TJMG 18/06/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 26/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago Moreira, PEB2G-História, admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2019
ANULA NO ATO Nº 08/2019referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira, MaSP1319286-9, Frank Lineker
Xavier Rocha, PEB1A, admissão 03, na parte em que registrouopção
remuneratória, publicado em 07/05/19, por motivo de desistência;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-servidora aposentada, MaSP332510-7, Ireni
Pereira de Sousa, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 07/06/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
17 1240285 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 862793-7, Jefferson dos Reis Queiroz, EEB II I,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/19;
MaSP 1057817-7, Amauri Pereira de Amorim, PEB II E, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/16; DIVINO- E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 621798-8, Sirlon Martins da Silva,
PEB II I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/19; MaSP 1049037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB I A,
adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/19;
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 363789-9,
Paulo Eduardo Silva, PEB III N, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/03/19; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1327611-8, Diego Gonçalves da Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de
Souza Castro”, MaSP 523495-0, Quézia Oliveira Donádio, PEB III P,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/19, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 363789-9, Paulo Eduardo Silva,
PEB III N, adm. 02, retificação do 4º quinquênio de exercício, Ato nº
15/15, publicado em 23/09/15, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1326006-2, Rafaela Radael Dias, EEB I A, adm.
02, a partir de 31/05/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO- E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1178885-8, Monica Dalila Miranda
Rocha, PEB I A, adm. 03, a partir de 10/06/19; FERVEDOURO- E. E.
“Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1004137-4, Valdenice Aparecida da Cunha Reis, PEB I A, adm. 03, a partir de 10/06/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange
Espindula de Oliveira, PEB III N, adm. 01, a partir de 11/06/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
17 1240215 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 12/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 363789-9, Paulo
Eduardo Silva, PEB III N, adm. 02, Ato nº 12/15, publicado em
03/06/15, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/14, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/14.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
17 1240213 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARATINGA BOM JESUS DO GALHO
EE PEDRO MARTINS PEREIRA
1101007-1 MARIA AUXILIADORA RAIMUNDO FERREIRA
CARATINGA CARATINGA
EE ENGENHEIRO CALDAS
1118542-8 JOSIANE SODRE DE OLIVEIRA COSTA AQUINO
CARATINGA CARATINGA
EE ENGENHEIRO CALDAS
888697-0 LILIANA IRIS BATISTA CARVALHO
CARATINGA CARATINGA
EE JOÃO MOREIRA FRANCO
519891-6 CELIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA DAMASIO
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1208281-4 CARLOS ROBERTO SABINO
CARATINGA CARATINGA
EE MOACYR DE MATTOS
1304014-2 SAMIRA SILVA GOMES
CARATINGA CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
1098885-5 ELIAS MARCELINO ALVES
CARATINGA CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
1405140-3 FERNANDO SOUZA E SILVA
CARATINGA CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
1107279-0 MIRIAM RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA
CARATINGA IMBE DE MINAS
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
1258055-1 AMAURY RAMON PINHEIRO RIBEIRO
CARATINGA IMBE DE MINAS
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
1109366-3 ISTER FERREIRA DE LIMA ARAUJO
CARATINGA IMBE DE MINAS
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
1105043-2 ROSIMEIRY SANTANA DA SILVA DOMINGOS
CARATINGA INHAPIM
EE DOUTOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA
1000758-1 JANE DIAS DE OLIVEIRA SOUZA
CARATINGA INHAPIM
EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
1172332-7 RAIMUNDO ROSA PEREIRA
CARATINGA INHAPIM
EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
1121030-9 VANESSA ALINA DE PAULA
CARATINGA IPABA
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
1226401-6 VALQUIRIA RESENDE DE OLIVEIRA
CARATINGA IPABA
EE MANOEL MACHADO FRANCO
1198413-5 BEATRIZ APARECIDA MIRANDA FERREIRA
CARATINGA IPABA
EE MANOEL MACHADO FRANCO
932063-1 ELIANE PAIVA MALAQUIAS
CARATINGA PIEDADE DE CARATINGA
EE FREI CARLOS
1267752-2 CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARATINGA PIEDADE DE CARATINGA
EE FREI CARLOS
1044499-0 GILBERTO ORCINI ALVES
CARATINGA POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
1100792-9 GERALDO LAIGNIER SILVERIO DA ROCHA
CARATINGA POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
1405832-5 JOSIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA
CARATINGA POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
1097498-8 TATIANE DE OLIVEIRA E SILVA
CARATINGA POCRANE
EE DOMINGOS CARELLOS
1298225-2 DAYANNE VIANA MARTINS TOLEDO PONCIO
CARATINGA SÃO JOÃO DO ORIENTE
EE PADRE FRANCISCO WEBER
1343621-7 MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
CARATINGA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
EE PROFESSOR ILIDIO ALVES DE CARVALHO
1403698-2 EDINALVA GONCALVES DE OLIVEIRA
CARATINGA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
EE PROFESSOR ILIDIO ALVES DE CARVALHO
1348343-3 NILTON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
CARATINGA UBAPORANGA
EE FRANCISCA RODRIGUES VALENTE
1159834-9 SABRINA PAIVA SOUZA
CARATINGA VARGEM ALEGRE
EE REVERENDO BOANERGES DE ALMEIDA LEITÃO
1098896-2 KEILA ALVES DA SILVA LOPES
CARGO ADM.
