegundes De Sousa Santos
Tatiane Gontijo Carvalho
Thais Coelho Ferreira Oliveira
Thais Rodrigues De Andrade Costa
Thalita Da Silva Campos
Thamires Araujo Pinho
Thassiana Rafaelle Rodrigues Leite
Thays Jacob De Castro
Thiago Novais Miranda
Thiara Gabriela Moreira Vieira
Tiago Figueiredo Ferreira
Tulio Do Prado Magalhaes
Victor Silva Dutra
Vinicius Augusto Bechelaine Goncalves
Vinicius Goncalves Rimsa
Vinicius Souto Aguiar Bavosa *
Vitor Oliveira Caetano Da Silva
Wagner Cordeiro Bachur
Wagner Freitas Fernandes Oliveira
Washington Sergio Oliveira Fernandes
Weslei Gomes Goncalves
Wexley Vinicius Candido Silva
Yara Camila Portes Meira

( * ) candidato com deficiência
(**) Ordem Judicial
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
18 de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 147/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Matrícula e início imediato no Curso de Formação TécnicoProfissional/2019.
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Delegado de
Polícia Substituto, na forma da lei, convoca os servidores empossados para matrícula e início imediato no Curso de Formação TécnicoProfissional/2019, que será realizada em Belo Horizonte, na Academia
de Polícia Civil, Prédio “J”, (rua Oscar Negrão de Lima, 112/B – Bairro
Nova Gameleira), dia 24 de junho de 2019 (quarta-feira), às 10 horas.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 02 (dois) retratos ¾ , recentes.
c) Termo de posse (fotocópia e original a ser devolvido).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 18
de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
90 cm -18 1241173 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de termo de permissão de uso nº 14/2019
I – Permissionário: Zapay Serviços de Pagamentos S/A. II – Do objeto:
permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na Av.
Borba Gato, nº255, Jardim Laguna, Contagem, prédio de instalação e
funcionamento da Ciretran Contagem. III- Da utilização: Atendimento
ao cidadão interessado em processar o parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com uso
de cartão de crédito e débito. IV- Da Vigência: 24 meses, podendo ser
rescindido por ato unilateral, discricionário e precário do permitente. V
– Data de assinatura: 12/06/2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Betim/MG:
MILE
Placa: HCT4093 Chassi: 9CDNF41LJ8M104932 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Warley Eduardo Gomes /
Placa: BGP5522 Chassi: 9BGKW08BNMC315356 Marca/Modelo:
GM/KADETT GSI MPFI Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Carlos De AlencarAymore Credito Fin E Investimento S AAndre Luis Angelotti /
Placa: GYH5669 Chassi: 9CDNF41LJ5M003448 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2005 Prop.: Gessica Costa Silva /
Placa: HEK1383 Chassi: 9C2MC35007R001873 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Eulalia Da
Silva Pereira / Placa: HEY9554 Chassi: 9C6KG017060010200 Marca/
Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2006 Prop.: Silvana Cardoso Dos S Toledo / Placa: EJW5524 Chassi: 9531932P4AR002655
Marca/Modelo: VW/5.140E DELIVERY Ano Fab.:2009 Prop.: D

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570136.