TJMG 04/06/2019 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 103 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO RIO PARDO – AMARP-MG
Processo nº 012/2019 - Edital nº 012/2019 – Pregão Presencial
nº 011/2019 – Registro de Preços nº 010/2019, torna público
em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal
nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência,
cujo objeto da presente licitação compartilhada é o Registro de
preços para a futura e eventual prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica animal, no método OSH – OVÁRIO
SALPINGO HISTERECTOMIA, com procedimentos pré-operatórios, trans-operatórios e pós-operatório, em 3000 (três mil)
caninos ou felinos, aos Municípios consorciados à AMARP,
pelo período de até 12 (doze) meses, conforme especificações
do Anexo I. Data de entrega do credenciamento, da proposta,
da documentação de habilitação solicitada no Edital e realização do Pregão: 17.06.2019, às 15:00/15:15 horas. Informações:
Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu
nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)
– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: licitacaoamarpmg@gmail.com - Data: 03.06.2019 – Ronaldo Ribeiro FerrazPregoeiro. Maurício Lemes de Carvalho-Presidente.
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CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 007 /2019 - P.A.L.
nº 007 /2019 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de
Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 001 / 2017 de
03 de março de 2017, torna público estar realizando licitação
sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em ortopedia, otorrinolaringologia,
urologia, e exames de ultrassom venoso, ressonância magnética, tomografias computadorizadas diversas e tomografia computadorizada abdome, para os pacientes do SUS dos Municípios consorciados, no dia 14 (quatorze) de junho de 2019 às
14:00 horas (quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José
Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site
do CISVI – www.cisvi.com.br - Não enviamos edital via fax,
correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão
ser obtidas através do fone fax. (037) 3214-1770. Divinópolis,
31 de maio de 2019 – Pregoeira suplente.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA. Por este edital, ficam convocados os senhores
condôminos do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG, situado na Rua Rio de Janeiro nº 462, Bairro Centro, Belo
Horizonte, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de junho de 2019 na sala 2401 às 18:30 horas
em primeira convocação, e 19:00 horas para a segunda convocação onde trataremos dos seguintes assuntos: 1. Apresentação
de Prestação de Contas e Balanço do período de 01/04/2018 a
31/03/2019. 2. Apresentação da Previsão Orçamentária para o
período de 01/04/2019 a 31/03/2020. 3. Definição acerca da
postura da assembleia em relação a auditoria realizada nas contas da gestão anterior no período de 01/04/2015 a 17/10/2016.
4. Discussão e definição de metodologia, para alienação, através de leilão, na assembleia, do piso porcelanato adquirido pela
gestão anterior, e, caso positivo, efetivação do procedimento. 5.
Apresentação de minuta e constituição de comissão para reratificação da Convenção e Regimento Interno. 6. Eleição de nova
gestão para o condomínio. A) É lícito aos Srs. Condomínios se
fazerem representar na assembleia ora convocada por procuradores munidos com procuração específica e com observância às
prescrições estatuídas na ata de assembleia do dia 18-04-11, ou
seja, com firma reconhecida do outorgante com prazo inferior a
60 dias da outorga e documentos que vincule o outorgante à sala
de sua propriedade. Para o transcurso produtivo da reunião as
pessoas munidas de procurações deverão apresentá-las na administração do condomínio até às 17:00 hs do dia da reunião para
validação. B) A ausência dos senhores condôminos não desobriga como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados. C) Os condomínios em atraso com suas taxas
condominiais não poderão votar nas deliberações.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/18 – Processo 045/18 – CONTRATADA: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais. Objeto: publicações no diário
oficial “Minas Gerais”. Acréscimo de 25% do quantitativo contratado. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001.3.3.90.39.
Vigência do aditivo: 15/05/19 a 11/09/2019. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –
EXTRATO DE CONTRATO 008/19 – Processo 027/19 – Dispensa 023/2019. CONTRATADO: Jornal Folha da Mata Ltda.
Objeto: Publicações em imprensa local. Recursos orçamentários:
17.122.0021.2001.3.3.90.39. Valor total: Vigência: 20/05/19 a
31/05/19. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63
– EXTRATO DE CONTRATO 009/19 – Processo 029/19 –
Dispensa 026/19 – CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: Serviços postais. Recursos
orçamentários: 17.122.0021.2001-3.3.90.39-99. Valor total:
R$8000,00. Vigência: 22/05/2019 a 17/05/19. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação.
