TJMG 06/06/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094
Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094
Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726
Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo
– PEB – 1 - Lagoa Santa - 04/06/2019 - , 10074714 Eduardo Goulart
Peres – PEB – 1 - Santana do Riacho - 04/06/2019 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13561907 Marcelo Sant Ana Freitas – AFGMQ – 2 - Contagem 04/06/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12991840 Paulo
Felipe Lopes de Carvalho – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,02.05.2019,02.05.
2019,1760/2019,MG 09.05.2019 - Leia-se: 24,02.05.2019,25.05.2019
Fundacao Ezequiel Dias, 11807864 Zelio Jesus Fortunato – TST – 1
- Onde se Lê: 61,08.04.2019,07.06.2019,1438/2019,MG 16.04.2019 Leia-se: 51,08.04.2019,28.05.2019
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08477101
Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim Branco - 365 29/05/2019 A 27/05/2020
Fundacao Ezequiel Dias, 11807864 Zelio Jesus Fortunato – TST – 1 Belo Horizonte - 365 - 29/05/2019 A 27/05/2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10010742
Arcolino Jaime Dias da Rocha – PEB – 1 - Francisco Sa - 79 07/08/2018 A 24/10/2018
Metropolitana B, 10678506 Mariela Alves e Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1333 - 04/10/2016 A 28/05/2020
FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10979946
Maria Lourdes do Rosario Salgado – PEB – 1 - Urucania - Onde se
Lê: 365,12.08.2015,10.08.2016,3706/2015,MG 27.08.2015 - Leia-se:
1357,12.08.2015,29.04.2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08243909
Cibele Cangucu Botelho e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 60 18/05/2019 A 16/07/2019 - 26 I
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10979946
Maria Lourdes do Rosario Salgado – PEB – 1 - Urucania - 30/04/2019
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03682861 Marilene Xavier de Castro Pereira – ATB – 2 - Contagem - Onde se Lê:
2672,16.06.2012,09.10.2019,4823/2018,MG 07.12.2018 - Leia-se:
2483,16.06.2012,03.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Edilaine Gonzaga de Lima Silva – – 0 - - 12 - 27/05/2019
A 07/06/2019 Gabinete Militar do Governador do Estado, 14374722 Dafne Murca
Martins – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019
Advocacia Geral do Estado, 03878949 Luiz Carlos Santana – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 Secretaria de Estado de Fazenda, 06614945 Vando de Almeida Lopes –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
13554308 Francisco Augusto Lara de Souza – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 29/05/2019 A
31/05/2019 - , 08280083 Nair Sacchetto Morandi – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 28/05/2019 A 06/06/2019 - , 08538084 Ailma Duarte
Costa Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019
- , 08559254 Maria do Carmo Alves de Oliveira Silva – ASB – 2 Belo Horizonte - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - , 08577421 Neize
Angela Peixoto da Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/05/2019
A 29/05/2019 - , 08594996 Levi Marcelino Sampaio – ASB – 2 Belo Horizonte - 11 - 29/05/2019 A 08/06/2019 - , 09844374 Sandra
Gomes Mendes Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 28/05/2019
A 29/05/2019 - , 10991198 Edson Geraldo Pereira – ASB – 1 - Sabara
- 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 11066792 Nagida Joelma Azevedo –
EEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 11066792
Nagida Joelma Azevedo – PEB – 5 - Belo Horizonte - 2 - 30/05/2019
A 31/05/2019 - , 11072717 Fabio Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - , 11688371 Cibele Merces Franca
Pinto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - ,
11979424 Edelsina de Almeida Passos – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11992203 Silvana da Silva Santos
– ASB – 1 - Sabara - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 12071841 Silvia Pereira Amorim – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/05/2019 A
01/06/2019 - , 12369518 Wellington Fidelis da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 12369518 Wellington Fidelis da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- , 12703690 Lucia Aleluia da Silva Ferreira – ASB – 1 - Nova Lima
- 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019 - , 12932109 Natalia da Conceicao
Ottoni – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - ,
13118302 Janete do Carmo Pimenta Caldeira – ASB – 1 - Caete - 10 30/05/2019 A 08/06/2019 - , 13348636 Thiago da Silva Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 13505540 Tania
de Assis Alves – ASB – 1 - Sabara - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - ,
13639620 Irene de Oliveira Evangelista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 14516959 Aparecida Michele dos Santos
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 14740401
Maria Evelyn Leles Silva de Arruda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10
