TJMG 04/06/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, às 10h, na E.E. Arthur
Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta, n° 463 – Centro – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (033) 3735-1206,
e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Vitor Gomes Dos Anjos torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 /06/2019,
às 08h00min, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade convite de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Ramalho Mota localizada na comunidade de
Santo Antônio do Bolas n° N/S – Jenipapo de Minas – CEP 39.645000 – Telefone (33) 99800-2116, e-mail: escola.330621@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 11/06/2019, às 8h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/06/2019, ás 10:00 horas, processo licitatório no 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter Informações e cópia do edital completo na sede da E.E Chaves
Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, CEP 39625-000 - Telefone (33) 98812-0095 email: eechavesribeiro@hotmail.com até o dia
13/06/2019 ás 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso, realizará Chamada Pública n° 03
/ 2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 17h00min, na E.
E. Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento, s/
n° - Bairro São Pedro – CEP: 39560-000 – Telefone: (038) 3841-1142.
E-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019 às 16:30
horas, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-contrapartida estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Geraldo Wilson
Benício, localizada na Rua Turmalina nº 1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000, e’mail escola.23400@esducacao.
mg.gov.br até o dia 13/06/2019 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2019, às 15:00 hs,
na E.E. Prof. Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina nº
1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000, e’mail
escola.23400@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019, às 10: 00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNDE da merenda Educação Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E.Professor Leopoldo Pereira, localizada
na Rua Benjamin Constant n°698 – Centro – CEP 39.600-000 – Telefone (033) 3731-1640, e-mail: escola.146129@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/06/2019,até às 09:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “São Sebastião” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para Educação Integral.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina n° s/n – CEP
39.644.000 – Telefone (033) 37382001, e-mail:escola.24040@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/06/2019, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o
Ensino Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019, às 8h:00min,
na EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina- Distrito de Tocoiós
de Minas n° s/n Francisco Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone
(03337382001) , e-mail: escola.24040@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A Caixa Escolar “São Sebastião” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Sebastião, localizada na Rua Londrina n° s/n – CEP 39.644.000 –
Telefone (033) 37382001, e-mail:escola.24040@educacao.mg.gov.br.
até o dia 12/06/2019, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios fonte QESE da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019, às 8h:00min,
na EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina- Distrito de Tocoiós
de Minas n° s/n Francisco Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone
(03337382001) , e-mail: escola.24040@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QUOTA
A Caixa Escolar “São Sebastião” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Fonte QUOTA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Sebastião, localizada na Rua Londrina n° s/n – CEP 39.644.000 –
Telefone (033) 37382001, e-mail:escola.24040@educacao.mg.gov.br.
até o dia 12/06/2019, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios fonte Quota da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019, às 8h:00min, na EE
São Sebastião, localizada na Rua Londrina- Distrito
de Tocoiós de Minas n° s/n Francisco Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone (03337382001) , e-mail: escola.24040@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/06/2019 às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações a cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua
Monsenhor Bernardino n° 875 – Centro – CEP 39.645-000 – Telefone
(33) 3738-9077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br. Até o dia
12/06/2019, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, às 11:00, na
EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Monsenhor Bernardino, n° 875 – Jenipapo de Minas - MG – CEP 39645-000 – Telefone
(033) 37389077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TERMO ADITIVO 02/2019
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019 às 12 horas,
Processo licitatório nº 06/2019 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos a Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE NOSSA SENHORA APARECIDA,
localizada na Fazenda Bosque Dantas – Comunidade Quilombola De
Caitetu Do Meio - S/N – CEP 39.640-000 – Telefone (33)988592467,
e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/06/2019 às
12:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TERMO ADITIVO 02/2019
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, às 13h00min, na
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas, s/
n° , Zona Rural– CEP 39.640-000 – Telefone (033) 988592467, e-mail:
escola.23124@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) TERMO ADITIVO 01/2019
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019 às 14 horas,
Processo licitatório nº 05/2019 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Ee Nossa
Senhora Aparecida, Localizada Na Fazenda Bosque Dantas – Comunidade Quilombola De Caitetu Do Meio - S/N – CEP 39.640-000 – Telefone (33)988592467, e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br. até o
dia 19/06/2019 às 12:00
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) - TERMO ADITIVO 01/2019
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, às 14h30min, na
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas, s/
n° ,Zona Rural– CEP 39.640-000 – Telefone (033) 988592467, e-mail:
escola.23124@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO TEMPO
INTEGRAL
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 11 de Junho de 2019, às 12:horas, na
E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino Silveira, 1043 – Bairro
Corredor, email: escola.146102@educacao.mg.gov.br, Processo Licitatório nº 03/2019, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar do Tempo Integral, Com recursos da
Contrapartida Estadual.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para os interessados que fará realizar, no dia 11 de Junho de 2019, às 12:horas, na
E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino Silveira, 1043 – Bairro
Corredor, email: escola.146102@educacao.mg.gov.br, Processo Licitatório nº 04/2019, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar para o Tempo Integral, com recursos do PNAE.
