TJMG 07/06/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima
Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219,
leia-se: ... a partir de 18/4/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa da Silva, PEBIII-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 544 public.
em 9/9/16, onde se lê: ... a partir de 17/08/16 ..., ... correspondente à
carga horária de 120 h/a, leia-se: ... a partir de 17/08/16 ..., ... correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320116-7, Marizia Marcia Secundino Gomes Campos, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 106 public. em 28/2/2012, onde se lê: ... a partir de 16/5/2011, ...
referente à carga horária de 115 h/a ..., leia-se: ... a partir de 16/5/2011,
... ref. à carga horária de 158 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 161841-2, Doralice de Almeida Campos, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº GTAP nº
003 public. em 22/3/2013, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 112 h/aula ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 113
h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320180-3, Patricia Regina Rezende, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga
horária, Ato nº 421, public. em 22/11/2013, onde se lê: ... a partir de
5/7/2010..., proporcional a 7772 dias, correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: ... a partir de 5/7/2010... proporcional a 8891 dias...
proporcional à carga horária de 181 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez MaSP 826270-1, Elisabeth Dionisia Barbosa Santos Teixeira, ASBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 108/2019, public. em
31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 5/2/2010... a proventos proporcionais 8284 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 5/2/2010... a proventos proporcionais a 22/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - ex servidora falecida, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 139/2012, public. em 23/3/2012, onde se lê: ...
a proventos proporcionais a 3046 dias de exercício, correspondente à
media das remunerações de contribuição, leia-se: ... a proventos proporcionais a 5569 dias de exercício, correspondente à carga horária de
115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - ex servidora falecida em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade e nome, Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde
se lê: ... Miriam Margareth Fernandes... a proventos proporcionais a
1909 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de
contribuição, leia-se: ... Miriam Margareth Fernandes da Silva... a proventos proporcionais a 3922 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829112-2, Maria Aparecida Soares de Lemos, PEBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no cômputo dos dias. Ato nº 167, public.
em 04/09/09, onde se lê: ... 05 meses e 24 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ... 05 meses e 25 dias ref. ao 1º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320180-3, Patricia Regina Rezende, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 407, public. em 29/8/2007, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício 5/9/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 5/9/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 434621-9, Elieuci Gomes de Oliveira Cardoso, PEBIIIN,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 231,
public. em 28/7/2005, onde se lê: ... 2º quinq. de exercício, a partir de
5/2/2004, leia-se: ... 2º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 363719-6, Gilsilene Oliveira Nunes, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 388, public. em
31/5/2019, onde se lê: ... ref. ao saldo de 02 meses... leia-se: ... ref. ao
saldo de 04 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2019
Retifica os Atos de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 161841-2,
Doralice de Almeida Campos, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreções no texto. Ato nº 95 public. em 7/9/2002, onde se lê: ... 3º quinquênio a partir de 05/03/94, com inclusão do tempo averbado, leia-se:
... 3º quinquênio a partir de 20/11/2001, data da averbação de tempo.
Ato nº 96 public. em 7/9/2002, onde se lê: Quinquênio Magistério ... 4º
quinquênio partir de 04/03/99, leia-se: ... Quinquênio Administrativo ...
4º quinq. partir de 20/11/2001.
05 1236234 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Expediente
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação que trata a Lei 18.879, de 27/05/2010, a servidora:
MASP 1340.835-6 – Debora Campos Lima Bessades Bethonico, a partir de 01/06/2019.
GISELLI ATAIDE STARLING
