TJMG 12/06/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1382286-1, MESSIAS MACIEL DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABIRITO, para o PRESIDIO DE MARIANA.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1192960-1, ADDISON CARDOSO BARRETO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e o art. 4º, inciso II, alínea a, e art. 5º da Resolução Nº
31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1337839-3, ALINE LOBO SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE UBA.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1310724-8, ALEXSANDER LUIZ DA PAIXAO FERREIRA,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do(a)
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BELO HORIZONTE, para o(a) PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS I, a contar de 03/06/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1377012-8, LAILA BORGES GONCALVES, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - ODONTOLOGA, do(a) PRESIDIO DE RIO
POMBA, para o(a) PRESIDIO DE CATAGUASES.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1209432-2, LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
LAVRAS, para oPRESIDIO DE CAMPO BELO.
MASP 1387351-8, ROSENIL ANDRADE DO NASCIMENTO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE CAMPO BELO, para o PRESIDIO DE LAVRAS.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, as servidoras abaixo:
MASP 1145900-5, JULIANA PORTO DA CUNHA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE,
para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO
PINTO.
MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA LEITE, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1450366-8, MILVIO ALVES DE OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
ALMENARA, para o PRESIDIO DE PEDRA AZUL.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1449776-2, ISRAEL LINCON SOUZA RODRIGUES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do(a) PRESIDIO DE ITABIRITO, para o(a) PRESIDIO DE TAIOBEIRAS, a
contar de 29/04/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, c/c art. 4º, inciso I e art.25 da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº5014199-09.2018.8.13.0313.
MASP 1449442-1, MICHELLE CRISTINA DE MATOS FERNANDES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABIRA, para a PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1238030 - 1
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 011/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I - A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores
Luciano Estolano da Silva, Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival
Santos Mercês, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nºs. 095/2017, 006/2018 e
170/2018.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
11 1238206 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD 071/2017
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 071/2017, Sr. Diego Augusto de Oliveira Pinto, designado pela
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP de SUBSTITUIÇÃO Nº 003/2019,
publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 14 de fevereiro de
2019, em substituição a PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SAD Nº
071/2017, cujo extrato foi publicado em 08/07/2017, tendo em vista o
disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA, durante oito dias consecutivos, o ex prestador de
serviços na função de agente de segurança penitenciário relacionado
a seguir, com seu respectivo número de Sindicância Administrativa
Disciplinar, para acompanhar as oitivas de testemunhas, que ocorrerão
entre os dias 25/06/2019 à 26/06/2019 de 09h00 às 17h00, bem como
para ser interrogado no dia 26/06/2019 às 15h00, nas dependências
da 8ª RISP, localizado à rua Quatorze nº 400, Bairro Maria Efigênia,
Governador Valadares/MG sob pena de REVELIA. Informamos que ao
sindicado ora convocado é facultado apresentar rol de testemunhas de
defesa, acompanhar a instrução processual e apresentar defesa para os
fatos que lhe são atribuídos, conforme portaria inaugural retrocitada.
GUATAMA HEITOR BRANDÃO PORTO - MASP 1135378-6, EX
PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO NA PENITENCIÁRIA FRANCISCO
FLORIANO DE PAULA – SAD Nº 071/2017
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Diego Augusto de Oliveira Pinto
Presidente da Comissão
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Expediente
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado:
MASP 1129034-3, EMERSON OLIVEIRA ABREU, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITOpara CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1173726-9, FÁBIO DE JESUS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, do CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO para CENTRO
SOCIOEDUCATIVO HORTO.
MASP 1248745-0, LUCIANO GONÇALVES DE LIMA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITOpara CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1249027-2, REINALDO GONÇALVES VALADARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, doCENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITOpara CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERONIMO.
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
11 1238401 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1225457-9,
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-3a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:
VIRGILINO MARTINS FELIX, MASP 1194877-5, Agente de Segurança socioeducativo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-6a partir de 30/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:
ANTONIO FLAVIO VAZ DE OLIVEIRA DINIZ, MASP 1120359-3,
Agente de Segurança socioeducativo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6a partir de 06/06/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: WELLINGTON BRUM LIMA, MASP 1118211-0, AGENTE DE
SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4a partir de 30/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:MASP 1105254-5,DOUGLAS DE ALMEIDA DIAS,Agente
de Segurança Socioeducativo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD- 4,a partir de 30/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:
LIDIANE MARTINS DE CASTRO BARBOSA, MASP 1381431-4,
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MARCIO ROMEU RODRIGUES FREITAS, MASP 1249096-7,
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-6a partir de 31/05/2019.