- 29/05/2019 A 07/06/2019 14ª SRE - Guanhaes, 03451325 Maria Aparecida da Silva – PEB – 3
- Dom Joaquim - 5 - 30/05/2019 A 03/06/2019 17ª SRE - Januaria, 13647326 Fatima Lorrane Ribeiro Soares – PEB
– 1 - Sao Francisco - 15 - 29/05/2019 A 12/06/2019 -

24ª SRE - Nova Era, 08926644 Meyre Aparecida Gandra Ribeiro –
PEB – 1 - Sao Jose do Goiabal - 10 - 24/05/2019 A 02/06/2019 25ª SRE - Ouro Preto, 12163333 Lourdes Queiroz Silva – ASB – 1 Ouro Preto - 15 - 29/05/2019 A 12/06/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 09445966 Denise Geralda de Queiroz – PEB
– 2 - Presidente Olegario - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 09475740
Larissa Araujo Vieira – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 3 - 23/04/2019
A 25/04/2019 29ª SRE - Patrocinio, 13326269 Ivete das Dores Silva Dias – ANE – 1
- Patrocinio - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 Metropolitana B, 03435153 Maria Zildete Barroso de Almeida – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 04432613 Jeane
Paulina da Silva Costa – PEB – 2 - Igarape - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- , 04432613 Jeane Paulina da Silva Costa – PEB – 3 - Sao Joaquim de
Bicas - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 04506267 Rosangela Divina
Pereira – ASB – 1 - Betim - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 04846887
Ana Maria Rodrigues – PEB – 2 - Mateus Leme - 2 - 12/04/2019 A
13/04/2019 - , 06143291 Luciene de Paula Fernandes Rodrigues
Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - ,
06143291 Luciene de Paula Fernandes Rodrigues Pereira – PEB – 3
- Belo Horizonte - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - , 07933187 Izabel
Soares da Silva – PEB – 2 - Contagem - 10 - 29/05/2019 A 07/06/2019
- , 08486680 Luciana Aparecida Silva dos Santos – PEB – 1 - Esmeraldas - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 08538084 Ailma Duarte Costa
Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - ,
08559312 Marly da Conceicao Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 08569378 Lucia de Lourdes De Faria –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 30/05/2019 A 01/06/2019 - , 08575904
Shirlene Andrade Pereira de Araujo – ATB – 2 - Belo Horizonte - 9
- 28/05/2019 A 05/06/2019 - , 08581183 Maria Aparecida Silva Marcelo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - ,
08618316 Vilma Aparecida dos Reis Lara – EEB – 3 - Belo Horizonte
- 9 - 30/05/2019 A 07/06/2019 - , 08880502 Katia Mendes Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 01/06/2019 A 05/06/2019 - ,
08880502 Katia Mendes Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - , 09460148 Anete Pedrosa Resende –
PEB – 2 - Betim - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 09617911 Ivone da
Conceicao Faria Melo – PEB – 2 - Betim - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019
- , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019 - , 09709809 Iolanda
Costa Lelis Bonfim – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 28/05/2019 A
31/05/2019 - , 09836602 Sandra Regina Francisca de Cares – ASB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 09844374 Sandra
Gomes Mendes Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/05/2019 A
29/05/2019 - , 10198539 Bimara Aparecida Rolim da Silva – PEB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 10442069 Telma de
Souza Nugas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019
- , 10442069 Telma de Souza Nugas – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 30/05/2019
A 31/05/2019 - , 10776128 Flavio Eduardo Povoa – ASB – 1 - Contagem - 15 - 29/05/2019 A 12/06/2019 - , 10811115 Elza Moura Patricio
Paixao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 31/05/2019 A 03/06/2019 - ,
11034725 Carmem Lucia Ferreira Silva – PEB – 1 - Esmeraldas - 8 31/05/2019 A 07/06/2019 - , 11318607 Esmerinda Fernandes de Souza
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 11709961
Valeria Alves Vieira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2019 A
03/06/2019 - , 11709961 Valeria Alves Vieira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - , 11843448 Soraia de Fatima
Benedito Cruz – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - ,
11982295 Daniele Soares Costa – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 27/05/2019
A 27/05/2019 - , 11982295 Daniele Soares Costa – PEB – 1 - Ibirite
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 12184503 Paulo Roberto Duarte de
Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - ,
12291175 Maria Auxiliadora Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 12396644 Luiz Eduardo Gomes – ASB
– 1 - Ibirite - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 12400800 Aline Daniele
Gomes Oliveira – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - ,
12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 12716924 Vania Alves Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019 - , 12727632
Mariana Alves Henrique Baia – PEB – 1 - Contagem - 2 - 23/05/2019