Pregão Presencial nº11/2018. Processo nº 33/2018, tendo por
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos oftalmológicos para o CISMIV. O Presidente do CISMIV, Ângelo Chequer, torna público atos de julgamento, adjudicação e homologação no Pregão Presencial nº11/2018, que
teve como vencedora as empresas: ANDES COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº. 10.242.040/0001-01, com valor total de R$
89.800,00 (Oitenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) e MAGNA
MARCA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES, CNPJ nº. 05.922.811/0001-63, com o valor
total de R$ 81.010,00 (Oitenta e Um Mil e Dez Reais). Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.cismiv@
gmail.com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 3138928569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG,
03/06/2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação
realizado no dia 28-05-2019. Pregão Presencial 06/2019, Processo nº12/2019, tendo por objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de colírios para realização de procedimentos e tratamento de glaucoma no CISMIV. O Presidente
do CISMIV, Ângelo Chequer, torna público atos de julgamento,
adjudicação e homologação no Pregão Presencial nº06/2019,
que teve como vencedora a empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, com
o valor total de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Na
oportunidade também foi assinada Ata de Registro de Preços
nº 23-2019 com vigência de 28-05-2019 a 27-05-2019. Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.cismiv@
gmail.com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 3138928569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG,
03/06/2019.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DO ALTO DO RIO GRANDE
- Em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pela empresa
Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda esclarecemos
quenão há qualquer equívoco ou deficiência no item 12.1.4 do
Edital do Pregão Presencial registro de Preço 01/2019. Objeto é
a manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de iluminação públicas dos Municípios. Sem mais para o momento, certo
de que prestamos as informações necessárias. Bom Jardim de
Minas 31 de maio de 2019.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - APLICADA
AO MÉDICO DR. OSCAR EDUARDO AZERO FRONTANILLA – CRM-MG 13.881 e CRM-MS 6.704. O Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº. 44.075/58, consoante decisão

prolatada pelo Tribunal de Ética do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MS nº 04/2012, VEM TORNAR
PÚBLICA a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei,
ao médico DR. OSCAR EDUARDO AZERO FRONTANILLA
– CRM-MG 13.881 e CRM-MS 6.704, por infração ao artigo 45
do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.246/88) correspondente ao artigo 17 do Código de Ética Médica (Resolução
CFM 1.931/09) e correspondente ao artigo de mesma numeração no Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM
2.217/18). Belo Horizonte, 22 de maio de 2019. Cons.ª Cláudia
Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PREÇOS
REGISTRADOS –Processo 019/2018 – Pregão 009/2018. O
Diretor Geral do DMAES, para fins de atendimento ao § 2º,
do art. 15, da Lei nº 8.666/93, faz saber que, após pesquisa de
mercado atualizada, os preços registrados continuam economicamente vantajosos, mantendo-se o resultado em favor do
vencedor do certame, JC COMERCIO E REFRIGERAÇÃO
LTDA, conforme valores em Reais discriminados na Ata de
Registro de Preço que se encontra disponível no site http://
www.dmaespontenova.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Pregao_presencial_9_2018_Ata_de_Registro_de_Precos_do_Pre
gao_009_2018?cdLocal=3&arquivo={E3DE83A8-B1CD-03AD-DEB5-CE840D050CA5}.pdf&cdLicitacaoArquivo=77.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado do DMAES, para atender demanda
da autarquia municipal. VIGÊNCIA: 29/08/2018- 28/08/2019.
Ponte Nova (MG), 03/06/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE PATOS DE MINAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- COMUNICADO - O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Patos de
Minas e Região, faz saber que foi registrada chapa única para
a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação, com
a seguinte composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Ascendino
César das Chagas - Presidente; José Marcelino Alves - VicePresidente; Cesar Alves de Magalhães - Secretário; Lasaro Marcos Martins - Tesoureiro; Karina Gonçalves Magalhães - Diretor de Relações Sindicais; Fabiana Isabel Ferreira - Diretor de
Divulgação, Cultura e Formação Sindical; Rodrigo Humberto
Magalhães Caixeta - Diretor Social e de Esportes. DIRETORIA - SUPLENTES: Vander José Vieira; Elcio Caixeta de
Araujo; Maria Salomé de Sousa; Bruno de Moraes Marra;
Polyana Marins da Silva; Lucas César Souto; Antonio Carlos
Fernandes. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Edvania das
Dores Barbosa; Jose Lazaro de Araujo; Lília de Fátima Santos Souza. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Antônio Beltrão da Silva; Michela Tolentino da Silva; Ivair Pereira Pacheco.
DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Ascendino César
das Chagas; Lasaro Marcos Martins. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - SUPLENTES: José Marcelino Alves; Gasparina das
Graças. Fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associadoeleitor, a ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na Rua
Juca Mandu, nº 374, Centro, em Patos de Minas/MG. Patos
de Minas, 04 de junho de 2019. Ascendino Cesar das Chagas
- Presidente.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 01/2019. O Instituto de Previdência
Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06
de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro
de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 01/2019 - Pregão Presencial nº 01/2019 - objeto: Registro
de preço para Contratação de Instituição Financeira, Pública
ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos
e inativos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PERDÕES/MG com abertura dos envelopes às 13:00hs do
dia 25.06.2019. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA.
AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 03.001/2019. O Instituto
de Previdência Municipal de Araxá comunica referente ao processo licitatório com o seguuinte OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção da nova sede
do IPREMA – Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no
Bairro Guilhermina Vieira Chaer, de acordo com o Convênio nº
002/2019 celebrado com o Município de Araxá, e especificações e descrições no Edital e seus Anexos. O IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá, comunica a anulação
do processo licitatório em epigrafe. As razões que motivaram
tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, no Setor de Licitação do IPREMA situado na
Preça Hely França, nº 663, Centro, CEP: 38.183-128, telefone
(34) 3662-5435, email: iprema@araxa.mg.gov.br. Araxá-MG,
31 de maio de 2019. André Luis da Silva – Superintendente do
Instituto de Previdência Municipal de Araxá.
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SINDIMALHAS E SIDIMOINHOS
O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS
DE MALHAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sr. Flávio
Roscoe Nogueira; e o Presidente do SINDICATO DOS MOINHOS DE TRIGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sr.
Sérgio Fernando de Macedo Moura; convocam os Associados
Regulares das respectivas Entidades para Assembleias Gerais
Ordinárias de cada Sindicato, a se realizarem no dia 12 de junho
de 2019, na sede do Centro de Lideranças Empresárias, rua
Bernardo Guimarães, 63, Bairro Funcionários, Belo Horizonte,
MG, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas
em segunda convocação, para deliberarem sobre as Demonstrações Financeiras: Balanço Patrimonial e Demonstração do
Resultado do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Concorrência Pública no Sistema Registro de Preços, do tipo
Menor Preço Global destinada à contratação de empresa para
prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para
substituição/extensão de trechos de redes de distribuição de
água, padronização de ramais de ligação de água e instalação de
hidrômetros no município de Mariana/MG, em conformidade
ao estabelecido no edital 012/2019 e anexos. Data da Realização: 05/07/2019 às 08h30min. O Edital completo deverá ser
retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente
de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG 129,
KM 142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/
MG, referência (Hotel Panorama), no horário das 07 às 11h e
das 12h30min às 16h ou no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br ou ainda, através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços, do Tipo Menor
Preço Unitário, destinada à Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e
outros materiais de segurança do trabalho para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/
MG, em conformidade ao estabelecido no edital 013/2019 e
anexos. Licitação exclusiva para ME e EPP (Art.48, I da lei
federal complementar 123/2006, lei complementar municipal
nº 71/2010). PREGÃO PRG 011/2019, PRC 017/2019 – Data
da Realização: 14/06/2019 às 08h00min. O Edital completo
deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno,
MG 129, KM 142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000,
Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário das 07
às 11h e das 12h30min às 16h ou, no endereço eletrônico www.
saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br ou ainda,
através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL n.º 15/2019, com julgamento no dia
19/06/2019 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais, equipamentos e para grupo gerador de energia do Saae/
Unaí-MG. Tipo: menor preço por lote. O Edital, e informações
poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.
saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br .
Unaí-MG, 03 de junho de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA
Cnpj: 20.878.394/0001-66 Balanço Patrimonial em 31/12/2018
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes 81.983,20 Direitos Realizáveis a Curto Prazo Convênios a Receber 3.459.858,85 Aplicações Financeiras 294.900,00 Estoque de Mercadoria/Farmácia 91.462,17 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo
Imobilizado Bens e Direitos em Uso 3.479.279,28 Depreciação Acumulada 586.197,50 Convênios/Contratos Convênios
2.143.251,55 Despesas do Exercício Seguinte Seguro de Bem
Móvel 1.108,26 Intangível Software Administrativo 3.600,00
Total do Ativo Passivo Circulante Fornecedores Mat.Consumo 69.558,74 Outra Contas a Pagar 170.322,45 Honorários Médicos 162.120,81 Impostos e Contribuições Recolher
32.311,00 Receitas a Realizar a Longo Prazo Receitas a Realizar 3.459.858,85 Patrimônio Patrimônio Líquido 2.942.967,19
Total do Passivo 8.973.420,15 Demonstração do Resultado do
Exercício de 2.018 Receitas Subvenção Municipal 1.657.708,53
Doações e Contribuições Voluntárias 938.744,09 Promoções e
eventos 318.177,71 Subvenção por Convênios 2.952.778,69
Outras Receitas Diversas 551.578,57 Rendimento de Aplicações
8.966,46 Convênios Médicos 227.941,67 Total 5.300.127,19
Despesas Total das Despesas 5.135.623,52 Resultado do Exercício 164.503,67 Itaguara, 31 de Dezembro de 2.018. Contabilista: Thiago Lara-CRCMG 80294 Provedora: Maria de Lourdes Freitas Oliveira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603192130021.