PEB
05
PEB
04
PEB
03
PEB
02
PEB
04
PEB
03
PEB
06
PEB
02
PEB
01
PEB
03
PEB
03
PEB
03
PEB
03
PEB
03
PEB
06
PEB
03
PEB
02
PEB
03
PEB
03
PEB
04
PEB
04
PEB
04
PEB
03
PEB
03
PEB
03
PEB
02
PEB
04
PEB
04
PEB
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
06
06
09
15
11
11
08
14
15
14
10
13
06
06
05
12
10
10
08
09
08
08
14
09
10
12
12
12
12
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
09
16
16
15
13
16
12
16
06
16
16
14
12
16
09
16
16
12
15
13
13
16
16
A PARTIR DE
24/04/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
18/03/2019
17/04/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
01/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
21/05/2019
07/02/2019
07/02/2019
25/02/2019
21/03/2019
21/03/2019
13/05/2019
01/04/2019
19/02/2019
02/05/2019
19/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
21/03/2019
27/03/2019
07/02/2019
01/03/2019
17 1240422 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 64/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB I A, Adm. 05,
03 meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP
547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB I A, Adm. 05, 05
meses e 22 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP
547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB I A, Adm. 05, 04
meses e 13 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/19 (data do requerimento de vinculação de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 65/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 598920-7, Marcia Cristina de Sousa, PEB III I, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/19; MaSP
945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB III H, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/01/19; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 379188-6, Rosane Pereira
Lopes de Oliveira, ATB V H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/18; Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier,
PEB II G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/19; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 966444-2,
Marilene Pereira da Silva Rocha, PEB II J, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 256115-7, Ivete Lucia Araujo Netto, PEB III P, Adm.
01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida
Rosa, PEB I A, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/19 (data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa, PEB I A, Adm. 05,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19 (data do
requerimento de vinculação de tempo); MaSP 508514-7, Maria da
Penha Almeida Rosa, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/05/19 (data do requerimento de vinculação
de tempo); MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa, PEB I A,
Adm. 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19
(data do requerimento de vinculação de tempo); Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB IV G, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira,
PEB III P, Adm. 01, por 09 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/09/19; Piedade de Caratinga – EE
Frei Carlos, MaSP 455178-4, Antonio José Garcia de Souza, PEB III
J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/19; MaSP 455310-3, Isabel Cristina Nunes Felipe, PEB
III I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/19; MaSP 971257-1, Maxwell Lomeu Bastos, PEB III
L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/19; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva, MaSP
563291-4, Vilma Maria Batista Neres, PEB I P, Adm. 01, por 09 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/06/19; EE
Pimenta da Veiga, MaSP 373768-1, Maria Lopes Fernandes, PEB I P,
Adm. 01, por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 19/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 277381-0, Helena Sandra Cunha e Souza, EEB II
G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/19; MaSP 615628-5, Lindomar Luciano da Silva, PEB
I G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/19; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 940723-0, Elenice
Silva Vieira, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva
Franco, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/19; MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva
Franco, PEB III L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 26/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8, Alice Mara
da Silva Correa Guimarães, PEB III P, Adm. 01, concessão de fériasprêmio afastamento, Ato nº. 07/19, publicado em 22/01/19, por desistência do servidor; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 565806-7,
Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB I B, Adm. 03, concessão
de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 29/19, publicado em 26/03/19,
por desistência.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 27/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
EE Alberto Azevedo, MaSP 256115-7, Ivete Lucia Araujo Netto, PEB
III P, Adm. 01, férias-prêmio contagem em dobro, Ato nº. 02/07, publicado em 18/01/07, por sobrestamento.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 13/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 992959-7,
Maria de Lourdes Ferreira Torres, PEB III I, Adm. 01, aposentado(a) em
20/12/18, referente(s) ao saldo de 01 mês; Ipanema – MaSP 812423-2,
Vilma Celia da Silva Teodoro, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
18/12/18, referente(s) ao saldo de 09 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP
373768-1, Maria Lopes Fernandes, PEB I P, Adm. 01, a partir de
13/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1289386-3,
Tatiane de Souza Moura, para Tatiane de Souza Moura Lopes.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 24/19
CONCEDE, nos termos do art. 7º, XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de 25/03/2002 e
art. 50 do Decreto nº. 42758, de 17/07/2002, à(s) servidora(s): Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria da Consolação
Elias Souza, PEB II P, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 02/04/03 (para
acerto de vida funcional).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 25/19
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP 563858-0, Geovane Machado
Rodrigues, RA3, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 13/08/90 (para
acerto de vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 04/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Sudario Alves
Pereira, MaSP 1138461-7, Adriano Augusto Neves, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 30/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1181481-1, Maria Aparecida Dias de Souza, ASBD
I A, Adm. 01, a partir de 02/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 26/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, Maria Consolação Elias Souza, PEB II P, Adm.