A 24/05/2019 - , 12727632 Mariana Alves Henrique Baia – PEB – 1 Contagem - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 13119391 Maria das Gracas
Fernandes Soares – ASB – 1 - Betim - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 - ,
13243019 Rosilene Maria Nogueira Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 13392428 Luciene Andreia
de Assis Gomes – ASB – 1 - Betim - 15 - 15/05/2019 A 29/05/2019
- , 13846845 Renata Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 13858840 Renata Flavia Araujo Fernandes Coelho – ATB – 1 - Esmeraldas - 4 - 30/05/2019 A 02/06/2019 - ,
13940754 Meire Patricia de Carvalho Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/05/2019 A 18/05/2019 - , 14194997 Teris Savia Anunciacao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - ,
14391247 Andresa Alves de Souza Machado – PEB – 1 - Contagem - 3
- 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 14746374 Euler Magno de Paulo – PEB
– 1 - Contagem - 7 - 26/05/2019 A 01/06/2019 Para de Minas, 09773409 Creia Silva Araujo Lacerda Vidal – PEB – 2
- Bom Despacho - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 Metropolitana C, 05439633 Cicilia de Oliveira Dias – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 28/05/2019 A 03/06/2019 - , 08170458 Maria das
Neves de Sousa Gloria – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/05/2019
A 31/05/2019 - , 08837312 Nelma Takahashi Menezes – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 7 - 29/05/2019 A 04/06/2019 - , 08868184 Marta
Goncalves de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 30/05/2019
A 31/05/2019 - , 09474248 Marlene Lopes Sapore – ASB – 3 - Vespasiano - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 - , 09474248 Marlene Lopes
Sapore – ASB – 3 - Vespasiano - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - ,
09566761 Simone Leite Soriano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 04/06/2019 A 06/06/2019 - , 09566761 Simone Leite Soriano – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 09782582 Marcia Aparecida Souto – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/05/2019
A 31/05/2019 - , 09840687 Sheila Patricia Soares Lanna – PEB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 10084556 Maria
Izabel da Silva Sales – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 03/06/2019 A
06/06/2019 - , 10084556 Maria Izabel da Silva Sales – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 10161776 Catia Maria de
Aguiar – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - ,
10923043 Wellington Luiz Rezende Gloria – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 6 - 29/05/2019 A 03/06/2019 - , 11361599 Carla Cristina de
Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019
- , 11439544 Lucia Alves Cardoso Caetano – ASB – 2 - Belo Horizonte
- 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - , 11467644 Maria Tereza Gomes Mattos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- , 11468634 Kenia Marcia da Cruz – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11468634 Kenia Marcia da Cruz – PEB – 3
- Belo Horizonte - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11558962 Fernanda
Cristina Pereira Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 31/05/2019
A 07/06/2019 - , 11566650 Dora Rita de Souza – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 11706876 Jacqueline Aparecida
das Neves – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - ,
11725991 Glauce Sueli Pereira Santana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7
- 31/05/2019 A 06/06/2019 - , 11736246 Debora Ribeiro Alves Godinho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 31/05/2019 A 03/06/2019 - ,
11759529 Claudia Vanessa da Costa Moreira – ASB – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 - , 11759529 Claudia Vanessa
da Costa Moreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - , 11995180 Elizete Goncalves de Oliveira – ATB – 1 Belo Horizonte - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 12119566 Katia de
Fatima Barbosa dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/05/2019
A 29/05/2019 - , 12317350 Jhon Anderson Santos Damaceno – PEB – 1
- Santa Luzia - 5 - 30/05/2019 A 03/06/2019 - , 12317350 Jhon Anderson Santos Damaceno – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 5 - 30/05/2019 A
03/06/2019 - , 12862959 Alessandra Lopes da Fonseca Xavier – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 - , 12957668
Jussara Felipe de Oliveira Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 12957668 Jussara Felipe de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019
- , 13001888 Lucileia Araujo Pereira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - , 13224993 Maria Augusta Soares –
PEB – 1 - Santa Luzia - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 13224993
Maria Augusta Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 28/05/2019
A 31/05/2019 - , 13288097 Marina Aguilar Galera – EEB – 1 - Santana do Riacho - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 13381769 Eliete