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicos, de acordo com o § 1º do artigo 5° da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, instaura o processo administrativo nº 01/2019 nos
termos da Lei nº 14.184/2002 e do artigo 11 da Resolução SEPLAG
nº 37/2005 em razão da concessão indevida de vantagens e benefícios, identificados entre 2011 a 2016 referente ao servidor R.T, MASP
385.703-4.
TATIANA MARIA SILVA IZIDORO
Diretora de Recursos Humanos
06 1236486 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de abril/2019, os seguintes beneficiários:
*Pensionista: Lydia de Barros Sant Anna; Segurado: Christino Teixeira;
Matrícula: 015.616; *Pensionista: Dalvina Antonia do Carmo; Segurado: Antonio do Carmo; Matrícula: 018.588; *Pensionista: Elzi Viana
de Abreu; Segurado: Albertino Januario de Abreu; Matrícula: 020.715;
*Pensionista: Angela Maria Vianna Boffa; Segurado: Marcos Boffa;
Matrícula: 020.912; *Pensionista: Therezinha Delfina Gonçalves; Segurado: Jose Gonçalves; Matrícula: 021.719; *Pensionista: Rosa de Souza
Ayres e outros; Segurado: Josue Ayres; Matrícula: 021.949; *Pensionista:
Geni Mendes Ramalho Guido; Segurado: Hudisson Affonso Guido;
Matrícula: 023.316; *Pensionista: Gercinda Geralda Silva Tiburcio;
Segurado: Geraldo Tiburcio; Matrícula: 023.452; *Pensionista: Maria
Pinto Saraiva; Segurado: Heli Perpetuo Saraiva; Matrícula: 023.973;
*Pensionista: Julia Rodrigues da Silva; Segurado: Geraldo Rodrigues
da Silva; Matricula: 025.041; *Pensionista: Ivany Horsth Fonseca;
Segurado: Lazaro da Fonseca; Matrícula:025.696; *Pensionista: Luzia
Ribeiro Sobrinho; Segurado: Jose Diogo Sobrinho; Matrícula:027.754;
*Pensionista: Maria das Graças Pereira Costa; Segurado: Rui Barbosa
da Costa; Matrícula: 028.287; *Pensionista: Laura Coelho de Oliveira;
Segurado: Maurilio Raimundo Costa; Matrícula: 029.570; *Pensionista: Abraao Santos de Ouro e outros ; Segurado: Ezequiel Rodrigues
dos Santos; Matrícula: 030.081; *Pensionista: Eny Rodrigues Jardim;
Segurado: Josias Jardim; Matrícula: 030.135; *Pensionista: Maria dos
Anjos dos Reis; Segurado: João Rosa dos Reis ; Matrícula: 030.398;
*Pensionista: Wanda Efigenia de Oliveira Marzano; Segurado: Salvador de Oliveira Marzano; Matrícula:031.201; *Pensionista: Lindalva
Gonçalves Pereira; Segurado: Mario Jose Pereira; Matrícula: 034.087;
*Pensionista: Alaide Aparecida de Paiva Gonçalves; Segurado: Sete
Cecilio Gonçalves; Matrícula: 034.702; *Pensionista: Vilma Pereira da
Silva; Segurado:Jamir Guerck Austriaco; Matrícula: 037.523; *Pensionista: Nedir Araujo Gonzaga; Segurado: Jesse Luiz Gonzaga; Matrícula: 039.385; *Pensionista: Teresinha Lucia dos Santos; Segurado:
Geraldo Elias dos Santos; Matrícula: 039.457; *Pensionista: Gislene
Aparecida da Cunha Amaral; Segurado: Pedro Ferreira do Amaral;
Matrícula: 041.065; *Pensionista: Veni de Almeida Moura; Segurado: Acir de Paula Moura; Matrícula: 041.546; *Pensionista: Geralda
Dalva Teixeira de Lima; Segurado: Pedro Neves de Lima; Matrícula:
041.894; *Pensionista: Maria das Grasas Geamonoud de Sousa; Segurado: Rafael Antonio de Souza; Matrícula: 042.686; *Pensionista:
Maria Sonia da Silva Cruz; Segurado: Valdelino De Souza Cruz;
Matrícula:043.030; *Pensionista:Zaira Tristao de Souza; Segurado:
Walfrido Alves de Souza; Matrícula: 044.806; *Pensionista: Silvana
de Oliveira Vieira Paulino; Segurado: Jeronimo Paulino; Matrícula:
049.430; *Pensionista:Valeria Rabelo de Paula; Segurado: Olandim
Costa Filho; Matrícula: 053.304; *Pensionista: Maria Helena Gontijo
da Silva; Segurado: Franscisco Liberio da Silva; Matrícula: 055.622;
*Pensionista: AbadiaUbaldina Menezes de Souza; Segurado: Aleir de
Souza; Matrícula: 061.971; *Pensionista: Tonia Maria Ribeiro dos Santos; Segurado: Huguibel dos Santos; Matrícula:062.650; *Pensionista:
Sandra Aparecida da Silva Palhares; Segurado: Jorge Eustaquio Palhares; Matrícula: 068.587; *Pensionista: Marina Gomes da Silva; Segurado: Jorge de Oliveira; Matrícula: 073.251; *Pensionista: Maria das
Graças da Cruz; Segurado: Jose Raul Ferreira dos Santos; Matrícula:
074.885; *Pensionista: Ana Maria Flausino Gomes; Segurado: Geraldo
Marcio Gomes; Matrícula:079.388; *Pensionista: Evanice Fátima da
Silva Duarte e outro; Segurado: Withaman Lima Duarte; Matrícula:
084.911; *Pensionista: Maura Maria dos Santos Silva; Segurado: Celio
Alves Coelho; Matrícula: 086.962; *Pensionista: Marília Moreira Gurgel Araujo; Segurado: Matusalem Araujo; Matrícula: 093.211; *Pensionista: Flavia Gomes Prates e outro; Segurado: Iraniu Ferreira Gomes;
Matrícula: 105.732; *Pensionista: Gabriella Fernanda Machado Gouveia; Segurado: Roosevelt Gouveia; Matrícula: 114.767; *Pensionista:
Leticia Maria Teixeira Faria Bitencourt ; Segurado: Leonardo Bitencourt Chaves; Matrícula:141.623; *Pensionista: Nataly Estefani Alves;
Segurado: Natalino Roberto Alves Expedito; Matrícula: 142.440;
*Pensionista: Ana Cristina de Oliveira e outro; Segurado: Rafael Silva
Barros; Matrícula: 144.350; *Pensionista: Cristiane Ramos Delmaschio; Segurado: Diego Paiva Teixeira Delmaschio; Matrícula: 147.149
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
06 1236617 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de março/2018, os seguintes beneficiários:
Pensionista: Rayssa Gurgel Araujo e outro. Segurado: Matusalem
Araujo; Matrícula: 093.211. Publicado a posterior para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
06 1236612 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do IPSM,
usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas
do IPSM, no mês de fevereiro/2019, os seguintes beneficiários:
*Pensionista: Larissa Cristina Santos Coelho; Segurado: Celio Alves
Coelho; Matrícula: 086.962 *publicado a posterior para acerto de
escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 05 de junho de
2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
06 1236613 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de julho/2018, os seguintes beneficiários:
*Pensionista: Anna Beatriz Faria Bitencourt; Segurado: Leonardo
Bitencourt Chaves; Matrícula: 141.623. Publicado a posterior para
acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 05 de
junho de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR - Diretor de Saúde
06 1236616 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.783 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e art. 2º da Resolução nº 8.057, de 27 de
setembro de 2018, face teor do Ofício PCMG/SPGF nº 668/2019, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, de 22/05/2019, altera a
composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CAPD, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob
a presidência do primeiro:
I – Dois Delegados de Polícia indicados pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, sendo:
a) Cristina Coelli Cicarelli Masson, Delegada-Geral de Polícia, MASP 367.839-8, pela Diretoria de Documentação e História;
b) Marcelo Augusto Couto, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.111.373-5, pela Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal;
II - Cinara Maria Moreira Liberal, Delegada-Geral de Polícia, MASP 381.129-6 pela Academia de Polícia Civil;
III - Wanessa Santana Martins Vieira, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.330.131-2, pela Chefia de Gabinete da Polícia Civil;
IV - Paula de Freitas Badaró, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.145.185-3, pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
V - Reinaldo Felício Lima, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 458.057-7, pelo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais;
VI - Cláudio de Paiva Lopes, Delegado-Geral de Polícia, MASP 293.974-2, pela Superintendência de Informações e Inteligência Policial;
VII - Aloísio Daniel Fagundes, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.145.093-9, pela Superintendência de Investigação de Polícia
Judiciária;
VII - Cristiane Sales Barbosa - Perito Criminal, nível III, MASP 1.019.458-7, pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
71.784 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face teor do
Ofício PCMG/SIPJ/DEF/CAPA nº 115/2019, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem
serviços na 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes:
Nome
Masp
Nível
Origem
José Julio Chamon de Oliveira
1.256.454-8
II
Departamento Especializado em Investigação de Fraudes
Igor Henrique de Figueiredo
1.256.238-5
II
Departamento Especializado em Investigação de Fraudes
Frederico Esteves da Fonseca
1.256.249-2
II
Departamento Especializado em Investigação de Fraudes
Divisão Especializada de Investigação a Fraudes, Crimes Contra a Ordem
Alexandrino Guilherme Ferreira Junior 1.242.270-5
I
Tributária e a Administração Pública
Juliano Travassos
340.459-7
Especial 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes
Divisão Especializada de Investigação a Fraudes, Crimes Contra a Ordem
João Paulo Miranda Silva
1.414.110-5
I
Tributária e a Administração Pública
71.785 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício PCMG/SIPJ/DEF/CAPA nº. 116/2019 os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas respectivas Unidades:
Nome
MASP
Cargo
Nível
Origem
Destino
2ª Delegacia Especializada em
Delegacia Especializada em
Anderson Batista dos Santos
1.111.525-0
Escrivão
I Investigação de Crimes Contra 1ª
Defesa do Consumidor
Ordem Tributaria
Jener Genésio de Souza Reis