01, a partir de 25/07/17 (para acerto de situação funcional).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 54/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 974328-7, Rino Marconi Dias de Carvalho,
PEB I H, Adm. 01, Ato nº. 42/19, publicado em 30/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/12/18, leia-se: a partir de
26/12/18.
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SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
371.229-6, Márcia Helena de Moraes Fernandes, ATB3H adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/7/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 07/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
846.397-8, R.A.F., EEB1E adm 01.
14 1239715 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO PERMANENCIA - Ato nº 09/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Jeceaba, E.E. “Santos Reis” MaSP 317.510-6,
Neide Cristina Vieira, PEB III P, 1° cargo, a partir de junho de 2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, CESEC “Prof. José Martins Sobrinho”,
MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, a partir da de 18/06/2019,
referente ao cargo de especialista em educação básica, EEB II O/DI,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”,
MaSP 847.625-1, Madalena Cleonice Fernandes Pereira, a partir da de
18/06/2019, referente ao 1º cargo, PEB I H à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a, incorporando gratificação proporcional de 1072 dias de
Vice- Diretora.
ANULAÇÃO – Ato nº 38/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Lamim, servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira, PEB III P, 2º cargo, na parte que retificou
o 1° biênio, ato n° 09/94, publicado em 27/05/1994, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 39/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.517-1,
Romilda Marina Andrade Ramos dos Anjos, PEB III P, 2º cargo, na
parte que retificou o 1°, 2°, 3° biênios, ato n° 12/03, publicado em
20/11/2003, pois as publicações dos atos e vigências retificadas foram
referentes ao 1° cargo.
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Lamim, servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira, PEB III P, 2º cargo, na parte que anulou a retificação do 1° biênio, ato n° 01/2019, publicado em 21/05/2019, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 41/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 818.257-8, Carmem
Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB II P, 1º cargo, na parte que
anulou o 5° quinquênio de exercício, ato n° 37/2019, publicado em
11/06/2019, por motivo de anulação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 42/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 818.257-8, Carmem
Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB II P, 1º cargo, na parte em
que retificou o 5° quinquênio de exercício, ato n° 20/2013, publicado
em 21/08/2013, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 43/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ouro Branco, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 599.536-0, Eliete
Aparecida Rodrigues, PEB II F, 1º cargo, na parte em que retificou o
afastamento preliminar a aposentadoria, ato n° 167/2016, publicado em
18/11/2016, por motivo de incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete/Casa Grande, E.E. “General
Oswaldo Pinto da Veiga”/E.E. “Silvestre Nunes”, MaSP 377.472-6,
Mauren de Fátima Dutra Costa, ATB III F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 11/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3°, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete/Itaverava, E.E. “Domingos Bebiano”/E.E. “Conselheiro Antão”, MaSP 845.129-6, Maria da
Conceição Silva Vieira, ATB III J, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 11/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – Ato n 20/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.060.780-2, Leila Adalgisa da Rocha Gonçalves,
TDE II C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – Ato n 21/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP 877.845-8, Regina Lúcia de Araújo, PEB II
P/ D V, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
15/02/2019.
REMANEJAMENTO – Ato n° 09/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, o servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.385.210-8, Takeshi Junior Kasuo
Miki, PEB I A/Matemática, 08 aulas, 1° cargo, da E.E. “Lopes Franco”
para a E.E. “Genral Sylvio Raulino de Oliveira”, a contar do dia subsequente a publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000117.