das Dores Pinto Felix – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/05/2019
A 31/05/2019 - , 13673132 Marisa Ribeiro Jardim – ASB – 1 - Santa
Luzia - 8 - 29/05/2019 A 05/06/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves da
Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- , 13894829 Rodrigo Alves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 13985304 Angela Daniela Rodrigues
de Melo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - ,
14108252 Sandra Camilo de Freitas Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 14158257 Celio da Silva Ribeiro

Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - ,
14158257 Celio da Silva Ribeiro Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 14182414 Grace Kelly Murce Jacob
de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/05/2019 A 03/06/2019
- , 14235915 Joelma de Souza Franca – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 29/05/2019 A 30/05/2019 - , 14424675 Jussara Fernandes Resende
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - ,
14490585 Fernanda Nayara de Sa Abreu – PEB – 1 - Santa Luzia - 1
- 29/05/2019 A 29/05/2019 Belo Horizonte - Sede, 14187546 Shirley Kelly Rocha Sousa – – 1 - - 2
- 20/05/2019 A 21/05/2019 Secretaria de Estado de Turismo, 12770640 Gabriel Salgado Oliveira –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12830998 Wellington dos Santos Queiroz – – 1 - - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 13172697 Rudy
Menezes Moreira Couto – – 1 - - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14759013 Joana
Mara Correia Carvalho Braganca – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 14/05/2019 A 14/05/2019 Secretaria de Estado de Governo, 10830800 Siomara Gontijo Goulart –
DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 , 08597932 Paulo Renato Pereira – – 3 - - 4 - 30/05/2019 A 02/06/2019
- , 12964656 Robson Souza Bernardes – – 1 - - 3 - 25/05/2019 A
27/05/2019 - , 13077953 Tatiana Lemes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13892385 Rodrigo de Souza Reis – –
1 - - 15 - 26/05/2019 A 09/06/2019 - , 14026215 Frederico Alves Torres
– – 1 - - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06029904 Rosiene
de Fatima Correa Ruiz Castro – PES – 1 - Joao Monlevade - 15 23/05/2019 A 06/06/2019 - , 13917521 Isabela Aparecida Rezende
Silva – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 12914669 Nelson Luiz Pimenta – DAI30 – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 20/05/2019 A 21/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09411018
Gilmar Antonio de Carvalho – ASB – 2 - Cordisburgo - 09/05/2019 - ,
09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 1 - Inhauma
- 13/05/2019 - , 11273984 Welida Cristina da Costa Cavanholi – PEB
– 2 - Prudente de Morais - 09/05/2019 Metropolitana B, 04846887 Ana Maria Rodrigues – PEB – 2 - Mateus
Leme - 13/05/2019 - , 10946853 Rosania de Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 31/05/2019 Metropolitana C, 12269148 Cristiane Miranda Marques – ASB – 1 Belo Horizonte - 27/05/2019 Belo Horizonte - Sede, 14504575 Gisele Gomes Miranda – – 1 - 13/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13589171 Adriane Iracema
Estanislau – – 1 - - 06/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12703690 Lucia
Aleluia da Silva Ferreira – ASB – 1 - Nova Lima
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10006195 Alvina
de Brito Almeida Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 93 - 01/06/2019
A 01/09/2019 - , 10006195 Alvina de Brito Almeida Miranda – PEB – 2
- Belo Horizonte - 93 - 01/06/2019 A 01/09/2019 02ª SRE - Almenara, 10934180 Eugelia Vieira Saroa – PEB – 1 - Pedra
Azul - 123 - 02/06/2019 A 02/10/2019 - , 10934180 Eugelia Vieira
Saroa – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 123 - 02/06/2019 A 02/10/2019
Metropolitana B, 05978556 Adriane Maria de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 05978556 Adriane Maria de
Souza – PEB – 2 - Ibirite - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 10164010
Wellington Soares Branco – PEB – 2 - Contagem - 93 - 31/05/2019 A
31/08/2019 Metropolitana C, 08428948 Angela Ernestina da Silva – ASB – 1 - Sao
Jose da Lapa - 60 - 17/05/2019 A 15/07/2019 - , 08535296 Marta Terezinha de Souza Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 63 - 30/05/2019
A 31/07/2019 - , 10164010 Wellington Soares Branco – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 93 - 31/05/2019 A 31/08/2019 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10010742
Arcolino Jaime Dias da Rocha – PEB – 1 - Francisco Sa
Metropolitana B, 03682861 Marilene Xavier de Castro Pereira – ATB
– 2 - Contagem
COMUNICAÇÃO : 2200/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03790748 Cibele
Teresinha de Carvalho Paiva – SEIV – 1 - Araxa - 5 - 27/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 06168942 Lidiane Ferreira Elias Miranda – PEB –
3 - Uberaba - 7 - 30/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 06594659 Silvana