1.113.361-8

Investigador

III

José Leonardo Carvalho Clemente

1.256.465-4

Investigador

II

Márcio Anderson Moreira Reis

1.412.238-6

Investigador

I

Departamento Especializado em 1ª Delegacia Especializada em
Investigação de Fraudes
Defesa do Consumidor
2ª Delegacia Especializada em 1ª Delegacia Especializada em
Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor
Departamento Especializado em 1ª Delegacia Especializada em
Investigação de Fraudes
Defesa do Consumidor

71.786 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do ofício
nº 0896/SRA/DAPP/2019, em razão de nomeação para ocupar o cargo de Investigador de Polícia, nível I, conforme ato do Senhor Governador do
Estado publicado no IOMG em 22 de maio de 2019, designa Thiago Ribeiro Dianin, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Jacinto/
3ª DRPC Almenara / 15º Depto Teófilo Otoni.
71.787 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Shirley Graziely Mota Brandão Silva, MASP
1.471.163-4, cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I, Grau A, lotada na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Iturama, a partir de
03/05/2019, data do desligamento do servidor.
71.788 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Carem Artiman da Cruz, MASP 1.356.857-1,
cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, nível I, lotada na Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, a partir de
30/04/2019, data do desligamento do servidor.
71.789 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Juliana Ventura Pereira de Souza, MASP
1.368.267-9, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, nível I, lotada no 16º Departamento de Policia Civil de Unaí, a
partir de 02/05/2019, data do desligamento do servidor.
71.790 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510092
349.297-2
Patricia Ribeiro de Souza Oliveira
Delegado de Polícia
1690153
1691153
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
293.391-9

Gustavo Adélio Lara Ferreira

UE
1510092
1690153
1691153

Delegado de Polícia

06 1236844 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL

Editais e Avisos

Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:966.472-3, Danilo Moraes Carvalho, 3° quinquênio a contar de
17/05/2014.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1° art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 1° quinquênio a contar de 11/08/2005, em retificação ao MG de 21/09/1949, que o
concedeu a contar de 04/06/1998.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 2° quinquênio a contar de 11/08/2005, em retificação ao MG de 21/09/1949, que o
concedeu a contar de 16/07/2003.
MASP:966.472-3, Danilo Moraes Carvalho, 1° quinquênio a contar de
19/05/2004, em retificação ao MG de 07/07/2004, que o concedeu a
contar de 08/05/2004.
MASP:966.472-3, Danilo Moraes Carvalho, 2° quinquênio a contar de
18/05/2009, em retificação ao MG de 11/07/2009, que o concedeu a
contar de 06/05/2009.
MG 01/06/2019
MASP: 661.971-2, Eduardo Lutkehaus Martins,
Onde se lê: ...3° quinquênio a contar de 03/05/2019.
Leia-se: ...4° quinquênio a contar de 03/05/2019.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP:370.170-3, Celia Bernardes Silva, a contar de 17/03/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 05 de junho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 029/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor M.C.S., MASP 1.061.175-4
restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo, conforme Termo de Compromisso firmado.
Belo Horizonte, 05 de Junho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1236800 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Presencial nº 04/2019. Critério de Julgamento: Maior
Oferta. Processo Interno n° 184/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Permissão de uso do Espaço Publicitário no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP, localizado em Belo Horizonte/MG, destinado à exploração comercial. Data da sessão pública:
19/06/2019 às 10:00horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em:
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
3 cm -06 1236822 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000942/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Passa Vinte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 330 dias passando seu vencimento para 20/05/2020. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000634/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Planura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 330 dias passando seu vencimento para 13/05/2020. Assinatura:
05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000861/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 182 dias passando seu vencimento para 23/12/2019. Assinatura:
05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000817/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 372 dias passando seu vencimento para 09/06/2020. Assinatura: 05/06/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050115.