53 cm -03 1234781 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019, às 09:00 horas, Processos
licitatórios nº 05 de 2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Mateus,
localizada na Praça Darcet Batalha n° 01 -CEP 36.840-000 – Telefone
(32) 3749-1154, e-mail: escola.98035@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/06/2019, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/19, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E “Professor Augusto Amarante”, localizada a rua Abílio Coimbra, nº
382 – Bairro Triângulo do município de Carangola - MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/06/2019 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/19, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E “Professor Augusto Amarante”, localizada a rua Abílio Coimbra, nº
382 – Bairro Triângulo do município de Carangola – MG- CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/06/2019 às 13:00 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante realiza Chamada Pública
nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 10:00 h, na
Escola Estadual Professor Augusto Amarante, localizada na rua Abílio
Coimbra, nº: 382, em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 3741-5009,
e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -03 1234830 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual
JUVÊNCIA ANDRADE 08/04/2019 nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
03/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (fornecimento de alimentação para os
reclusos do 16º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual
JUVÊNCIA ANDRADE 07/05/2019 nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
04/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (fornecimento de alimentação para os
reclusos do 22º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº
JUVÊNCIA ANDRADE 09/05/2019 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
04/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
de descontinuidade do cumprimento do objeto
do contrato (fornecimento de alimentação para os
reclusos do 41º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual
JUVÊNCIA ANDRADE 09/05/2019 nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
04/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (fornecimento de alimentação para os
reclusos do 16º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual
MARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
44.630/07, uma vez que restou provado o risco
04/2019 09.326.074/0001-97 SILVA - ME
09/05/2019 nº
de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (fornecimento de alimentação para os
reclusos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual
MARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
44.630/07, uma vez que restou provado o risco
04/2019 09.326.074/0001-97 SILVA - ME
07/05/2019 nº
de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (fornecimento de alimentação para os
reclusos do 34º BPM).
Valor
R$
5.786,64
R$
4.041,60
R$
8.083,20
R$
2.171,52
R$
7.647,04
R$
4.099,28
Quartel em Belo Horizonte, 03 de Junho de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsável Técnico
22 cm -03 1234915 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG-APM X Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR. Cessão de Uso Nº 004/2019; Objeto: Instalações da Escola de
Formação de Soldados (EFSd), situada no Complexo da Academia de
Polícia Militar (APM). Vigência: 07/07/2019. Data: 31/05/2019.
2 cm -03 1234905 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS
EIRELI - ME, CNPJ 21.975.828/0001-35, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências do Núcleo de Assistência Integral
a Saúde – NAIS da 17ª Cia PM Ind em João Monlevade com empenho 128/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da
higiene e salubridade da Unidade de Saúde. Em razão disso, nos termos
do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento
na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar duas notas fiscais do credor
no valor de R$ 2.298,20.
3 cm -03 1235227 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 50/2019, Objeto:
Aquisição de viatura policial tipo perua Station Wagon 1.8 com devidas
adaptações. Valor total R$ 61.000,00. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -03 1235205 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG-APM X Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR. Cessão de Uso Nº 003/2019; Objeto: Instalações da Escola
de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) e da Escola de
Formação de Soldados (EFSd), situadas no Complexo da Academia de
Polícia Militar (APM). Vigência: 02/06/2019. Data: 31/05/2019.
2 cm -03 1234752 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA -ME,
CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências dos Núcleos de Assistência Integral a Saúde –
NAIS do 11º BPM em Manhuaçu, 62º BPM em Caratinga e 21ª Cia
PM Ind em Ponte Nova, com empenhos 189, 190 e 191 de 2019 da
UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços
em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não pode
ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade da Unidade de saúde. Em razão disso, nos termos do art. 5º da
Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
49, na UE 1250035, para pagar quatro notas fiscais do credor no valor
de R$ 9.725,90.
3 cm -03 1235220 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 49/2019, Objeto:
Aquisição de viatura policial tipo perua Station Wagon 1.8 com devidas
adaptações. Valor total R$ 61.000,00. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -03 1235196 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor SAAE MANHUMIRIM, CNPJ 11.433.440/0001-59, prestador de serviços de Agua e Esgoto para a 29ª Cia PM/11º BPM em
Manhumirim, com empenhos 181 de 2019, apresentou dificuldades
para manutenção dos serviços em razão de atrasos no pagamento. O
serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria em
comprometimento da manutenção dos serviços de segurança publica
daquela Sub Unidade PM. Em razão disso, nos termos do art. 5º da
Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
10, na UE 1250035, para pagar notas fiscais deste credor no valor de
R$ 378,21.
3 cm -03 1235158 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG–CSA-TIC: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019,
Planejamento nº 74/2019. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado
― STFC, fornecedora de Entroncamentos Digitais Bidirecionais com
Discagem Direta a Ramal (DDR), conforme especificações do Edital
do planejamento acima. A unidade de compras nº 1250071 registrou
os seguintes lotes e preços: Lote 01 e 02: Empresa Vencedora Telemar
Norte Leste S./A., CNPJ 33.000.118/0001-79. Lote 01: prestação mensal de serviço telefônico fixo comutado - STFC local, valor anual das
22 cotas R$ 54.999,12. Lote 02: prestação mensal de serviço telefônico
fixo comutado - STFC local, valor anual das 45 cotas R$ 157.496,40.