Gobbo Borges – EEB – 1 - Uberaba - 11 - 28/05/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 08998973 Luzia de Fatima Rocha – PEB – 3 - Uberaba - 9 31/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09330069 Romilta Borges de Souza
– ATB – 3 - Frutal - 30 - 03/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 09559063
Marta Beatriz Alves Vasconcelos Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 17
- 31/05/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 10123560 Halline Angelino Estanislau Pacheco – PEB – 6 - Planura - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019
- 158.I, 10445682 Kellen Martins Dal Secco – PEB – 3 - Uberaba 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 10628626 Rosileia Aparecida
Marques – PEB – 3 - Araxa - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
12186029 Antonio Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 15
- 01/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 13277512 Bruno Tiago Oliveira –
PEB – 3 - Uberaba - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14004501
Nubia Moraes Lucas Costa – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 03/06/2019 A
03/06/2019 - 158.I, 14341481 Geisla Mara Correa Neves – EEB – 1 Uberaba - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14404669 Andrea Borges Gaia – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I,
14404669 Andrea Borges Gaia – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 31/05/2019
A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839826 Mirley Maria de Azambuja –
AUGAS – 1 - Uberaba - 35 - 27/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182523 Stevan Vieira de
Sousa – ANEDS – 1 - Sacramento - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1
- Uberaba - 1 - 01/06/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 14039804 Gibran
Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019
- 158.I, 14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
, 12986444 Adilson Mota Silva – AGSE – 3 - Uberaba - 7 - 30/05/2019
A 05/06/2019 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10123560 Halline
Angelino Estanislau Pacheco – PES – 5 - Frutal - 1 - 24/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11829074 Paula
Marcia Fernandes Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 04/06/2019 , 12986444 Adilson Mota Silva – AGSE – 3 - Uberaba - 04/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05995501
Liamar Aparecida Neiva Ferreira – PEB – 1 - Santa Juliana - 1 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 09529371 Maria Aparecida Alves – ASB
– 1 - Iturama - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 10159655 Ana Carolina Riccioppo – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019
- , 10936789 Vanessa Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 11136058 Perla Azevedo Andrade Gondim – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11409018
Graziella de Paulo Miranda Albino – PEB – 1 - Araxa - 1 - 28/05/2019
A 28/05/2019 - , 11964293 Margarete Maria da Silva – ASB – 1
- Uberaba - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 12030946 Jurene Aparecida Martins – ASB – 1 - Frutal - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - ,
12030946 Jurene Aparecida Martins – ASB – 1 - Frutal - 3 - 29/05/2019
A 31/05/2019 - , 12105615 Leni Jesus Freitas Alves – PEB – 1 - Iturama
- 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - , 12524484 Sirlene de Souza Moura –
ASB – 1 - Uberaba - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 12589784 Camila
Valeriano Coimbra – PEB – 1 - Araxa - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019
- , 12750907 Laura Mariana Rodrigues Mutao – ATB – 1 - Uberaba
- 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 13277512 Bruno Tiago Oliveira –
PEB – 1 - Agua Comprida - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 14021554
Maria Aurora Alves Vilela Nunes – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 30/05/2019
A 02/06/2019 - , 14137137 Adriana Abadia da Silva Aguiar – ASB –
2 - Araxa - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 14182729 Maria Aparecida da Silva – PEB – 1 - Comendador Gomes - 10 - 29/05/2019 A
07/06/2019 - , 14207815 Ediva Vitorino de Morais Fonseca – ASB –
1 - Pedrinopolis - 11 - 31/05/2019 A 10/06/2019 - , 14649719 Heitor
Arantes Mendonca – PEB – 1 - Uniao de Minas - 3 - 29/05/2019 A
31/05/2019 - , 14649719 Heitor Arantes Mendonca – PEB – 2 - Iturama
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 14689624 Laiara Thaiane Araujo de
Freitas – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 30/05/2019 A 07/06/2019 , 13072558 Cledson Silva Miguel – – 1 - - 3 - 01/06/2019 A 03/06/2019
- , 13588926 Air David de Oliveira Filho – – 1 - - 1 - 31/05/2019 A
31/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 2 - Uberaba - 29/05/2019 - , 10043131
Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 3 - Uberaba - 29/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2202/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02981884