CORONEL RONEY AIRES DE SÁ
Superintendente de Recursos Humanos
FÉRIAS PREMIO
ANULAA PEDIDO O ATOem que concedeu afastamento de férias
prêmio, publicado em 15/03/2019, referente ao (à) servidor: (a):MASP
385603-6 ZULEIDE DE MOURA MORAIS, ANEDS,01 mês a partir
de 01/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1.159.628-5, ESDRAS EXPEDITO DA CRUZ, AGSE, a contar de 14/05/2019.
MASP 1146525-9 JOÃO SANTANA DE SOUZA, AGSE a partir de
03/05/2019.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
MASP 1402614-0, LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, AGSE,
a contar de 09/05/2019.
MASP 1310863-4, JONATHAS FERREIRA LIMA, AGSE, a contar
de 22/05/2019.
11 1238439 - 1
CORONEL RONEY AIRES DE SÁ
Superintendente de Recursos Humanos
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019
A Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da Utramig, em conclusão ao Processo Administrativo nº 03/2019, do servidor–V.P.M.M,
MASP 1376873-4decide, com anuência do mesmo,sobre a necessidadederessarcimento ao erário do valor de R$1.034,70, em três parcelas.
Diretorade Planejamento, Gestão e Finança
Belo Horizonte,11 junho de 2019.
11 1238102 - 1
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04/2019
A Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da Utramig, em conclusão ao Processo Administrativo nº 04/2019, do servidorA. A. S.,
MASP1367549-1decide, com anuência do mesmo,sobre a necessidadederessarcimento ao erário do valor de R$2.411,59, a ser pago em
15 parcelas.
Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças
Belo Horizonte,11 junho de 2019.
11 1238106 - 1
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05/2019
A Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da Utramig, em conclusão ao Processo Administrativo nº 05/2019, deJ.P.R.R,CPF
053.956.836-82 decide, com anuência do mesmo,sobre a necessidadederessarcimento ao erário do valor de R$410,90, em uma única
parcela.
Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças
Belo Horizonte,11 junho de 2019.
11 1238317 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REMOVE A PEDIDO, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora DANIELE ROCHA SILVA, Masp 1377490-6,
referente ao cargo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, no exercício da Função Gratificada FGI-1
ER1100098, da Regional Patos de Minas para a Regional Pirapora.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 1074499-3 – Gilvaldo de Vasconcellos Costa, a partir
de 06/05/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028441-2, Luciléia de Assis, de 19/06/2019 a
19/02/2020, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios.
11 1238398 - 1
11 1238495 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº: 808/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
NOME
MIRIAN CHAVES BARQUETTE OLIVEIRA
RAQUEL CRISTINA ANDRADE DE ALCANTARA
GERALDO MAGELA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO GESTEIRA DE FARIA CARVALHO
JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
ROSA MARIA CARBONARO
ANA MARIA DE ALMEIDA MILAGRES
MARIA JOSE TAVARES FERNANDES
DENIZE HELENA RIBEIRO GOMES
ADRIANA MARA MIRANDA ANDRADE MENDONCA
ALINE HELEN RETORI PISSOLATI
DEUSANIRA CLARET GRACANO NOGUEIRA
SANDRA APARECIDA GUILARDUCCI VITORINO DE MELO
MARIA INES DE SOUZA RODRIGUES QUEIROZ BATISTA CELSO
FATIMA APARECIDA BARBOSA OLIVEIRA
ROSANGELA DE LIMA CARVALHO JESUS
HOSANIA MARIA DE ALMEIDA PIRES
MARY APARECIDA REIS PINTO
CONCEICAO APARECIDA LIANDRO MELO
LETICIA DAS MERCES SILVEIRA COSTA
LUZIA DE MARILAC DA SILVA LIMA
ANA LUCIA DE FREITAS BARROS
MYRIAN OLIVEIRA CARDOSO FORTES
EDNA ASCENSAO DE ALMEIDA
MASP
ADM
3456258
2735108
2995306
3180320
3342250
3342649
3342029
3342516
3396520
3632320
3632338
3632437
3363199
3632577
3504198
3504735
3737632
3910569
5217021
5319785
8025835
3631132
3637386
5326756
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
MUNICÍPIO
ANDRELANDIA
ANDRELANDIA
RESSAQUINHA
BARBACENA
ANDRELANDIA
BARROSO
BARBACENA
CARANDAI
BARBACENA
BARROSO
BARBACENA
BARROSO
ARACITABA
CARANDAI
CARANDAI
CARANDAI
BIAS FORTES
BARROSO
BARROSO
BARBACENA
BARROSO
ALTO RIO DOCE
BARBACENA
BARROSO
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
P
II
P
II
P
II
P
I
P
II
P
II
P
II
P
II
P
I
P
II
P
II
P
I
P
II
P
II
P
II
P
II
P
II
P
II
P
II
P
I
P
II
P
II
P
II
P
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130116.
VIGÊNCIA
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015