Vigência de 04/06/2019 a 03/06/2020.
3 cm -03 1234852 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 107.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Contagem/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação administrativa, técnica, financeira e operacional
para a promoção e a execução das atribuições previstas na Legislação
vigente de trânsito. VALOR: R$ 2.880.000,00 sendo R$ 2.400.000,00
pelo Município e R$ 480.000,00 pela PMMG como contrapartida em
serviço. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da publicação. ASSINATURA:
03/06/2019
2 cm -03 1234836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2019; Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço completo de transporte de mudança de servidores transferidos das unidades que compõem a 16ª RPM (16ª RPM, 28º BPM E 45º BPM), conforme especificações mínimas constantes do Anexo I do Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre às 08h00min do dia 10/06/2019 até às
08h29min do dia 21/06/2019. Sessão do pregão dia 21/06/19, a partir
das 08h30min. https://www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -03 1234837 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, CNPJ 19.527.639/0001-58, prestador de serviços de
energia elétrica para o 11º BPM e Colegio Tiradentes, em Manhuacu,
com empenhos 513, 651 e 2114 de 2018 e 170 e 172 de 2019, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de atrasos no pagamento. O serviço é essencial e não pode ser interrompido
pois redundaria em comprometimento da manutenção dos serviços de
segurança publica e educação escolar. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento
na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar notas fiscais deste credor no
valor de R$ 42.427,67.
3 cm -03 1235137 - 1
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA POR
ATO DE SOLUÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS –
Comando de Policiamento Especializado (CPE). PAP 051/2018 – AUD
SET PMMG, referente ao contrato n°15937. Notifica-se o fornecedor
acerca da solução do procedimento instaurado: multa de R$ 556,77
(quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) – valor
atualizado, suspensão temporária pelo período de 24 meses e inclusão
da empresa Conceito A Administração de Serviços LTDA – ME (CNPJ:
11.923.255/0001-42) no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP. O
Processo Administrativo Punitivo se encontra à disposição do fornecedor na Seção de Apoio Logístico do Batalhão ROTAM, localizado na
Avenida do Contorno, n°777 – Centro/Belo Horizonte MG. Notifica-se,
ainda, que o DAE referente à multa cobrada - com valor atualizado com
base na taxa SELIC - encontra-se no mesmo endereço e possui vencimento em 31Jul19.
4 cm -03 1234861 - 1
AVISO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG – CAA/COMAVE – SEMAD - Contrato 9195632 – Empresa:
Helicópteros do Brasil S/A- CNPJ 20.367.629/0006-96 – Valor Total:
R$ 96.746,36 – Notas fiscais 86287/2018 e 86844/2018 Data de exigibilidade: 11/01/2019 e 19/01/2019. Objeto: pagamento a credores fora da ordem cronológica. Unidade executora 2100016. JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de peças de aeronaves
paralisaria a execução das atividades aéreas de segurança pública
e de defesa social, causando a descontinuidade de serviço público
de relevância. – UNIDADE EXECUTORA DOS CONTRATOS A
SEGUIR RELACIONADOS: 1250054 - Contrato: 9181269, Empenhos: 256, 257, Empresa: FLYWAY SERVICOS AERONAUTICOS
LTDA, CNPJ 06.081.586/0001-42, Valor Total: R$ 11.700,00, notas
fiscais: 3984/2019; 4003/2019, Data de exigibilidade: 08/03/2019,
20/03/2019 – Contrato: 9176832, Empenhos: 144 – Empresa: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, Valor
Total: R$ 1.958,60, notas fiscais: 87308/2018, 92320/2019, Data de
Exigibilidade: 25/01/2019, 17/05/2019 – Contrato: 9179454, Empenho: 710, Empresa: JETFLY REVEND. DE COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ 14.607.609/0003-08, Valor total: R$ 2.656,46, notas fiscais:
15316/2019, data de exigibilidade: 08/03/2019 - Contato: 9197007,
Empenhos: , Empresa: MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA, CNPJ 03.763.808/0001-19, Valor total: R$ 64.069,95,
notas fiscais: 4669/2018, 4725/2018, 4721/2018, 4695/2018,
4684/2018, 4745/2019, 1324/2019, 4930/2019, Data de exigibilidade: 25/01/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019,
20/03/2019, 17/04/2019, 15/05/2019 – Contrato: 9181280, Empenhos: 261, 263, 265, 266, 341 – Empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA AS, CNPJ 34.274.233/0001-02, Valor total: R$ 201.388,48,
Notas fiscais: 20237/2018, 20247/2018, 89533/2018, 10251/2018,
20494/2018, 46654/2019, 10480/2019, 7790/2018, 46628/2019,
20600/2019, 20635/2019, 45920/2018, 47000/2019, 65049/2019,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906032007160122.