Denise Fagundes Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 30/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 04427969 Luciane de Oliveira Bertulino Fernandes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
05609789 Joao Braz de Oliveira Filho – PEB – 1 - Montes Claros - 4
- 29/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 05609789 Joao Braz de Oliveira
Filho – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I,
05853460 Rita de Cassia Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 05853460 Rita de Cassia Nascimento
– PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 29/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
05960810 Maria Lucimar Santos Costa – PEB – 1 - Josenopolis - 30
- 24/05/2019 A 22/06/2019 - 158.I, 05960810 Maria Lucimar Santos
Costa – PEB – 2 - Josenopolis - 30 - 24/05/2019 A 22/06/2019 - 158.I,
08475824 Arnalda Catia Soares Nobre – ATB – 1 - Montes Claros 11 - 03/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 08727281 Maria Jose Alves da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 30/05/2019 A 28/06/2019 158.I, 08934929 Ruy Magno de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08934929 Ruy Magno de
Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 10568160 Paulo Ataide de Oliveira Dias – PEB – 1 - Japonvar - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11128360 Vivian Barbosa
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 33 - 29/05/2019 A 30/06/2019 158.I, 11128360 Vivian Barbosa Silva – PEB – 4 - Glaucilandia - 33
- 29/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 11746328 Renata Francielly Neri
Mendes Magalhaes – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 5 - 27/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 13909833 Nayara Fernanda Souza Almeida – PEB
– 3 - Montes Claros - 7 - 03/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 13909833
Nayara Fernanda Souza Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 3 30/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 14442537 Fernanda Ariele da Silva –
PEB – 1 - Montes Claros - 11 - 01/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12871364 Deferson Werneek
Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 9 - 02/06/2019
A 10/06/2019 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1
- Montes Claros - 2 - 01/06/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 13729611 Iesley Renato Alves Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 03/06/2019
A 05/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10908374 Januse
Vieira Borborema – MP – 3 - Montes Claros - 60 - 14/05/2019 A
12/07/2019 - 158.I
, 11067832 Rafael Costa Maia – AGSE – 2 - Montes Claros - 1 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 14476394 Josimar Prates Fonseca
– AGSE – 1 - Montes Claros - 4 - 30/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I,
14550024 Jefferson Pego Saraiva – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 30/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459709
Maria das Dores Soares de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 1 01/06/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 10466118 Maria de Fatima Alves
Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 01/06/2019 A 04/06/2019 158.I, 11749686 Lovejoy Simoes Antunes – TUS – 1 - Montes Claros - 12 - 31/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 11757325 Emilly Radmila Neves e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 30/05/2019 A
05/06/2019 - 158.I, 11765781 Giselle Coutinho Silva Barbosa – TUS
– 1 - Montes Claros - 3 - 30/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 12704201
Marlem Santos Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 31/05/2019
A 03/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06006878
Gilberto Fernandes Teixeira – PEB – 1 - Pirapora - 04/06/2019 - ,
08085615 Adriana Correa Longuinhos Sampaio – PEB – 1 - Pirapora
- 04/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 13573746 Jane Fonseca Rocha – EEB – 2 - Salinas
- 03/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08638074
Zoraide Pereira da Mata – PEB – 2 - Itacarambi - 15 - 29/05/2019 A
12/06/2019 - , 10958593 Arlete Martins dos Santos – PEB – 2 - Sao
Francisco - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 03685211 Ieda Maria Santos Silva – PEB – 3 Montes Claros - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 08289027 Maria Luzia
Veloso Leite Oliveira – EEB – 2 - Montes Claros - 15 - 31/05/2019
A 14/06/2019 - , 09807512 Simone Goncalves de Jesus – PEB – 1 Montes Claros - 11 - 31/05/2019 A 10/06/2019 - , 10958593 Arlete
Martins dos Santos – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 30/05/2019
A 08/06/2019 - , 11283488 Sandra Tereza Nunes Pereira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 12868642 Eunice Fonseca Alves – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019
- , 12868642 Eunice Fonseca Alves – ASB – 1 - Montes Claros - 2 31/05/2019 A 01/06/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140110.